23 de abril de 2022

VÍDEO: Sapucaí rechaça o presidente com “Fora Bolsonaro”

 






No Sambódromo da Marquês de Sapucaí, antes do início do desfile das escolas nesta sexta-feira (22), uma multidão gritava “Fora Bolsonaro”.

22 de abril de 2022

Água Nova - Prefeito Ronaldo Sousa fala dos trabalhos em andamento no município

O Prefeito Ronaldo Sousa, fez registro em suas redes sociais dos trabalhos que estão em andamento no municpio.  Juntamente com o secretário de meio ambiente, Lee Dantas, participou  do plantio de árvores frutiferas na praça da liberdade, que em breve será inaugada.



Falou  da substituição  das portas de madeira por portas de vidro de todas as salas da escola municipal Manoel Raimundo


 

E destacou as melhorias na infraestrutura da sede do CRAS





Bolsonaro cometeu novo crime de responsabilidade no indulto a Daniel Silveira

 

Bolsonaro cometeu um novo crime de responsabilidade ao anunciar ontem quinta(21) indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois do parlamentar ser condenado a 8,9anos de prisão pelo STF.

O indulto não suspende os efeitos da inexigibilidade, pois é ato posterior à condenação.

O STF pode examinar desvio em relação a uma decisão de indulto ocorrida imediatamente a uma decisão do STF sequer publicada cuja a motivação é desconstituir pelo executivo a decisão recém tomada e afetada pela pessoalidade já que direcionada a um réu, e contra a separação dos poderes. Há evidente desvio de finalidade possível de análise imediata ex ofício

A decisão de indultar o Daniel Silveira é inconstitucional, uma vez que sequer houve a conclusão do julgamento do parlamentar. O  indulto individual que o presidente pode decretar, anulando as penas a que o réu foi condenado, devem seguir uma série de critérios nos quais este  caso não se encaixa. 

Em seminário na quarta (20), o Grupo de Trabalho Meio Ambiente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),  apresentou propostas para o enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas. Revisão das medidas ambientais entre 2019/22 é a principal reivindicação  aos candidatos à Presidência e ao Congresso nessas eleições. Além disso, levantou os diversos problemas agravados nos últimos anos de “boiada”. Ou seja, o desmonte ambiental em curso no Brasil desde o início do governo Bolsonaro e seu efeitos, como recordes de desmatamento e de incêndios na Amazônia. Houve também, a redução de recursos para o Meio Ambiente. Sem recursos não é possível manter resiliência dos serviços ambientais.

O Brasil nunca teve um presidente tão desqualificado moralmente. Um cara que não fala em emprego, em educação, em cultura, em ciência e tecnologia, em escola técnica. Nunca recebeu nenhuma comunidade, movimento negro, LGBTs, sindicatos, UNE, CUT, nada. Ele vive em um mundo de mentiras que construiu para chegar à Presidência da República.


21 de abril de 2022

STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

 

O Supremo Tribunal Federal condenou ontem  quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Apenas o juiz indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, se posicionou pela absolvição. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

“A liberdade de expressão existe para manifestação de opiniões contrárias, jocosas, sátiras, para opiniões errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio, atentado ao Estado Democrático de Direito”, disse Alexandre de Moraes, ao definir as penas. “A Constituição não garante liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, para discurso de ódio, para discurso contra a democracia, para discurso contra as instituições. Esse é o limite do exercício deturpado de liberdade inexistente de expressão”, declarou.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”.

Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento, mas não puderam entrar, devido a protocolos sanitários.

O ministro Nunes Marques, alinhado com o bolsonarismo, ressalvou que não ficou caracterizado o crime de ameaça. Segundo ele, as falas do réu são incapazes de intimidar qualquer pessoa. “Lei exige mal grave, sério. O que se vê aqui são bravatas. É certo que o que o acusado fez é difícil de acreditar. Extrapolou e muito os limites do tolerável”, afirmou. Ele ainda atacou a Câmara dos Deputados por considerá-la omissa no caso.

O Conselho de Ética da Câmara, no entanto, aprovou a suspensão do mandato de Silveira por seis meses, por apologia ao AI-5. O parecer ainda não foi encaminhado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao plenário, que precisa analisar a decisão do conselho.

Os demais ministros que condenaram o deputado acompanharam o voto do relator e sua argumentação.

Repercussão

Acusação, defesa e réu

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

No julgamento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, citou diversos crimes que, segundo ela, foram cometidos pelo deputado.

Para a procuradora, a imunidade parlamentar não pode ser usada para proteger ataques a instituições.

O advogado Paulo Faria afirmou que, embora tenha feito “críticas ásperas”, Silveira é alvo de um julgamento político. Ele afirmou que a imunidade do parlamentar se aplica a “quaisquer” palavras. “Querem condenar a todo custo um inocente” declarou.

