27 de abril de 2018

Temer diz que não cai e desafia PF a derrubá-lo

REUTERS/Adriano Machado: <p>Presidente Michel Temer durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 12/04/2018 REUTERS/Adriano Machado</p>
Governante mais impopular do mundo, Michel Temer, que é rejeitado por 94% dos brasileiros e conquistou o poder por meio de um golpe que destruiu a economia e a imagem do Brasil, desafiou, nesta manhã, a Polícia Federal a derrubá-lo; em pronunciamento, ele disse ser alvo de uma investigação criminosa e disse que não vai cair; Temer já foi denunciado por corrupção e por comando de quadrilha pela procuradoria-geral da República, mas escapou duas vezes comprando deputados; agora, ele é investigado por receber propinas, por meio de operadores, no setor portuário depois de ter renovado concessões de empresas em dívida com a União que a presidente legítima e deposta Dilma Rousseff se negou a renovar.
247

Época diz que Gilmar tira Lula da cadeia se ele desistir da presidência


Marcelo Camargo/Agência Brasil: <p>Brasília - Presidente do TSE, Gilmar Mendes, faz balanço dos trabalhos do tribunal e apresenta dados sobre prestações de contas de campanhas referentes às eleições municipais deste ano (Marcelo Camargo/Agência Brasil)</p>
“Mendes tem dito que as possibilidades de o ex-presidente deixar a cadeia só vão melhorar quando ele se declarar fora do páreo presidencial. Com Lula fora da eleição, prevê Mendes, é possível que a pena do ex-presidente seja diminuída pelo Supremo", aponta reportagem da revista Época

26 de abril de 2018

A Farsa de Moro sobre o Triplex foi descoberto

JURISTAS DIZEM QUE DECISÃO DO TRIPLEX PODE SER ANULADA

Ricardo Stuckert
O argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um defensor de peso: o próprio Supremo Tribunal Federal; a corte decidiu que o juiz Sergio Moro, da vara de Curitiba, não tem competência para julgar o processo que, por sua vez, não tem relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobrás; a decisão do STF provocou gritaria intensa nos procurados da Lava-Jato e no próprio juiz do caso, que já soltou uma nota recriminando a decisão da corte; para o professor do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo), após a decisão do STF, aplica-se ao processo contra Lula a teoria dos frutos da árvore envenenada, em que "se uma prova não pode ser usada, e dessa prova outras foram obtidas, essas novas provas ficam contaminadas".
247

25 de abril de 2018

Thau Moro! ! Você PERDEU... 3X2

LULA MARQUES
"A decisão da 2ª. Turma do STF, que, por 3 a 2 encaminhou parte das delações da Odebrecht acerca do sítio de Atibaia para a Justiça Federal de São Paulo já é considerada, por juristas, a mais importante vitória da defesa de Lula até agora", avalia o jornalista e colunista do 247 Alex Solnik; "O processo do tríplex também será afetado, quando chegar ao STF: Moro já admitiu que não tem relação com a Petrobrás. E ele fica no Guarujá, também no estado de São Paulo"

CONDENAÇÃO DE LULA JÁ PODE SER ANULADA, DIZ MERVAL

Porta-voz da Globo, grupo que sequestrou parte do Poder Judiciário para colocar seu inimigo Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia, o colunista Merval Pereira reagiu muito mal à decisão do Supremo Tribunal Federal que tirou das mãos de Sergio Moro os processos contra Lula relacionados ao sítio de Atibaia (SP), uma vez que a cidade se localiza em São Paulo, e não no Paraná; segundo Merval, a decisão pode levar à anulação do caso do triplex, permitindo à defesa alegar que Moro não é o juiz natural do caso – o que, de fato, não é, uma vez que Guarujá também se localiza em São Paulo, e não no Paraná.
247

