4 de fevereiro de 2023

Refundação do Ministério da Cultura aconteceu ontem na Bienal da UNE no Rio de Janeiro

 

A programação de ontem  sexta-feira (3) na Bienal da UNE foi  marcada pelo Ato de Refundação Popular do MinC (Ministério da Cultura). A atividade,aconteceu na Fundição Progresso, contou  com a presença da ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes.

Pela manhã, o debate “A Cultura Como Eixo Fundamental na Reconstrução do Brasil” reuniu nomes como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a gestora Maria Marighella, presidenta da Funart. Às 15 horas, uma nova mesa vai discutir “Como reinventar o aprendizado remixando cultura e arte”, com a Taísa Machado, Dudu do Morro Agudo e MC Marechal.

A ministra dos Esportes, Ana Moser,  esteve  no Circuito Esportivo Estudantil & Encontro Nacional de Atléticas e de Estudantes Esportistas. O tema do debate é “Panorama e Perspectivas das Políticas Públicas Esportivas no Setor Educacional do Brasil”.A  poeta Cida Pedrosa, que também é vereadora do Recife pelo PCdoB, lançou na Laje Pixinguinha o livro Araras Vermelhas.

O cinema marcou  presença com a exibição r um bate-papo sobre o documentário Quando Falta o Ar, das irmãs Ana Petta e Helena Petta. Em cartaz na Mostra Convidada de Audiovisual, o filme foi o vencedor, em 2022, do Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade.

Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a 13ª Bienal da UNE – Festival dos Estudantes vai até  amanhã domingo (5), no Rio de Janeiro. A programação completa pode ser vista no site oficial da Bienal

3 de fevereiro de 2023

Destino inexorável de Bolsonaro é a cadeia, após as revelações de Marcos do Val

 

Até os azulejos de Brasília sabem que Jair Bolsonaro, foragido em Orlando, é o responsável pelos atos terroristas de 8 de janeiro, que depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília. Motivos para sua prisão já não faltam há muito tempo.

Agora, com as revelações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a trama para grampear ilegalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sua prisão se torna um imperativo.

Marcos do Val, como disse o colega Alex Solnik, colocou Jair Bolsonaro na cena do crime. Ao contrário do que se alardeou por aí, sua denúncia não faz parte de nenhum plano mirabolante para que Moraes seja declarado suspeito nos inquéritos sobre os atos terroristas em Brasília. Marcos do Val falou porque participou da mesma trama que levou o ex-deputado Daniel Silveira à prisão e sabia, portanto, que também estava na linha de tiro. Tentou apenas salvar o próprio pescoço.

O que se faria com o áudio de Moraes? Alguma edição maliciosa que criaria um pretexto para a aplicação da minuta do golpe recentemente encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, que foi preso por facilitar os atos terroristas de 8 de janeiro.

Com isso, o círculo se fecha. Foi de Bolsonaro e de seus generais mais próximos que partiu a ordem para que os acampamentos terroristas fossem mantidos em Brasília, após a derrota nas eleições presidenciais. Como o plano do grampo não atingiu seus resultados, a minuta do golpe não foi aplicada no mês de dezembro de 2022, quando Bolsonaro ainda estava na presidência.

247

2 de fevereiro de 2023

com vitória de Pacheco, Lula vence Bolsonaro pela segunda vez em três meses

 

O Jornalista Sakamoto disse que  a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a Presidência do Senado Federal com os votos de 49 dos 81 parlamentares ,  não é exagero dizer que Lula venceu Jair Bolsonaro pela segunda vez em três meses uma vez que o candidato que teve pesado apoio do governo do petista derrotou Rogério Marinho (PL-RN), o candidato que teve pesado apoio do bolsonarismo.

Foi a própria extrema direta que deu cara de "terceiro turno" à eleição da Presidência do Senado, envolvendo Jair e a ex-primeira-dama, Michelle, no pedido de votos. E, claro, o filho Carlos, uma vez que o bolsonarismo colocou sua máquina de guerra digital para atacar o atual presidente do Senado e incensar Marinho.

Além de tentar inviabilizar projetos de Lula no Congresso Nacional, a conquista do Senado pela extrema direita tinha o objetivo de buscar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes.

Em resposta a isso, Lula abriu a caixa de ferramentas da administração federal, prometendo cargos para reforçar o apoio a Pacheco.

Ironicamente, o assédio violento da extrema direita em prol de seu candidato pode ter tido impacto contrário entre parlamentares, que se revoltaram devido às ameaças contra eles e seus familiares. O bolsonarismo ainda não aprendeu que esse tipo de bullying funciona com eleitores comuns, mas não com quem tem mandato de oito anos.

