Jornal a Tromba

Transporte escolar em 37 cidades pode parar

O prazo para as prefeituras prestarem contas do dinheiro público recebido em 2007 foi até 15 de abril. Por não cumprirem o prazo, 1.032 municípios entraram na lista de inadimplentes. 20/05/2008 06:56 Alunos de escolas públicas de 37 municípios do Rio Grande do Norte ficarão sem transporte para ir às aulas. Os repasses da verba federal que custeia o transporte dos estudantes serão suspensos nas prefeituras inadimplentes a partir deste mês de maio. Em todo o país, 945 municípios estão nesta situação.O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) destina verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a locomoção de alunos que moram na zona rural até as escolas.O prazo para as prefeituras prestarem contas do dinheiro público recebido em 2007 foi até 15 de abril. Por não cumprirem o prazo, 1.032 municípios entraram na lista de inadimplentes. Desses, 89 fizeram a prestação de contas com atraso e saíram da lista, restando 945 municípios.O orçamento do programa para 2008 é de R$ 401 milhões, para atender 3.453.773 alunos de ensino fundamental em 5.122 municípios. A verba é repassada em nove parcelas, de março a novembro. Segundo a coordenadora de apoio ao transporte escolar do FNDE, Thaís Maria Ribeiro, são as normas do programa que impedem o repasse para municípios inadimplentes. Ela informou que as prefeituras voltarão a receber o benefício quando regularizarem a situação.O secretário adjunto de educacação, Marino Azevedo, informou que a secretaria autoriza o repasse da verba diretamente para os municípios, portanto não fará qualquer intervenção. ‘‘Cada município tem autonomia e vai ter que prestar contas’’, disse Marino Azevedo.A lista do Sistema de Prestação de Contas (SISPCO) com os municípios inadimplentes foi atualizada na sexta-feira, dia 16, e publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação.Fonte: Gazeta do OesteAutor: ...