13 de fevereiro de 2021

Governo do RN rebate Bolsonaro sobre alta no preço da gasolina: “Não são os tributos estaduais”

 


O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) emitiram uma nota conjunta de esclarecimento, na qual destacam que as informações contidas no documento fiscal repassado ao consumidor são de responsabilidade da empresa, no caso, do posto de combustível, conforme a Lei Federal nº 12.741/2012 (Lei da Transparência). 

Em caso de não conformidade, a correção deve ser providenciada pelo estabelecimento. O texto pontua que a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis é feita de forma monofásica nas refinarias. 

O ICMS é retido e repassado aos estados pelas refinarias, e não pelos postos de combustíveis. O Governo do Estado, juntamente com a SET-RN, informa que sempre deixou claro em seus pronunciamentos públicos os tributos estaduais incidentes nas vendas de combustíveis. Segundo a nota, é uma medida de transparência em respeito aos contribuintes e à sociedade. 

O Governo do RN, através da SET, reitera o posicionamento de que não houve, nos últimos anos, qualquer alteração na política de tributação dos combustíveis em estância estadual. A nota destaca que foi feita a ação contrária, pois o Governo manteve as mesmas alíquotas estabelecidas na gestão anterior para não haver mais sobrecarga de impostos aos cidadãos potiguares. O texto conclui que não são os tributos estaduais que justificam a variação discrepante de preços verificada nos últimos meses no Brasil.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/governo-do-rn-rebate-bolsonaro-sobre-preco-da-gasolina-no-rn-nao-sao-os-tributos-estaduais/ | Agora RN

12 de fevereiro de 2021

Covid-19 mata uma pessoa por minuto no Brasil

 

247 - O Brasil teve nesta quinta-feira (11), um dos dias com maior número de mortes de toda a pandemia. O país registrou 1.452 óbitos, o maior número de 2021 e o terceiro maior de toda a pandemia. Além disso, foram registrados 53.993 casos da doença, de acordo com o consórcio de imprensa. O total de óbitos chegou a 236.397, além de 9.716.298 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. 

11 de fevereiro de 2021

O Jornalista Merval reconhece que imprensa independente derrotou a Globo ao contar a verdadeira história da Lava Jato

 


O jornalista Merval Pereira, principal colunista da Globo, empresa que foi cúmplice do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e da prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dois processos políticos que foram essenciais para um choque neoliberal que retirou direitos dos trabalhadores, provocou o desmonte da Petrobrás, a destruição da engenharia nacional, a entrega de ativos do pré-sal e o encarecimento dos combustíveis no Brasil, publica artigo nesta quarta-feira, em que diz que "narrativa de Lula vai prevalecendo com o fim da Lava Jato".

O reconhecimento de que a Globo, cúmplice da destruição do Brasil, foi derrotada pela imprensa independente, que, desde o início, vem apontando a Lava Jato como peça essencial para a destruição da democracia e da economia nacional, no entanto, vai muito além de uma simples "guerra de narrativas". Ele chega no momento em que surgem provas abundantes de que o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba cometeram abusos judiciais, perseguiram lideranças de esquerda e participaram de colaborações ilegais com os Estados Unidos, país que se beneficiou com a destruição também da soberania nacional. Não se trata da narrativa A ou B, mas da mentira contada pela Globo derrotada pela verdade contada pela imprensa independente.

Merval termina seu artigo de forma ambígua. "Há quem veja nos diálogos revelação de que o jornalismo profissional colaborou acriticamente com a Operação Lava-Jato. Mas e os que colaboram com o petismo para inocentar Lula de todas as acusações, seriam esses os verdadeiros jornalistas? O caso agora virou uma luta política de narrativas. Durante cinco anos, prevaleceu a da Lava-Jato. A reação do establishment político veio, como aconteceu na Itália das Mãos Limpas. Nada indica que seja o fim, como disse o ministro Edson Fachin. #ficaimprensa", escreve.

No entanto, o Brasil não precisa de uma imprensa golpista como a Globo, que tem dois golpes em seu currículo: o de 1964, já confessado, e o de 2016, ainda não confessado. O que podemos dizer é: vade retro, imprensa golpista.

