4 de setembro de 2021

O povo vai dar Ultimatum para Bolsonaro

Presidente que tenta impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário está sujeito a impeachment. O 7 de setembro deve ser um ultimatum para ele.



Ele quis o voto impresso. Barroso se opôs e o Congresso rejeitou. Ele quis cassar Alexandre de Moraes. O Senado rejeitou. Agora, Bolsonaro diz que o 7 de Setembro será um ultimatum a ministros do STF. 

Ou seja: ignorou as decisões legais de outro Poder e resolveu incitar a população contra o Supremo. Quer o voto impresso no grito e a destituição de Moraes na marra. Nunca se viu nada parecido na história recente do Brasil.   

Presidente que tenta impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário, que é o que ele está fazendo à luz do dia, está sujeito a impeachment, segundo a Lei 1079 da constituição federal.

O 7 de setembro deve ser um ultimatum para ele: ou para de conspirar ou será cassado.


Alex Solnik 247

3 de setembro de 2021

Governo do Estado autoriza retorno de público aos estádios



O Governo do Estado vai flexibilizar o acesso de torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) após reunião com Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e diretorias dos clubes. A entrada, entretanto, só será permitida para quem tomou dose única ou as duas doses das vacinas contra o coronavírus. A liberação está condicionada a uma lotação máxima de até 30% da capacidade do espaço e, principalmente, ao cumprimento por parte dos clubes das normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel.


De acordo com o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião, o acordado com a federação e os clubes segue o calendário de retomada de eventos sociais, que a partir do dia 17 deste mês,  autoriza eventos  com público acima de 600 pessoas. No caso do futebol espeficicamente, haverá um limite inicial  de 30% da capacidade do estádio onde o jogo será realizado e com público com esquema vacinal completo.


“Os clubes e a federação se comprometeram com o cumprimento dos protocolos. Teremos  toda uma fiscalização pra evitar as cenas que foram vistas em alguns estádios que já retomaram o futebol em outros estados do Brasil”, garante o secretário, que reforça a obrigatoriedade do  distanciamento social e o cumprimento rigoroso dessas normas para não haver retrocessos no controle da pandemia. Ele se refere às medidas para mitigar avanços na circulação das variantes do novo coronavirus. Caso seja registrado um aumento de casos de covid-19, a liberação voltará a ser discutida.


Os participantes concordaram com a determinação e se comprometeram em seguir rigorosamente as exigências de segurança sanitárias propostas pelo Governo do Estado. Participaram da reunião o presidente da FNF, José Vanildo, o presidente do ABC, Bira Marques, o assessor do da presidência do ABC, Claudio Porpino, e o presidente do América, Ricardo Valério. O resultado do encontro foi repassado, em reunião posterior, à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que contou com a presença do secretário Cipriano Maia.


2 de setembro de 2021

Derrota de reforma trabalhista abre crise entre Câmara e Senado



 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (1) o Senado e afirmou que a Casa descumpriu um acordo que tinha sido construído a respeito da MP (Medida Provisória) 1045/21, que ficou conhecida como "minirreforma trabalhista".

Segundo Lira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o procurou para propor um acordo entre as Casas. O presidente da Câmara relatou que a proposta era de o Senado aprovar a MP, retirando a parte que alterava a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).Lira e outros líderes da Câmara teriam aceitado a sugestão, no entanto, o Senado acabou rejeitando completamente a medida provisória.

"Nós cumprimos os nossos acordos. Nós não temos acordo nenhum que não seja respeitado, com a oposição, com o centro ou com base nesta Casa. Nós respeitamos os acordos e cumprimos com as nossas palavras", diz Arthur Lira, ao manifestar sua insatisfação com a posição do Senado, que arquivou a MP que játinha sido aprovadana Câmara. 

Apesar da crítica, Lira nega que haja tensão. Mas ele insistiu em dizer que na tramitação das matérias na Câmara, "têm se cumprido um rito de muito respeito ao diálogo", deixando implícito que o mesmo não ocorre no Senado.  

