21 de janeiro de 2017

"Muro" de contêiner começa a ser erguido na Penitenciária de Alcaçuz

Operação vai garantir a instalação de contêineres para fazer um muro provisório separando os pavilhões das facções.

A operação policial que vai garantir a segurança dentro do presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para retirar possíveis mortos e instalar um muro de separação entre os pavilhões ocupados por facções rivais começou hoje (21). A Polícia Militar foi para o pátio junto com o primeiro contêiner que vai servir provisoriamente de muro.

Mais cedo, no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), as equipes já se preparavam atuar na penitenciária. E como existe a expectativa de mortos no esgoto do presídio, a fossa deve ser limpa antes da entrada das equipes técnicas.

A operação também vai garantir a instalação de contêineres para fazer um muro provisório separando os pavilhões das facções que estão em conflito: Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado, Caio César, disse que essa estrutura vai garantir a proteção para a construção do muro definitivo de concreto.

 Agência Brasil

20 de janeiro de 2017

Justiça barra candidatura de Maia à Câmara dos Deputados


O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou na tarde da sexta-feira (20) que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), se abstenha de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro.

A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara. A Mesa havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro de 2017. O advogado também pedia o afastamento imediato da presidência da Câmara sob pena de prisão Os pedidos foram negados.

Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato. O deputado do DEM, porém, argumenta que a proibição não vale para presidentes-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um mandato de sete meses, após a renúncia do então presidente da Casa, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB).

“Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça”, afirmou Maia.

Na decisão, o juiz cita o regimento interno e a Constituição e destaca que eles não permitem a recondução ao cargo na mesma legislatura. “Sublinhe-se que a matéria atinente à composição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal mereceu especial atenção da Constituição de 1988, que, com vistas a resguardar o princípio republicano, estabeleceu, inclusive, uma regra de inelegibilidade, consistente em proibir a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, afirmou o juiz, que afastou a tese de que a eleição na Casa seja uma questão interna corporis.

O juiz compara a situação de Maia a qualquer substituto de cargo Executivo. “Não fosse assim, aquele que houvesse substituído o titular da chefia do Executivo no curso do mandato, sendo eleito, na sequência, para esse mesmo cargo, poderia, perfeitamente, reeleger-se para um terceiro mandato consecutivo, interpretação incompatível, contudo, com a Constituição, como já proclamado pelo STF e pelo TSE”, ressaltou.

Além do processo na Justiça Federal, Maia é alvo de outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade, partido do chamado “Centrão”, e outra do deputado André Figueiredo (PDT), único candidato da oposição à presidência da Câmara.

Nas ações, o partido e o pedetista pedem que eventual candidatura do parlamentar do DEM seja declarada “”inconstitucional” pelo Supremo. No caso de Figueiredo, o deputado pede ainda que o STF conceda liminar suspendendo a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, marcada para 2 de fevereiro, até que a Corte julgue as ações.

Donald Trump toma posse como 45º presidente dos Estados Unidos

Donald Trump toma posse como 45º presidente dos Estados Unidos
Foto: Reprodução / Youtube
O bilionário Donald Trump tomou posse nesta sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos. Homem mais velho a assumir o cargo, aos 70 anos, o empresário fez um discurso cheio de críticas à classe política. Trump prestou juramento diante do Capitólio – espécie de Congresso do país –, onde falou para cerca de 1 milhão de pessoas. O seu antecessor, Barack Obama, e a ex-primeira dama, Michelle, também participaram da cerimônia. Em seu discurso, o empresário garantiu que “o povo vai governar esta nação novamente”. "Juntos, vamos determinar o curso da América e do mundo por muitos, muitos anos que virão", afirmou. Entre as promessas feitas, estão “erradicar o terrorismo radical islâmico da face da Terra”, investir em infraestrutura e gerar empregos. O discurso foi transmitido ao vivo para todo o mundo. Poucos minutos antes da posse, ativistas contrários a Trump destruíram carros e quebraram vidraças em ruas de Washington. O grupo levava bandeiras pretas com frases como: "Junte-se à resistência. Lute agora". Testemunhas afirmam que alguns dos manifestantes foram presos.

