15 de agosto de 2020

Pesquisa aponta que 97,88% juristas do Brasil consideram que Moro cometeu violações ao sentenciar Lula

 

Uma pesquisa de iniciativa do “Projeto Suspeição em Suspenso”, divulgada neste sábado (15), reuniu a opinião dos mais renomados juristas brasileiros sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, referente à sentença que condenou o ex-presidente Lula no âmbito  da operação Lava Jato.

 De acordo com o levantamento feito com 283 docentes na área do Direito, lecionando em entidades públicas e privadas de todas as regiões do país, com predominância nas regiões Sudeste, 97,5% consideram que “na relação do juiz Sérgio Moro e a Força-Tarefa da Lava Jato houve, de modo geral, violação ao dever de equidistância das partes no processo penal, relacionado aos processos do ex-Presidente Lula”. Apenas 1,7% dos professores consideram que a relação entre Moro e os Procuradores não viola o dever de equidistância.

Para 80,9% dos professores, o juiz Sérgio Moro não presumia o acusado como inocente antes da instrução processual. Já para 19%, sim, antes da instrução processual, o juiz presumia o acusado como inocente.A pesquisa também mostrou que 96,8% dos entrevistados tiveram contato com as matérias do The Intercept Brasil”, que revelou os bastidores da Vaza Jato. Apenas 3,8% responderam que não tiveram contato.

A pesquisa também indagou se “no caso do ex-Presidente Lula, o Juiz Sérgio Moro atuou com a imparcialidade exigida do julgador para um julgamento justo no caso”. 97,88 dos professores consideram que não, que não atuou com imparcialidade. Apenas 2,1% consideram que sim.

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Prefeitura de Água Nova executa serviços de construção da 3ª etapa do Estádio de futebol do município

 

A Prefeitura Municipal de Água Nova, através das Secretarias Municipais de Obra, Infraestrutura , Meio Ambiente e Esporte, acompanham a empresa responsável que ganhou a licitação da Construção da terceira etapa do Estádio de Futebol do Município.

A construção dessa etapa contempla a instalação de todo o alambrado ao redor do campo o qual está em fase de conclusão.
O serviço é oriundo de recursos Federais e custará aos cofres Públicos o investimento de 130 mil reais.
Só foi possível ser aplicado devido a saída da inadimplência (CAUC) em que o município se encontrava.
O Estádio de Futeboleraa o desejo da população de Água Nova, que há anos sonhava com este feito.

Confira decreto do Governo que prorroga retomada das aulas presenciais no RN

 Agora RN Governo do RN já publicou 24 decretos de combate à Covid ...

Publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado, o decreto do governo que prorroga por mais 30 dias a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual no Rio Grande do Norte.


Confira o decreto CLICANDO AQUI

thaisagalvao

14 de agosto de 2020

Prefeitura de Água Nova através das Secretarias de Meio Ambiente , Infraestrutura e Obras fixam normas para o acesso ao Aterro Controlado

  

Lee Dantas - Secretário de Meio Ambiente do município.

A Prefeitura de Água Nova, através das Secretarias de Meio Ambiente , Infraestrutura e Obras fixaram na manhã de hoje, uma  placa no Aterro controlado do município, ratificando mais uma vez a necessidade  da população cumprir as normas já implementadas quanto aos cuidados com manuseio do lixo.  A proibição da entrada de pessoas não autorizadas no  Aterro Controlado tem como objetivo protege - las, por isso,  a prefeitura reforça a importância de todos cumprirem as normas estabelecidas.

Governo do RN consegue captar mais de 3 bilhões em projetos de geração de energia eólica


Segundo o balanço do setor eólico publicado na última quinta-feira , o RN teve um aumento de 30% em novos projetos de geração de energia por fonte eólica no primeiro semestre de 2020. De acordo com a SEDEC, foram 3.631 bilhões em novos investimentos no setor.

Outro fato interessante é a instalação de novos complexos eólicos em municípios como Riachuelo e Santana do Matos, possibilitando a geração de novos empregos nas regiões do interior do Estado.

Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa.

As empresas terão prazo para entrega da energia até 2024, possibilitando um fluxo de continuo de obras e movimentação da economia nos próximos 3 anos.


