24 de setembro de 2016

O Nordeste está com Lula

Ricardo Stuckert
Esse é o balanço da viagem do ex-presidente, que caiu nos braços do povo, depois de ser denunciado pelo Ministério Público e ter a denúncia aceita pelo juiz Sergio Moro; em algumas cidades do Ceará, Lula foi praticamente agarrado pela população como se fosse Padre Cícero; num dos cartazes, um manifestante dizia: "Lula, seu maior escudo é o povo"; por mais que as oligarquias políticas sonhem com a sua exclusão do processo sucessório em 2018, uma questão ficará pendente: o que dizer a tantos brasileiros que o consideram o melhor presidente da história?

TRE disponibiliza disque-eleitor a partir da próxima segunda

 
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Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o TRE-RN disponibiliza, a partir de segunda-feira (26), o Disque-eleitor. O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h.


A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone).


O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.

23 de setembro de 2016

Pau dos Ferros/RN: Juizado usará WhatsApp como alternativa para realizar intimações

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Utilizar a tecnologia para auxiliar a Justiça a agilizar procedimentos e reduzir custos. Esse foi um dos objetivos perseguidos pelo juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do WhatsApp como alternativa para a realização de intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Com a medida, ele espera encurtar prazos, realizando a audiência de conciliação entre 15 e 30 dias após a propositura da demanda, o que até então não era possível. As partes do processo deverão aderir voluntariamente ao novo procedimento. 
De acordo com informações publicadas no site do TJ/RN (Veja AQUI), o magistrado, que assumiu a unidade no último dia 22 de agosto, relata que o Juizado em Pau dos Ferros conta com um balcão de atendimento na Central do Cidadão do município, recebendo uma grande quantidade de processos de pessoas que não contam com advogado para representá-las. Somado a isso, a comarca é extensa, abrangendo sete municípios, e há dificuldades para o cumprimento de atos como as intimações pelos oficiais de Justiça ou pelos Correios. 
Com o WhatsApp, o juiz Edilson Chaves de Freitas espera trazer mais eficiência e evitar custos com deslocamentos. Ele aponta que mesmo quando se tenta designar uma audiência para daí a um mês ou até dois meses, por vezes o ato não se realiza, pois não se conseguiu intimar as partes sem advogados, prolongando ainda mais o processo. 
Agora, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo, mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos prazos obedecendo à legislação. 
Outra vantagem é que para implantar o uso do WhatsApp o juiz precisou de apenas um aparelho smartphone e de um chip pré-pago, o que não trará custos para o Judiciário. Ele conta também com um servidor que gosta de tecnologia e que ficou muito interessado na proposta da utilização da ferramenta. 
Simplificação 
Com experiência na magistratura nos estados do Piauí e no Ceará, o juiz Edilson Chaves de Freitas afirma que seu objetivo é fazer com que os processos comecem e terminem no menor tempo possível, tornando o Juizado Especial de Pau dos Ferros mais efetivo. A unidade tem uma das maiores demandas dentre os Juizados, contando com um acervo de mais de 4 mil processos.
*Politica pauferrense nossoparana

O sentido da reforma apressada do 2º grau

Valter Campanato/Agência Brasil
"A MP do ensino médio, que Temer assinou nesta quinta-feira, é um primeiro passo para a adoção do projeto 'escola sem partido', expressão que na verdade significa escola insípida e técnica, que não forma cidadãos críticos diante do mundo mas jovens preocupados com o 'sucesso' imediato", diz a colunista Tereza Cruvinel, ao comentar a medida provisória apresentada pelo ministro Mendonça Filho, que flexibiliza as disciplinas do segundo grau; "Lamentavelmente, mudança tão importante foi adotada unilateralmente, sem qualquer debate prévio com a sociedade, com os especialistas em educação, com as entidades que congregam os estudantes e  também com os pais" 

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22 de setembro de 2016

Busca e apreensão na sede da Prefeitura de São Francisco do Oeste.