24 de abril de 2018

EXTRA: PF FAZ OPERAÇÃO NO CONGRESSO E IMPLODE O PP

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (24) operação no Congresso Nacional, que tem como alvos o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, que traiu a presidente Dilma Rousseff, participou do golpe de 2016, e passou a comandar, na administração de Michel Temer, o ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal.
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Polícia Federal cumpre mandado na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil: <p>Brasília - Agentes da Polícia Federal descarregam objetos e documentos apreendidos durante a Operação Greenfield. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)</p>

A Polícia Federal cumpre neste momento mandado na Câmara dos Deputados; o mandado foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal; a operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República; há mandado contra um deputado e buscas também em seu apartamento; o caso corre em sigilo, mas a TV Globo apurou que há um mandado de prisão e buscas

23 de abril de 2018

Moro se complica e confirma em despacho que Lula não é dono do triplex do Guarujá


Cristiano_Zanin_Martins







Você sabia que Lula não foi condenado por ser o dono do Triplex do Guarujá? Mas é isso que afirma Sérgio Moro. Veja nesta reportagem:
A defesa de Lula superou o teor hermético da sentença de Sergio Moro sobre o caso triplex e expôs, com base nas palavras do juiz, os abusos cometidos no processo. Nesta terça (18), em nota à imprensa, a defesa apontou que Moro praticamente admitiu que forçou a barra para ser o juiz da causa, não usou a denúncia do Ministério Público Federal para julgar Lula, tendo criado uma acusação própria, e ainda evidenciou que a condenação foi baseada em uma delação informal não corroborada por provas documentais.
Em despacho feito pela manhã, Moro havia rebatido os embargos de declaração da defesa de Lula reforçando alguns pontos de sua sentença de maneira mais contundente. Por exemplo, afirmou que o ex-presidente foi condenado não porque seria o titular oculto do triplex – algo que a Lava Jato não pôde provar – mas sim porque o valor das obras feitas no apartamento teria sido “abatido” de um caixa virtual que Leo Pinheiro afirma ter mantido em nome do PT, onde chegou a acumular R$ 16 milhões.
O trecho expõe a fragilidade da sentença de Moro de duas formas: primeiro, ao destacar que houve alteração da denúncia original, que dizia que Lula “efetivamente” recebeu o triplex como pagamento de propina da OAS, fruto de 3 contratos da Petrobras; segundo, pela inexistência de provas nos autos do caixa com R$ 16 milhões ao PT, usado para condenar Lula.
“A falta de correlação entre a sentença e a acusação revela a nulidade da decisão, uma vez que o juiz decidiu algo diferente da versão apresentada pelo órgão acusador, sobre a qual o acusado se defendeu ao longo da ação”, disparou a defesa de Lula.
“Não há na sentença proferida em 12/07 ou na decisão proferida nesta data qualquer prova desse afirmado abatimento, simplesmente porque ele não ocorreu, ao menos para beneficiar o ex-Presidente Lula”, acrescentou.
Em outra passagem, Moro escreveu: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente.”
Para a defesa de Lula, isso confirma que o processo jamais deveria ter tramitado na Vara Federal de Curitiba, já que não tem qualquer relação com a Petrobras segundo a narrativa apresentada pelos procuradores.
A defesa ainda rebateu a comparação que Moro fez entre Lula e Eduardo Cunha, taxando-a de “descabida e reveladora de falta de critérios objetivos.”
Para o advogado Cristiano Zanin, autor da nota, Moro “coloca-se acima da lei em relação à parte e aos seus defensores, que foram tratados sem a devida urbanidade em diversas oportunidades pelo juiz, como está registrado nos áudios oficiais, nos áudios registrados pela defesa de forma lícita e ostensiva e também pela imprensa.” (Do GGN)
Abaixo, a nota completa da defesa, assinada por Cristiano Zanin Martins.
1 – A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrerá da decisão que foi proferida hoje (18/07) pelo juízo da 13ª Vara Federal
Criminal de Curitiba no julgamento dos embargos de declaração apresentados em 14/07 nos autos da Ação Penal n.
504651294.2016.4.04.7000/PR, da qual ainda aguarda ser intimada.
2- Sem prejuízo disso, com base nas informações já disponíveis, a defesa esclarece que:
2.1 – Fica claro que o juízo de Curitiba forçou sua atuação no caso, como sempre foi dito pela defesa, pois o processo, além de veicular acusação absurda, jamais teve qualquer relação efetiva com a Petrobras. O seguinte trecho da decisão não permite qualquer dúvida: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. A decisão proferida hoje, portanto, confirma que o processo jamais deveria ter tramitado perante o juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba, que não tem qualquer relação com a narrativa apresentada pela acusação.
2.2. O juiz deixa claro que criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada em 16/09/2016 pelo Ministério Público Federal.
Segundo o MPF, Lula teria “efetivamente recebido” o apartamento tríplex, comprado com recursos provenientes de 3 contratos firmados
entre a Construtora OAS e a Petrobras. A decisão hoje proferida, no entanto, afasta qualquer relação de recursos provenientes da Petrobras
