19 de setembro de 2020

PF intima Moro a depor no dia 2 de outubro sobre atos antidemocráticos



 A defesa do ex-ministro Sergio Moro informou nesta sexta-feira (18) que recebeu intimação para que ele preste depoimento, na condição de testemunha, no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento deve ocorrer em 2 de outubro, às 13h, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

"A oitiva é motivada em razão de ele ter ocupado, à época dos fatos, a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública", diz a nota divulgada pela defesa.

cnn

18 de setembro de 2020

Bolsonaro ataca professores e diz que eles não querem trabalhar

 




Revista Fórum - Jair Bolsonaro atacou professores durante live presidencial realizada nesta quinta-feira (17) ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O ex-capitão defendeu o retorno às aulas e criticou sindicatos.

Para eles está bom ficar em casa", disse Jair Bolsonaro em sua live semanal pelas redes, acrescentando que os sindicatos de "quase todo" o Brasil são de "esquerda radical"

Hoje mandei uma mensagem pro ministro Milton para se preparar e começar a orientar, já que a decisão é de governadores e prefeitos, para que se volte às aulas no Brasil. É inadmissível, perdemos o ano letivo”, disse o ex-capitão, repetindo uma declaração na quarta-feira em que afirma que o Brasil é o país que teve o maior lock-down em escolas.

Na sequência, ele emendou em um ataque aos professores, que estão tendo que se desdobrar pra lidar com o ensino remoto durante a pandemia. Segundo o presidente, os sindicatos de educadores são de “esquerda radical” e defendem o “Fica em Casa” para trabalhar menos e não pelo risco de contágio que a aglomeração nas escolas representa.

Justiça autoriza convênio entre Detran e cartórios para facilitar trâmite de documentação na compra e venda de automóveis

 

 

Uma alteração que vai mexer na relação do judiciário com os cartórios.

O Provimento N° 216, que dispõe sobre a possibilidade de comunicação eletrônica de venda de veículos ao Detran RN, pelas serventias extrajudiciais.

Traduzindo: fica permitida a assinatura de um convênio com o Detran, para que os cartórios de notas façam, facultativamente, por opção do usuário, comunicação de venda ao Detran.

“Às vezes a pessoa vende um carro e assina o recibo de transferência, mas o comprador não transfere logo o veículo. Com essa comunicação, quem vendeu fica resguardado civil e criminalmente, evitando multas no nome de quem vendeu, pontos na carteira, risco de responsabilidade civil e criminal em razão, por exemplo, de acidentes de trânsito”, explicou Sérgio Procópio.


Fonte:Thaisa Galvão

17 de setembro de 2020

Governo entrega cestas básicas do Programa RN Chega Junto

 



Através do Programa RN Chega Junto, o Governo do RN fez ontem, 16, a entrega de 20 mil cestas básicas a 126 entidades em 31 municípios. O Estado investe nesta primeira etapa, com recursos próprios, mais de R$ 4 milhões, sendo cerca de R$1,5 milhão em cestas compradas da agricultura familiar potiguar e R$ 2,5 milhões em cestas comerciais. Até 31 de dezembro, serão entregues ao todo 60 mil cestas a 30 mil famílias beneficiadas.

Pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte, a cadeia produtiva da farinha de mandioca e da goma, ligadas diretamente à agricultura familiar, está sendo beneficiada dentro do maior programa de compras do Brasil, o Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do RN. São 12 cooperativas da agricultura familiar contempladas. Estão sendo adquiridos 315 mil quilos de alimentos que incluem: 120 mil quilos de farinha de mandioca; 60 mil quilos de arroz vermelho; 60 mil quilos de feijão macassar; 60 mil quilos de goma fresca para tapioca; 15 mil quilos de café em pó almofada. Os produtos foram adquiridos das cooperativas da Unicafes (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária) no RN que reúne mais 1.500 famílias no Estado. 

"A entrega destas cestas básicas é um direito e uma ação de cidadania, resultado de amplo trabalho e compromisso de várias secretarias e órgãos do Governo do Estado. Um Governo que tem compromisso com a vida e chega junto aos que mais precisam. Estamos investindo R$ 8,8 milhões para atender quem tem fome, para quem não pode trabalhar. Esta ação não é favor, é direito de cidadania", afirmou a governadora Fátima Bezerra.


ASSECOM/RN

16 de setembro de 2020

15 de setembro de 2020

GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE SETEMBRO NESTA TERÇA-FEIRA (15)



 O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o pagamento do mês de setembro ao funcionalismo nesta terça-feira (15). O depósito é de mais de R$ 231,6 milhões. O prazo está conforme o prometido no calendário estabelecido no início do ano.

