5 de setembro de 2020

4 de setembro de 2020

Depois da censura ao GGN no caso BTG Pactual, foi a vez da Globo ser censurada no caso das rachadinhas

 A Rachadinha da Globo - PUBR Noticias

TV Globo está proibida de exibir qualquer documento ou peça do processo contra o senador Flávio Bolsonaro relativos à investigação sobre o esquema de “rachadinhas” na Alerj. Decisão é da juíza Cristina Serra Feijo, 33ª Vara Cível do TJ-RJ

Reforma administrativa não deverá atingir juízes, procuradores, desembargadores, promotores, deputados, senadores e militares



Sobre a reforma administrativa do governo federal, que pretende extinguir o que considera privilégios do servidor público…

As novas regras, caso sejam aprovadas, valerão para servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e municípios.

Vale ressaltar que a reforma Não atinge juízes, procuradores, desembargadores, promotores, deputados e senadores, e nem os militares.

Para estas categorias os privilégios serão mantidos.

Confira a lista do que o Ministério da Economia considera privilégio:

Licença-prêmio – 3 meses de afastamento remunerado a cada 5 anos trabalhados. Na União, foi extinta em 1997, mas ainda existe em muitos Estados e municípios.

Aumentos retroativos – Leis já concederam reajustes salariais retroativos, como no caso das polícias do Distrito Federal, beneficiadas por Medida Provisória editada pelo governo federal em maio concedendo aumentos retroativos a 1° de janeiro de 2020.

Férias superiores a 30 dias por ano – Carreiras da magistratura e do Ministério Público têm direito a férias de 60 dias ao ano, enquanto demais servidores e trabalhadores do setor privado só tem 30 dias. A proposta de limitar as férias já foi alvo de críticas no passado pelo procurador-geral da República, AugustoAras, que classificou a carga de trabalho do Ministério Público como “desumana”.

Adicional por tempo de serviço – Aumentos salariais concedidos a medida que o servidor fica mais tempo no cargo.

Aposentadoria compulsória como punição – Servidores públicos hoje podem se aposentar de forma compulsória como “punição”, após serem alvo de processo investigativo que apura infração disciplinar. Na aposentadoria compulsória o funcionário mantém sua remuneração. Entre os “punidos” por esse instrumento, por exemplo, está o juiz que foi flagrado dirigindo o carro apreendido do empresário Eike Batista e os dois desembargadores do Rio Grande do Norte envolvidos no escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça.

Parcelas indenizatonas sem previsão legal – Administração pública só poderá pagar auxílios ou diárias previstas na lei, sem espaço para criação de penduricalhos por conta própria.

Adicional ou indenização por substituição não efetiva em função de chefia – Servidor em função de chefia às vezes atuam como eventual substituto de outro em posição semelhante e, para isso, recebem um adicional, inclusive nos casos em que apenas fica à disposição, mas não é acionado. Agora, ficar à disposição não será mais motivo de pagamento.

Redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde – Ainda há situações em que o servidor é beneficiado com redução de jornada sem qualquer corte em seu salário. Isso não será mais possível, a não ser por motivos de saúde.

Progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço – Algumas carreiras hoje prevêem avanço do servidor nos degraus da carreira conforme o tempo de serviço, sem avaliar necessariamente seu desempenho. Isso não será mais permitido nas novas carreiras.

Incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções – Algumas carreiras ainda podem incorporar gratificações após o servidor permanecer determinado tempo mínimo num cargo ou função, o que não será mais permitido na nova estrutura

*Thaissa Galvão

Coronavírus já matou sete mil profissionais de saúde

 Cruzes para marcar vítimas da Covid-19 no Brasil

Sputnik – Na luta contra o coronavírus, mais de 7 mil profissionais da saúde morreram de COVID-19, informa a organização Anistia Internacional. As maiores perdas foram registradas no México, Estados Unidos e Reino Unido

O México é o país com mais profissionais da saúde mortos, com 1.320 trabalhadores. Seguem-se na lista Estados Unidos (1.077), Brasil (634) e Índia (573

"A morte de mais de sete mil pessoas tentando salvar a vida de outras é uma crise de escala impressionante. Todo trabalhador da saúde tem o direito de estar seguro no trabalho e é um escândalo que tantos estejam pagando o preço final", afirma Steve Cockburn, diretor de Justiça Econômica e Social da Anistia Internacional.


3 de setembro de 2020

Entidades Sindicais lançam Jornada Unitária em defesa do Serviço Público

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Hoje,  3 de setembro, às 19 horas, entidades sindicais representativas dos trabalhadores do ramo do serviço público, parlamentares e movimentos sociais se unem no ato de lançamento da Jornada Unitária de Luta em Defesa dos Serviços Público.


 O evento virtual tem o objetivo de enfatizar a relevância dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos por prefeituras, governos estaduais e federal, empresas públicas e estatais, destacando a necessidade social do trabalho do servidor, imprescindível ao pleno funcionamento do Estado e à garantia de serviços essenciais prestados gratuitamente à população, como saúde, educação, assistência social e segurança.


 Participe! É hora de resistir ao desmonte dos serviços públicos e dos direitos dos servidores públicos! Acompanhe a atividade ao vivo nas redes sociais da Confetam!