247

10 de fevereiro de 2021

Água Nova é contemplada com perfurações de poços tubulares do programa Estadual RN+água

 








O Prefeito de Água Nova Nova, Ronaldo Souza, juntamente com os Secretários  de Meio Ambiente, Lee Dantas,  de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sávio Felipe e de Comunicação Helison Monte, receberam na manhã desta quarta-feira ( 10), o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria e o diretor do IGARN, Francisco Auricélio, junto com a equipe do programa RN+água, que  acompanharam de perto o início das perfurações dos poços.

A comunidade de Serra das Almas foi  a primeira a ser contemplada com a perfuração. A equipe seguirá com o trabalho nas demais comunidades rurais.

O programa RN+Água engloba um conjunto de ações a serem executadas pelo Governo do Estado a fim de ampliar o acesso à água, priorizando o consumo humano e promovendo ganhos sociais e econômicos para as populações rurais e urbanas do Estado.


TRE suspende Direitos Políticos Do Ex-governador Robinson Faria

 
Foto de arquivo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu por oito anos os direitos políticos do ex-governador Robinson Faria, que foi investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2018, quando tentou a reeleição e perdeu para a governadora Fátima Bezerra (PT). O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa proferiu o voto de desempate, o chamado voto de minerva, pela condenação do ex-governardor, acompanhando o voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro, entendendo que houve abuso de poder econômico com inauguração de restaurantes populares no ano das eleições.

Créditos: Ana SilvaO resultado que suspendeu os direitos políticos de Robinson Faria foi decidido por maioria de 4 a 3O resultado que suspendeu os direitos políticos de Robinson Faria foi decidido por maioria de 4 a 3

"A mim não pairam dúvidas de que as condutas consubstanciam-se em nítidos esforços envidados para a reeleição do então chefe do Poder Executivo Estadual", disse o desembargador Gilson Barbosa, que prosseguiu: "Cada um dos condenados teve inequívoca participação para viabilizar, conjuntamente, a prática sistematicamente de ilicitudes em interferir na regularidade do pleito".

Finalmente, Barbosa disse em seu voto, que ao seu ver "todo arcabouço fático probatório dos autos, restou configurado o uso exorbitante de recursos públicos suficientes a comprometer a isonomia da disputa eleitoral em benefício do então candidato à reeleição Robinson Faria".

Além do ex-governador Robinson Faria, foram condenados a perda dos direitos políticos do então candidato  a vice-governador Sebastiao Filgueira do Couto, Francisco Vagner Gutemberg de Araujo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valeria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custodio Ferreira.

Em 04 de fevereiro, após o voto de vistas do juiz Fernando Jales, que julgava improcedente a ação de investigação eleitoral contra o ex-governador do Estado, foi acompanhado pelos juizes Carlos Wagner e Adriana Magalhães. 

Tribuna do Norte

9 de fevereiro de 2021

Programa RN+ÁGUA do Governo Estadual chega em Água Nova

 

 

fotos: Adaelson Lira





Na manhã desta terça-feira, 09, o setor social do programa RN+água veio conhecer de perto as comunidades que serão contempladas com a perfuração dos poços para melhoria do abastecimento de água. A equipe conversou com moradores e proprietários e esclareceram dúvidas sobre o sistema do programa. Em seguida reuniram-se com o prefeito, Ronaldo Souza, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lee Dantas e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sávio Felipe.

As ações serão executadas através de uma parceria entre governo do estado e prefeitura de Água Nova

Governo do RN forma grupo de trabalho para discutir reivindicações de prefeitos

 

O Governo do Estado vai pagar, ainda este mês, duas parcelas da compensação financeira do Proedi e uma da Farmácia Básica aos municípios do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com prefeitos no final da tarde desta segunda-feira (08). Na reunião, a diretoria da Femurn - Federação dos Municípios - apresentou uma pauta de oito propostas que inclui, além da questão do Proedi e da Famárcia Básica, o pagamento de emendas impositivas, a participação das entidades municipalistas na definição do índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

A governadora também anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por cinco representantes do Governo e cinco indicados pela Femurn, para discutir o atendimento dos pleitos. “O nosso governo sempre esteve de portas abertas para o diálogo”, disse Fátima, reconhecendo a legitimidade das reivindicações apresentadas e destacando o compromisso de sua gestão no fortalecimento das parcerias com os municípios.

