28 de setembro de 2013

Morreu José Paulo conhecido como DEDÉ o Lutador de MMA na manhã de Hoje em Mossoró

 
O servidor Publico e ex-lutador de MMA Dedé,como era conhecido pelos amigos, faleceu hoje no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.A  causa morte ainda não foi divulgada.A equipe do Blog a Tromba lamenta sua morte e expressa  sentimentos de pesar a Helena (esposa) e aos filhos.

Ciro Gomes e Cid deixam o PSB e carregam juntos 338 filiados com mandatos no Ceará

Irmãos Gomes deixam PSB e levam junto 338 filiados com mandato no Ceará
Deixaram o  PSB, Ontem sexta (27), os irmãos Ciro e Cid Gomes. Os dois levaram com eles 340 membros da legenda no Ceará. A carta de desfiliação foi entregue nesta sexta-feira (27) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque (ex-PSB), ao governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional da legenda. Segundo a Folha de S. Paulo, a conversa entre os dois, na sede provisória do governo pernambucano, durou aproximadamente 40 minutos. Ambos não falaram com a imprensa, após o diálogo. Além do governador do Ceará, saíram do PSB quatro deputados federais, nove deputados estaduais, 38 prefeitos – inclusive o de Fortaleza, Roberto Cláudio – e 287 vereadores. Segundo o presidente da Assembleia cearense, o grupo dissidente recebeu convites do PDT, PCdoB, PSD, PP e do recém-criado Pros. Uma nova comissão provisória deverá ser nomeada “em breve” para assumir o diretório cearense do PSB, de acordo com Campos.

27 de setembro de 2013

Governo do RN pede que hospital alvo de operação forneça informações


Documentos foram apreendidos no Hospital Tarcísio Maia (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN) 
Documentos foram apreendidos no Tarcísio Maia
(Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)


A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) solicitou à direção do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, na região Oeste potiguar, que forneça as informações pedidas na investigação sobre possíveis fraudes em plantões. A unidade hospitalar foi alvo de uma operação da Polícia Civil nesta sexta-feira (27), quando foram apreendidos documentos. A operação Ponto Final investiga pagamentos indevidos em plantões no hospital.

De acordo com o delegado Fabio Montanha, da 1ª Delegacia de Polícia de Mossoró, as investigações começaram em maio deste ano após denúncias de que servidores estariam recebendo o pagamento por plantões que não foram cumpridos. O delegado informou que ainda não é possível precisar quantos servidores teriam recebido os valores referentes aos plantões sem cumprí-los e nem o valor pago indevidamente.
informações:G1

Fátima foi a única Potiguar homenageada no Prêmio Congresso em Foco


Tapete vermelho para os parlamentares que, na avaliação da sociedade, melhor representam a população no Legislativo. Foi realizada em Brasília, a premiação da oitava edição do Prêmio Congresso em Foco. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi a única Potiguar homenageada na solenidade. Votação que elegeu os melhores parlamentares foi realizada pela internet entre 9 de julho e 9 de setembro de 2013.
 
Na votação, a deputada Fátima concorreu ao prêmio na categoria “Destaque na Defesa da Educação”. Além disso, dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal, Fátima ficou na lista dos 40 mais bem avaliados. 
 
"Quero inicialmente agradecer os jornalistas e internautas que votaram no meu nome, a bancada do PT, meu partido e a minha equipe pelo empenho e trabalho coletivo. Agradeço também os movimentos sociais, parceiros na ousadia por manter acesa a esperança e o compromisso em prol da educação pública. Recebo essa homenagem reafirmando meu compromisso de honrar cada voto recebido e de incentivo para me esforçar mais ainda na luta em defesa da educação do nosso Rio Grande do Norte e do nosso Brasil”, agradeceu a deputada.