247


1 de setembro de 2021

Conta de luz tem taxa extra de R$ 14,20 e bandeira tarifária 50% mais cara a partir de hoje



A conta de energia do brasileiro ficará mais cara a partir de setembro, com a criação de uma nova bandeira tarifária que prevê taxa extra de R$ 14,20 para cara 100 kWh consumidos. O valor é 49,6% mais alto que a bandeira vermelha de patamar 2 (R$ 9,492) e começa a ser cobrado nesta quarta-feira (1º), ficando vigente até abril do próximo ano.

A medida foi anunciada nesta terça (31) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que batizou a nova alíquota de bandeira da “escassez hídrica”. A iniciativa provocará um aumento médio de 6,78% nas contas de energia.

A decisão surge no contexto da maior crise hídrica dos últimos 91 anos no país, que reduziu a produção de energia nas hidrelétricas, responsáveis por cerca de 90% da geração do país.Ao comunicar oficialmente a mudança, a Aneel mencionou a existência de um déficit de arrecadação superior a R$ 5 bilhões e destacou os custos elevados para a produção de energia, especialmente a proveniente de termelétricas. O acionamento desse tipo de usina veio nos últimos meses, no contexto da crise, que precede o período de menores índices de chuva no país.   

Não vinculadas diretamente à tarifa de energia, as bandeiras tarifárias são aplicadas no país e adicionadas aos boletos mensais de acordo com as condições de geração de energia no setor elétrico a cada momento.Em condições mais vantajosas de produção, a Aneel utiliza a chamada “bandeira verde”, que não impõe acréscimos. Num cenário em que há alerta e preocupação com a questão, é aplicada a “bandeira amarela”, enquanto a Aneel se baseia pelas bandeiras vermelhas 1 e 2 quando o contexto de geração de energia está mais crítico. 

Em condições mais vantajosas de produção, a Aneel utiliza a chamada “bandeira verde”, que não impõe acréscimos. Num cenário em que há alerta e preocupação com a questão, é aplicada a “bandeira amarela”, enquanto a Aneel se baseia pelas bandeiras vermelhas 1 e 2 quando o contexto de geração de energia está mais crítico. 

31 de agosto de 2021

Promotorias alerta que a Constituição veda participação de policiais em atos golpistas

 

Os Ministérios Públicos de São Paulo e do Distrito Federal querem impedir a presença de policiais militares em atos golpistas convocados pelo presidente Jair Bolsonaro para o feriado de 7 de Setembro. Segundo os dois órgãos, a participação de PMs da ativa em atos políticos é ilegal, não sendo respaldada pela Constituição.

Em São Paulo, a promotoria do Tribunal de Justiça Militar (TJM) deu prazo de 48 horas para que a Corregedoria da Polícia Militar informasse as providências que tomou sobre o caso. O prazo acabaria à meia-noite deste sábado (28).

Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Distrito Federal informou entender que “a Constituição veda a participação de policiais militares da ativa em atos políticos, fardados ou não”. O órgão cobra da PM distrital informações da inteligência a respeito da organização de policiais para o 7 de Setembro. Em caso de desobediência, os PMs podem responder a procedimento disciplinar e até a Inquérito Policial-Militar (IPM).

30 de agosto de 2021

TSE avalia que existem condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão

 

O jornalista Lauro Jardim informa em sua coluna no Globo que na avaliação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há condições técnicas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão.

Os quatro processos que correm na Corte revelam que foram cometidas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2018. 

Abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais se destacam entre as violações das leis cometidas pela campanha de Jair Bolsonaro. 

Porém, segundo o jornalista, o que não existe ainda são as condições políticas para cassar a chapa.

Atualmente, tramitam no TSE quatro ações eleitorais, conhecidas como Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão. Elas apuram desde o uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa aos eleitores à existência de uma “estrutura piramidal de comunicação” para disseminar desinformação.As novas provas de irregularidades cometidas pela chapa encabeçada por Bolsonaro foram compartilhadas com o TSE a partir de uma decisão proferida em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF e da Corte eleitoral. Há indícios de que o material possa ter relação com as eleições passadas.  

