18 de fevereiro de 2023

Operação Carnaval ja foi deflagrada desde ontem pela Polícia Rodoviária Federal

 


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada de ontem  (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atuará com ações de monitoramento e fiscalização.

17 de fevereiro de 2023

Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil", afirma o ministro da Justiça, Flavio Dino

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento.

Até o momento, segundo o ministro, cerca de 68,5 mil armas no poder de CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares) e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas.

Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas. “A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo está fluindo e a decisão do Supremo confirma o caminho que foi decidido pelo presidente da República e vamos levar adiante esse recadastramento”, disse.

“A Polícia Federal fará esse recadastramento até o final de março para as armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente essas armas passarão a ser proibidas e, por isso, estarão sujeitas à apreensão e os proprietários estarão cometendo crimes”, alertou Dino.

Desde o início da vigência do decreto, em janeiro, o ministro destacou queda no número de armas de fogo registradas no país: 3.888 em janeiro de 2023, contra 9.719 no mesmo mês de 2022.

O próximo passo será a elaboração de uma norma para regular o acesso da população a armas. Serão realizadas discussões com diferentes segmentos da sociedade, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de direitos humanos, indústria de material bélico e confederações de tiro esportivo, tático e prático.

“Vamos fazer audiências públicas, inclusive com os representantes dos armamentistas. Vamos ouvi-los, estamos abertos a ponderações, mas o 'liberou geral' não voltará ao Brasil. Acabou o 'liberou geral' de armas de fogo no Brasil”, ressaltou.

Dino adiantou que a regulamentação sobre acesso a armas será revista e há estudo para a criação de um programa de recompra de armas indisponíveis para a população. “Pedimos que as pessoas cumpram a lei, entendam que a lei tem que ser cumprida no Brasil. O recadastramento é que vai permitir que a gente dimensione o programa de recompra”, disse.

Brasil de Fato

16 de fevereiro de 2023

Confira como fica o funcionamento dos bancos e correios no carnaval

 

Os bancos ficam fechados na segunda e terça-feira (dias 20 e 21) em todo o país. Na quarta-feira de cinzas (22) as agências abrem às 12h, seguindo o fuso horário local, e fecham no horário normal. Caixas eletrônicos seguirão funcionando durante todo o período. 

Os Correios informaram que as agências que funcionam aos sábados terão expediente no sábado de carnaval (18), assim como as entregas de cartas e encomendas continuarão funcionando na data. Já na segunda e terça-feira (20 e 21), não haverá atendimento. As agências reabrem na quarta (22) às 12h.

Como cada cidade tem uma rotina no período de festa carnavalesca, os serviços também costumam variar de acordo com cada localidade, por isso é importante checar antes de sair de casa. Em algumas cidades é feriado. Em outras, não.

15 de fevereiro de 2023

Novo programa Minha Casa, Minha Vida terá locação social e aquisição de imóvel usado; entenda

 

O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%. A possibilidade de locação social, a aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua serão previstas no programa.

Veja a divisão de acordo com faixas de renda:

a) Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

b) Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e;

c) Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

a) Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

b) Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e;

c) Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

A aposta do governo Lula com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Entre os requisitos, estão:

- Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;

- Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;

- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;

- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;

- Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;

- Famílias em situação de rua.

O novo programa prevê cinco linhas de ação:

- Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;

- Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;

- Locação social de imóveis em áreas urbanas;

- Provisão de lotes urbanizados;

- Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.

Investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões

Foram entregues, na terça, de forma simultânea, o total de 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios em seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.

Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, com a presença de Lula, foram entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013 e chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas.

Em Aparecida de Goiânia, em Goiás, os moradores receberam chaves de 300 apartamentos do Residencial Chácara São Pedro II, que teve R$ 18,7 milhões em investimentos. Em Contagem, Minas Gerais, foram entregues 600 unidades habitacionais do Residencial Icaivera 1 e 2, com R$ 54 milhões em investimentos.