Informações chegadas de São Francisco do Oeste dão conta que, na tarde desta quinta-feira (22), policiais da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (4ª DRPC), acompanhados de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e do Chefe do Cartório Eleitoral da 40ª Zona, Olavo Cortez Cezário, cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura do Município.

De acordo com informações preliminares, os policiais civis estariam em busca de documentos relacionados às doações de terrenos realizadas, supostamente, de forma irregular pela gestão Gildene Barreto para facilitar a comprovação de domicílio eleitoral para alguns correligionários de seu grupo político.

Todavia, como o Ministério Público ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, aguardaremos pelo repasse de mais informações para detalharmos todos os desdobramentos que envolveram esta operação na sede do Poder Executivo de São Francisco do Oeste.


Clodoeudes Fernandes

Candidatura de Ronaldo continua crescendo e recebe novas adesões em Água Nova

A campanha dos candidatos da coligação "Juntos por uma Água Nova Melhor", Ronaldo Souza (DEM) e Francisco de Assis (Neném de Duba) SDD, a prefeito e vice respectivamente continua crescendo e recebendo novas adesões em Água Nova.
Esta semana, Ronaldo e Neném receberam a adesão de novas famílias que abandonaram o barco da candidata governista e foram se juntar ao projeto de mudança administrativa ofertada pela coligação oposicionista.
Ronaldo Souza, em contato com a imprensa destacou que o sentimento de mudança da população de Água Nova é o seu principal combustível nesta campanha política. "Nossa campanha está sendo feita com o apoio total do povo, sem recursos financeiros, mais com um compromisso claro, de resgatar a credibilidade e a autoestima deste município", citou Ronaldo Souza.
O avanço da campanha de Ronaldo e Neném, inclusive apos a realização do comício do último domingo, que está sendo considerado o maior da história política de Água Nova, mostra claramente que a população clama por mudanças, que o atual sistema política que domina o município há diversos anos está estagnado e que o projeto ofertado pela oposição cresce a cada dia.



do blog Política na pauta.

5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais



Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados. Os presos provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar.
Apesar do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram para votar neste ano representa uma parte pequena do total de presos provisórios do país. Em dezembro 2014, último dado disponível, havia 248,8 mil presos nessa condição no país, segundo dados do Ministério da Justiça. Também têm direito ao voto os adolescentes internados para cumprir medidas socioeducativas.
Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, muitos presos não têm título de eleitor e o prazo dado pela Justiça Eleitoral para disponibilizar os documentos necessários ao alistamento é pequeno.
“Nossos presos são cada vez mais novos e eles ainda vêm de uma grande parcela de semi-analfabetos, então não têm título de eleitor”, diz.
Outro fator que dificulta a votação por parte dessa população são as constantes mudanças de local de detenção, o que impede a participação de quem havia sido alistado em outra unidade.
Ainda na avaliação do padre, há uma decepção dos presos em relação aos políticos. “A revolta é muito grande porque o encarceramento vem aumentando muito, em condições cada vez mais precárias e todos os partidos políticos tratam o preso da mesma forma. Para eles, nenhum partido trata um pouco melhor, então, é uma decepção muito grande”, diz.
Ele também ressalta que é importante estimular o voto dos presos provisórios para que eles possam ter mais atenção da sociedade.

79 municípios do Rio Grande do Norte terão Força Federal no dia da eleição

 Um grupo de soldados do 24º Batalhão de Caçadores realizará reconhecimento da área da cidade de São Mateus (84ª zona eleitoral). A ação acontece nesta quinta-feira (27) e faz parte dos preparativos para as Eleições 2012. O município foi o primeiro do Maranhão a ter pedido de envio de força federal autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O pedido do envio de tropas federais para 79 municípios do Rio Grande do Norte foi analisado pela ministra Rosa Weber.

