5 de dezembro de 2020

STF marca para 17 de dezembro julgamento sobre plano do governo para vacina contra Covid-19

 



Sputnik O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sextafeira (4), marcar para 17 de dezembro o julgamento do plano de vacinação contra a Covid-19 elaborado pelo governo e alvo de críticas. O relator do caso no STF, o ministro Ricardo Lewandowski votou nesta sexta-feira (4) a favor de que o governo federal apresente em 30 dias um plano detalhando as estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o novo coronavírus. Lewandowski já tinha antecipado a conclusão do voto no último dia 24.

No entanto, o ministro Luiz Fux apresentou um destaque e retirou o tema do plenário virtual, em que os ministros inserem o voto em um sistema eletrônico.

Dessa forma, a Corte fará uma sessão por videoconferência para realizar o julgamento das ações. As informações foram publicadas pelo portal G1.

4 de dezembro de 2020

STF começa a avaliar se altera a Constituição para garantir reeleição de Maia e Alcolumbre

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta sexta-feira (4) a julgar se permite que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputem a reeleição para se manterem no cargo até fevereiro de 2023.

O tema será analisado pelos ministros em sessão do plenário virtual que começa nesta sexta e vai até 11 de dezembro. Os integrantes da corte podem incluir seusvotos no sistema a qualquer momento dentro desse período.

Os dois políticos do DEM alimentam a expectativa de que  o STF (Supremo Tribunal Federal) dê uma pedalada, desconheça a proibição constitucional e lhes garanta a possibilidade de concorrer à reeleição à presidência das duas casas legislativas. 

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3 de dezembro de 2020

Em Brasília, governadora garante novos investimentos para educação do RN

 



A educação pública potiguar vai ganhar investimentos de mais R$ 35 milhões a serem aplicados na melhoria da infraestrutura e das condições de ensino para alunos dos ensinos básico e superior. Os recursos foram garantidos pela governadora Fátima Bezerra durante reuniões, em Brasília-DF, nesta quarta-feira (2) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e com a secretária especial de assuntos federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa.

As verbas são frutos de emendas da bancada potiguar no Congresso Nacional. A principal delas é uma emenda coletiva de bancada, no montante de R$ 30 milhões, destinada à Universidade do Estado do RN (UERN) e a outra é do senador Styvenson Valentim, de R$ 5 milhões, para a reforma da Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

“Avançamos hoje em destravar a burocracia no que diz respeito a esses convênios que estavam em curso, com o compromisso de liberação desses recursos para que a gente possa concluir esses projetos, que significam mais investimentos para melhorar a infraestrutura da educação”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os valores juntam-se aos R$ 12 milhões conquistados pelo Governo junto ao Ministério da Educação (MEC) na terça-feira (1º) a partir de emendas dos senadores Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson para melhorias no transporte escolar e na infraestrutura da rede pública de ensino.

Os R$ 30 milhões destinados à UERN são, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, destacou a importância da reunião para as melhorias traçadas para o setor. “Encontramos o caminho para destravar os recursos e fazer com que as obras sejam concluídas no RN, com prestação de contas em dia, inclusive, com os diversos convênios que eles se comprometeram de liberar e que a governadora foi muito forte na solicitação da liberação desses recursos”, comentou Getúlio.

Durante as reuniões, a equipe do Governo deu seguimento às tratativas com o ministro Milton Ribeiro no dia anterior e discutiu também o destravamento de convênios com o FNDE, alguns dos quais datam de mais uma década. Esses convênios dizem respeito a obras de gestões que ficaram com inconsistências em gestões passadas e precisam passar por reformulação.

REITORA

Além da reunião com a governadora, a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel, também esteve com a equipe do FNDE para tratar da liberação dos recursos para a instituição. Hoje são 25 convênios entre o fundo e a universidade, sendo a maioria referente à emenda de bancada.

A reitora ressaltou o apoio da governadora Fátima Bezerra a esta demanda. “Temos que destacar o apoio da governadora Fátima Bezerra, que inclusive esteve hoje no FNDE também tratando desta pauta, pedindo mais agilidade na liberação destes recursos. Essa força conjunta é fundamental”, comentou Raquel.

Contágio por covid-19 dispara no Brasil e Rio de Janeiro está à beira do colapso

 

A covid-19 segue em trajetória de crescimento em grande parte do Brasil. São 174.515 mortos e 6.436.650 infectados desde o início da pandemia, em março. Nas últimas 24 horas, 698 vítimas e 49.863 contaminados registrados, de acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Enquanto o vírus se alastra sem controle, cidades e estados passam a viver situações dramáticas.