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham o valor bruto até R$ 4 mil terão o salário integral depositado nesta terça. Além deles, os profissionais da Segurança Pública também recebem o pagamento integral. Os servidores com salários acima dos R$ 4 mil vão receber 30% adiantado.

O pagamento do restante da folha será no dia 30, com os servidores que ganham acima de R$ 4 mil – recebendo os 70% restantes -, além do funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios. O depósito total é de quase R$ 455 milhões.

blogafonte

Bolsonaro desiste criar o Programa Renda Familia e convoca o Ministro Guedes para uma reunião de emergência

  



O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e continuará apenas com o Bolsa Família.

Na manhã desta terça, Bolsonaro chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma reunião de emergência.

247

Ex-candidato que garantiu que Beto Rosado assumisse mandato de Mineiro vai ter que esclarecer ao Ministério Público

 O deputado federal Beto Rosado (PP) empossado, e o deputado federal (eleito mas fora da Câmara), Fernando Mineiro, voltam a disputar a cadeira federal conquistada no voto por Mineiro, mas assumida por Kelpa.

Pivô da queda de braço, o ex-candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, que não teve os votos computados, criando a celeuma sobre quem seria o dono dos votos…vai ter que prestar depoimento ao Ministério Público Eleitoral sobre a sua inelegibilidade em 2018.

‘Kerinho’ vai ter que esclarecer sobre o fato de não ter se desincompatibilizado do serviço público, mesmo dizendo aue havia deixado o cargo.

Na semana passada, de posse de documentos que comprovam que Kerinho recebeu salários do poder público quando não poderia ter recebido, foi motivo de denúncia por parte de 51 advogados.

Eis a petição:

14 de setembro de 2020

Convenção do DEM em Pau dos Ferros homologou o nome de Leonardo Rego à Prefeito

Não entendi:

 Em discurso Leonardo disse: " Estou vitaminado"! 

 E a musica de Fundo  que tocava  era: &&&&... "O velho comunista se aliançou ao rubro do rubor do meu amor"

Confira:


Governo do RN destina R$ 2,2 milhões para entidades de acolhimento a idosos

 



As 32 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Rio Grande do Norte reconhecidas e cadastradas pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), estão convocadas a participar do edital do programa RN Chega Junto, que vai destinar R$ 2.241,9 milhões para o fortalecimento dessas entidades. A governadora Fátima Bezerra e a titular da Sethas, Iris Oliveira, assinaram na última   terça-feira (08), na Governadoria, o documento que vai destinar recursos para a população da terceira idade que vive em situação de vulnerabilidade social.

O lançamento do edital ocorreu de forma híbrida - presencial e virtual - com participação de servidores públicos e representantes das ILPIs. A chefe do Executivo estadual destacou que o governo não tem medido esforços na busca por soluções de combate ao coronavírus. Ela ressaltou, por exemplo, a ativação de quase 600 leitos para tratamento Covid, que aos poucos têm sido revertidos para tratamentos em geral, beneficiando sobretudo a população da terceira idade.  “Fomos um dos primeiros a implantar nosso Plano de Contingência e, nesse momento, temos redobrado nossa atenção para a população idosa, principalmente por ser a faixa que mais precisava dos internamentos”, disse.

Fátima afirmou que o RN Chega Junto tem como característica principal alcançar as pessoas que mais precisam de apoio governamental, com suas seis ações para as quais estão sendo investidos quase R$ 9 milhões, de recursos próprios, via Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e federais via Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). “Estamos contemplando populações vulneráveis como idosos, povos tradicionais, mulheres, apátridas e refugiados. Dentre as ações que traduzem o RN Chega Junto, essa primeira ação chegou para ficar. Esse é o dever do Estado, que é a obrigação de fazer tudo o que estiver para ser feito em apoio as entidades de longa permanência para idosos”, afirmou.

Íris Oliveira destacou que o edital tem a função de apoiar as 32 entidades que tão bem cumprem o papel de acolher os idosos. “Nosso objetivo é melhorar o atendimento realizado ao acolhido. Sabemos que as demandas têm aumentado na pandemia e esses aportes serão utilizados para que as instituições possam ampliar suas atividades”, disse. Ela agradeceu à equipe de servidores do Suas [Sistema único de Assistência Social], reforçando que estão à disposição para tirar as dúvidas das entidades e auxiliá-las no processo de habilitar a documentação.Sandro Menezes - ASSECOM/RN

O edital de convocação tem duas categorias: na primeira, o valor de R$ 1.881,9 milhão será dividido pelas entidades que tiverem o plano de trabalho aprovado e com a documntação em dia. Servirá para cofinanciar as ILPIs com o valor de R$ 900 por usuário, limitado a 697 vagas, cujo valor correspondente a cada instituição selecionada dependerá do número de vagas ofertadas naquela Instituição. Na segunda categoria, a destinação de R$ 360 mil será rateado entre as entidades consideradas aptas, a fim de ser destinado para melhorias e adequações na infraestrutura das ILPIs. O documento será publicado na edição desta quarta-feira (09) do Diário Oficial do RN.