“Estou aprovando a requisição de Força Federal nos moldes solicitados. As razões que me levam a essa convicção são ressaltadas no acórdão do TRE-RN, que destaca a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores”, disse.

Governo do RN troca Secrtetário de Segurança



O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou nesta quarta-feira (21) a saída do general Ronaldo Lundgren da Secretaria de Segurança e Defesa Social do estado (Sesed). O general, que comandou a ocupação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, deixa o cargo após pouco mais de 4 meses de serviço. Quem assume o cargo é o delegado da Polícia Federal Caio César Marques Bezerra, que vinha atuando como secretário-adjunto de Segurança desde o início da gestão do governador.

De acordo com o governador, a saída de Lundgren do cargo foi motivada por questões familiares. Faria agradeceu o trabalho desempenhado pelo general e reconheceu o que classificou como 'grande trabalho' realizado no estado.

Ronaldo Lundgren assumiu a Sesed em 13 de maio deste ano. Durante o período que esteve a frente da pasta, o secretário enfrentou situações delicadas, como a série de ataques criminosos motivada pela instalação de bloqueadores de celular em uma penitenciária da Grande Natal.

Em meio aos ataques, em 6 de agosto deste ano, o general afirmou em entrevista ao G1 que a segurança do estado havia chegado ao 'fundo do poço' por falta de investimentos.

"Tudo isso que estamos passando é resultado de anos de descaso, de falta de atenção e de investimentos em segurança pública. Chegamos ao fundo do poço e agora, aos poucos, estamos começando a sair dele", definiu, à época, a onda de ataques criminosos.

Novo secretário

Quem assume a secretaria é o delegado da Polícia Federal Caio César Marques Bezerra. O delegado vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo.

Na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA), chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.

O governador destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.
Caio César Bezerra é o novo Secretário de Segurança do Rio Grande do Norte (Foto: Tribuna do Norte)

*G1 RN  nossoparana

21 de setembro de 2016

MPF pede condenação de prefeito de Venha Ver (RN) por desvio de verbas de habitação

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foto arquivo
 
Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a condenação do prefeito da cidade de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, e do engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, pelo desvio de recursos federais destinados à construção de 15 casas na zona rural do município. Para o MPF, o fato configura o crime de responsabilidade previsto no artigo 1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/67.
As verbas – totalizando cem mil reais – haviam sido repassadas pelo Ministério da Integração Nacional em 2002. Segundo o MPF,o prefeito sacou integralmente os recursos, mas nenhuma casa foi concluída. Antônio Carneiro Filho, na época sócio-gerente da empresa Concretos Projetos e Construções, é acusado de ter colaborado com os desvios, fornecendo recibos e notas fiscais indevidamente, ainda que ciente da não conclusão ou inexistência das obras.
Alguns imóveis foram entregues inacabados, sem a mínima condição de moradia, e outros sequer tiveram a construção iniciada. Beneficiários do programa habitacional informaram que a Prefeitura teria pedido a eles que assinassem declarações atestando a conclusão das obras, mesmo com as suas estruturas incompletas. Expedito Salviano afirmou, em seu depoimento, que as queixas dos moradores não eram verdadeiras. O prefeito alegou que, quando a fiscalização esteve no local das obras, apenas alguns reparos restavam ser feitos nas construções, mas depois todas as casas foram concluídas.
A denúncia foi oferecida inicialmente à primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, quando Expedito Salviano não exercia o cargo de prefeito. No entanto, ele voltou a chefiar o Executivo Municipal ao assumir um terceiro mandato na prefeitura de Venha Ver. Por conta da prerrogativa de foro do cargo, o caso foi encaminhado ao TRF5. Para o MPF, os testemunhos dos beneficiários e os documentos que embasam a denúncia constituem indícios suficientes de que os denunciados se apropriaram dos recursos.

