4 de março de 2023

Investigação da PF sobre corrupção e contrabando de diamantes por Jair e Michelle Bolsonaro será aberto segunda-feira

 

O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, determinará na segunda-feira a abertura de inquérito para investigar Jair e Michelle Bolsonaro pelos crimes de corrupção, contrabando e lavagem de dinheiro no caso das joias de R$ 16,5 milhões recebidas ilegalmente da monarquia saudita, que tem negócios no Brasil. Confira e saiba mais:

Um militar, assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, informa o Estadão. O colar, anel, relógio e um par de brincos foram um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama. Bento Albuquerque estivera no Oriente Médio na comitiva de Jair Bolsonaro, em outubro de 2021.

As joias foram apreendidas por agentes da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, uma vez que é obrigação declarar ao órgão qualquer bem que entre no Brasil que passe de US$ 1 mil. A apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de 2021. 

Segundo o jornal, houve quatro tentativas frustradas de reaver os produtos, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.

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3 de março de 2023

Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 de março


 Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

O pagamento do benefício terá início no dia 20 de março.

1 de março de 2023

CNJ decide afastar o juiz Marcelo Bretas " o Moro do Rio de Janeiro"


Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (28) afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, por suposto desvio de conduta na análise de processos. O CNJ também instaurou procedimento para investigar o juiz.

Bretas atuou na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Em nota divulgada após a decisão do CNJ, ele afirmou que "sempre atuou na forma da lei para a  realização da Justiça. E que não pode comentar a decisão do CNJ pois a ela não teve acesso, uma vez que foi tomada em sessão sigilosa". 

A decisão do CNJ, por 12 votos a 3, levou em conta a conduta de Bretas como juiz criminal, segundo integrantes do CNJ. 

No conselho, havia três procedimentos abertos sobre o juiz. 

O primeiro item era uma reclamação disciplinar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou acordo de colaboração premiada celebrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Segundo a OAB, o juiz e o Ministério Público negociaram penas, orientaram advogados e combinaram estratégias.

O segundo é uma reclamação feita pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. 

O prefeito alega que o juiz atuou para prejudicá-lo na disputa eleitoral para o governo do estado em 2018.

À época, Bretas chamou para uma audiência Alexandre Pinto, ex-secretário municipal de Obras do Rio. Pinto acusou o prefeito do Rio de participar em um esquema de propinas no plano de infraestrutura das Olimpíadas de 2016. 

O terceiro processo é uma reclamação disciplinar instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. 

O CNJ encontrou dados em computadores corporativos do magistrados que dão indícios de supostas “deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registros”.

FONTE: thaisagalvao.com.br

28 de fevereiro de 2023

Prefeito Ronaldo Sousa fará leitura da Mensagem anual nessa terça-feira na Câmara Municipal

 

Prefeito Ronaldo Souza do União Brasil de Água Nova, realizará nesta terça-feira feira 28/02 , a leitura da mensagem anual do Executivo na Câmara Legislativa de Água Nova RN.

Prefetura de Água Nova pagará o Piso Nacioanl do Magistério

 

Com uma política pública de valorização da educação e dos profissionais, a Prefeitura Municipal de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Educação, pagará nesta terça-feira, 28 de fevereiro, o piso nacional do magistério integral.

Conforme aprovação Federal, o novo reajuste salarial será de 14,99%, valorizando assim dezenas de professores e profissionais do quadro do magistério da rede municipal de ensino de Água Nova.

27 de fevereiro de 2023

A Governadora Fátima Bezerra Embarcou para Portugal ontem a noite



 A governadora Fátima Bezerra embarcou para Portugal na noite de ontem domingo (26)

Em Lisboa ela cumprirá agendas nas áreas do desenvolvimento econômico, energias renováveis e promoção do turismo.

Fátima viajou com os secretários Ana Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Hugo Fonseca (coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec).

Na terça (28), na agenda econômica, estão previstas reuniões para apresentação do Porto-indústria verde e do Programa Norte-riograndense de Hidrogênio Verde, além de assinatura de memorando de entendimento com a empresa ENERFIN. Também uma reunião para tratar do acordo de cooperação com a EDP Renováveis.
Na sexta-feira (03), está na agenda uma  reunião com a empresa Voltália, do setor de energias renováveis. O Memorando de Entendimento é o primeiro passo para contratos que serão assinados futuramente.

Na agenda do turismo a governadora e auxiliares participarão na quarta-feira (1º), do evento da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, umas das mais importantes da Europa. 

O governo também vai lançar na feira o roteiro turístico para o litoral norte do RN, em parceria numa campanha de marketing cooperado, com a operadora Logitravel, do Grupo El Corte Inglês.

A governadora também vai se reunir com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), Marcelo Freixo, que estará no estande do Brasil da BTL, e ainda com autoridades dos Geoparques Portugueses para integração com o Seridó Geoparque Mundial da Unesco, do Rio Grande do Norte.
Na quinta-feira (02), Fátima Bezerra se reunirá com a CEO Christine Ourmières, da TAP Air Portugal. 

FONTE: thaisagalvao.com.br

26 de fevereiro de 2023

O Ministro Dino revela plano para atentado contra Lula no dia da posse

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que investigadores da Polícia Federal encontraram uma conversa na qual um dos envolvidos no atentado a bomba no Aeroporto de Brasília (DF) tinha um plano com outras pessoas para dar um tiro no presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a posse presidencial, em 1º de janeiro.

No dia 24 de dezembro de 2022, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, que participou de um plano para detonar um artefato explosivo nos arredores do aeroporto.

“Esse cidadão que está preso, da bomba, do aeroporto, no dia 24 (de dezembro), ele estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância”, afirmou Dino ao jornal O Estado de S.Paulo. “Havia realmente atos preparatórios para a execução de um tiro que provavelmente ia ser um tiro no dia da posse.”

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