Participaram da solenidade, presencialmente, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi-RN), Tamires Oliveira, que representa como voluntária o Abrigo Juvino Barreto e enfatizou o feito de o Estado ter cadastrado as entidades, até então não relacionadas pelo Governo; o pastor Abel Moreira, do Ciade (Centro Integrado de Assistência Social), da Assembleia de Deus, reconheceu o apoio governamental pelo programa RN Chega Junto; e na sala online, Nazilda Dutra, da ARPI Associação Riograndense Pró-Idosos (ARPI), e professor Gustavo Dutra, do IFRN, representando o Centro de Promoção à Saúde do Idoso, presente em 16 dos 22 campi da instituição.

Também estavam presentes representantes das instituições Casa dos Idosos Jesus Misericordioso, Abrigo Deus é Caridade e Lar da vovozinha. Por parte do governo, na sala virtual, estava presente o vice-governador Antenor Roberto; no auditório da governadoria, o secretário de estado da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo e o seu secretário adjunto, delegado Osmir Monte; a secretária adjunta da Sethas Josiane Bezerra; a subsecretária da Saúde Liane Ramalho; a subsecretária do Gabinete Civil Laíssa Costa; a subsecretária do Trabalho Samanda Alves; e o subsecretário da Juventude Gabriel Medeiros.

 

Sandro Menezes - ASSECOM/RN

Bolsonaro e Guedes articulam congelamento das aposentadorias por dois anos e desvinculação do mínimo

 


247 - O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o governo Jair Bolsonaro tem plano de congelar por dois anos e desvincular do reajuste do salário mínimo os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. A economia gerada pelas novas regras seria destinada ao financiamento do programa Renda Brasil, que o governo pretende implementar em 2021. 


A medida deve gerar efeitos mais drásticos sobre a população. Os mais pobres já sofrem com a reforma trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores, e com a PEC do Teto dos Gastos, Proposta de Emenda à Constituição que congelou investimentos públicos por 20 anos.

"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]", disse Waldery Rodrigues ao portal G1.

13 de setembro de 2020

Ronaldo Sousa e Neném de Duba tem candidaturas homologadas em Convenção na tarde de ontem

 


Ontem (12/09), aconteceu a convenção do DEMOCRATAS que homologou o nome do atual prefeito de Água Nova, Ronaldo Souza, como pré-candidato à reeleição. Mais cedo, o Partido Liberal aprovou a coligação “juntos de novo”, indicando o atual vice-prefeito, Nenem de Duba, como pré-candidato a reeleição.

Na sua fala ,Ronaldo Souza, agradeceu a confiança depositada pelos convencionais em seu nome, disse que assume a responsabilidade de continuar o projeto de desenvolvimento de Água Nova, afirmando que irá, quando permitido pela legislação eleitoral, mostrar a diferença dos dois anos de sua administração em relação as gestões dos governos anteriores, relembrou as realizações e as condições de inadimplência em que encontrou o município, mas se disse confiante na nova caminhada. “Com fé e esperança, com Deus e vocês, continuaremos fazendo por Água Nova o que outro nunca fez”, encerrou Ronaldo Souza.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o evento partidário foi realizado com todas as medidas sanitárias impostas pelas autoridades de saúde, como sanitização do local, uso de máscara, álcool gel e medição de temperatura de todos os convencionais.

Convençao do PT em Mossoró nesse domingo homologará o nome de Isolda Dantas à Prefeita

 


O Partido dos Trabalhadores (PT) homologa logo mais às 9h, a candidatura da deputada estadual Isolda Dantas à prefeitura de Mossoró. Trata-se de um feito histórico: há 16 anos a agremiação não contava com uma chapa majoritária na disputa.

A convenção está marcada para a Escola Estadual José Nogueira, no bairro Santo Antônio. Participarão do ato várias lideranças do PT, como a governadora Fátima Bezerra e de partidos aliados, além dos candidatos das nominatas que apoiam a candidatura de Isolda Dantas.

portaldorn

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