14 de julho de 2018

Ministério do Trabalho fraudava documentos para atender pedidos de Marun, diz PF



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Relatório da PF aponta que servidores do Ministério do Trabalho fraudavam pareceres e não respeitavam as exigências legais para atender a pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun; segundo os investigadores, Marun pedia, por intermédio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, facilidades para sindicatos do Mato Grosso do Sul, onde possui sua base eleitoral; mensagens suspeitas foram interceptadas em maio, poucos dias antes da deflagração da Operação Registro Espúrio, que desarticulou um esquema de venda de registros sindicais no ministério e resultou na queda de Helton Yomura, então ministro responsável pela pasta.

13 de julho de 2018

Lula agora tem um canal no youtube

Dir.: Rafael Ribeiro

Líder em todas as pesquisas, mesmo na prisão, o ex-presidente Lula voltou a receber várias mensagens de solidariedade, após Sérgio Moro ordenar à PF o não cumprimento da soltura dele determinada pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF4 (RS); acesse o link do canal dentro da matéria.

Judiciário tenta silenciar Lula

DEFESA DE LULA VAI APRESENTAR À JUSTIÇA CASOS DE PRESOS QUE FORAM ENTREVISTADOS

Ricardo Stuckert
Os advogados de Lula irão apresentar uma série de entrevistas de presidiários no recurso que pretendem levar aos tribunais defendendo que o ex-presidente tem o direito de falar com a imprensa mesmo estando preso; além das já conhecidas entrevistas concedidas a canais de televisão por Fernandinho Beira-Mar, Suzane von Richthofen e Marcinho VP, a defesa de Lula irá agregar conversas do italiano Cesare Battisti com a imprensa quando estava preso, além de outros exemplos internacionais.

12 de julho de 2018

Justiça do DF absolve Lula por obstrução à Lava Jato

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Juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal, considerou Lula inocente, por falta de provas, sobre um suposto esquema para a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; o magistrado considerou que não dava para condenar Lula baseado apenas na fala de um delator (Delcídio Amaral) e que houve "clara intenção" de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao MPF, e mesmo assim elas foram "deficientes".

A HORA DA BASTILHA




"Hoje, está quase predominando entre nós a percepção de que o lado de lá não tem limites, não tem escrúpulos e não tem dúvida sobre o que deseja: manter Lula preso, fraudar as eleições 2018, fazer a esquerda brasileira deixar de ser alternativa de governo, matar qualquer chance futura de sermos alternativa de poder e, fazendo tudo isto, criar as condições para ampliar a desigualdade social, esmagar as liberdades democráticas e pisotear a soberania nacional", diz o articulista Valter Pomar; segundo ele, é preciso "articular a mobilização interna com a mobilização internacional".
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11 de julho de 2018

‘MORO E GEBRAN COMETERAM CRIME’, DIZ DESEMBARGADOR



“O que é aberrante e o que chega a ser, inclusive, criminoso, é um juiz de primeira instância [Sergio Moro], viajando, de férias, portanto, sem jurisdição alguma, se arvorar na condição de super-juiz e determinar que a PF não cumprisse a decisão do desembargador. Isso é um absurdo, criminoso”, afirma o desembargador Tutmés Airan.

PT QUER PUNIR JUNGMANN POR MANDAR PF MANTER LULA PRESO ILEGALMENTE

Marcelo Camargo/Agência Brasil


O PT elabora neste momento uma ofensiva jurídica contra o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, por este ter interferido junto à Polícia Federal para evitar o cumprimento do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o partido entende que a clara intervenção ilegal de Jungmann é  a comprovação definitiva da “perseguição do Judiciário e do juiz federal Sergio Moro” contra o ex-presidente.
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10 de julho de 2018

Indicadores de confiança na economia têm queda generalizada

Beto Barata/PR: <p>temer meirelles</p>

O consórcio gerencial Temer-Meirelles arrasou a confiança na economia; os seis indicadores de confiança da Fundação Getúlio Vargas (FGV) tiveram queda acentuada e ratificaram o cenário de estragos causados pelo caos de Pedro Parente e sua política de preços de combustíveis, que levou o país a parar por mais de uma semana diante de uma greve de caminhoneiros; o mais grave neste momento, segundo relatório da FGV, é que a confiança evaporou em todos os níveis.
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9 de julho de 2018

EM NOTA, 11 GOVERNADORES DENUNCIAM PARCIALIDADE DE MORO CONTRA LULA


Na maior crise institucional da história do Brasil, que já derrubou uma presidente honesta sem crime de responsabilidade e prendeu o maior líder da história do Brasil sem provas para cassar seus direitos políticos e abrir espaço para a entrega do petróleo, nada menos que 11 governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior; na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro "revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário".

8 de julho de 2018

Ao vivo direto de Curitiba

DESEMBARGADOR DAR PRAZO DE 1 HORA PARA SOLTAR LULA



O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de uma hora, em terceiro despacho publicado neste domingo. Ele afirmou que sua decisão não desafia decisões anteriores do colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ou qualquer outra instância superior, "muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba", que não tem competência jurisdicional no recurso em julgamento.

O desembargador disse que não foi induzido a erro e que "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena", e que entende haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão.

"Por fim, reitero o conteúdo das decisões anteriores determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso. Assim, eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".

Favreto voltou a dizer que o Habeas Corpus trata sobre fato novo, ainda não julgado, e que, qualquer cidadão sem assistência de advogado, pode impetrar o recurso. Explicou ainda que o plantão é suficiente para decidir porque trata-se de réu preso e que isso consta em normas internas do TRF e CNJ.

"Ademais, a decisão pretendida de revogação - a qual não se submete, no atual estágio, à reapreciação do colega - foi devidamente fundamentada quanto ao seu cabimento em sede plantonista", escreveu.



Na decisão de libertar Lula, Favreto argumentou que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão. Além disso, cita a pré-candidatura de Lula à Presidência como fato novo que justificaria a sua liberdade.

Mesmo de férias, o juiz Sergio Moro, da 7ª Vara Federal de Curitiba, questionou a competência de Favreto em julgar o caso e decidiu aguardar a decisão de Gebran Neto.








Expedido o Alvará de Soltura para o ex-Presidente mas Lula continua preso por força do juiz Moro

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DESEMBARGADOR PEITA MORO E MANDA CRUMPRIR ORDEM DE SOLTAR LULA


O desembargador Rogério Favreto do TRF-4 acaba de soltar novo despacho reafirmando no qual reafirma sua decisão de que Lula seja libertado imediatamente, confrontando a desobediência de Sérgio Moro, que se recusa a cumprir a ordem: "determino o IMEDIATO cumprimento a decisão". No despacho, Favreto adverte que se a ordem de soltura não for cumprida Moro incorre em "responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente".

LULA LIVRE NESTE DOMINGO! DESEMBARGADOR DO TRF-4 MANDA SOLTAR EX-PRESIDENTE



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (7); o desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6);  parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Multas e pendencias com DETRAN podem ser pagas parceladas com cartão de crédito

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Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares.
A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.
O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito.
Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.
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GILMAR MENDES VOLTA A ATACAR LAVA JATO E CRITICA "CANONIZAÇÃO"

Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/06/2018)

Gilmar Mendes criticou mais uma vez a Lava Jato na  entrevista em Londres; para o ministro do STF, houve uma "canonização" da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado "antirrepublicano"; Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa "pensar" para os próximos anos.
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