Visita da Presidenta Dilma Rousseff ao RN está confirmada para o dia 2 de outubro



Confirmada a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte na próxima semana. Houve alteração apenas na data. 
Em vez do dia 1º de outubro (terça-feira), ela virá no dia 2, quarta-feira. A informação é da deputada federal Fátima Bezerra após comunicação do Palácio do Planalto.
Dilma vai inaugurar três unidades do IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - nos municípios de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama. A solenidade pode acontecer no campus do IFRN em Natal, na Avenida Salgado Filho, ou na sede do IFRN em Ceará-Mirim.
A presidenta Dilma também vai entregar os diplomas de 4 mil formandos do Pronatec - Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

No minuto/Blog A Tromba

A Região do Alto Oeste registra mais um crime de homicídio

Um crime de homicídio nesta noite de quinta-feira (26/09) abalou a pacata cidade de Apodi, localizada no oeste potiguar. Um popular foi vítima de vários disparos nas proximidades do Bar Leão.
De acordo com as informações, Raimundo Nonato de Carlos, aproximadamente 60 anos, pai do legislador Júnior Carlos (PSB), foi alvejado por vários disparos de arma de fogo na Rua Antônio Lopes Filho, zona urbana de Apodi, em frente ao seu estabelecimento comercial.
Um elemento não identificado compareceu em uma motocicleta no estabelecimento de Raimundo, de imediato, efetuou vários disparos contra o mesmo, na qual três o atingiram. A vítima foi socorrida pelo próprio filho ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho, no entanto, faleceu ao dar entrada naquela unidade hospitalar.
Segundo populares, o motivo do crime teria sido por vingança, uma rixa entre famílias, que teria ocasionado um homicídio há anos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência compareceu ao HRHMM para constatar o óbito. Após o crime, a polícia militar efetivou diligências pela região no intuito de capturar o atirador, porém, não foi obtido êxito.
Fonte: SOS Notícias/Blog A Tromba

26 de setembro de 2013

“Se há alguém responsável pela crise política brasileira, chama-se Sarney”, diz ex-ministro da Justiça


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Um dos mais renomados juristas brasileiros, Miguel Reale Júnior concedeu longa entrevista ao Zero Hora e, num dos trechos, deu uma declaração contundente. Professor titular e chefe do Departamento de Direito Penal da instituição, com 18 livros publicados, Reale disse ao maior jornal do Rio Grande do Sul que o senador José Sarney é o grande responsável pela crise na política brasileira.
“A origem está nos cinco anos do Sarney”, afirmou, referindo-se à época em que o político maranhense foi presidente do Brasil. Veja o trecho da entrevista onde o ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique tece críticas a Sarney.
ZH — Ficou uma espécie de presidencialismo às avessas?
Reale Júnior — Ficou um presidencialismo que não criou mecanismos de responsabilização dos partidos políticos, dos deputados. A Câmara faz o que bem entende. E qual é a consequência para ela? Nenhuma. Ela não responde pelos seus atos. Se ela quiser chantagear o presidente da República, ela chantageia. E aí surgem o mensalão, as emendas parlamentares, o orçamento impositivo. A única saída era a revisão constitucional, que não saiu em função de um acordo por omissão. Aí está a origem da crise política brasileira. É por isso que se fala tanto de reforma política. A origem está nos cinco anos do Sarney. Se há alguém responsável pela crise política brasileira, essa pessoa chama-se José Sarney.
Confira AQUI a íntegra da entrevista ao ZH.
 informações do Blog  johncutrim 

Governo do Estado anuncia atraso no pagamento de servidores


O Governo do Estado anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (26) o novo calendário de pagamento para o mês de setembro. A justificativa é a dificuldade de completar o dinheiro para pagamento da folha deste mês.

No dia 30 de setembro, os servidores da Educação, Saúde, Segurança, UERN, Defensoria, Detran, Ipern, Idema e Jucern que recebem o salário líquido de até R$ 3 mil, correspondente e 92% dos servidores do Estado, receberão o pagamento. Já os 8% restantes, que recebem acima de R$ 3 mil, só serão pagos no dia 10 de outubro.