Identificadas as mulheres que morreram com Teori


A massagista Maíra Panas e sua mãe, Maria Hilda Panas, iam a Paraty a convite do empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, que também faleceu no acidente; nas redes sociais, amigos lamentaram o falecimento de Maíra, que também era dançarina e modelo; de acordo com testemunhas, ela ainda foi vista com vida no mar e pediu socorro, mas não conseguiu ser retirada dos escombros a tempo; Teori Zavascki era relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e estava prestes a homologar as delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht, num processo que poderia implodir toda a elite política brasileira

Quem matou Teori Zavascki…

Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, destaca que a aeronave onde estava a bordo o ministro Teori Zavascki, e que caiu em Paraty nesta quinta-feira, era "um excelente avião"; ele destaca também que o ministro relator da Lava Jato no STF era quem "decidia quem seria investigado ou não. Processado ou não. Condenava, absolvia, ainda que sujeito a ter suas decisões alteradas pelo colegiado"; "Teori estava para homologar dezenas e dezenas de acordos de delação premiada de funcionários da Odebrecht contra alvos que até aqui não vinham sendo incomodados. Os nomes de tucanos graúdos apareceram justamente nas delações da Odebrecht, mas o principal nome envolvido nas delações que Teori iria analisar é o do presidente da República", lembra Guimarães 
247

19 de janeiro de 2017

Presidiários divulgam vídeos com mais baleados e mortos em Alcaçuz

Com o rosto coberto por uma camisa, um dos apenados pede ajuda para socorrer os feridos.
Em uma enfermaria improvisada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Flores, os presos divulgaram um vídeo com pelo menos quatro feridos após o confronto entre as facções criminosas na disputa pelo domínio da unidade prisional.
Com o rosto coberto por uma camisa, um dos apenados pede ajuda para socorrer os feridos e acusa os guariteiros de utilizar munição letal na tentativa de controlar o motim. Apontado para um dos colegas no chão, o bandido diz “atirou aqui no irmão nosso de fuzil”.
“Não estão mandando reforço para nós [sic]. Não estão mandando ambulância, não estão mandando nada. Eles querem tirar não, querem deixar os irmão [sic] morrer tudo aqui dentro de Alcaçuz”, reclama o detento.
Confira o vídeo:

Congresso da Confederação Nacional da Educação aprova indicativo de greve para o dia 15 de março

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O 33º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou no último domingo (15) o indicativo de Greve Geral para o dia 15 de março. A mobilização da Confederação e entidades filiadas conta como principais reivindicações o fim ao golpe de Estado no Brasil, a não aprovação da reforma previdenciária e pelos investimentos necessários e previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Cada estado também poderá agregar os seus eixos específicos e locais.
De acordo com o presidente eleito da CNTE, Heleno Araújo, está prevista para o dia 8 de março deste ano a realização de assembleias deliberativas, com atos e passeatas, para deliberar sobre a Greve Geral. Também será formada uma coordenação nacional de greve geral com membros da diretoria executiva da CNTE e um representante de cada sindicato filiado. “No dia 25 de março, iremos avaliar o movimento grevista. Entre o período de 27 e 31 de março, observaremos a movimentação das afiliadas”, detalhou Araújo o calendário de ações da greve

18 de janeiro de 2017

Saiu no 247: Janot, o vendedor de ilusões

Agência Brasil
"Há que se perguntar: por que o sr. Rodrigo Janot resolveu dar uma de embaixador anticorrupção do Brasil no encontro de Davos? Essa é uma nova atribuição da PGR?", questiona o doutor em Ciências Sociais e colunista do 247 Robson Sávio; "É preciso dizer ao sr. Janot que só os batedores de panelas e alienados midiáticos acreditam que um governo de corruptos – do qual ele se dignou ser embaixador - combate a corrupção", afirma; "Por um acaso está no rol das (novas) funções da PGR fazer pirotecnia em foros internacionais, para tentar salvar a imagem carcomida, pelo menos lá fora, de uma juristocracia e uma camarilha golpista atoladas em privilégios e ações nada republicanas?"

Comentários da jornalista Iris Míria sobre a qualidade dos aparelhos que os presos usam em Alcaçuz

 Resultado de imagem para presos proibidos de ligações com celulares
Pergunta da jornalista Iris Míria, pra lá de pertinente:
“Estou com uma curiosidade que esta tomando conta de mim..
Alguém sabe dizer que marca é o celular dos presidiários de Alcaçuz??
Três dias (sem energia elétrica e eles não param de mandar fotos.. vídeos.. áudios..
Bateria boa da bixigaa!!
Preciso de um aparelho desse!”