Mesmo com o mugido alto desse rebanho, no final das contas, Rodrigo Pacheco teve uma votação próxima ao tamanho esperado da base de Lula no Senado Federal. Isso indica que muitos senadores podem ter usado o crescimento de Marinho nas redes sociais apenas para aumentar o "preço" de seu voto. E que Marinho era uma miragem menor do que aquilo que as redes queriam fazer crer.

Caso a base do governo tenha os mesmos 49 votos de Pacheco, Lula conseguirá aprovar propostas de emenda à Constituição.

Por outro lado, a oposição mostra que, mantendo os votos conferidos a Marinho, ela terá o suficiente para pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal. Uma CPI, como a que analisou as ações do governo Bolsonaro no combate à covid-19, precisa da assinatura de 27 senadores.

O bolsonarismo ladrou e não mordeu. Mas mostrou que tem dentes.

247

1 de fevereiro de 2023

Governo espera vitória de Rodrigo Pacheco, mas há risco de zebra no Senado

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera a vitória do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pelo comando da casa, mas está ciente do risco de uma zebra. "Rodrigo Pacheco ainda é favorito à reeleição, mas o Planalto foi avisado de que há risco de zebra na disputa pela presidência do Senado. O bolsonarista Rogério Marinho, que já era apoiado pelas maiores siglas do Centrão, começou a avançar no território do adversário. Se ele surpreender, Lula terá que conviver com um desafeto no comando do Congresso.

Uma zebra no Senado representaria mais do que uma derrota para Lula. Transformaria a Casa num bunker de oposição ao novo governo. E ainda daria fôlego à extrema direita que atacou a democracia no 8 de janeiro. Embora afirme 'não compactuar' com os atos golpistas, Marinho endossa algumas de suas principais bandeiras, como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

247

31 de janeiro de 2023

Câmara e Senado começam ano legislativo votando 27 MPs e 8 vetos

 

Após novos parlamentares tomarem posse e a eleição da Mesa na Câmara e no Senado na próxima quarta-feira (1º), as duas casas têm uma pauta extensa com a votação de 27 medidas provisórias (MPs) e oito vetos.

São medidas já do governo do presidente Lula que mantém, este ano, o pagamento do benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil e 100% do Auxílio Gás.

Além disso, estão na lista a que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis e a que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Antes de seguir ao Senado, todas terão que ser votadas na Câmara a partir de quinta-feira (2). Antes, os parlamentares vão apreciar os vetos presidenciais que estão trancando a pauta.

Outra matéria que será analisada pelos congressistas é a MP 1143/22, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302 este ano – o anterior era de R$ 1.212.

O texto foi encaminhado pelo governo Bolsonaro, porém os parlamentares aprovaram, em dezembro de 2022, o Orçamento Geral da União de 2023 com a previsão do salário mínimo de R$ 1.320.

A decisão acompanhou a orientação do novo governo. Mas para que o valor de R$ 1.320 passe a vigorar, o Congresso precisa aprovar a medida provisória com a alteração. Por enquanto está valendo o valor estabelecido originalmente (R$ 1.302).

De acordo com o novo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a MP que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis, foi uma armadilha deixada pelo desgoverno Bolsonaro.

“Isso foi uma cilada deixada pelo governo sainte. Como tantas outras ciladas por eles deixadas. Vamos enfrentá-la, manter a desoneração, para manter estabilizado o preço dos combustíveis e posteriormente discutir a política de preços da Petrobras. Não pode ter preço de combustível sacrificando os brasileiros”, observou o líder.

Randolfe também defendeu a aprovação da MP 1.160, que retoma o voto qualificado no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

“Segundo cálculos que nos foram passados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, isso pode recuperar para os cofres da União quase R$ 1 trilhão. É uma medida muito importante e muito necessária do ponto de vista fiscal”, afirmou ele ao Valor.

Perda de validade

Levantamento da Rádio Senado aponta que, das 27 MPs pendentes de votação, 22 precisam passar pelas comissões mistas antes de serem apreciadas pelos plenários das duas Casas.

 “Três MPs devem ser analisadas até o dia 5 de fevereiro ou perdem a validade. Uma libera R$ 2 bilhões e meio reais para custear a locomoção de idosos em transporte público e caduca no dia 2 de fevereiro, quando serão iniciados os trabalhos legislativos”, diz reportagem da emissora.

