17 de agosto de 2022

Em recado a Bolsonaro, Moraes assume TSE prometendo atuação "firme e implacável"

 


O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16) ladeado por um conjunto de autoridades dos Três Poderes e sob o embalo de um discurso indigesto para a ala bolsonarista: o ministro, que estará no comando das eleições deste ano, prometeu uma atuação "firme e implacável" à frente da Corte, instituição máxima que rege todo o processo eleitoral no país.

"A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir praticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news", disse Moraes, ao acenar para as milícias digitais que hoje estão na mira do TSE. O discurso do ministro foi visto como um recado indireto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores, cuja atuação na campanha de 2018 foi questionada na Justiça por conta de denúncias de promoção de campanhas de difamação de adversários nas redes sociais por meio de fake news. A esse respeito, Alexandre de Moraes também fez outras menções que destacam a diferença entre condutas irregulares e o direito à liberdade de expressão.

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos, não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral", frisou, em uma contundente manifestação cujo tom já era esperado nos bastidores de Brasília. 

A fala do ministro se dá no contexto da crise institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário, cujos membros entraram na berlinda de Bolsonaro nos últimos tempos, desde que o presidente passou a atacar de forma sistemática e permanente a credibilidade da Justiça, das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral adotado no país. O comportamento do ex-capitão é associado, entre outras coisas, ao receio de perda das eleições, motivo pelo qual estaria preparando o terreno para questionar o resultado do próximo pleito.

A conduta de Bolsonaro provocou um endurecimento na postura de Moraes em relação ao tema no último ano não só em sua atuação no TSE, mas também no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro preside, por exemplo, o inquérito das fake news. As investigações comprometem o chefe do Executivo e seus filhos, por isso o tema tem provocado uma acentuada e crescente disputa pública entre Bolsonaro e Moraes. Em uma sucessão de fatos políticos, o ministro passou a ser o alvo principal dos ataques do presidente da República ao Judiciário.

Atenção

O discurso do novo presidente do TSE foi acompanhado presencialmente nesta terça-feira por diversas autoridades, entre elas os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Moraes, que sucede Edson Fachin no cargo e ficará à frente da Corte até junho de 2024, terá como vice o ministro Ricardo Lewandowski, também empossado nesta noite. 

A manifestação de Alexandre de Moraes na solenidade reproduz a linha das declarações dadas pelo magistrado em outros momentos. Em junho, durante a sessão que oficializou sua escolha para o comando da instituição, ele antecipou que "a Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil". 

O discurso de Moraes foi observado com atenção pelos diferentes personagens do mundo político como forma de medir a temperatura atual da crise institucional, cujos próximos capítulos ficarão a cargo do comportamento do presidente da República e das reações da Justiça Eleitoral e do STF, especialmente do próprio ministro recém-empossado.

Cenário

A chegada de Moraes à cadeira mais importante do TSE foi precedida por votos no STF que sinalizam como pode ser a jornada do magistrado na nova função. Em um deles, em outubro de 2021, o agora presidente da Corte votou a favor da fixação de uma tese segundo a qual o disparo de fake news em massa via WhatsApp pudesse ser considerado como abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

"A Justiça Eleitoral pode ser cega, mas não pode ser tola. É uma ingenuidade achar que a rede social não é meio de comunicação social. É o mais importante veículo de comunicação social no mundo", argumentou Moraes na ocasião, ao defender inclusive que a disseminação de mentiras em massa pudesse resultar em cassação de mandato. O voto do ministro foi manifestado no âmbito das ações que apuravam as responsabilidades da chapa Bolsonaro-Mourão no envio de fake news nas eleições de 2018.

Em outro processo, também no ano passado, o magistrado engrossou o coro pela cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União), do Paraná, por veiculação de conteúdos falsos que tentavam minar a credibilidade das urnas eletrônicas. O parlamentar terminou cassado e inelegível por oito anos.  

Foi a primeira vez em que o tribunal se debruçou sobre um processo do tipo e por isso o caso gerou uma jurisprudência em relação ao tema, abrindo precedente para a forma como a Corte deve se posicionar nos próximos meses, no curso do processo eleitoral de 2022. 

Democracia e eleições

Alexandre de Moraes dedicou parte de sua fala também à defesa da democracia e da forma como o Brasil se organiza para eleger seus representantes políticos. Ele exaltou as estatísticas que ajudam a dimensionar o processo eleitoral do país, que tem mais de 156 milhões de eleitores aptos a participar do pleito, 2.637 juízes e promotores eleitorais, cerca de 22 mil servidores públicos e mais de 2 milhões de mesários em toda a cadeia que leva à escolha dos nomes consagrados pelas urnas. 

"Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", afirmou, ao ser fortemente aplaudido pelos presentes e ao rebater indiretamente o discurso bolsonarista de crítica à confiabilidade do processo eleitoral. 

