25 de janeiro de 2020

Governo recorre ao TRF-3 de decisão que impede divulgação de resultado do Sisu

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A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu na tarde deste sábado (25) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) da decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu o processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) assim que as inscrições forem encerradas – às 23h59 deste domingo (26).
A Justiça ordenou que o governo comprove que o erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi totalmente solucionado.
A liminar (decisão provisória), se não for derrubada, impede que os resultados sejam divulgados na terça-feira (28), data estimada.
O recurso do governo será analisado por um desembargador do TRF-3. Não há prazo definido para decisão, mas a AGU pediu urgência.
A íntegra do recurso, uma suspensão de segurança (tipo de ação para derrubar decisões de instâncias inferiores), ainda não foi divulgada.
Segundo dados atualizados do Ministério da Educação, se inscreveram até o momento no Sisu 1,6 milhão de estudantes.

O que diz o governo

No recurso de 60 páginas, a AGU informou que não foi formalmente notificada da decisão da Justiça de São Paulo, mas que recorreu antes disso "diante do grave risco de lesão para todos os programas do Ministério da Educação de acesso à educação superior". Isso porque, ao suspender o Sisu após o prazo de inscrições, também podem ficar comprometidos o Prouni e o Fies.
G1

Prefeito Ronaldo Sousa de volta ao Programa Falando ao Cidadão na Esperança FM

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O Prefeito Ronaldo Sousa realizou neste sábado, 25, mais um balanço das ações desenvolvidas pelo poder executivo através do programa “Falando ao Cidadão” veiculado pela Rádio Comunitária Esperança FM 87.9.
A prestação de contas é realizada pelo prefeito através das ações que foram e vem sendo executadas nesses últimos dias nas pastas das secretarias do município. De acordo com o prefeito é mais uma maneira de transparência, visando a eficácia e o zelo pela máquina pública.

MPF pede à Justiça suspensão do Sisu, Prouni e Fies

Balbúrdia no Enem.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a suspensão das inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e a alteração dos calendários do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e do Prouni (Programa Universidade Para Todos).
Antes, o MPF pediu que o Ministério da Educação suspendesse as inscrições do Sisu, diante dos erros nas correções do Exame Nacional do ensino Médio (Enem), mas o governo federal ignorou.
Agora, o MPF decidou acionar a Justiça para que a suspensão seja aplicada até realização de auditoria e nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos do Enem. 
O órgão argumenta que a nova conferência é necessária para garantir a idoneidade, a correção do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato.
O Ministério da Educação (MEC) afirma que cerca de 6 mil tiveram as notas alteradas, mas 172 mil candidatos encaminharam mensagens ao Inep com queixas. O Ministério da Educação abriu as inscrições nesta terça-feira (21).

24 de janeiro de 2020

Moro comunica a aliados que deixará o governo se perder segurança pública

Causou profundo impacto no ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a movimentação de Jair Bolsonaro para esvaziar seus poderes desmembrando o ministério. Ele ameaça deixar o governo se a mudança for implementada.
247

23 de janeiro de 2020

Senador Styvenson exibe conversa no WhatsApp em que prefeito recusa verba federal

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) expôs trechos de uma conversa que teria mantido pelo aplicativo WhatsApp com o prefeito Atevaldo Nazário, do município de Encanto, no Oeste Potiguar. Nas mensagens, o prefeito aparece recusando uma verba de R$ 250 mil, que estaria sendo articulada por Styvenson junto ao Governo Federal e que seria destinada para a construção de um abatedouro na região.
Na conversa, Styvenson pede ao prefeito que regularize algumas pendências para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) libere os recursos. Entre os impedimentos para o envio da verba, estaria a inscrição da Prefeitura de Encanto no Cauc, um cadastro de inadimplência mantido pelo Governo Federal. A inscrição nesse sistema impede a transferência de recursos federais para estados e municípios.
“O contrato de repasse do ministério da agricultura está aguardando publicação, mas o município continua com pendência no Cauc. Consta também várias diligências no contrato que precusam (sic) ser atendidas o mais rápido possível”, escreveu o senador, para o prefeito.
Inicialmente, foi divulgado que a verba – no valor de R$ 250 mil – seria proveniente de uma emenda parlamentar indicada por Styvenson no Orçamento Geral da União (OGU) em 2020, mas o senador não apresentou emenda neste teor. O Agora RN perguntou à assessoria do parlamentar qual é a origem dos recursos que ele está intermediando e aguarda esclarecimentos.
Em resposta à mensagem de Styvenson, o prefeito teria escrito – segundo as conversas divulgadas pelo senador – que não teria interesse nos recursos e que preferia receber um ônibus. O dinheiro disponibilizado, teria dito o prefeito, não daria para executar toda a obra.
 “Se for o matadouro vou querer não.. / Primeiro 250 não dar nem para começar / Eu iria ficar com uma obra sem condições de terminar / Fico aguardando os ônibus caso o senador possa ajudar Encanto agradecerá”, escreveu o prefeito, em quatro mensagens separadas.
Em entrevista à Rádio Obelisco, de Pau dos Ferros, o senador repudiou as falas do prefeito e destacou que não teme processo por divulgar a conversa. “Não tem conversa particular entre entes públicos. Não tem conversa particular entre prefeito e senador. A população vai saber. Então, não converse porcaria comigo não. A população sabe com quem está lidando, sabe com quem está conversando”, afirmou Styvenson.
O Agora RN procurou o prefeito, mas ele não atendeu aos telefonemas da reportagem.

