19 de fevereiro de 2022

MP Eleitoral pede condenação de Fábio Faria e Rogério Marinho por propaganda antecipada em visita de Bolsonaro ao RN: “Abusiva”

 

O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação de ambos por terem feito propaganda eleitoral antecipada durante evento da transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, no dia 9 de fevereiro.

No evento, ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), Fábio e Rogério pediram votos para o presidente e para a candidatura de Marinho ao Senado, o que pela legislação não é permitido.

Além disso, discursaram contra a reeleição da governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), o que também é tipificado como campanha antecipada.

As condutas referentes à candidatura do presidente da República foram encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral.

E segundo o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve claro desvio de finalidade da inauguração, que “transformou-se em um ato político-eleitoral, mediante a induvidosa, indesejável e abusiva antecipação da campanha eleitoral, inclusive com pedido explícito de votos ”.

A representação observa também que foi apenas a partir do discurso de Fábio Faria no evento, com anuência e apoio de Rogério Marinho, que se confirmou a candidatura do atual ministro do Desenvolvimento Regional ao Senado, apoiado pelo presidente da República.

O MP Eleitoral considerou, ainda, que Fábio Faria “não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual Governadora do RN e pretensa candidata à reeleição no pleito que se avizinha, tendo, em vez disso, de forma explícita, conclamado os eleitores que o ouviam a não votar nela”.

Para o procurador regional Eleitoral, a referência expressa às eleições de 2022, antes do prazo permitido, extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão.

O procurador destaca que “as manifestações em referência foram levadas a efeito em um evento oficial do Governo Federal relativo à inauguração de obras hídricas, o que, por si só, demonstra a ilicitude da conduta do representado, uma vez que, obviamente, seja no período eleitoral, seja na pré-campanha, é vedada a manifestação político-eleitoral em eventos custeados com recursos públicos”.

A representação – protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o nº 0600040-97.2022.6.20.0000- pede a condenação de Fábio Faria e Rogério Marinho à pena de multa, de acordo com a legislação eleitoral.

PROPAGANDA ANTECIPADA

O art. 36 da Lei n.o 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agostos do ano das eleições.

Proíbe-se, nesse caso, a chamada propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada, sendo cominada a sanção de multa pelo descumprimento da regra.

O objetivo é tutelar o equilíbrio na disputa eleitoral em detrimento da influência do poder econômico ou político, uma vez que, limitando-se a propaganda eleitoral a um determinado período e sendo gratuita a propaganda no rádio e na televisão, há uma garantia de que o maior ou menor poder econômico ou político dos candidatos não terá o condão de desequilibrar a concorrência democrática em busca do voto popular.

18 de fevereiro de 2022

Levantamento aponta senador Jean Paul( PT) como um dos 10 mais influentes nas redes sociais

 

Um levantamento do Instituto FSB Pesquisa apontou o Senador Jean (PT-RN) como um dos 10 parlamentares mais influentes do país nas redes sociais.

A atuação do parlamentar do Rio Grande do Norte na CPI da Covid, a articulação, relatoria e autoria de projetos de destaque no Senado Federal colocaram em evidência o nome de Jean em todo o Brasil.

O senador está concluindo os relatórios dos projetos que deverão controlar a alta de preços dos combustíveis, e ainda propor ferramentas para reduzir os valores do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.

“Debatemos exaustivamente o projeto com os principais envolvidos e também nos esforçamos para explicar a proposta à população, principal beneficiada, em dezenas de entrevistas na imprensa. Desta maneira, chegamos à melhor solução para resolver o problema da alta de combustíveis”, complementou o Líder da Minoria.

O parlamentar do Rio Grande do Norte também foi o relator do novo Marco das Ferrovias, que foi aprovado à unanimidade e sancionado pela Presidência da República após movimentos de articulação e construção da proposta pelo Senador Jean.

“Trabalhamos para sempre entregar o melhor para o Brasil e para o Rio Grande do Norte. O Marco das Ferrovias agora possibilitará a retomada do uso das linhas férreas hoje esquecidas no nosso país, algumas no nosso estado potiguar, inclusive”, afirmou o senador.


Fonte: Thaisa Galvão

🚫 É falso que Governo do Estado do Rio Grande do Norte superfaturou obra da barragem Passagem de Traíras

 



É falso que o Governo do RN “pediu o dobro do dinheiro” para realizar a recuperação da Barragem Passagem de Traíras, na região Seridó, como noticiou o blog “Terra Brasil Notícias”, com base em uma declaração do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. A obra, orçada originalmente em R$ 21 milhões, foi licitada pelo Governo Federal por um valor menor às custas da retirada do projeto dos itens de segurança contemplados no projeto. 


⚠️ Checamos: https://bit.ly/3GVMfuz


17 de fevereiro de 2022

PT lança história em quadrinhos sobre Lula e a Lava Jato: ‘É pra todo mundo entender; foi golpe e Lula é inocente’; HQ completa

 

Há pouco soubemos, via tuíte do fotojornalista @EduardoMatysiak do lançamento, nesta quarta-feira,16-02, da história de Lula e a Lava Jato contada em quadrinhos.