N.º do processo: 0000712-84.2007.4.05.8401 (APE 44 RN)
http://www.trf5.jus.br/processo/0000712-84.2007.4.05.8401
Íntegra da manifestação da PRR5
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Assessoria de Comunicação Social

Lula: ‘O que acontece no Brasil não me abala e só me motiva a lutar mais’

Ricardo Stuckert
Por meio de uma videoconferência via internet na noite desta terça-feira, no lançamento da campanha 'Stand with Lula' ('Apoie Lula', em português), nos EUA, o ex-presidente Lula reafirmou sua indignação com a "parcialidade" de "algumas pessoas do Ministério Público e da Polícia Federal" na denúncia apresentada e aceita pelo juiz Sérgio Moro, e disse que tudo gira em torno do "medo" de que ele seja candidato a presidente da República em 2018, e que o objetivo da denúncia é inviabilizá-lo na possível disputa; "O que está acontecendo no Brasil não me abala. Apenas me motiva a andar muito mais, a falar muito mais, a gritar muito mais. 'Ah, o problema é o Lula não voltar em 2018'. O problema é esse? Poderiam me perguntar se eu queria voltar em 2018. A verdade é essa. Eles sabem que embora eu não tenha diploma universitário, eu sei fazer mais do que eles"; 
 
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20 de setembro de 2016

Polícia Federal prende Antonio Filho em Rafael Fernandes e Neuremberg ex-prefeito de Itaú em Caraúbas

o ex-vereador da cidade de Rafael Fernandes e empreiteiro, Antônio Carneiro Filho, tinha uma condenação mas, até então, não tinha sido localizado. No 

entanto, ele foi, finamente, localizado e detido pela polícia, na tarde desta terça-feira, 20.

O caso é referente a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região mais precisamente através do processo 0800199-93.2015.4.05.8404, ele foi considerado culpado e, esta é uma decisão transitada em julgado. Por não ter mais direito a foi recolhido a detenção.
O processo teve origem em uma demanda do Ministério Público Federal – MPF, onde o ex-prefeito de Itaú, Francisco Neuremberg Fernandes,que também foi condenado, e Antônio Filho, através da empresa Terramoto Construções LTDA, deveriam ter construído 15 casas, fruto de um convênio com o Ministério da integração Nacional. Mas o dinheiro foi totalmente gasto, sem nenhuma casa ter sido construída.
Após inúmeras tentativas de encontrar o condenado, o caso foi repassado a polícia Federal em Mossoró que, simultaneamente, prendeu Antônio Filho, em Rafael Fernandes, e o ex-prefeito, Francisco Neuremberg Fernandes, que estava na cidade de Caraúbas.
Ele já foi conduzido a sede da Polícia Federal em Mossoró onde ficara a disposição da justiça. Segundo alguns especialistas do direito, ele deve cumprir o regime no semiaberto (entrando às 18hs e saindo às 6hs) mas para isso, deverá comprovar alguma ocupação (emprego) para que tenha essa condição.
Fonte: Cidade News via Blog do JP e Blog de João Moacir

FETAM/RN convoca os municipais para a Paralização Nacional dia 22

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No dia 22 deste mês ( quinta-feira) trabalhadores de vários segmentos se organizarão e paralisarão as atividades em todas as cidades do país para combater a pauta imposta pelo governo à classe trabalhadora.
Será uma paralisação nacional organizada pela CUT , CNTE, CONFETAM, FETAM/RN – e demais entidades sindicais – com vistas a organizar uma greve geral nos próximos dias.

O quadro colocado para a educação e educadores, tanto em nível  nacional, é extremamente grave e desfavorável, exigindo da categoria uma postura corajosa para que direitos não sejam retirados e que avanços não sejam impedidos.
Confira a pauta:
. Pelo pagamento das pecúnias dos aposentados;

. Gestão Democrática / Eleições 2016;
. Contra a Lei da Mordaça;
. Contra a PEC 241;
. Contra o PLP 257/PLC 54;
. Contra o PL 4567;
. Contra a Reforma da Previdência;
. Em defesa da Lei do Piso.