247

29 de agosto de 2021

Bolsonarista que prega ataque ao STF é treinado diretamente pelo Ministério da Defesa

 

Um bolsonarista radical que prega ataques ao Supremo Tribunal Federal e a “morte de comunistas” está sendo treinado pela Escola Superior de Guerra, a ESG, do Ministério da Defesa do governo Bolsonaro. Acredite se quiser.A escola selecionou Ricardo de Barros Moreira para uma disputada formação em “logística e mobilização nacional”. A instituição está colaborando diretamente para a radicalização da extrema direita.

Ele é pré-candidato declarado para 2022.

Moreira já atuou como oficial combatente temporário do Exército, mas hoje não tem vínculo conhecido com as Forças Armadas ou com qualquer outro órgão oficial. Procurado, ele afirma que sua meta é “vencer a guerra ideológica”. Ricardo conseguiu a vaga graças à indicação de uma entidade privada comandada pelo avô, um general reformado.Ex-militar, ele se apresenta nas redes sociais como Tenente Barros Moreira. O militante virou um “influencer” dos radicais bolsonaristas. Além de defender o presidente da República e suas pautas, ele prega a “guerra” contra o STF, a prisão de ministros e o “expurgo do comunismo”. Sua mobilização em prol das bandeiras de Bolsonaro ganhará impulso com uma formação paga com dinheiro público e oferecida pela pasta comandada pelo general Walter Braga Netto.

O que ele vai aprender lá?

Treinamento em mobilização e logística é restrito: somente 30 pessoas são selecionadas anualmente, a maioria servidores públicos de carreiras da elite do funcionalismo e militares da ativa. O curso tem carga horária de 427 horas, mais do que o exigido para uma formação de mestrado. O resultado da seleção da Escola Superior de Guerra foi divulgado no Diário Oficial do dia 16 de agosto. De acordo com a portaria que aprovou o processo seletivo, Barros Moreira foi aprovado após ter sido indicado por uma entidade chamada Escola de Líderes Brasil.

Entidade oferece até cursos pagos de marketing. A escola é comandada por Eduardo José Andrade de Barros Moreira, avô de Ricardo. O nome de José Andrade também aparece entre os professores do curso de logística e mobilização oferecido pela ESG. Segundo o Portal da Transparência, ele é general reformado.

“O governo não tem nada a ver comigo no momento. Mas quem me indicou não te interessa, porque vocês estão aí para trabalhar para a tropa do outro lado. Não sei de onde vocês tiraram essa informação, mas suspeito muito que o comunismo está ali dentro da Escola Superior de Guerra”, disse Moreira ao ser consultado, depois de atender o telefone com um grito de “Selva”, saudação que costuma ser usada por militares do Exército.

Barros Moreira atacou até a formação oferecida pelo Ministério da Defesa: “Tem docentes que nem são militares. A escola tem ido mais para o lado civil, tanto docente quanto discente, e isso tem que ser investigado. Sei que a esquerda está tentando se apossar das escolas militares”. “Vocês estão sendo estudados, e se preparem porque a guerra está em pleno vapor. Essa guerra ideológica, vocês estão perdendo”, disse.

Ministério da Defesa e o Centro de Comunicação Social do Exércitonão responderam a questionamentos sobre o caso.

ESG

Escola Superior de Guerra foi criada em 1949 e, segundo o Ministério da Defesa, é um “instituto de altos estudos de política, estratégia e defesa que se destina a desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários ao exercício de funções de direção e assessoramento superior para o planejamento da defesa nacional”.

Esse edital do curso de logística e mobilização exige que o candidato esteja em atividade na instituição responsável pela indicação, em exercício de cargo de nível superior. No currículo que divulga nas redes sociais, Ricardo Barros Moreira declara que seu último emprego foi como assessor da deputada distrital Kelly Bolsonaro, na Câmara Legislativa — apesar do nome, a parlamentar não é familiar do presidente da República.

Depois de ser exonerado, o ex-militar passou a divulgar vídeos no YouTube mostrando sua rotina como motorista de Uber. Ele também publica com frequência pedidos de apoio para a campanha do ano que vem, além de enquetes sobre qual cargo deve disputar.

Com informações da reportagem de Helena Mader na revista Crusoé, do site de extrema direita O Antagonista.

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