5 de março de 2022

RÚSSIA DECLARA CESSAR-FOGO NA UCRÂNIA

 

A Rússia declarou o regime de cessar-fogo para que os civis possam sair de Mariupol e de Volnovakha, informou o Ministério da Defesa da Rússia aos jornalistas.

As autoridades de Mariupol querem usar o regime de cessar-fogo para restaurar a infraestrutura crítica da cidade, bem como fornecer medicamentos e suprimentos de primeira necessidade.

Ontem, o Ministério da Defesa da Rússia afirmou que na maior parte do território da Ucrânia está se desenvolvendo uma situação humanitária desastrosa com tendências para agravamento. A situação mais complicada ocorre nas cidades de Kiev, Kharkov, Sumy, Chernigov e Mariupol.

4 de março de 2022

Urgente! Os Trabalhadores em educação da Rede Estadual aceitam proposta do governo do RN e decidem encerrar a greve

 


Os trabalhadores da rede estadual de ensino decidiram encerrar a greve da categoria. A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta sexta-feira (4), com a maioria dos profissionais aceitando a proposta apresentada pelo Governo do Estado.

Prefeito Ronaldo Sousa participou da solenidade que marca o inicio da reconstrução da RN-233 em Paraú

 

Prefeito Ronaldo Souza  de Água Nova participou da Solenidade de assinatura da ordem de Serviço  de 74 Milhões para início de reconstrução da RN-233 feito pela Governadora em Parau.

Prefeito Ronaldo Souza  de Água Nova, participou juntamente com a Governadora e demais prefeito do auto Oeste, da assinatura da ordem de serviço para início de reconstrução da RN-233

A governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto,  e dos Prefeitos assinou a Ordem de Serviço para a obra de restauração e alargamento da RN-233, no município de Paraú, ontem quinta-feira (3). 

A obra beneficiará uma extensão de 41 km da rodovia, do entroncamento da BR-304, passando pelo município de Paraú, até à BR 226, em Triunfo Potiguar e beneficiará dezenas de municípios do Alto e Oeste e Médio Oeste.



3 de março de 2022

Governo do RN incentiva produção e comercialização de arroz orgânico potiguar

 


Parceria entre Sedraf e setores de produção e comercialização do MST garante aquisição de 25 toneladas de arroz vermelho ainda em 2022.


Durante visita aos campos de arroz vermelho do Vale do Apodi, diante de produtores potiguares e gaúchos participantes do Intercâmbio do Arroz RN/RS promovido pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi firmado um compromisso que assegura a produção orgânica e a comercialização de 25 toneladas do nosso tradicional arroz da terra, ainda em 2022. “O incentivo governamental ao arroz vermelho passa por duas vertentes: incentivando a produção em base agroecológica e apoiando a comercialização”, declarou o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), acompanhado na ocasião pelo adjunto Lucenilson Ângelo.



Através do programa Mais Ater, executado pela Sedraf, os agricultores e as agricultoras que optarem pela transição agroecológica receberão assistência técnica via Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), Coletivo Feminista 8 de Março (CF8) e Terra Viva. O intercâmbio assegura que o arroz vermelho do Apodi terá certificação orgânica pela Rede Xique-Xique, credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e será comercializado pela Terra Livre Agroecológica, que beneficia e comercializa alimentos orgânicos certificados, produzidos por assentamentos rurais em sua maioria organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST).


O termo de cooperação técnica, que viabilizará o intercâmbio para transição agroecológica do arroz vermelho no RN, e o termo de garantia de compra de toda a produção de arroz em transição agroecológica, serão formalizados neste mês de março. O encontro entre produtores potiguares e gaúchos está sendo viabilizado através de parceria firmada entre Sedraf, os setores de produção e comercialização do MST Nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR) e a Rede Xique-xique.


Foram convidados a fazer a transição agroecológica os agricultores ligados à Associação dos Produtores de Arroz Vermelho (Apave). Atualmente, cerca de 200 famílias produzem arroz na região. A cooperativa gaúcha Bionatur Sementes também participa do intercâmbio, com doação de sementes para o plantio do arroz consorciado a outras culturas, como é característico da agricultura de base agroecológica. 


SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR - O agricultor Francisco Edilson Neto e seus filhos Edjarles e João Paulo aceitaram o desafio feito pelo Governo do Estado para produzirem arroz vermelho sem aditivos químicos, em base agroecológica, como era feito antigamente. Com alguns dos campos de arroz já em fase de transição, o brilho do olhar de “seu” Edilson, no alto dos seus 64 anos de idade, fez marejar os olhos das pessoas presentes ao ser indagado sobre a possibilidade de o arroz vermelho ser cultivado em modo exclusivamente agroecológico.


