31 de outubro de 2020

Governo do RN vai retomar obra do Hospital da Mulher

 



O Governo do RN vai retomar a obra do Hospital da Mulher, situado no município de Mossoró. A notícia vem depois de mais de 20 meses de trabalho intenso, de correções de erros em projetos, de reajustes e muita luta para assegurar a maior obra a ser executada por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, através do Governo Cidadão e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Infraestrutura (SIN).

O serviço estava paralisado desde o mês de agosto de 2019 e está apenas 27,87% executado, apesar de ter sido iniciado na gestão anterior. O Governo do Estado contratou, por meio da SIN, uma empresa para realizar o levantamento de todos os quantitativos de serviços do hospital, além dos novos preços com suas respectivas cotações. A partir dessa análise, diversos projetos, como o de climatização, da subestação elétrica e da lagoa de drenagem da obra foram reajustados. Em posse deste levantamento, a instituição financeira disse não ter objeções à retomada da execução e autorizou os aditivos necessários à continuidade.

Diante da complexidade e importância do equipamento para a saúde do estado, a etapa seguinte é a de encaminhamento ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), do pedido de celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Executivo estadual para garantir a intervenção. O Governo dará a ordem de reinício da obra após o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE RN).

“Estamos lutando desde o início de nossa gestão para dar essa notícia ao povo potiguar. É um investimento muito alto e precisávamos garantir que chegasse à população. Agora, sim, temos a certeza de que o Hospital da Mulher vai ser concluído, promovendo mudanças importantes no que diz respeito à saúde da mulher e, mais do que isso, mudando o cenário da rede estadual de Saúde de uma forma geral”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Assecom/RN

30 de outubro de 2020

Justiça Eleitoral poderá cassar a chapa de Alvaro Dias hoje

 

A candidatura do atual prefeito de Natal. Álvaro Dias (PSDB), poderá ser cassada pela Justiça Eleitoral. Em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo candidato Jean Paul Prates (PT), é apurado suposto uso indevido da máquina pública na campanha de Álvaro Dias.

Em decisão, divulgada nesta quarta-feira, 28/10, a Justiça Eleitoral convocou o candidato à reeleição e sua vice, Aila Cortez, para esclarecerem sobre a prestação de serviços da empresa Base Propaganda. A audiência de instrução foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para as 10h desta sexta-feira, 30/10. Ocorrerá de forma remota.

De acordo com a AIJE, a empresa Base Propaganda firmou contrato com a Prefeitura do Natal após vencer licitação e já recebeu cerca de R$ 2,2 milhões para prestação de serviços de propaganda e comunicação digital ao município. Na audiência de amanhã, deverá ser esclarecido se a empresa também está sendo utilizada para prestar serviços à campanha de Álvaro Dias à reeleição.

A utilização desses serviços, segundo ação movida por Jean Paul,configura crime eleitoral a partir do uso inapropriado de recursos do próprio Município em benefício da campanha de reeleição do atual prefeito. De acordo com a ação, não há dúvidas de que a empresa contratada pela prefeitura tem prestado serviços à campanha do candidato Álvaro Dias, o que pode provocar a cassação da chapa.

A denúncia sobre o uso indevido da máquina pública se deve ao fato de que há muita proximidade visual com a comunicação digital realizada pela Prefeitura do Natal com a utilizada nos programas eleitorais do prefeito e a utilização de maquetes digitais, que podem ter sido produzidas com recursos da própria prefeitura. Na prestação de contas parcial, Álvaro declarou que quem faz a publicidade de sua campanha é a empresa Eba, que funciona no mesmo local e tem os mesmos sócios da Base Propaganda.
Já nos programas eleitorais, Álvaro Dias tem utilizado do recurso de maquetes digitais para demonstrar o projeto do Hospital de Natal e da reurbanização da orla. De acordo com a legislação eleitoral, a veiculação de “montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais” é proibida. Em liminar concedida pela Justiça ao autor da ação, foi determinada a “retirada das imagens vinculadas nas redes sociais, especificamente às maquetes gráficas do Hospital de Natal e Reurbanização da Orla”.