Durante o encontro, o secretário de Finanças, Obery Rodrigues, de Comunicação, Paulo Araújo, o consultor-geral, José Marcelo Ferreira, o controlador-geral, José Anselmo de Carvalho e o presidente do Ipern, José Marlúcio, apresentaram a receita do Estado e relataram as dificuldades no pagamento. Segundo eles, já está sendo um esforço para normalizar o pagamento a partir de outubro.
 
informações: tribuna do norte/Blog a tromba

Imagem do Dia

Fotógrafo registra pulo de um Gnu a uma altura de 2 metros para escapar de ataque de leoa, na África do Sul .

Natal será sede do Fórum Mundial de Direitos Humanos

O Fórum é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e terá palestras e debates com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais de reconhecimento internacional.
“O objetivo do Fórum é promover um espaço de debate público sobre Direitos Humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios, com ênfase no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos”, explica Samanda Alves, coordenadora geral da SDH, que participará da reunião em Natal.
Samanda Alves explica que estão sendo realizadas mobilizações em todos os estados, com o propósito de estimular reflexão da sociedade sobre o tema e fortalecer o debate sob a perspectiva regional. A composição do Comitê Local que representará o Rio Grande do Norte foi definida em reunião no último dia 20, em Natal.

informaçoes:Panorama político/ Blog A Tromba 

Greve dos bancários fecha agências em todo o país


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O Comando Nacional dos Bancários (CNB) divulgou ontem (25) que 10.024 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados, em todo o país, não abriram as portas para atendimento ao público nesta quarta-feira, sétimo dia da greve iniciada no último dia 19; inclusive com paralisação de setores estratégicos como call centers. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical dos banqueiros, não tem se manifestado sobre a paralisação e nem em relação ao posicionamento dos patrões sobre a possível retomada das negociações.

A proposta da Fenaban, de reajuste 6,1%, que repõe apenas a inflação dos últimos 12 meses, foi apresentada no dia 5 de setembro e rejeitada pelos bancários em assembleias no dia 12, em todo o país. Os trabalhadores reivindicam 11,93%, soma da inflação mais 5% de ganho real, além de benefícios sociais. "Os bancos estão há 20 dias calados, intransigentes, sem negociar com os bancários, desrespeitando a categoria e a sociedade. Vamos fortalecer ainda mais o movimento, ampliar ainda mais as paralisações, para forçar a reabertura das negociações visando a conquistar uma proposta decente , com aumento real de salário”, disse Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do CNB, que representa 95% dos 490 mil bancários do país.
Marcos Dantas/Blog A Tromba

25 de setembro de 2013

Fátima na luta pela aprovação e regulamentação do Piso dos ACE e ACS


A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou hoje  (25), do II Fórum Nacional sobre o Piso Salarial e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemias, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Fátima na luta pela aprovação já da regulamentação do Piso dos ACE e ACS

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou nesta quarta-feira (25), do II Fórum Nacional sobre o Piso Salarial e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemias, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

No encontro, Fátima falou da importância da mobilização e da união da categoria pela aprovação do Projeto de Lei 7495 de 2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE). “O momento é de união, fé e esperança. Quero aqui, mais uma vez, manifestar meu apoio e esperança de que está chegando a hora de ver a aprovação desta importante matéria para iniciarmos uma política pública de valorização e respeito aos agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemia”, disse.
No encontro, Fátima falou da importância da mobilização e da união da categoria pela aprovação do Projeto de Lei 7495 de 2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE). “O momento é de união, fé e esperança. Quero aqui, mais uma vez, manifestar meu apoio e esperança de que está chegando a hora de ver a aprovação desta importante matéria para iniciarmos uma política pública de valorização e respeito aos agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemia”, disse.
fonte: rede social(Facebook) da deputada

O prédio mais alto do Brasil

 
A construtora Pasqualotto e GT, lançará um prédio residencial de 227 metros de altura e 57 andares de alto luxo em Balneário Camburiú, Santa Catarina.
Desde 1960, o edifício mais alto do Brasil é o Mirante do Vale, no Centro de São Paulo. Tem 170 metros de altura e 51 andares.
As Informações de Lauro Jardim.