Em Salvador, capital baiana, receberam as chaves 159 novos moradores do Residencial Paraguari I e II. Em João Pessoa, foram entregues 160 unidades do Residencial Vista Alegre 1, que recebeu R$ 12,3 milhões. 

Em Lauro de Freitas (BA), ficaram à disposição dos novos moradores 206 apartamentos do Residencial Morada Tropical. No Paraná, em Cornélio Procópio, foram 238 unidades do Conjunto Habitacional José Benedito Catarino III.

Em Pernambuco, em Santa Cruz do Capibaribe, foi entregue o Residencial Cruzeiro, com 206 unidades. Em Luziânia, em Goiás, o Residencial Almirante Vermelho Monarca recebeu 192 novos moradores.

13 de fevereiro de 2023

João Amoêdo decreta a morte do Partido Novo



 Em dura mensagem publicada nas redes sociais neste domingo (12), o fundador do Partido Novo, João Amoedo, afirmou que, atualmente, o partido original "não existe mais" porque foi destruído pela atual gestão.

"O NOVO, fundado 2011, comemoraria hoje 12 anos. Entretanto, o partido que se comprometeu a não utilizar recursos públicos, a seguir princípios, que teve 48 mil filiados, que arrecadava três vezes o que gastava, que elegeu quatro vereadores em 2016 e 21 mandatários em 2018 não existe mais. Ele foi destruído a partir de 2020 pela atual gestão", escreveu o banqueiro.

Amoêdo descreveu o cenário catastrófico vivido pela sigla em 2023, chamando-a de 'linha auxiliar do bolsonarismo': "os dirigentes entregam resultados pífios, mas prometem, contra todas as evidências e para se manterem no poder, que no próximo pleito será diferente. Enquanto isso o número de filiados despenca, a arrecadação não é suficiente para pagar as contas da instituição, a imagem do partido sofre e a legenda é vista como linha auxiliar do bolsonarismo".
"Sem identidade, sem relevância e com poucos filiados, resta trazer políticos insatisfeitos com seus partidos e usar dinheiro público, obtido em gestões anteriores.  O ex-Novo faz assim, de forma oportunista e dissimulada, o velho roteiro que o NOVO de 2011 nasceu para combater", concluiu o fundador do partido. 247

12 de fevereiro de 2023

O Governo Lula apressa nomeações de 2º escalão e estatais para fortalecer base


 Passado mais de um mês desde o início do governo, a equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não fechou todas as nomeações para cargos de segundo e terceiro escalão.

Às vésperas de o Congresso Nacional iniciar a discussão de projetos de interesse do governo, como a reforma tributária e as medidas provisórias editadas por Lula, o Palácio do Planalto tem intensificado as articulações com os partidos para preencher as vagas restantes nos ministérios e definir quais siglas ficarão com o comando das estatais.

O último esforço para distribuir cargos e fortalecer a base aliada do governo no Congresso ocorreu durante as negociações para reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado, mas ainda há muitos espaços de direção vagos na Esplanada e em empresas estatais.

Na última semana, Lula fez a primeira reunião do conselho político desde que deu início ao seu terceiro mandato como presidente. Na ocasião, pediu que ministros e líderes do governo no Congresso destravem as nomeações para dar fôlego ao Planalto na volta dos trabalhos legislativos, logo após o feriado.

Ministros têm tido “carta branca” para definir os principais cargos de suas pastas, como o de secretário-executivo e o de chefe de gabinete. Outros nomes, porém, precisam do aval da Casa Civil. Auxiliares palacianos reconhecem certa demora na definição das nomeações, mas julgam o cenário como “natural”, dado que o governo tem pouco mais de um mês.

No Ministério do Trabalho, por exemplo, apenas um dos secretários havia sido nomeado até o fim da última semana – e ele não faz parte dos acertos políticos para o fortalecimento da base. Trata-se do ex-ministro petista Gilberto Carvalho, que será secretário Nacional de Economia Popular e Solidária. Outras secretarias, como a de Inspeção do Trabalho, que tem o importante papel de coibir o trabalho análogo à escravidão no país, seguem vagas e estão sendo negociadas.

Fonte: Metropóles

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