Moraes lembrou ainda que o TSE atua em conjunto com os 27 Tribunais Eleitorais Regionais (TREs) distribuídos pelo país. A cúpula da Corte é formada por um grupo de pelo menos sete ministros, sendo três deles do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo chefe do Executivo a partir de escolhas feitas junto à classe dos advogados.

Edição: Thalita Pires

16 de agosto de 2022

Primeira pesquisa para Presidente após o pagamento do auxílio de 600 reais Lula lidera com 44% das intenções de voto

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida ao Palácio do Planalto com 44% das intenções de voto, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%, apontou pesquisa do instituto Ipec, divulgada ontem, dia em que se encerrou o prazo para o registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral.A sondagem também é divulgada um dia antes do início oficial da campanha eleitoral e logo depois do início do pagamento do Auxílio Brasil com valor mensal ampliado, de 400 para 600 reais, que deve ser pago até dezembro.

No chamado segundo pelotão, a pesquisa traz o candidato do PDT, Ciro Gomes, com 6%, e a senadora Simone Tebet (MDB), que registrou 2% da preferência dos entrevistados. Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, os dois estão no limite do empate técnico.

Em seguida vem a candidata Vera Lúcia (PSTU), com 1%, em empate técnico com Tebet.

15 de agosto de 2022

Prefeitura de Água Nova publica Nota de Pesar

 


Essa semana marca o início oficial das campanhas e terá a divulgação de pelo menos cinco pesquisas nacionais



Essa  semana inaugura oficialmente a campanha para as eleições gerais de outubro será marcada pela divulgação de estudos de opinião nacionais produzidos pelas duas empresas de pesquisa mais respeitadas do país: o Ipec (antigo Ibope) e o Datafolha.

O prazo para registro de candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). A campanha começa no dia seguinte. O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro e o segundo turno, no dia 30 de outubro.

Hoje ,segunda-feira (15), o Ipec irá divulgar as intenções de voto nacionais para presidente e para governador em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Os estudos são pagos pela TV Globo e por suas afiliadas nos estados.

Na última edição nacional da pesquisa do Ipec, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecia na liderança, com 48% das intenções de votos no primeiro turno, contra 21% do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). O resultado garantia ao petista a vitória em primeiro turno.

Na ocasião, Sergio Moro (União Brasil), André Janones (Avante) e Joao Doria (PSDB) ainda estavam entre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Desde então, os três desistiram de disputar o cargo de presidente.

Na mesma data, a empresa FSB Pesquisa publica novo levantamento, contratado pelo Banco BTG Pactual, com mais uma rodada de entrevistas sobre a intenção de voto para a Presidência da República. O estudo foi o único a ser divulgado na semana passada.

Publicado na última terça-feira (8), o estudo mostrou que Lula continua na liderança, com 41% das intenções de votos, à frente de Bolsonaro, com 34%. A distância entre os dois teve queda de 6 pontos percentuais, já que no levantamento anterior o petista tinha 44% (caiu 3 pontos percentuais) e o atual chefe do Executivo aparecia com 31% (cresceu 3 pontos).

Na quarta-feira (17), mais duas empresas de pesquisa devem divulgar os resultados de levantamentos nacionais: a Quaest, sob encomenda do Banco Genial Investimentos, e o PoderData, que pertence ao site Poder360 e realiza os estudos com recursos próprios.

Finalmente, na quinta-feira (18), o Datafolha publica seu primeiro levantamento realizado após o encerramento de todas as convenções que confirmaram as candidaturas dos candidatos à Presidência da República.

última pesquisa do instituto, divulgada no dia 28 de julho, mostrou que o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram uma diferença de 18 pontos percentuais. O petista teve 47% das intenções de voto e Bolsonaro ficou com 29%.

Fonte :Rebeca Cavalcante  Brasil de Fato Lee Dantas - Blog do Jornal a Tromba.

14 de agosto de 2022

Prefeitura Municipal de Água Nova e Secretaria Municipal de Educação Realizam Jantar em Comemoração ao dia dos Pais.



A prefeitura Municipal de Água Nova, através da Secretaria Municipal de Educação, realizaram na noite de ontem , sábado, 13/08 na Escola Municipal, um jantar em homenagem aos pais dos alunos da Educação Infantil, da Escola Municipal Manoel Raimundo e da Escola Estadual Professor Pedro Raimundo do Nascimento. 

Na oportunidade o prefeito,o vice prefeito e a Secretária de Educação fizeram o uso da palavra Parabenizando as centenas de pais que estavam Presentes no evento.

“O prefeito Ronaldo Souza enfatizou em sua fala o compromisso da gestão pública com a Educação Municipal e a alegria de voltar o evento em comemoração aos pais de forma Presencial”.

Na ocasião ocorreram sorteios, apresentações, bingos, homenagens e brindes.

                         Secretária  de Educação do Municipio Professsora Rosangela


    Prefeito Ronaldo e a Primeira dama Vansilda, ladeados da equipe da educação de Água Nova


                                      Momento de entrega dos brindes sorteados

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