O professor Hugo Fonseca, Coordenador de Desenvolvimento Energético da SEDEC, informa que este aumento 30% na contratação de novos projetos deve-se a uma ação forte e articulada entre a SEDEC, empresas de geração, IDEMA, Secretaria de Tributação (SET), prefeituras e entidades do setor como o CERNE e ABEEOLICA.

“Todas essas ações exigem um planejamento enorme por parte do governo do estado, permitindo que o RN continue na vanguarda na geração de Energia renováveis. Além disso, o estado está investindo em pesquisa e desenvolvimento através de parceiras com o Instituto Senai de Inovação para elaboração do novo Atlas Eólico e solar do RN, que contemplará dados sobre o potencial de geração de energia na terra e no mar (onshore e offshore)”, afirma.

Agorarn

13 de agosto de 2020

Esse é o Governo de Bolsonaro e sua equipe econômica...

 

Prefeito de Água Nova cumpre agenda administrativa em Natal

 



Ontem(12), o prefeito Ronaldo Sousa cumpriu agenda administrativa na capital do estado . Ele esteve na  Secretaria da Infraestrutura  onde assinou junto ao Deputado Souza Neto o contrato da Segunda etapa de pavimentação do  Sanharão , zona rural do Município de Água Nova RN.  Na FUNASA , o prefeito  foi em busca da  liberação de recursos  para realização da segunda etapa das melhorias Sanitárias, que já  estão em andamento no Município.

Governo decreta luto oficial de três dias pelas vítimas da Covid; RN soma mais de 2 mil mortos

 

Em solidariedade às famílias dos mais de 2 mil potiguares que perderam a vida em razão da Covid-19, o Governo do Rio Grande do Norte decretou luto oficial de três dias em todo o estado.

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. O documento foi assinado pelos secretários/secretárias e dirigentes que compõem a equipe de Governo.

“O Governo do RN lamenta profundamente a perda de tantas vidas e, nesse momento de profundo pesar, presta condolências a todos que ainda se recuperam do revés ocasionado pelos óbitos de seus familiares, inesperadamente ocorridos em todo o território potiguar”, disse o Executivo.

“Esse é um dia em que queremos expressar mais uma vez nosso pesar e nossa solidariedade às famílias enlutadas no RN. Mais de dois mil potiguares já perderam a vida em decorrência da Covid. E todo o esforço e o trabalho incansável que temos desenvolvido estão voltados, desde o princípio, para mitigar essa realidade tão dolorosa. Nosso governo tem como missão cuidar do povo potiguar e não temos medido esforços, políticas públicas e ações coordenadas para fazê-lo”, disse a governadora.

AgoraRN

12 de agosto de 2020

Prefeito Ronaldo Sousa sanciona novo decreto para enfrentamentro dessa nova fase do Corona vírus

 

Da redação
Por SECOM
DECRETO 007/2020

“Dispõe sobre a adoção de medidas socio-sanitárias para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.

Veja o Decreto 007/2020 na íntegra:




Paulo Guedes pode cair após debandada no Ministério da Economia

  Ministro da Economia, Paulo Guedes

Apesar das negativas de que vá pedir demissão, Paulo Guedes poderá ser descartado. Imediatamente após a debandada no seu ministério, pessoas próximas ao "posto Ipiranga" asseguram que ele não pede demissão.Mas são crescentes os relatos de que Guedes acumula cansaço e frustrações. 

Para parlamentares, a saída de Guedes não seria dramática. A queixa é a de que, fora as reformas, falta a ele um plano para enfrentar a crise econômica, informa a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

A saída do secretário de Desestatização Salim Mattar pegou senadores, deputados e colegas do governo de surpresa. Em reuniões recentes, até na véspera, o então secretário de desestatização não tinha dado sinais de que tomaria a decisão. A demissão do secretário revela a existência de uma crise na pasta da Economia. 

247

11 de agosto de 2020

VÍDEOS: Protesto no Dia do Estudante termina em confusão no IFRN

 

Estudantes que protestaram no IFRN dizem que “Reitor interventor jogou Polícia Militar contra eles.

 A Governadora Fátima Bezerra acionou o  secretário de segurança, comandante da PM e mandou afastar o  policial que coordenou ação no protesto do IFRN !