Foi determinado ainda, de imediato, que a campanha respeite a divulgação do nome da coligação e dos partidos integrantes, que não estão sendo seguidos pelo candidato em sua comunicação

Em suas redes sociais, Jean Paul questionou sobre a prestação de serviços da empresa e o abuso de poder político e econômico por parte do atual prefeito. “Caso seja comprovado o uso indevido de recursos municipais em sua campanha, como nas maquetes eletrônicas que podem ter sido pagas pela Prefeitura, a lei estabelece a cassação da chapa de Álvaro Dias, que deverá responder por improbidade administrativa”, comentou o candidato petista em vídeo.
Além disso, também é questionada a participação de José Alberto Dantas, procurador responsável pela empresa Base Propaganda, em audiência para tratar sobre o Plano de Mídia dos candidatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) representando a coligação Avança Natal, da chapa de Álvaro Dias com os partidos PSDB, PMDB, AVANTE, PL, Republicanos, REDE, DEM, PDT e PSD.
Fonte: O Portal

29 de outubro de 2020

Rosa Weber derruba decisão de Ricardo Salles que tirava proteção de restingas e manguezais



A ministra Rosa Weber , do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar derrubando a decisão do ministro do Meio Abiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de mangues e restingas do país.

A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumentava que a medida de Salles era inconstitucional. Ela agora fica suspensa até o julgamento do mérito do assunto pelo plenário do tribunal.

Ciro e Lula selaram as pazes em encontro intermediado por Camilo Santana

 


Encontro ocorreu na sede do Instituto Lula, em que Ciro listou suas mágoas e o ex-presidente falou dos ataques ao PT. Em entrevista recente, Lula chegou até a incluí-lo na lista de presidenciáveis.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato do PDT à presidência em 2018, que estavam rompidos, selaram as pazes em uma conversa. O gesto pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro. 

247


Bolsonaro recua e anuncia revogação de decreto que abre caminho para privatizar o SUS

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247 - Após forte pressão da oposição e da população nas redes sociais, Jair Bolsonaro anunciou que irá revogar o decreto que abria caminho para a privatização do SUS, especialmente em relação às Unidade Básica de Saúde (UBSs).

28 de outubro de 2020

Presidenta do SINDISERPRAN Rosineide fala sobre o dia do servidor público municipal

 

SINDISERPRAN faz homenagem ao Servidor Público

 



Hoje(28), a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova- SINDISERPRAN, Rosineide Nascimento utilizou as redes sociais para fazer uma homenagem ao Servidor Público, em especial, aos  Servidores Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova. A Sindicalista fala dos ataques que o servidor público vem sofrendo por parte do governo federal, das ultimas reformas (Trabalhista e Previdência) que afetaram os trabalhadores de todo país.  Mas, também trás uma mensagem de  esperança na luta organizada e enfatiza o empenho do sindicato durante esses anos na busca pelos direitos trabalhistas dos servidores municipais .  


27 de outubro de 2020

Governo do RN formaliza com Cáritas Diocesana a gestão do aluguel social

 


A governadora Fátima Bezerra formalizou na noite desta terça-feira (26), em Caicó, a parceria do Governo do Estado com a entidade Cáritas Diocesana para gerir os investimentos do aluguel social. A ação faz parte do programa RN Chega Junto, executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), criado especialmente para atender às pessoas que tiveram a situação de vulnerabilidade econômica agravada pela pandemia. "Fico muito feliz e segura por fazer esta parceria com a Cáritas, escolhida exatamente pela sua idoneidade", declarou Fátima. 

Representada na solenidade pelo bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, a entidade vai administrar recursos na ordem de R$ 475 mil para prover moradia temporária para pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de refugiados, migrantes e apátridas no Rio Grande do Norte. "Estamos muito felizes e honrados com esta parceria. Temos certeza de que juntos iremos passar por esta tempestade", disse o líder religioso. 

O levantamento da Coordenadoria da Gestão Estadual do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), da Sethas, constatou que em seis municípios – Natal, Mossoró, Caicó, São José de Mipibu, Parnamirim e Macaíba – existe população de rua no RN. Natal e Parnamirim serão as primeiras beneficiadas nesta etapa inicial, com a garantia de 130 aluguéis sociais por cinco meses.  