ASSECOM/RN

8 de fevereiro de 2021

Conta de luz deve ter reajuste médio de 14,5% em todo o País

 
Novas previsões apontam mais inflação no bolso do consumidor

As tarifas residenciais de energia deverão ter um aumento médio de 14,5% em 2021, de acordo com projeção da TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico. A previsão foi feita por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (SETE), que leva em conta os dados de todas as 53 distribuidoras do país, além de sete permissionárias. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) foi a entidade que pediu o estudo.Os consumidores da Light terão aumento abaixo dos 10%. Para os clientes da Enel, não deverá ultrapassar os 5%. 

Na região Sudeste, o aumento médio deve ser de 13,1%. O Centro-Oeste deve ter alta de 21,2%; o Sul, de 12,2%; o Nordeste, 17,6%, e 19,4%.O reajuste anual das distribuidoras é reflexo da chamada conta Covid. São os custos de empréstimos da ordem de R$ 15,3 bilhões feitos pelas distribuidoras em 2020 para pagar a energia contratada junto às geradoras.

Para socorrer as distribuidoras e diminuir o aumento da conta de luz, o governo federal criou a conta Covid.

247

Sindicato convoca eleições para sua nova Diretoria Executiva e membros do Conselho Fiscal

 O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova - SINDISERPRAN , convoca eleições para Diretoria e conselho fiscal; Confira no edital abaixo;

Data da Eleição: 18 de fevereiro de 2021

Prazo para inscrição das chapas: 01 a 12 de fevereiro de 2021, das 8h às 12h na sede do Sindicato;


Data da Eleição: 18 de fevereiro de 2021

Prazo para inscrição das chapas: 01 a 12 de fevereiro de 2021, das 8h às 12h na sede do Sindicato;



Um novo lote de vacinas com 46.800 doses da CoronaVac chegou ontem ao RN

 



"E esse lote é muito especial: finalmente poderemos iniciar a vacinação dos nossos idosos em todo o estado!
🙏🏾🙏🏾🙏🏾
Inicialmente a prioridade será para o grupo de idosos com 75 anos ou mais que estão acamados e depois deve seguir a seguinte ordem: idosos de 90 anos ou mais, 85 a 89 anos, 80 a 84 anos, e 75 a 79 anos que não estão acamados.

Dia muito importante para o RN e para nosso povo. Dia de esperança renovada na VIDA! Viva a ciência, Viva o SUS"! #VacinaParaTodos. Disse a governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais

7 de fevereiro de 2021

Eleitores do Equador vão as urnas nesse domingo

 Equatorianos escolhem novo presidente em busca de saída para crise econômica

Equatorianos escolhem novo presidente em busca de saída para crise econômica
Foto: Reuters

Com a esperança de deixar para trás anos de dificuldades econômicas, os eleitores do Equador elegem neste domingo (7) um novo presidente, escolhendo entre candidatos que permanecerão com a atual visão pró-mercado dos últimos quatro anos ou retornarão à generosidade socialista da década anterior.

O esquerdista Andrés Arauz, apoiado pelo ex-presidente Rafael Correa, lidera as pesquisas com a promessa de reverter as medidas de austeridade e distribuir US$ 1 mil a um milhão de famílias assim que assumir o cargo.

Ele enfrenta Guillermo Lasso, um banqueiro conservador que já disputou a presidência duas vezes e que prometeu criar empregos e estimular a economia por meio de investimentos estrangeiros, reduções de impostos e um aumento na produção de petróleo no país.

Arauz tem 30,8% das intenções de votos de acordo com média das dez pesquisas eleitorais mais recentes realizadas no país. Lasso aparece com 22,3%, seguindo por Yaku Perez, que tem 13,5% das intenções de votos.

Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos ou 40% e 10 pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o segundo turno da votação presidencial será realizado em 11 de abril.

Fonte : CNN

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