Thaisa Galvão

17 de janeiro de 2017

Dilma critica prisão do líder do MTST em São Paulo


Presidente deposta Dilma Rousseff criticou a prisão do coordenador do MTST, Guilherme Boulos, nesta terça-feira, 17, durante ação de reintegração de posse de terreno na zona leste de São Paulo pela Polícia Militar; "A prisão do líder do MTST Guilherme Boulos, é inaceitável. Os movimentos sociais devem ter garantidos a liberdade e os direitos sociais, claramente expressos na nossa Constituição cidadã, especialmente, o direito à livre manifestação", disse a presidente; para Dilma, a ação da PM de Geraldo Alckmin (PSDB) torna claro o retrocesso vivido pelo Brasil. "Prender Guilherme Boulos, quando defendia um desfecho favorável às famílias da Vila Colonial em São Paulo, evidencia um forte retrocesso. Mostra a opção por um caminho que fere nossa democracia e criminaliza a defesa dos direitos sociais do nosso povo", disse a presidente 

MOMENTO ANTAGONISTA: UM ESCÂNDALO MAIOR QUE O PETROLÃO


Assista à análise de Claudio Dantas, com informações exclusivas, das investigações do MPF e da PF em Brasília sobre um esquema de corrupção que envolve 50 grupos econômicos e mais de R$ 1 trilhão em investimentos do FGTS, fundos de pensão, previdências estaduais e empréstimos da Caixa.
São três operações (Sepsis, Greenfield e Cui Bono) que O Antagonista apelidou de ‘Lava Fundos’.

Thaisagalvao - Do Antagonista: Jornalatromba


16 de janeiro de 2017

Secretário de Justiça diz que presos que se rebelam “são pessoas com um nível de violência gigantesco”

Da Folha:

THIAGO AMÂNCIO
DE SÃO PAULO
FRANCISCO COSTA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgulino, afirmou na noite deste domingo (15) ser “muito difícil o Estado evitar” a morte de detentos em presídios.
Motim na Penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, deixou 26 presos mortos neste fim de semana, segundo contagem do governo.
“A secretaria tomou o cuidado necessário”, disse, questionado sobre a responsabilidade do governo sobre a rebelião. “Agora, sistemas penitenciários são de detenção. Você não tem como ter certeza de 100% que um preso não vai matar outro, que ele não vai fugir ou que ele não vai se rebelar. São pessoas com um nível de violência gigantesco. Quando um decide matar o outro, é muito difícil o Estado evitar. Se a gente antecipar, a gente consegue evitar”, afirmou Virgulino, que disse que dificuldades estruturais e de efetivo dificultam o trabalho da pasta.
A rebelião foi motivada por uma briga nos pavilhões 4 e 5 do presídio envolvendo as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do Crime. Segundo o governo, todos os mortos são ligados ao Sindicato do Crime. Houve uma invasão de um pavilhão por presos inimigos, o que deu início ao motim.
A matança é mais um capítulo da crise penitenciária no país: é o terceiro massacre em presídios em apenas 15 dias. No total, 134 detentos já foram assassinados somente neste ano, 36% a mais do total do ano passado, quando 372 presos foram mortos.
Segundo o governo, batalhões impedem que grupos rivais entrem em conflito no local, e a Força Nacional faz a segurança no perímetro externo do presídio, para evitar fugas.
O trabalho de identificação dos corpos começará nesta segunda e deve seguir por 30 dias, diz o governo –em Roraima, onde um motim deixou 33 mortos no dia 6, o governo demorou pouco mais de um dia para divulgar uma lista com os nomes de 31 vítimas. Dois dos presos mortos no Rio Grande do Norte foram carbonizados e todos os outros foram decapitados.
Segundo o diretor do Itep (Instituto Técnico Científico de Perícia), Marcos Brandão, não há marcas aparentes de perfuração por balas nos corpos, apenas por instrumentos cortantes –ainda é preciso fazer necropsia nos corpos para identificar as causas de morte.
Agentes encontraram dentro do presídio uma pistola caseira, de um cano feita manualmente, e granadas não letais, que não foram usadas, segundo o governo.

Thaisa Galvão

15 de janeiro de 2017

A partir dessa segunda-feira (16) a Receita libera atualização on-line de CPF

Receita disponibiliza ferramenta de atualização online de CPF a partir desta segunda
Foto: Reprodução / Portal AZ
A Receita Federal oferecerá a partir desta segunda-feira (16), em seu site, um formulário eletrônico para atualização de informações ligadas ao CPF do contribuinte. De acordo com informações da Agência Brasil, o sistema permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor 24 horas por dia. Tanto brasileiros como estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade, poderão fazer uso da ferramenta gratuita. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço. Também amanhã, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. Segundo o órgão, a principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR Code, usado em dispositivos móveis.