"A maior palavra de hoje é gratidão, porque mesmo passando por essa pandemia, temos a satisfação de termos uma governadora como a professora Fátima, que está sendo  bastante enérgica nas tomadas de decisão, que não têm sido fáceis", disse a secretária adjunta da Sethas, Josiane Bezerra. Nesta ação, estão sendo beneficiadas 130 famílias no estado, sendo 80 em situação de rua e mulheres egressas do sistema institucional de abrigo, e 50 refugiados, migrantes e apátridas.

Coordenada por José Carlos Marins, a Cáritas Diocesana de Caicó é uma entidade de promoção e atuação social da Diocese de Caicó, constituída em 1950, que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. 

Na mesma ocasião, foram entregues cestas básicas para representantes dos povos de terreiro e das instituições de longa permanência para idosos. Também estavam presentes ao evento a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, o subcoordenador da Defesa Civil estadual, Dalchem Viana, o presidente do Comitê Intersetorial para Refugiados e Migrantes, Thales Dantas, a diretora da 10ª Diretoria de Educação e Cultura (Direc), Suenira Nóbrega, e o diretor do Sebrae-RN, João Hélio.


ASSCOM/RN


O PT celebra hoje dia 27 o Aniversário do ex -Presidente Lula e lança na rede #anulastf

 


O Partido dos Trabalhadores celebra  nesse dia 27  o aniversário do ex Presidente Lula e lança nas redes sociais a  #anulastf.
Varias  atividades estarão sendo realizadas  no Brasil e em outros países  com objetivo de  lembrar o legado  deixado por  Lula em defesa da classe trabalhadora.

26 de outubro de 2020

Governadora Fátima participa de movimentação política do candidato Senador Jean

 Ontem(domingo), a Governadora Fátima participou da mobilização da campanha de Jean Paul para prefeito de Natal. Também estavam presentes o deputado Fernando Mineiro e Márcia Maia.





Bolsonaro vai baixar decretos para regulamentar espionagem contra oposição e movimentos sociais



247 - Um grupo criado pelo governo de Jair Bolsonaro no âmbito do Ministério da Justiça aprovou as novas diretrizes do trabalho de inteligência na área de segurança pública. Essas diretrizes farão parte de dois decretos que Jair Bolsonaro deve baixar até o final do ano.

A nova orientação para o trabalho de espionagem contra oposicionistas e movimentos sociais começou a ser elaborada após a crise instalada pelo vazamento do relatório sobre movimentos antifascistas. 

Um dos decretos institui uma “política nacional de inteligência” e outro regulamenta a chamada estratégia nacional, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

25 de outubro de 2020

Luizianne diz que os candidatos dos Ferreira Gomes e do Bolsonaro "estão desesperados" com sua candidatura em Fortaleza

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247 – Atacada no horário eleitoral por José Sarto, candidato do PDT, a candidata do PT em Fortaleza, Luizianne Lins, afirmou que os adversários estão desesperados com seu desempenho. “Acho que está muito claro que nossa candidatura tá sendo abraçada, a gente sente isso na rua (...) Acho que o candidato dos Ferreira Gomes e o candidato do Bolsonaro talvez não contassem com essa força”, disse ela, na manhã deste sábado, segundo reportagem do jornal O Povo.

“Chega ao ponto de eles levarem as discussões para o tempo de TV. Eu tenho tão pouco tempo de TV, só um minuto e 11 segundos, vou gastar meu tempo com coisa boa. Falando em propostas, o que já fizemos, o que já foi perdido, no que vamos inovar (...) a cidade está sofrida, aí, no desespero, eles vão atacar, mas isso não partirá de mim”, afirma. Saiba mais sobre as pesquisas em Fortaleza:

Do Focus – Uma nova pesquisa para candidato a prefeito de Fortaleza está na rua. O levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Inteligente (IBPI) mostrou que Capitão Wagner segue na dianteira com 30% da intenção de votos, seguido de Luizianne Lins, com 25%, e José Sarto, com 17,2%.



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