Outra MP  limita o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de financiamento para fomento à ciência, tecnologia e inovação no país.

“A terceira medida já teve os efeitos suspensos pelo STF, mas continua tramitando no Congresso. Ela adia para 2024 o início do cumprimento das Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que destinam mais de 6 bilhões de reais aos setores da cultura e de eventos”, completou.

Veja as medidas provisórias em tramitação no Congresso:

MP 1134/22 – libera R$ 2,5 bilhões para custear a locomoção de idosos em transporte público;

MP 1135/22 – permite ao governo adiar os repasses aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e do Perse;

MP 1136/22 – limita o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);

MP 1137/22 – zera o Imposto de Renda para investidores estrangeiros que aplicam no Brasil;

MP 1138/22 – reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens;

MP 1140/22 – cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas;

MP 1141/22 – autoriza contratações sem processo seletivo para atuação no Censo Demográfico;

MP 1142/22 – prorroga contratos de profissionais da saúde em hospitais federais no Rio de Janeiro;

MP 1144/22 – abre crédito R$ 7,5 bilhões para o Ministério do Trabalho e Previdência para pagar benefícios previdenciários;

MP 1145/22 – altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e tacógrafos;

MP 1146/22 – altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior;

MP 1148/22 – prorroga benefícios fiscais para as empresas brasileiras que atuam no exterior até o ano calendário de 2024;

MP 1149/22 – autoriza Caixa a administrar o fundo do DPVAT (o seguro de trânsito) em 2023;

MP 1150/22 – dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA);

MP 1151/22 – estimula projetos de geração de créditos de carbono em concessões de unidades de conservação;

MP 1152/22 – altera regras do preço de transferência (tributação das trocas entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico);

MP 1153/22 – suspende até 2025 a aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico;

MP 1159/23 – retira o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins;

MP 1160/23 – restabelece o voto de qualidade em favor da União no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo ligado ao Ministério da Fazenda que julga questões tributárias e aduaneiras.

Com informações das agências Câmara e Senado

30 de janeiro de 2023

Alemanha vai doar R$ 1 bi para primeiros 100 dias do governo Lula, diz ministra do país



Svenja Schulze, ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, disse em entrevista à F. de São Paulo que a Alemanha planeja doar 200 milhões de euros, cerca de R$ 1,1 bilhão, para o governo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Queremos um programa imediato para os cem primeiros dias de governo, em acordo com o governo o que pode ser feito e, para isso, teremos mais € 200 milhões”, afirma a ministra.

Durante a entrevista, Schulze pontuou que acompanha a atual situação de calamidade e genocídio na Terra Yanomami e que busca tratar com as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) formas de cooperar no caso. “Vamos também cooperar em outras áreas, para ajudar a resolver o fosso social, porque temos certeza que a proteção do clima não funciona sem resolver os problemas sociais”, disse.

Schulze também cita a necessidade de reabilitar rapidamente os recursos parados no Fundo Amazônia, que tem R$ 3,3 bilhões em caixa, inutilizados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após o resultado das eleições e a vitória do presidente Lula (PT) a Alemanha, segunda maior doadora do Fundo, fechou um novo contrato de doação, no valor de 35 milhões de euros. Para além das florestas, a ministra acrescentou a pretensão do governo alemão de atuar em agricultura e hidrogênio verde, áreas onde o Brasil pode ser uma potência, disse a ministra.

“Por isso estamos desde já interessados em boas relações, porque isso no futuro pode ser bem interessante para todos, inclusive para nós, quando o Brasil começar a produzir hidrogênio em grande escala”, afirma Schulze.

DCM

29 de janeiro de 2023

Palmeiras conquista a Supercopa contra o Flamengo

 

O fã do esporte foi presenteado com uma espetacular partida de futebol na tarde deste sábado (28/1), na Arena BRB Mané Garrincha. Cerca de 56 mil torcedores tiveram o privilégio de acompanhar um duelo inesquecível, entre Palmeiras e Flamengo, válido pela Supercopa do Brasil.As duas principais equipes do Brasil contaram com grandes exibições de seus principais craques, que fizeram golaços e competiram até o fim. Ao fim dos 90 minutos, melhor para os comandados de Abel Ferreira, que conquistaram um dos poucos títulos que faltavam ao clube e a essa vitoriosa geração palmeirense, após um triunfo de 4 x 3 sobre o adversário carioca.

Metrópoles

Comunicamos que estamos em manutenção

  Estamos melhorando a roupagem do Blog !  Em breve estaremos de volta . Agradecemos   compreensão !