“É possível sim, porque a gente já fez isso na prática. Para nós, é uma felicidade muito grande poder resgatar isso. Não tenho dúvidas de que a saída para nós, camponeses, pequenos produtores, é a questão do orgânico. Tentamos muitas vezes, mas, na verdade, o gargalo vem depois, porque você produz com muito carinho e o preço nivela com o outro”, enfatizou o agricultor que tem dedicado mais da metade de sua vida ao cultivo do arroz vermelho. 


Ao agradecer a realização do intercâmbio, ele afirmou que esta é a primeira vez que os produtores potiguares de arroz têm a oportunidade de dialogar com outros produtores, e vê isso como um incentivo a mais, “é muito bom conhecer os companheiros do Sul, até para animar, porque a gente sempre esteve muito só aqui”, concluiu. Sobre o dilema mercado e produção orgânica, o camponês reafirmou que a saúde de sua família e das pessoas que dão preferência ao arroz da terra, cuja tradição de cultivo na região tem origem indígena e surgiu há pelo menos três séculos, é muito mais importante do que o valor comercial do produto em si. Em tempo, o Vale do Apodi é considerado um dos solos mais férteis do mundo.


O presidente do STTR/Apodi, Agnaldo Fernandes, considerou muito produtivas as primeiras rodadas de conversa do intercâmbio, que terá um segundo momento no Rio Grande do Sul, quando alguns produtores potiguares irão conhecer a forma de produção nos campos gaúchos. “Para nós que fazemos o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do Apodi é motivo de grande satisfação receber um intercâmbio desses, porque estamos tendo a oportunidade de pensar em estratégias de melhoria de produção e formas de aumentar a comercialização do nosso arroz vermelho, gerando ainda mais trabalho e renda ao campesinato da região”, argumentou o sindicalista.


O agricultor gaúcho Nelson Krupinski, representando a Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Cooptapi), afirmou que a agroecologia é uma bandeira de luta não só dos agricultores e das agricultoras familiares, mas também se configura uma luta comum a diversos setores da sociedade civil, que fazem questão de consumir comida de verdade. “A gente vê no brilho nos olhos desses agricultores que a produção de arroz orgânico é uma esperança possível. Eles buscam alternativas e a produção agroecológica é uma delas. Estou muito feliz com o intercâmbio e esperamos muito mais por vir”, declarou. 


VENDA GARANTIDA - Representada por Carlos Pansera, a Cooperativa Terra Livre e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), através de seus coordenadores nacionais, Alexandre Conceição e Milton Fornazieri, garantiram o escoamento da produção do arroz orgânico que será produzido com incentivo governamental no Vale do Apodi. Inicialmente, os agricultores que farão a transição têm a expectativa de produzirem neste primeiro momento 25 toneladas.


“A agroecologia agrega mais valor ao produto final. Sendo que para chegarmos até esse nível, precisamos melhorar a indústria de beneficiamento, estruturar a linha de produção de bioinsumos e garantir o escoamento da produção”, disse Milton, conhecido no movimento como Rascunho. Presente à ocasião, a representante da Bionatur Sementes, Lara Rodrigues, doou sementes orgânicas para serem testadas nos campos apodienses.  


ARROZ POTIGUAR - Matéria prima de um dos pratos mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o arroz de leite, o arroz vermelho começou a ser valorizado fora das fronteiras do RN por meio do movimento Slow Food, que o classificou como uma de suas fortalezas do sabor, no ano de 2007. O tradicional arroz da terra, como é conhecido no RN e na Paraíba, um dos nossos maiores concorrentes, está sendo valorizado pelo governo estadual desde a implementação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e do Programa Estadual de Sementes Crioulas.

 

As duas iniciativas viabilizaram a aquisição de 225 toneladas de arroz vermelho, de 2019 a 2021, segundo informou o secretário Alexandre Lima durante a reunião realizada na sede do STTR/Apodi na manhã do dia 24/02, que antecedeu as visitas à sede da Apave e aos campos de arroz.



Ao contextualizar a produção no Vale do Apodi, o engenheiro agrônomo e professor da UERN informou que em 2016 existiam 3 mil hectares com plantio de arroz vermelho, sendo que com o declínio das compras públicas, em 2019 o estado tinha 863 hectares de plantações de arroz. Em articulação com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec), a Sedraf realizou teste de aceitabilidade em escolas, tendo sido constatada a viabilidade de inserção do alimento na merenda escolar. 


Mas, mesmo garantindo a aquisição da produção apodiense pelas compras governamentais, o secretário afirmou que não se pode considerar apenas essa modalidade de escoamento da produção como medida de valorização do arroz potiguar. “Precisamos estimular a inserção do arroz vermelho para a iniciativa privada, por isso a razão de trazer os companheiros do Rio Grande do Sul”, argumentou.

 

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição considera que iniciativas como essas, que se baseiam no sentido de pertencimento de uma tradição, funcionarão para fortalecer ainda mais o trabalho dos homens e mulheres que atuam nos campos para produzir alimentos de verdade. “Temos de trabalhar para que esse arroz conquiste o coração e a mente dos brasileiros. É uma verdadeira riqueza”, destacou.


