15 de julho de 2023

Agricultura familiar modernizada é investimento para o RN!

governadora Fátima recebe misssão sino-brasileira

Como resultado prático dos contatos mantidos na China pelo Governo do RN, nosso estado recebeu a missão sino-brasileira com especialistas em desenvolvimento de máquinas agrícolas de pequeno porte, da Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China (CAU), chefiada pela professora Yang Minli. 


Pelo acordo firmado com a China, o RN vai receber como doação até outubro próximo 31 máquinas, de 22 modelos,  produzidas por sete fabricantes. O valor médio destes equipamentos convertido do dólar norte-americano é de R$ 1 milhão.


📌 https://agorarn.com.br/ultimas/rn-recebe-missao-chinesa-teste-agricolas/

14 de julho de 2023

Congresso da UNE conquista a promessa de mais universidades

  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (13), em Brasília, do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A última vez que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil. O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e deverá reunir cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal.

No evento, o presidente prometeu ampliar o número de universidades e outras instituições de ensino no país. “Nós vamos voltar a fazer mais universidades, a fazer mais escolas técnicas, mais laboratórios, vamos nos reunir com reitores e com os estudantes, vamos outra vez colocar o pobre no orçamento da União”, garantiu diante de um ginásio Nilson Nelson cheio. Tal promessa já havia sido feita durante a campanha eleitoral, em 2022.

Durante a cerimônia, representantes das entidades estudantis leram e entregaram uma carta de reivindicações ao presidente. Entre os principais pontos, estão a manutenção da política de cotas e ampliação do direito de acesso para indígenas e pessoas trans, a criação da Universidade de Integração da Amazônia e a aprovação de uma lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Além disso, a UNE reiterou, no documento, o pedido para que o governo revogue o Novo Ensino Médio, demanda repetida diversas vezes pelos estudantes em palavras de ordem gritadas no ginásio.

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13 de julho de 2023

O Ministério Publico pediu ao TCU a suspensão do salário de Bolsonaro pago pelo partido

 

O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu para que o tribunal suspenda o salário de R$ 41,6 mil pago pelo PL (Partido Liberal) a Jair Bolsonaro, presidente de honra do partido.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirmou que a remuneração foi mantida pelo partido mesmo após a declaração de inelegibilidade de Bolsonaro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão do colegiado no final de junho.
"A utilização de recursos públicos para remunerar pessoa que foi condenada pelo Poder Judiciário, no âmbito do TSE, é, a meu ver, violação direta e mortal do princípio da moralidade administrativa", argumentou o subprocurador-geral.
Por isso, o MP pede a suspensão cautelar da remuneração à Bolsonaro, bem como uma apuração sobre possíveis irregularidades nestes pagamentos.
O subprocurador-geral pede que o processo seja remetido ao TSE, caso o TCU considere que não lhe compete apurar as supostas irregularidades.
UOL

12 de julho de 2023

CPI aprova quebra de sigilos de 12 pessoas após silêncio de Mauro Cid

 


Teve bate-boca, teve grito de cala a boca, mas o que prevaleceu foi o silêncio do até bem pouco tempo encorajado ajudante de ordens do 'presidente Jair Bolsonaro', o Mauro Cid, que está preso desde maio e foi prestar depoimento à CPI dos atos antidemocrático.

Como testemunha ele foi obrigado a comparecer, mas foi liberado pelo STF para silenciar sobre o que poderia lhe incriminar.

Mesmo com o silêncio da testemunha, a sessão da CPI que durou 10 horas foi barulhenta e teve resultados: pedidos aprovados de quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do próprio Cid e das seguintes pessoas:

-George Washington de Oliveira Sousa (bancário e fiscal) que queria explodir aeroporto;

-Silvinei Vasques (bancário, fiscal, telefônico e telemático) - ex-comandante da Polícia Rodoviária Federal;

-Jean Lawand Júnior (telefônico e telemático);

-Mauro Cesar Barbosa Cid (telemático);

-Daniel Lopes de Luccas (telemático);

-Luis Marcos dos Reis (telemático);

-Adriano Alves Teperino (telemático);

-Jonathas Diniz Vieira Coelho (telemático);

-Danilo Isaac Calhares (telemático);

-Osmar Crivelatti (telemático e e-mail funcional);

-Cleiton Henrique Holzschuk (telemático e e-mail funcional);

-Marcelo de Costa Câmara (telemático).

FONTE: thaisagalvao.com.br

11 de julho de 2023

Bolsa Família: novas regras do programa já passam a valer; entenda

 

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)  de ontem , segunda-feira (10) as novas regras que irão guiar a implementação da nova versão do Programa Bolsa Família. As regras detalham a política de gestão de cadastros, forma de distribuição por município e composição dos valores pagos às famílias, que, de acordo com o governo federal, serão de, no mínimo, R$ 600. 

A lei que trata da nova versão do Bolsa Família, assinada pelo Presidente Lula no mês passado, prevê que para fazer parte do programa, a família deve receber mensalmente o valor máximo equivalente a R$ 218 por pessoa, o que amplia o alcance do programa. As novas regras passam a valer desde essa publicação, entretanto, alguns processos que dependem de outras informações no sistema, podem passar a valer a partir do ano que vêm.

A regulamentação, que foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, trata do Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa; o Benefício Primeira Infância (BPI), que acrescenta R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos na família e o Benefício Complementar (BCO), que é pago às famílias menores, visando alcançar o valor mínimo de R$ 600. 

Reforma: entenda o que é carga tributária e porque ela mantém o Brasil desigual

Além destes benefícios, a publicação desta segunda-feira também regulamenta os Benefícios Variáveis, que acrescentam R$ 50 por pessoa em famílias que possuem gestantes, nutrizes (mulheres que amamentam), crianças com menos de sete meses de idade e crianças ou adolescentes com idade entre sete e 18 anos incompletos. 

A publicação também detalha como se dará o processo de pagamento dos benefícios em cada estado e no Distrito Federal. Este cálculo, que é feito pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), se dá de acordo com a disponibilidade financeira presente na Lei Orçamentária Anual em relação ao número de famílias pobres nos municípios.

Vale ressaltar que as ações de liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família às famílias são de responsabilidade dos municípios, geridas pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

As alterações nos valores, por exemplo, podem ocorrer quando uma criança faz sete anos, por exemplo, ou quando um jovem completa 18 anos. Já a suspensão dos valores recebidos podem ser aplicadas no caso da família não cumprir com os requisitos básicos do Programa Bolsa Família. 

Brasil de Fato

10 de julho de 2023

Depoimento de Mauro Cid é o assunto no Congresso

  

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, Cid será questionado sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista encontrados em seu celular.

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9 de julho de 2023

Supremo garante piso para enfermagem pública, mas não privada

 

A enfermagem brasileira celebra uma conquista histórica, mas vai se manter mobilizada para garantia de que a vitória se estenda a toda a categoria. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o pagamento do piso salarial para os profissionais do setor público, o foco, agora, é garantir a mesma conquista ao setor privado.

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