TSE aprovou os novos partidos PROS e o PS

 Na sessão de ontem, terça-feira, 24, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou registros para mais dois partidos no país: PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e PS (Partido da Solidariedade). As duas novas legendas já poderão participar das eleições de 2014. Agora só falta a Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora e presidenciável Marina Silva. Para concorrer nas eleições do próximo ano, é necessário aprovação do registro no TSE até o dia 05 de outubro.
 
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Fonte: Folha de S. Paulo

PEC da Música é aprovada e vai à promulgação


Os senadores aprovaram ontem (24), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta – segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) – a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação foi convocada para o dia 1º de outubro.
Votaram a favor da PEC da Música, 61senadores; 4 contra.
Ao parabenizar os senadores, os artistas presentes e a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, o senador Renan Calheiros enfatizou que o Senado tem priorizado a cultura.

jornal do Brasil/Blog A tromba

Educação básica nas universidades é debatida na Câmara

Em um plenário lotado de professores, instituições ligadas à educação e   deputados, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou ontem (24), uma audiência pública voltada para discutir “O papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais”.  O pedido da audiência pública foi proposto pela deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN).

O principal foco do debate foi a regulamentação das escolas de aplicação, o  banco de vaga dos professores e a institucionalização das unidades de educação básicas nas universidades.

Fátima Bezerra, autora do requerimento, defendeu que essas escolas de educação  infantil desempenham um papel muito importante na formação continuada do magistério brasileiro. “Essas escolas são os melhores laboratórios de prática de gestão e  de experiências no campo da educação. Essas instituições são as maiores e melhores parceiras do MEC, na formulação e na implementação de políticas públicas voltadas para formação e  valorização dos professores e da educação básica”, salientou.

informações:Assessoria da deputada

24 de setembro de 2013

Estudantes Universitários de Água Nova agora podem contar com transporte escolar



Esta notícia traz certo conforto para os estudantes universitários de Água Nova e para outras cidades que vivem a mesma situação.



 A presidenta Dilma Rousseff promulgou  a Lei Federal n.º 12.816/13 que regulamenta o transporte escolar para universitários.No entanto,para que o município de Água Nova seja beneficiado, a prefeita Rafaela  deverá procurar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para regulamentar o uso do veículo oficial no transporte universitário, junto ao Governo Federal.

TSE determina recontagem de assinaturas para criação da Rede Sustentabilidade


TSE determina recontagem de assinaturas para criação da Rede Sustentabilidade

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão e determinou nesta segunda-feira (23) a recontagem das assinaturas de apoiadores do Rede Sustentabilidade. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o partido tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal, embora, no pedido de registro, protocolado no dia 26 de agosto, a Rede tenha informado o recolhimento de 867 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. De acordo com a Agência Brasil, das 640 mil rubricas entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas. A ex-senadora Marina Silva, líder da nova sigla, alega que, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa. De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade poderá adicionar novas fichas de apoio validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral até o dia 5 de outubro.

Governo da Presidente Dilma vai entregar mais 130 caminhões Pipas no RN

 Carro pipa Foto Elisa Elsie
De acordo com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, Raimundo da Costa Sobrinho, a entrega dos caminhões pipa vem para complementar o trabalho já iniciado com a entrega de 163 retroescavadeiras, 149 motoniveladoras, 80 caminhões caçambas e 36 pá carregadeiras. “São ações integradas, uma vez que os equipamentos entregues possibilitaram a melhoria das estradas pelas quais os caminhões pipa agora vão trafegar. Então, aquelas áreas em que não se imaginava que poderiam receber água pelo caminhão pipa agora podem. Precisamos continuar dialogando com as comunidades rurais para encontrarmos mais formas de minimizar os efeitos da estiagem e é isso que estamos buscando”, explica o delegado do MDA no RN.
Raimundo da Costa Sobrinho enfatiza que todos os caminhões pipa já estão comprados e que, por isso, o tempo para a entrega pode ser reduzido. Segundo ele, a meta do Governo Federal é de realizar a entrega dos veículos até o próximo mês de fevereiro. Porém, a intenção do Governo do Estado e do MDA no RN é antecipar este prazo para até dezembro deste ano.
“Como todos os equipamentos já estão comprados, estamos dependendo agora apenas da entrega do fabricante. Como são cerca de 2 mil caminhões pipa para todo o semi-árido brasileiro, a entrega tem sido feita de forma escalonada e ainda teremos mais três lotes para o Rio Grande do Norte”, completou.
Com informações de Anna Ruth Dantas/Blog a Tromba
 