“O caminho seria representação por calúnia e difamação. Não há que se falar de coação no processo porque não houve”. disse, acusando “atrocidade” jurídica ao longo do processo com várias violações ao direito de defesa.

Daniel Silveira virou réu em abril do ano passado no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos. Em fevereiro de 2021, foi preso por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pregado a destituição de ministros do STF, ambos atos inconstitucionais.

Ao longo do processo, o deputado teve decretadas outra prisão e medidas restritivas por descumprir ordens como a de uso de tornozeleira eletrônica e de não se comunicar com outros investigados. O deputado chegou a atacar o Supremo em novos eventos.

Em março, ele foi obrigado a ser monitorado novamente, mas ficou dois dias sem sair da Câmara para evitar a tornozeleira. Só depois da determinação do pagamento de multa diária de R$ 15 mil e bloqueio das contas do parlamentar, ele foi à Polícia Federal.

20 de abril de 2022

Enquanto Solidariedade montava palanque bolsonarista no RN, presidente nacional do partido se abraçava com Lula e Gleisi Hoffmann em SP



 Enquanto em Natal o Solidariedade apontava o dedo para o PT, lançando pré-candidato a governador em oposição à governadora Fátima Bezerra (PT), o presidente nacional do mesmo partido, o deputado Paulinho da Força, oficializava, em São Paulo, a aliança com o ex-presidente Lula.

No Rio Grande do Norte, o Solidariedade abraçado com os ministros bolsonaristas Rogério Marinho (já exonerado para disputar o Senado) e Fábio Faria.

FONTE: thaisagalvao.com.br


19 de abril de 2022

Eurasia: Lula tem 70% de chance de vitória, contra 25% de Bolsonaro e 5% da terceira via

 


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é franco favorito para ser o novo presidente do Brasil, segundo a Eurasia Group, maior consultoria de análise de riscos políticos do mundo. "A despeito da melhora do desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em pesquisas de avaliação de governo, a consultoria Eurasia Group mantém o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato com mais chances de vencer as eleições deste ano. Em análise divulgada nesta segunda-feira (18), a consultoria afirma que no atual momento aumentaram de 20% para 25% as chances de reeleição de Bolsonaro, mas sem mexer nas projeções de 70% de vitória para o candidato petista", escreve a jornalista Lilian Venturini, em reportagem publicada no Valor.

"O percentual de Lula segue inalterado porque na análise da Eurasia as chances de um candidato da chamada terceira via ser eleito caíram de 10% para 5%. Nas últimas semanas, o nome do ex-juiz Sergio Moro para disputar o Planalto foi preterido pela direção do União Brasil. Os pré-candidatos do PSDB, João Doria, e do MDB, Simone Tebet, não avançaram nas pesquisas até o momento. O ex-governador Ciro Gomes (PDT) continua em terceiro lugar, mas distante dos resultados alcançados por Lula e Bolsonaro. A análise da consultoria leva em consideração os resultados de pesquisas de 12 institutos sobre a avaliação de governo, divulgadas entre maio de 2020 e abril deste ano", acrescenta a jornalista.

18 de abril de 2022

PT, PCdoB e PV registram federação “Brasil da Esperança”

 

A federação entre o PT, PCdoB e PV será registrada oficialmente nesta segunda-feira (18). Os três partidos finalizaram o estatuto e o programa da Federação Brasil da Esperança. Os documentos que conclui a união das três siglas foram aprovados neste domingo (17).

Ficou definido que Gleisi Hoffmann (PT) comandará a federação, enquanto Luciana Santos (PCdoB) ocupará o cargo de vice-presidenta. O segundo vice ficará nas mãos de José Luíz Penna (PV).

No próximo mês, a federação indicará o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como pré-candidato à presidência da República. Geraldo Alckmin, será o vice, mesmo sendo do PSB, partido que não aceitou participar da formalização da federação.

17 de abril de 2022

Se Doria ruir, lideranças do PSDB apoiarão Lula contra Bolsonaro



 Ainda que o PSDB tenha o ex-governador João Doria como pré-candidato à Presidência da República, quadros históricos da sigla avaliam que o ideal seria apoiar o ex-presidente Lula (PT) já no primeiro turno da eleição contra Jair Bolsonaro (PL).

Se Doria ruir, no entanto, lideranças tucanas como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-senadores e ex-ministros Aloysio Nunes e Arthur Virgílio farão uma adesão à candidatura de Lula.

A pré-candidatura de Doria tem tido desempenho pífio nas pesquisas eleitorais e pode ser deixada de lado em nome de uma união da chamada "terceira via", que reúne outros nomes como o da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e Luciano Bivar (União Brasil), por exemplo.

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