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2 de dezembro de 2020

Assembleia aprova PEC de Tomba que obriga Estado a pagar emendas aos municípios

 


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02), PEC do deputado Tomba Farias que obriga o Governo a repassar os valores de emendas parlamentares aos municípios indicados pelos parlamentares.

A PEC foi votada nesta terça em primeiro turno e hoje foi aprovada em segundo turno à unanimidade dos 18 deputados presentes à sessão.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou para a próxima terça-feira (8) a sessão de promulgação da PEC.

“A PEC vai beneficiar a todos os municípios, sem distinção, e consequentemente contribuirá para melhorias a favor de toda a população potiguar”, disse o presidente,

“É preciso registrar a importância deste momento para esta Casa e para os prefeitos que passam por muitas dificuldades nos seus municípios. Quero agradecer aos colegas que entenderam a situação e destacar o momento importante que estamos vivendo para o RN”, disse Tomba Farias.

thaisa galvão

Cidade paraense de Cametá é assaltada em ação parecida com a que ocorreu em Criciúma

 


Quadrilha toma as ruas e assalta banco em Cametá, no Pará. Em ação parecida com a realizada em Criciúma (SC), criminosos usaram reféns, atacaram um quartel da PM e fizeram disparos por mais de 1 hora. Grupo fugiu. Uma pessoa morreu, segundo o prefeito.

1 de dezembro de 2020

Senador Jean Paul (PT) libera mais uma emenda parlamentar para Água Nova






A presidente do PT de Água Nova, Rosineide Nascimento acabou de informar ao Blog que seu ofício encaminhado ao Senador Jean Paul solicitando um ônibus escolar para um município de Água Nova, foi atendido.  De imediato a professora Rosineide comunicou ao prefeito Ronaldo Sousa, que recebeu a notícia com muita alegria.


IDIARN prorroga vacinação da segunda etapa da campanha contra febre aftosa




O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) prorrogou o período da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A orientação veio por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento  ao pleito dos Estados do Brasil.


Com a prorrogação, o produtor potiguar terá até o dia 15 de dezembro para adquirir a vacina e até 15 de janeiro para declarar o rebanho e , com os novos prazos, terá mais tempo para imunizar seus animais. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses. 


O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas. Em seguida, vacinar os animais e declarar o rebanho até o prazo estendido de 15 de janeiro em um dos escritórios do IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.



30 de novembro de 2020

Segundo turno confirma derrota de Bolsonaro nas eleições



 Aliado de Bolsonaro, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), não conseguiu se reeleger, sendo ultrapassado por Eduardo Paes (DEM). Em São Paulo, o deputado Celso Russomanno (Republicanos), não passou do primeiro turno. São duas derrotas simbólicas do bolsonarismo no embate eleitoral que se encerrou neste domingo, apesar de que no Palácio do Planalto auxiliares do presidente minimizarem o revés político, sob o argumento de que o chefe do Executivo não participou diretamente das campanhas.

Neste segundo turno, Bolsonaro viu apenas Tião Bocalom (PP), em Rio Branco (AC), e Roberto Naves (PP), em Anápolis (GO), serem eleitos. Outros candidatos para os quais ele pediu votos não tiveram bom desempenho nas urnas. Também apadrinhados pelo presidente, Capitão Wagner (PROS), em Fortaleza, e Delegado Eguchi (Patriota), em Belém, foram derrotados.

Em Belo Horizonte, Bruno Engler (PRTB) perdeu ainda no primeiro turno, tal como Russomanno. 

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29 de novembro de 2020

Prefeitura de Água baixa Decreto para enfrentamento dessa segunda onda da pandemia

 

















38 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

 
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Eleitores de 57 cidades brasileiras vão às urnas neste domingo (29) para eleger prefeitos em segundo turno. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 38.284.410 pessoas estão aptas a votar - o que equivale a cerca de 25% das 147.918.483 que poderiam participar das eleições em primeiro turno, no último dia 15.

Ao todo, 97 municípios brasileiros poderiam ter segundo turno, por terem populações superiores a 200 mil eleitores. Entre as 57 que terão votações novamente neste domingo, 18 são capitais: sete no Nordeste (Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju); cinco no Norte (Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista); três no Sudeste (Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo); duas no Centro-Oeste (Cuiabá e Goiânia); e uma no Sul (Porto Alegre).

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