Receita Federal de Bolsonaro parte para a guerra e multa celebridades da Globo

Deborah Secco também foi alvo da Receita Federal
No total, mais de 30 celebridades receberam as autuações da Receita Federal, em razão de receberem seus salários como pessoas jurídicas, e não pessoas físicas. Advogado vê perseguição do bolsonarismo contra a Globo.
247

22 de janeiro de 2020

RN registra “semi-apagão” em várias cidades; Cosern confirma oscilação


Algumas cidades do Rio Grande do Norte, tiveram um “semi-apagão”, pois em alguns lugares o fornecimento permaneceu com funcionamento apenas parcialmente. A instabilidade na rede elétrica aconteceu na madrugada desta quarta-feira (22) e durou alguns minutos.
De acordo com a Companhia Energética do RN (Cosern), foram registradas oscilações momentâneas no seu sistema de distribuição, provocadas por distúrbios em linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional que atendem o estado.
Segundo apurado pelo blog “Via Certa”, as seguintes cidades apresentaram problemas no fornecimento de energia: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo, TaipúCeará-Mirim, Extremoz, São José do Mipibu, Bom Jesus, Ipanguaçu, Nísia Floresta, Lagoa de Pedra, Santo Antônio, Jucurutu, Nova Cruz, Goianinha, Canguaretama, Touros, Angicos, São Paulo do Potengi, Acari, Riachuelo e Santa Cruz.
Devido à instabilidade na rede elétrica, a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (Sttu), informou sobre a possibilidade de haver alguns semáforos apagados pela cidade.

fonte: agora RN

21 de janeiro de 2020

A Escola de Samba Mangueira vem com o Jesus Negro para aveneida

Desfile da escola de samba Mangueira
O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira iniciou campanha contra o que vê como “blasfêmia”, em referência ao samba-enredo que retrata Jesus Cristo como negro, índio e com corpo de mulher. Vamos aguardar o desfecho!

Prefeito Ronaldo Souza negocia e tira mais uma inadimplência do município de Água Nova/RN deixada pela antiga gestão.



Estipula-se que o prejuízo causado por esta inadimplência seja superior a um milhão de reais em convênios.


O prefeito de Água Nova/RN, Ronaldo Souza, conseguiu mais uma vez tirar o Município da inadimplência na Esfera Federal. Dessa vez foi com o Diário Oficial da União (DOU), onde a antiga gestão publicava suas emendas, porém, não pagava por suas publicações, gerando uma dívida de quase R$ 70 mil reais, acarretando assim, uma inadimplência do município junto a união, gerando a proibição de novas publicações e causando danos irreparáveis para o município, inclusive emendas parlamentares que só é possível realizar quando publicadas no Diário Oficial da União, onde município de Água Nova não podia publicar devido essas pendências.

Em via de consequência, o município perdeu várias obras, muitos recursos, além de inúmeros benefícios, causando assim danos irreparáveis e valores incalculáveis para os água-novenses. Estipula-se que o prejuízo seja superior a um milhão de reais em convênios.

Porém, agora com a negociação e a quitação da dívida federal, feita pela a nova gestão, o Município voltará a adimplência e ao caminho do desenvolvimento.