Fafá Rosado de volta ao PMDB

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A ex prefeita de Mossoró abandonou o DEM e voltou para o PMDB, partido onde começou a sua carreira política.
O ato de filiação de Fafá Rosado ao PMDB foi realizado ontem segunda(23), no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, em solenidade conduzida pelo presidente estadual do partido, Henrique Eduardo Alves. Também participaram do evento o ministro da Previdência, Garibaldi Filho; a presidente municipal do PMDB, Izabel Montenegro; o vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho; e um grande número de correligionários.

23 de setembro de 2013

Brasil tem 40,3 milhões de estudantes na rede pública, diz Censo Escolar


  Hércules Ribeiro Antunes foi diagnosticado com autismo aos quatro anos. Hoje, tem 12 anos e estuda na Escola Municipal Pedro Navas (Foto: Ana Carolina Moreno/G1)

O Brasil tem 40.366.236 estudantes matriculados na rede pública de educação básica - estadual e municipal - em 2013, segundo dados preliminares do Censo Escolar publicados na edição desta segunda-feira (23) do "Diário Oficial da União". O número de matrículas caiu 1,83% em comparação com 2012. A redução foi de mais de 753 mil matrículas. Não foram incluídas nestas estatísticas o número de matrículas na rede pública federal e na rede particular.

Gestores das redes municipais, distrital e estaduais de educação têm 30 dias para conferir os dados preliminares e fazer retificações, se necessário.
Os dados do "Diário Oficial" se referem à matrícula inicial no ensino regular --educação infantil (creches e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e o sistema de educação especial. Os números mostram que no ensino regular estão matriculados 39.712.698, e na educação especial estão 653.378 estudantes matriculados.


Direção do SINTE/RN cobra agilidade do Governo para pagamento do 1/3 de hora atividade


A coordenadora geral Fátima Cardoso foi à SEEC na manhã desta segunda-feira (23) em busca de informações sobre a implantação e o pagamento da primeira parcela do 1/3 de hora atividade. Sem respostas a sindicalista foi à a Secretaria da Administração.

De acordo com informações passadas pelo secretário adjunto Mário Sergio, o pagamento será feita em folha extra no início do mês de outubro, provavelmente entre os dias 2 e 3. Embora o Governo confirme que cumprirá o acordo, a morosidade faz com que a direção do Sindicato intensifique a cobrança e a fiscalização.
Aqueles que estiverem fora da relação de beneficiados, mas tem direito às horas extra devem solicitar uma declaração do gestor da escola em que atua com a descrição da carga horária em sala de aula e enviar para o SINTE/RN, para que sejam dados os encaminhamentos necessários.

Deputado Bolsonaro provoca tumulto em visita da Comissão da Verdade no RJ


A visita da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, na zona norte da cidade, começou com tumulto. O motivo foi a chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que não faz parte da comissão e não estava na lista dos integrantes da visita.


A confusão começou quando Bolsonaro forçou a passagem, no portão do quartel, e chegou a dar um soco na barriga do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentava impedir a entrada do deputado federal. Representantes de movimentos como o Tortura Nunca Mais e o Levante Popular da Juventude exigiam, aos gritos, a saída de Bolsonaro, que conseguiu entrar.