e afirma que “a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas,
não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”. A falta de correlação entre a sentença e a acusação revela a nulidade da decisão, uma vez que o juiz decidiu algo diferente da versão apresentada pelo órgão acusador, sobre a qual o acusado se defendeu ao longo da ação.
2.3. – Diante do questionamento da defesa, o juiz agora afirma que o suposto ato de corrupção que motivou a condenação de Lula teria
ocorrido “com o abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas”. Não há na sentença proferida
em 12/07 ou na decisão proferida nesta data qualquer prova desse afirmado abatimento, simplesmente porque ele não ocorreu, ao menos para beneficiar o ex-Presidente Lula. O esclarecimento hoje prestado pelo juiz deixa ainda mais evidente a ilegalidade da condenação de Lula,
que está 100% baseada no depoimento de Leo Pinheiro, que nessa condição depôs sem o compromisso de dizer a verdade e, ainda,
pressionado pelas negociações com o MPF objetivando destravar um acordo de delação com o objetivo de tirá-lo da prisão. Além de ser
réu na ação e candidato a delator, Leo Pinheiro está condenado a 23 anos de prisão apenas em uma ação penal, e sua palavra não merece
qualquer credibilidade, especialmente em tais circunstâncias.
2.4. Leia-se e releia-se os autos e não há um documento, um depoimento, além da palavra de Leo Pinheiro, que faça referência a
esse afirmado “abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas”. Se a palavra de delator não é
confiável para motivar uma condenação, como diz a lei e foi recentemente reafirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região, o
que dizer da palavra de um corréu que depõe sem o compromisso de dizer a verdade e quando negocia sua delação com o órgão acusador.
2.5. Mesmo que fosse possível desconsiderar todos os elementos que comprometem a isenção do depoimento de Leo Pinheiro e a ilegalidade da sua utilização para basear uma sentença condenatória, a versão por ele apresentada é incompatível com outros depoimentos coletados no
curso da ação. Por exemplo, Leo Pinheiro afirma que conversou sobre o afirmado abatimento de valores com os Srs. João Vaccari Neto e Paulo
Okamotto, em 2009. O MPF não quis ouvir a versão de Vaccari, pois não o arrolou como testemunha nem mesmo nas diligencias complementares (CPP,art. 402). Okamotto, por seu turno, negou a conversa em 2009, assim como outras supostas conversas narradas por Pinheiro, admitindo que apenas conversou com ele em 2014. Sobre a utilização de recursos indevidos no empreendimento Solaris ou, ainda, na reforma da unidade 164-A, o depoimento de Pinheiro ainda é incompatível com diversos outros que constam nos autos, inclusive com o do ex-presidente da OAS Empreendimentos, proprietária do imóvel, o também correu Fabio Yonamine.
2.6. – A descabida comparação feita na decisão proferida hoje entre a situação de ex-diretores da Petrobras que confessaram a prática de atos ilícitos e o ex-Presidente Lula: (i) reforça a intenção permanente do juiz Moro de agredir a honra e a imagem de Lula e sua consequente – e inescondível – parcialidade; (ii) mostra que o juiz Moro não sabe distinguir situações que são diferenciadas pelos fatos: depois de uma devassa, nenhuma investigação identificou qualquer conta de Lula com valores ilícitos, seja no Brasil ou no exterior. Diante do teor da sentença e da decisão ora proferida, a única referência à atuação da Petrobras na ação, que parece ter agradado ao magistrado, foi quando um dos advogados da petroleira pretendeu interferir na nossa atuação profissional enquanto advogados de Lula, fato que mereceu o repudio de diversos juristas e defensores da advocacia independente e que não se curva ao arbítrio.
2.7. Também se mostra descabida e reveladora de falta de critérios objetivos a referência feita na decisão hoje proferida ao ex-deputado
Eduardo Cunha. A discussão sobre a titularidade de contas no exterior não existe em relação a Lula, mostrando a impossibilidade de ser
estabelecido qualquer paralelo entre os casos.
2.8 – O reconhecimento do juiz de que “jamais” afirmou que “valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, mostra o desacerto de sua decisão que admitiu a petrolífera como assistente de acusação no processo, com custos diretos para os acionistas e, indiretos para os brasileiros, por se tratar de sociedade de economia mista. Mostra, ainda, manifesto equívoco ao condenar Lula a reparar “danos mínimos” ao reconhecer que o ex-Presidente não foi beneficiado com valores provenientes dos 3 contratos envolvendo a petrolífera que estão indicados na denúncia.
2.9 – Moro reforça sua animosidade para julgar Lula – situação incompatível com a imparcialidade e com a igualmente necessária aparência de imparcialidade – ao confirmar trechos da sentença (104 parágrafos) que revelam ter ele ficado profundamente afetado com o fato
de Lula haver se utilizado dos meios legais para questionar atos ilegais praticados pelo magistrado e por outros membros da Lava Jato no curso da ação, um deles reconhecido expressamente pelo STF no julgamento da Reclamação 23.457. Coloca-se acima da lei em relação à parte e aos seus defensores, que foram tratados sem a devida urbanidade em diversas oportunidades pelo juiz, como está registrado nos áudios oficiais, nos áudios registrados pela defesa de forma lícita e ostensiva e também pela imprensa.
Cristiano Zanin Martins