#JornadaEmDefesaDoServiçoPúblico

 #ServiçoPúblico 

#ServidoresPúblicos

#DefesaDasEstatais

Presidenta Municipal do Republicanos na cidade do Encanto RN não dá legenda a prefeito para tentar reeleição depois de ter sido chamada por ele de rapariga

 A deputada estadual Eudiane Macedo, do Republicanos, prestou solidariedade à presidente da legenda no município de Encanto, chamada de ‘rapariga’ pelo prefeito Etevaldo.

Calma e com apoio do diretório estadual do Republicanos, Lívia deixou a Secretaria de Saúde, onde era titular, e fez o que deveria ter feito.

Como dirigente do partido ao qua o prefeito é filiado, tirou dele o direito de se reeleger.

Sem legenda e sem tempo no calendário eleitoral para trocar de partido, o prefeito vai ter que se contentar o mandato e cuidar de apoiar um nome que não seja do Republicanos.

A torcida agora é para que o Republicanos, presidido no RN pelo deputado federal Benes Leocádio, não dê apoio ao prefeito e nem tire o poder de veto da presidente da legenda em Encanto.

Eis a fala do prefeito sobre sua secretária de Saúde:

Agora a nota de Eudiane, secretária estadual das Mulheres Republicanas:

NOTA DE REPÚDIO

É com indignação que recebo, ao mesmo tempo em que repudio veementemente, a fala preconceituosa, machista e homofóbica do prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário da Silva, a respeito da mulher, psicóloga, especialista em Gestão Pública em Saúde e presidente municipal do Republicanos, Lídia Guedes.

Apoiamos a decisão de Lídia Guedes em entregar o cargo de secretária municipal de Saúde e todas as demais decisões decorrentes deste fato lamentável.

Exigimos respeito a todas as mulheres.

Que sejamos julgadas por nossas capacidades e não por sermos quem somos ou por nossa vida particular.

Deputada estadual Eudiane Macedo

Agora confira o vídeo onde Lívia conta o que ocorreu em Encanto, e como ela se posiciona:

thaisa Galvão

2 de setembro de 2020

STF pune promotor que atacou esquerda no Facebook

 Promotor Eugênio Paes Amorim e fachada do STF

A Primeira Turma do STF manteve punição de 53 dias de suspensão com corte de salário imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Pùblico (CNMP) ao promotor Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que atacou a esquerda em 2018, durante a campanha eleitoral. 

Em 2018, na época das eleições, Eugênio Amorim publicou no Facebook diversos ataques à esquerda, ao PSOL e à vereadora Marielle Franco. Também publicou frases do tipo “chega de mimiminorias” e “Ou o Brasil acaba com a esquerda ou a esquerda acaba com o Brasil!!!”

Por maioria, a Primeira Turma entendeu que os membros do Ministério Público não podem atacar os princípios constitucionais que o órgão deve defender.A decisão foi tomada no dia 18 de agosto, mas o acórdão foi publicado apenas nesta terça (1), informa O Antagonista

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Juistiça decide afastamento do governador do Rio nessa quarta-feira

 

Wilson Witzel

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que o governador do Rio, Wilson Witzel, continue afastado do cargo. A decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves contra Witzel será julgada nesta quarta-feira (2) pelo plenário da Corte Especial do STJ.

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1 de setembro de 2020

Comunicado da Secretaria de Meio Ambiente de Água Nova

 




   A Secretaria Municipal  de Meio Ambiente de Água Nova - SEMMA,  tornou público na manhã de hoje(1) um comunicado  alertando   à população quanto aos perigos e  consequências  do hábito de atear fogo em lixo caseiro ou coisa do gênero. A prefeitura, através da SEMMA proibi essa prática no município.


Governo reduz aumento do salário mínimo para 2021

 


O governo encaminhou para o Congresso, o projeto do Orçamento 2021 que prevê a redução do reajuste do salário mínimo para o próximo ano. De acordo com o texto, o salário passará para R$ 1.067.


31 de agosto de 2020

A "Violência Contra mulher" será o tema da Live promovida pelo CRAS de Água Nova

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O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Água Nova-RN, durante o agosto,  desenvolveu um trabalho educativo em torno da campanha de prevenção a violência contra mulher, o “Agosto Lilás”. A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. O nome foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato. Hoje, a lei 11.340/2006, considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher toda forma: de sofrimento físico, psicológico, lesão física, exploração e abuso sexual, abuso patrimonial. Sendo escolhido esse mês em virtude da criação da lei nessa referida data. Para concretizarmos a ação, o Centro de Referência da Assistência Social CRAS, convida a todas as integrantes do Grupo de Mulheres do PAIF, bem como a população em geral, para acompanhar uma programação especial neste dia 31 de Agosto, a partir 14h, pelo FACEBOOK do CRAS ÁGUA NOVA. Na oportunidade estaremos tratando de alguns aspectos que incidem diretamente no contexto da violência contra a mulher, aportando para questões como os tipos de violência, a legislação, e os serviços de proteção e prevenção. Desde já agradecemos a participação de todos.


A Verdade dos Fatos

 


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