O PT desenhou para toda a militância a HQ “Lula: da perseguição à esperança renovada”

Trata-se de uma adaptação do livro Memorial da Verdade, que traz a história de dois brasileiros para narrar o golpe de 2016 que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, a ascensão da ultradireita que levou à presidência da República Jair Bolsonaro, a farsa da lava jato, a destruição da indústria e da soberania nacional.

“É pra todo mundo entender. Foi golpe e Lula é inocente!”, destaca o card de lançamento da HQ.

Lula e a Lava Jato em HQ by Conceição Lemes on Scribd


Prefeito Ronaldo Souza de Água Nova, acompanha de perto a instalação da climatização da Escola Municipal Manoel Raimundo



O prefeito Ronaldo Souza de Água Nova acompanhou de perto na manhã desta quarta-feira a Climatização da Escola Municipal Manoel Raimundo, como também toda instalação elétrica, iluminação, forro, pintura e outros reparos da Escola Municipal.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sempre pensando no melhor e no bem estar dos profissionais, dos alunos e da educação como um todo, realiza a troca de toda  instalação elétrica, como também, o forro  e a pintura das salas de aula e de toda a escola.

Essas melhorias vai ajudar muito no desenvolvimento do aprendizado de centenas de alunos e alunas da referida Escola, como também no favorecimento de melhores condições de trabalho para os profissionais que trabalham na instituição, assim como, pra toda comunidade escolar.

#EducaçãoParaTodos

#AguaNovaProgressoEdesenvolvimento.

16 de fevereiro de 2022

Imprensa Russa ignorou a chegada de Bolsonaro ao País

 

O jornalista russo Artemiy Semenovskiy declarou ontem terça-feira, 15, que a imprensa russa ignorou a chegada de Jair Bolsonaro (PL) a Rússia. Em entrevista ao Brasil 247, ele diz que as TVs fizeram um silêncio absoluto.

“A imprensa russa praticamente não cobre o fato da chegada de Bolsonaro, e a televisão russa ainda está completamente calada sobre o fato de Bolsonaro já estar em Moscou”, prossegue.

“Acho que a maioria dos russos desconhece a chegada do presidente brasileiro. Nenhuma publicação informou onde ele vai ficar  e outros detalhes”, completa.

15 de fevereiro de 2022

Governo do RN inicia pagamento de fevereiro nesta terça (15)



Servidores que ganham até R$ 4 mil (valor bruto) terão adiantamento integral do salário e 30% do salário para quem recebe acima desse valor; São R$ 242 milhões aplicados na economia do estado nesta terça


Parte do pagamento do salário do mês de fevereiro será adiantado já na metade do mês, nesta terça-feira (15), para ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor. Os vencimentos de fevereiro serão concluídos no próximo dia 26, ainda dentro do mês trabalhado, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas om recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil. 


Mais de metade dos mais de 116 mil servidores estaduais receberão o salário integral nesta terça, e outros 33 mil terão seus salários adiantados em 30%. O Governo fará um depósito de R$ 242 milhões – do total de R$ 477 milhões da folha – para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês. A expectativa para 2022 é que se repita o feito de 2021 e o Governo pague 14 folhas salariais, sendo as 12 do mês, o décimo terceiro de 2022 e a última dívida deixada pela gestão passada, referente a dezembro de 2018.  


Esta quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões, será quitada até maio de 2022. O primeiro pagamento foi iniciado em 31 de janeiro para quem servidores que recebem até R$ 3,5 mil. Outras duas parcelas serão pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão. A faixa salarial para ordem de pagamento dessa dívida ainda será definida e anunciada em breve.



14 de fevereiro de 2022

Quem diria que Bolsonaro e Moro ainda vão acabar juntinhos

 

Confronto é arma de Bolsonaro para se manter no centro do poder




Talvez só a conja de Moro, Rosângela Moro, que disse certa vez que via "Bolsonaro e Moro como uma coisa só", aguarde o desfecho que deve ter a tragicomédia das candidaturas Bolsonaro e Moro.

 
Abertas as urnas, ambos não eleitos, o que os aguarda é o sereno, onde serão abandonados por todos os que hoje ainda os bajulam.
 
Bolsonaro é o bode expiatório perfeito para políticos e militares, seus parceiros na destruição do país, mas que vão tirar o corpo fora e deixar nas costas de Bolsonaro a culpa de tudo de ruim que aconteceu e ainda acontece no país.
 
Já o ex-juiz vai ser o bode expiatório perfeito para todos os membros do Judiciário, cúmplices alegres nas maracutaias da Lava Jato, no golpe de 2016, na prisão de Lula, que lançarão na conta de Moro todos os problemas do Judiciário brasileiro.
 
Aí haverá, enfim, o reencontro da dupla Bolsonaro-Moro. No banco dos réus. E talvez dividindo uma cela na Papuda.

Blog do Melo

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