28 de abril de 2023

Lula assinará MP para salário mínimo de R$ 1.320 nos próximos dias

 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ontem, quinta-feira (27) que nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a medida provisória com o salário mínimo de R$ 1.320, válido a partir de maio.

De acordo com o ministro, a proposta para a valorização do salário mínimo é mesma fórmula adotada nos governos passados de Lula (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2016). A fórmula leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

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27 de abril de 2023

Telegram no Brasil é suspenso pela Justiça

 

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram.

Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.

Investigação
Wellington Lopes da Silva havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto, foram consideradas insuficientes.

“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado. O aplicativo havia informado apenas alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos.

Até o fim da tarde desta quarta-feira (26), no entanto, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.

Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto. Para ele, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

“A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.

Agora RN


 

26 de abril de 2023

Bolsonaro depõe hoje sobre sua participação nos atos terroristas de 8 de janeiro



Hoje,  quarta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga os autores intelectuais dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro.

Bolsonaro foi incluído no inquérito após compartilhar um vídeo que sugeriu, sem provas, que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva foi fraudada pelo TSE e pelo STF. A determinação para o depoimento foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da PGR. O ex-presidente já foi ouvido pelos investigadores em 5 de abril, em relação ao escândalo das joias sauditas. 

Durante a oitiva, Bolsonaro deverá esclarecer pontos como a postagem do vídeo, sua possível participação na produção da "minuta do golpe", sua inação em relação aos acampamentos golpistas e sua viagem aos Estados Unidos dias antes dos ataques.


 

25 de abril de 2023

Governo Federeal amplia vacina bivalente contra Covid para todos acima de 18 anos

 

O Ministério da Saúde anunciou ontem ,segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O ministério ressalta que as vacinas têm segurança comprovada, são eficazes e evitam complicações decorrentes da Covid-19. A ampliação, segundo a pasta, tem “o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país”.

A campanha de imunização com a vacina bivalente foi iniciada em fevereiro, voltada para idosos de 60 anos ou mais, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, gestantes e puérperas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, presos e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários de penitenciárias.

Até o dia 20 deste mês, mais de 10 milhões de pessoas já tinham tomado o reforço bivalente, sendo 8,1 milhões idosos, conforme dados divulgados pelo ministério.

24 de abril de 2023


 

"Acabou a farsa: militares que estavam no Planalto eram seguranças de Bolsonaro", diz Paulo Pimenta

  

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, avalia que a descoberta de que os militares que estavam no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro eram seguranças de Jair Bolsonaro desmonta a narrativa mentirosa que a oposição vem tentando construir. Confira e saiba mais:

Sete dos nove militares que trabalhavam para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e aparecem nas imagens gravadas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro atuaram diretamente na segurança de Jair Bolsonaro em viagens presidenciais, inclusive nas motociatas e nas eleições.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a partir de dados do Portal da Transparência, que registra as viagens a serviço de funcionários públicos, o capitão José Eduardo Natale, que aparece dando água aos invasores golpistas, acompanhou Bolsonaro na viagem a Juiz de Fora para o lançamento da campanha eleitoral dele, em agosto do ano passado; viajou à Rússia com o ex-presidente em fevereiro de 2022.

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