Prefeitura Municipal de Água Nova continua Concertando os destroços da gestão passada.

 


 O  Prefeito Ronaldo Sousa postou em sua rede social  a recuperação do caminhão três quartos e Caçambão do PAC que estavam quebrados, impossibilitados de serem  usados para a população aguanovense. Os dois veículos passaram por recuperação  mecânica e voltaram a rodar , dando suporte a frota da  Prefeitura para atender as  necessidades  prioritárias do município.

Governo anuncia Projeto de Lei que beneficiará Micro e Pequenas empresas

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta segunda-feira (10), o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei (PL) que institui e disciplina a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas no estado. Até hoje o RN não possui uma lei geral, em âmbito estadual, que favoreça este setor, apesar de todos os municípios terem leis próprias. O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Antenor Roberto, em reunião na sede do Sebrae-RN, em Natal, e o projeto deve ser encaminhado ainda nesta semana.

O projeto será um novo marco para os pequenos negócios, fomentando ações como economia solidária e cooperativismo. Após tramitar na Assembleia Legislativa, a expectativa é que o dispositivo seja aprovado para ser sancionado pela governadora. A ação amplia a geração de emprego e renda e se torna uma importante estratégia de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia.

“Estamos no quinto mês lutando para proteger e preservar vidas, apreendendo a conviver com a Covid-19. Mesmo com todas as iniciativas que implantamos para reduzir o impacto sofrido pelo setor econômico, prorrogando impostos, licenças e exigências, muitas empresas foram obrigadas a encerrar suas atividades e, infelizmente, demitir milhares de trabalhadores”, lembrou a governadora ao destacar a importância do Projeto de Lei.

A criação do PL foi um compromisso da governadora com os pequenos empresários ao assumir o governo.  “Nosso Governo não abre mão do diálogo sério e construtivo, com um perfil de desburocratização. É chegada a hora de criarmos um novo ambiente para se empreender no RN e essa lei vem no sentido de criar políticas de desenvolvimento e incentivos tributários, simplificar, fortalecer as compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação. Criar esse ambiente será fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável dos pequenos negócios, principalmente agora quando esses negócios estão fragilizados. Que venham outras contribuições e que possamos ter uma Lei moderna e aplicável junto à essa nova realidade”, esclareceu a chefe de Estado.

A lei regulamenta, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas.

Para o Presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, “estamos fazendo o lançamento e encaminhamento que vai beneficiar as empresas de todo o Rio Grande do Norte. Agradecemos e vamos trabalhar juntos para aprovar o documento na Assembleia para garantir os diretos aos empresários e empreendedores que passam por este momento difícil.”

A elaboração do projeto passou por diversos órgãos do Governo do RN como as Secretarias de Tributação, Administração e Desenvolvimento, Idema, Procuradoria Geral do Estado – PGE, Jucern e Casa Civil para que fosse compatível com todos os decretos e dispositivos legais estaduais e federais. O documento também foi amplamente debatido com o Sebrae-RN, entidade que promove a competitividade e o desenvolvimento dos pequenos negócios e estimula o empreendedorismo.

Na opinião do superintendente da entidade, Zeca Melo, “estamos resgatando um compromisso de 2018. Entregamos uma minuta no início do Governo pleiteando esse projeto de Lei, por isso hoje é um dia muito importante para todos nós. Temos um Governo que estimula os empresários e a economia.  Tivemos muitos avanços com a Secretaria de Estado da Tributação. Quem segura os empregos no RN são empresas com menos de 10 empregados. Atualmente virou consenso a importância das micro e média empresas. Daremos um salto grande com estímulos e investimentos em todo o Estado. Também iremos acompanhar e debater no âmbito da Assembleia, de forma democrática, a aprovação da Lei.”

O presidente da Federação das Associações Comercias do RN, Itamar Maciel, explicitou que esse debate não é recente, “é um desejo antigo de gerar empregos e renda. Este projeto cria uma ponte importante para o empresário e microempreendedores, uma ação importante para todos.”