Durante o intercâmbio, foram elencadas as prioridades e as dificuldades da cadeia produtiva. Participaram das rodas de conversa a servidora Terezinha Maia e o servidor Carlos Georg (Sedraf), Fátima Torres (Cecafes e Coofarn), Antônio Eron da Costa (presidente da Apave), Neneide Lima (Unicafes e Rede Xique-xique), Gerson Justino MST/RN), Hilder Andrade e João Ivo (Emater-RN), Marcírio Lemos (Articulação do Semiárido Brasileiro–ASA) e Nilton Júnior (Comissão Pastoral da Terra). 

2 de março de 2022

A Rússia toma controle total da cidade ucraniana de Kherson

 


O Exército russo assumiu controle total da cidade ucraniana de Kherson, declarou aos jornalistas o major-general Igor Konashenkov, representante oficial do Ministério da Defesa da Rússia.

"Unidades russas das Forças Armadas assumiram o controle total da cidade regional de Kherson", disse ele".

"A infraestrutura civil, serviços públicos e transportes urbanos operam em regime habitual. Na cidade não há escassez de alimentos e produtos de primeira necessidade. Continuam as negociações entre os comandantes russos e a administração da cidade e da região para resolver questões de manutenção do funcionamento da infraestrutura social, garantia do Estado de direito e da segurança da população", ressaltou Konashenkov.

1 de março de 2022

Fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação do RN apreende carga com 100 toneladas de trigo com documentação falsa

 

Auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptaram duas carretas vindas do RJ de forma irregular por sonegação de impostos. A mercadoria foi avaliada em R$ 300 mil 

 O período de carnaval começou no Rio Grande do Norte com um forte esquema de fiscalização nas rodovias. No fim de semana, auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), juntamente com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), interceptaram duas carretas com um carregamento irregular de 100 toneladas de farinha de trigo. O produto tinha documentação fiscal em duplicidade, e mais, foi constatada uma sonegação de tributos da ordem de R$ 102 mil. Toda a mercadoria, avaliada em R$ 300 mil, foi apreendida.  

 Vindos do Rio de Janeiro, os dois veículos foram inspecionados e autuados na BR-226, à altura do município de Serra Caiada, a cerca de 80 quilômetros de Natal, no Agreste Potiguar.  Ao verificar a documentação do produto, os auditores da SET-RN identificaram a mesma nota fiscal para as duas cargas, já que cada carreta continha 50 toneladas de farinha de trigo após pesagem da mercadoria. As notas declaravam apenas 36 toneladas e, ainda assim, estavam duplicadas, sem o recolhimento de impostos.

 O material foi apreendido e retido em um dos depósitos do Fisco Estadual para liberação somente após a regularização. Ou seja, pagamento do imposto sonegado e das multas por infração. O transporte de mercadoria sem nota é considerado um crime contra a ordem tributária. Por isso, foi aplicada uma multa, que somada aos tributos devidos, chegou a R$ 102 mil. Segundo a Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET-RN, as fiscalizações volantes serão intensificadas durante o feriadão e os trabalhos visam combater ilícitos. A ideia é coibir, sistematicamente e com rigor, o crime de sonegação fiscal, permitindo ao bom contribuinte um ambiente de mercado competitivo, mais justo e igualitário, do ponto de vista tributário.

27 de fevereiro de 2022

Educação do RN abre processo seletivo para contratação temporária




O Governo do RN abre processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição de ontem (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinado as áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino. O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). As inscrições serão exclusivamente pela internet.


Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.


“O processo seletivo vem para atender as demandas que a rede estadual de educação apresenta. Com os professores temporários, por exemplo, novas licenças podem ser emitidas, como aquelas por motivação de saúde, e assim garantir que tenhamos professores em sala de aula. Outro aspecto importante é o alcance deste processo seletivo, pois haverá a contratação de profissionais para a educação quilombola, indígena e do campo, presente em assentamentos, acampamentos e comunidades rurais, além dos estudantes atendidos nas unidades socioeducativas e nas unidades prisionais. Uma pluralidade de cenários que contará com profissionais capacitados”, explica Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.


Para se inscrever, os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar, a partir do dia 3 de março, o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos. 


O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 3.031,18 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados às populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I - A, cujo valor atual é de R$ 2.165,13 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.


O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Toda a documentação exigida, esquema de pontuação classificatória e os componentes curriculares do cadastro reserva podem ser conferidos, na íntegra, no edital.


Cronograma do Processo Seletivo Simplificado


Publicação do Edital: 26 de fevereiro


Inscrições via internet: 3 a 9 de março


Solicitação da taxa de inscrição: 3 a 4 de março


Divulgação do resultado da isenção: 7 de março


Período de homologação das inscrições: 10 a 22 de março


Resultado preliminar do certame: 23 de março


Interposição de recurso: 14 a 25 de março


Resultado final: 31 de março

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