Leia mais no portal EBC





Pablo Neruda: morte do poeta chileno completa 40 anos

 

O mundo lembra, nesta segunda-feira (23/9), a perda de Pablo Neruda. Ocorrida há 40 anos, em 23 de setembro de 1973 -  12 dias após o golpe de Estado no Chile - a causa da morte do poeta ainda é motivo de dúvidas.
A versão oficial  de que o poeta teria morrido em consequência de um câncer de próstata sempre foi alvo de dúvidas, mas um novo elemento sobre o caso surgiu a partir da denúncia feita pelo antigo chofer do poeta, Manuel Araya, em maio de 2011: segundo ele, Neruda teria recebido uma injeção letal na clínica Santa Maria em Santiago, onde foi internado no dia 19 de setembro de 1973 por conta do um câncer que o afastou da vida pública -  oito dias após o golpe que derrubou o governo do presidente socialista Salvador Allende.
O motorista foi enviado por um médico para buscar outro medicamento, mas no caminho foi sequestrado e torturado por agentes da ditadura. Araya acabou sendo preso no Estádio Nacional do Chile depois de passar por um interrogatório sobre suas ligações com o Partido Comunista.
EBC/Blog a Tromba

Escândalo Envolvendo as Previdências Municipais e o Ministro Garibald

Assessor do ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB-RN), Alberto Soares Filho, auditor da Receita Federal, que trabalha como assessor da Diretoria do Departamento dos Serviços de Previdência no Serviço Público, é acusado pela PF(Policia Federal) de envolvimento com a quadrilha suspeita de pagar propina a prefeitos para captar investimentos de fundos de pensão municipais; ele mantinha contatos com a organização investigada e frequentava uma das empresas apontadas no esquema; Polícia Federal já pediu a prisão temporária dele; pedido de exoneração será publicado no Diário Oficial de hoje (segunda-feira).
Agencia Brasil/Blog A Tromba

Índice da Firjan aponta que maioria das cidades tem situação fiscal difícil

O resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011, mostra que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às contas públicas. O índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.

O IFGF pesquisou 5.164 municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras.

O estudo mostrou, ainda, que persiste uma dependência crônica dos municípios das transferências de recursos dos seus estados, representadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou da União (Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços-IPI e fundos constitucionais).

Informações: No Minuto

22 de setembro de 2013

Ossada do sanfoneiro desaparecido em João Dias foi localizada por um caçador.



 Após exaustiva procura pela família que chegou a oferecer recompensa nas redes sociais para quem desse informações sobre o paradeiro do sanfoneiro foi encontrado por um caçador por volta de 4 horas da manhã de domingo (22) de Setembro de 2013, na Serra do Peba, no sitio Alivio no município de Almino Afonso uma ossada humana. O fato foi comunicado ao comandante do pelotão de polícia e uma viatura de Radio Patrulha foi para o local e acionou a família que reconheceu o que sobrou da roupa como sendo “Francisco Ivanildo Alves”, o sanfoneiro de 46 anos de idade, no município de João Dias há quase 3 meses. Uma equipe da Unidade Regional do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, ITEP, removeu a ossada para ser examinada na sede do órgão.


Informações Sgt Klevson/Cb Herculano/Nas garras da polícia
Blog de João Moacir

José Dirceu foi condenado sem provas, diz o jurista Ives Gandra


 Ives Gandra destaca que o domínio do fato "é novidade absoluta no Supremo"

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.
Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.
Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu.
Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos.
O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.
*
Folha - O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.
Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].
Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.
O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].
E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.
O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.
E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.
Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.
Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.
Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.
Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.
Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.
Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.
E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.
Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.
E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo". Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo".
Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

A Primavera na Caatinga Sertaneja


Com  Fim do inverno começa a estação da Flores, provocando o reflorescimento da Fauna e da Flora. Essas imagens produzidas pelo repórter fotográfico Lee Dantas, nos mostra um pouco da diversidade de flores que existem nesse período.


Salve 22 Setembro! Salve Thayná!

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