Zé Rodrigues lança sua pré candidatura a deputado estadual pelo P C do B

A redação do Blog a Tromba foi informada de que  Zé Rodrigues realizou o lançamento de sua pré candidatura para deputado estadual pelo PC do B. Nas últimas eleições municipais ele foi candidato a prefeito da cidade de Portalegre.

PRISÃO DE LULA FAZ DISPARAR FILIAÇÕES AO PT

A prisão do ex-presidente Lula fez disparar as filiações ao Partido dos Trabalhadores; desde a detenção do petista, há 16 dias, foram registradas 3.230 filiações, 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro; a última parcial da dimensão do partido apontou, segundo registros internos, 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres; nas cidades com mais de 500 mil habitantes, as mulheres respondem por 51% dos filiados; o PT é o maior partido em número de filiados do país e lança campanha de filiações nesta semana.
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22 de abril de 2018

LULA: ‘NÃO FUGI PORQUE INOCENTE NÃO CORRE, ENFRENTA. E VOU PROVAR MINHA INOCÊNCIA’

Pouco depois de ter decidido se apresentar à Polícia Federal para o cumprimento do mandado de prisão política expedido por Sérgio Moro, o ex-presidente explicou em vídeo, divulgado neste domingo, 22, os motivos de sua decisão; "Eu poderia ter fugido. Eu não quis fugir, porque inocente não corre, enfrenta. E eu quero provar a minha inocência. Se tem político que não tem honra e não se defende, eu tenho muita honra e quero me defender", disse; Lula afirmou também que iria para Curitiba para provar que Sergio e o procurador Deltan Dallagnol estão mentindo. "Eles estão quase como serviçais da Globo. A Globo é que dá veracidade às mentiras que eles contam e eu resolvi enfrentá-los".
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