Após 13h, PM entra em penitenciária no RN; há ao menos 10 mortos


Tropa de Choque da PM do Rio Grande do Norte entra na penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (Foto: Fred Carvalho/G1)

Policiais militares entraram às 6h10 deste domingo (15) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (horário local, 7h10 em Brasília), na Grande Natal (RN), com veículo blindado, vans e carros para tentar acabar com rebelião que já dura mais de 13 horas. Há ao menos dez mortes confirmadas durante a rebelião, segundo o governo estadual do Rio Grande do Norte.

A polícia entrou no complexo penitenciário por volta das 5h30 e, nas áreas externas dos pavilhões onde os presos estão rebelados, às 6h10. Às 6h50, os policiais entraram na área interna dos pavilhões. Não há barulhos de tiros ou bombas.

Um helicóptero da PM auxilia na operação, que envolve Choque, Bope e GOE (Grupo de Operações Especiais). Às 6h20, era possível ver fumaça negra nos pavilhões e ouvir bombas de efeito moral do lado de fora da penitenciária. Os detentos que passaram a noite em cima dos telhados já desceram do topo dos prédios.

Enquanto os veículos entravam no complexo penitenciário, pessoas que estavam na porta aplaudiam e vaiavam os policiais. Há familiares de detentos, que ontem à noite tentaram furar o bloqueio policial, sem sucesso. Eles dizem que presos que não estão envolvidos na rixa entre as facções estão pedindo socorro. Com panos brancos, eles acenam e pedem paz.

Panos brancos também foram colocados por detentos no telhado dos pavilhões.

Não houve negociação entre PM e presos, informou ao G1 o tenente-coronel Marcos Vinícius, que comanda o Bope, por volta das 2h. A madrugada foi tranquila, sem tiros nem tumultos aparentes. O complexo ficou sem energia elétrica desde a noite de ontem. Muitos tiros foram ouvidos e era possível ver muita fumaça do lado de fora do presídio ontem.

Ontem à noite, o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, afirmou que a determinação era retomar o controle do presídio. "A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades", afirmou Virgolino, que diz ter chamado todos os agentes penitenciários que estavam de folga. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio potiguar. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do estado.
Blindado da Tropa de Choque da PM do Rio Grande do Norte entra na penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (Foto: Fred Carvalho/G1)
Presos amanhecem no telhado da penitenciária, de Alcaçuz, a maior do Rio Grande do Norte, em rebelião. Quando a Tropa de Choque entrou no presídio, eles já estavam fora dos telhados (Foto: Fred Carvalho/G1)

Familiares de detentos aguardam em frente à penitenciária de Alcaçuz (Foto: Anderson Barbosa/G1)

A PM afirma que a área externa está sob o controle das autoridades. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de Bombeiros fez barricadas no local. "Não há registro de nenhuma ação externa aos presídios. O problema está restrito a Alcaçuz e a população pode seguir com suas atividades dentro da normalidade", afirmou o governo, em nota.

O motim
A rebelião começou por volta das 17h de sábado (horário local, 16h em Brasília), após uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5. Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação entre presos de facções criminosas entre os dois presídios.

Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, homens em um carro se aproximaram do presídio antes da rebelião e jogaram armas por sobre o muro.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) diz em nota que as mortes são "resultado de uma briga entre facções rivais". Já o governo do estado afirma que "'estão sendo levantadas informações acerca do envolvimento de facções criminosas".

Auxílio
Em entrevista ao Jornal Nacional, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o combate ao crime organizado dentro dos presídios será intensificado. Sobre a rebelião, o ministro afirma estar "aguardando, eventualmente, o pedido de algum auxílio". "Obviamente, em havendo esse pedido, o auxílio será imediato”, afirmou Moraes.

"O sistema está superlotado há muito tempo. Eu costumo repetir que não há passo de mágica pra solucionar um problema crônico no Brasil. É um problema que, governo após governo, vem se ampliando", afirmou. "Nós temos aproximadamente, hoje, 650 mil presos. Com um deficit de quase 300 mil vagas. Obviamente, isso acaba tornando o sistema um barril de pólvora".

O governador do Estado, Robinson Faria, afimou ter entrado em contato com o ministro, para que o governo federal acompanhe a situação do Estado.
Presos se abrigam nos telhados da penitenciária de Alcaçuz (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) emitiu nota afirmando ter montado um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para executar as ações a serem empregadas na rebelião do presídio de Alcaçuz.

"Já estão no local o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o Batalhão de Choque e a Força Nacional para evitar mais confrontos e controlar a situação. Há registro de mortes resultado de uma briga entre facções rivais", afirma a secretaria.

*Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1 RN--- nossoparana -- blogdojornalatromba

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