Ainda durante a cerimônia, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, José Lucena, destacou o papel do Governo: “O diálogo é o diferencial dessa gestão do Governo do Estado; fala pouco e age mais. Temos que deixar um legado que ajude nosso desenvolvimento e estamos caminhando nesse sentido.”

O titular interino da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, salientou que as empresas estão migrando de volta para o Rio Grande do Norte, com os incentivos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi): “Estamos mais competitivos e temos um compromisso muito forte com os empresários na geração de empregos e no desenvolvimento do RN”. Já o secretário Adjunto da Tributação, Álvaro Luiz Bezerra, lembrou do empenho da sua pasta a partir do direcionamento da governadora: “Nossa linha é trabalhar pelo desenvolvimento econômico e cada vez mais temos um Fisco inovador. Queremos que as empresas cresçam, pois assim cresce a arrecadação fiscal. E estamos focados em diminuir os entraves e aumentar o diálogo com o contribuinte. ”

Segundo dados do BNDES, 98% do total de empresas do País são constituídas de micro e pequenas empresas, as quais representam 93% dos estabelecimentos empregadores e correspondem a cerca de 60% dos empregos gerados no Brasil. No RN, o percentual de empresas nessa faixa também se aproxima dos 90%, o que representa um número de quase 200 mil empresas, segundo o SEBRAE-RN).

Estiveram presentes ao evento os presidentes do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira; da Associação Comercial e Empresarial do RN, Schiavo Fernandes; e os diretores do Sebrae-RN João Hélio (Técnico) e Marcelo Toscano (Operações).

11 de agosto - Dia do Estudante

HOMENAGEM DIA DO ESTUDANTE | O Alto Acre

10 de agosto de 2020

Tiros foram disparados do lado de fora da Casa Branca e Trump é retirado as pressas

 Donald Trump em coletiva de imprensa na Casa Branca

Agentes do Serviço Secreto americano balearam uma pessoa, aparentemente armada, do lado de fora da Casa Branca nesta segunda-feira (10), informou o presidente Donald Trump, minutos depois do mandatário republicano ser retirado sob escolta de uma coletiva de imprensa. O presidente foi repentinamente retirado da sala da coletiva de imprensa, enquanto agentes secretos fortemente armados se mobilizaram no gramado norte da Casa Branca. Minutos depois, Trump voltou à sala de imprensa, onde os jornalistas estavam presos, e informou que alguém havia sido baleado do lado de fora da Casa Branca. "Parece que agentes da lei atiraram em alguém, no suspeito. E o suspeito está a caminho do hospital.

Tem inicio nessa segunda-feira a recuperação da RN 079

 


A operação tapa-buraco no eixo 04  que começa por Água Nova teve inicio na manhã dessa  segunda-feira-10 pela equipe do DER(RN). Como havíamos anunciado aqui no Blog, essa operação do governo do Estado faz parte do programa de  Conservação das Rodovias Estaduais 2020.Essa operação tapa-buraco já havia  sido solicitada pelo prefeito Ronaldo Sousa ao DER(RN)  e Regional de Pau dos Ferros.

Vaza Jato revela novo abuso da Lava Jato contra Lula

 Lula, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

Uma nova reportagem da série Vaza Jato, publicada pelo site The Intercept, revela mais um abuso judicial cometido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, investigação que foi decisiva para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff e permitir a ascensão do bolsonarismo no País. "A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal", aponta a reportagem do jornalista Rafael Neves.

Segundo aponta o jornalista, "a apuração sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça."  Ele lembra ainda que, desde que foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República, no início de julho, a força-tarefa afirma que "o compartilhamento de PICs é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa cabível e pedido formal" e que "o compartilhamento atualmente está suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal."

No entanto, quando o alvo era o ex-presidente Lula, nenhuma regra era respeitada. "Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre compartilhamento de provas no Ministério Público para 'dar uma olhadinha' em investigações de colegas", aponta o jornalista Rafael Neves. "Na prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR."

m um desses PICs, aberto por procuradores do MPF em Brasília, apurava-se um possível tráfico de influência de Lula para ajudar a empreiteira Odebrecht a fechar contratos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, no exterior.

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Comunicamos que estamos em manutenção

  Estamos melhorando a roupagem do Blog !  Em breve estaremos de volta . Agradecemos   compreensão !