Fila de espera no INSS é de quase 9 mil requerimentos em Natal

As filas de espera nas 17 agências do INSS no Rio Grande do Norte tinham até esta segunda-feira, 20, quase 9 mil requerimentos de benefícios previdenciários pedidos e ainda sem solução há mais de 45 dias.
A maioria (4.086) dos pedidos é por benefícios assistenciais a pessoas com deficiência, seguidos de aposentarias por idade (2.176); solicitações de auxílio maternidade (1.531); aposentadorias por tempo de contribuição (911); pensões por morte (591); benefícios assistenciais a idosos (523) e auxílio reclusão (23).
Na agência central da Previdência Social, que fica na Rua Apodi, muitas pessoas que tiraram senhas de atendimento – fora, portanto, dos agendamentos – esperaram em média mais de cinco horas para serem atendidas. Foi o caso, por exemplo, da camareira Maria Neusa Lima, 63 anos, que pretendia acessar seu histórico de tempo de serviço e o do já aposentado Aurino Silva, de 72 anos, que foi apenas obter seu extrato de empréstimo consignado.
Servidores ouvidos pelo Agora RN, que pediram para não se identificar, confirmaram que a lentidão da internet e a falta de pessoal são os grandes responsáveis pelas filas de espera. Atualmente, segundo informaram, são apenas 172 servidores do INSS trabalhando na capital. “Muito pouco, se formos considerar os 322 que existiam ainda em 2017”, afirmou uma das fontes. “Todo esse pessoal correu para se aposentar”, acrescentou.
Bom para Fabiana Adelino, que ganha a vida captando clientes que buscam benefícios negados para escritórios de advocacia. “Eu faço muitos bicos, mas este de levar pessoas para os escritórios já chegou a me render mais de R$ 1.500 por mês no ano passado”, disse.
Apesar dos esforços de gestão e do aumento significativo no despacho de benefícios pelo INSS, o estoque formado em 2018 de processos em análise ainda persiste.
O estoque cresce quando o número de requerimentos supera a quantidade de benefícios analisados e despachados. Cerca de 900 mil requerimentos são protocolados por mês. Desde julho de 2019, este passivo começou a diminuir com iniciativas de gestão e a partir dos mecanismos estabelecidos na Lei 13.846/2019. Ou seja, há mais benefícios analisados do que o número de requerimentos protocolados, respeitando a ordem cronológica.
Atualmente, 1,3 milhão de processos aguardam análise há mais de 45 dias. Nenhum benefício está atrasado por causa da adaptação dos sistemas com as novas regras instituídas pela reforma da Previdência. Desde 13 de novembro de 2019, data da publicação da Nova Previdência, o estoque foi reduzido em 170 mil.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o INSS e a Dataprev trabalham desde agosto do ano passado nessas adequações, sendo que metade da demanda dos benefícios já foi ajustada às novas regras. A complexidade das alterações demanda cuidado para que se garanta segurança na concessão do benefício mais vantajoso ao cidadão.

agorarn

20 de janeiro de 2020

Caos no Enem prejudica milhões de estudantes e pode levar alunos à Justiça

Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas
Alunos estão apreensivos após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconhecer "inconsistências" na correção dos gabaritos do Enem 2019. O Inpe informou que a revisão será feita nos dois dias do Exame.

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19 de janeiro de 2020

Preso sob acusação de contrabando, Tenente Coronel Fernandes estudava candidatura em Macau ou Natal este ano

Tenente-coronel André Luis Fernandes, da PM do Rio Grande do Norte, foi candidato a deputado no estado — Foto: Reprodução/Redes sociais
Tenente-coronel André Luis Fernandes, da PM do Rio Grande do Norte, foi candidato a deputado no estado — Foto: Reprodução/Redes sociais


Preso na operação Níquel, apontado como líder em esquema de contrabando de cigarros e outros produtos estrangeiros, o Coronel Fernandes, que já disputou mandato de vice-prefeito de Macau e de deputado estadual… se preparava para mais uma investida política.
Ele havia voltado a discutir possibilidade de disputar pela primeira vez a Prefeitura de Macau, viabilizando uma nominata grande com candidatos a vereador.
Outra possibilidade de Fernandes: ser candifato a vereador em Natal.
Coronel Fernandes, preso em Natal, foi transferido para o presídio de segurança máxima de Mossoró.


Thaisa Galvão




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