Prefeito de Mossoró desiste de disputar a reeleição


O prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD), desistiu na noite de ontem (19) de sua candidatura à reeleição. O anúncio foi realizado ao vivo através de uma transmissão pelo Facebook.

“Anunciada a nossa candidatura, fomos à luta. Não planejamos nossa campanha em ataques ou ações de baixo nível. Do outro lado, fomos alvo nesse período da maior artilharia que um prefeito já enfrentou, sendo alvo inclusive de espionagem e montagem”, acusou Silveira Júnior.

FranciscoSilveiraJunior
Com a saída do prefeito, a disputa para o Executivo Municipal de Mossoró se concentra entre o empresário Tião Couto (PSDB), a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), o veterinário Josué Moreira (PSDC) e o geógrafo Gutemberg Dia (PCdoB.

no minuto.com

19 de setembro de 2016

Campanha 2016 - Em Água Nova Onda Azul tomou conta das Ruas

 

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3Nuj07CpFAoFKDZwkWj_36WfvmPRORdqWIpkPPK_bazObgD0bhcDKgj66417kOOgVcLG687qCb91-eE0wjEA__2CCB10TDfmPSNjDxonLU3WOLTZUuGrjeYgQuczGRSAjzjYlJkB8VtA/s1600/IMG-20160919-WA0003.jpg

Quem apostou em maioria do 15  nas eleições de 2016, em Água Nova  deve estar arrependido, depois de  ter assistido a movimentação da coligação "Juntos por uma Água Nova melhor", que teve o começo logo cedo no Bar do Beto com um grande esquenta, onde teve até represália com a presença da polícia e prisão de um cidadão.
 Após essa ocorrência a multidão deixou o local e saiu em carreata com destino  ao Casarão bar no Sítio Areia e no Mercadinho de Maria irmã de Nen no alto da barragem. Paredões, carros sonorizados com o grito de  Ronaldoooooooooooooooooooooo, ecoavam pelos  quatro cantos da cidade.



 Grande arrastão se fez por volta das 17:30  seguindo pelas  ruas  numa carreata jamais vista em Campanha política no município. As 19:30 Começa o comício,  as emoções e espontaneidade tomam conta do publico presente e uma grande festa  é encerrada  22;30hs  com um  Salve de fogos que deixou claro para todos que  presenciaram todo esse histórico narrado agora, ficaram com a certeza que o jogo virou em Água Nova.

fotos do whatsapp

Campanha 2016 - Em Água Nova Onda Azul tomou conta das Ruas

 



Quem apostou em maioria do 15  nas eleições de 2016, em Água Nova  deve estar arrependido, depois de  ter assistido a movimentação da coligação "Juntos por uma Água Nova melhor", que teve o começo logo cedo no Bar do Beto com um grande esquenta, onde teve até represália com a presença da polícia e prisão de um cidadão.
 Após essa ocorrência a multidão deixou o local e saiu em carreata com destino  ao Casarão bar no Sítio Areia e no Mercadinho de Maria irmã de Nen no alto da barragem. Paredões, carros sonorizados com o grito de  Ronaldoooooooooooooooooooooo, ecoavam pelos  quatro cantos da cidade.



 Grande arrastão se fez por volta das 17:30  seguindo pelas  ruas  numa carreata jamais vista em Campanha política no município. As 19:30 Começa o comício,  as emoções e espontaneidade tomam conta do publico presente e uma grande festa  é encerrada  22;30hs  com um  Salve de fogos que deixou claro para todos que  presenciaram todo esse histórico narrado agora, ficaram com a certeza que o jogo virou em Água Nova.

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Comunicamos que estamos em manutenção

  Estamos melhorando a roupagem do Blog !  Em breve estaremos de volta . Agradecemos   compreensão !