18 de junho de 2016

Charge para os dias atuais


Devolver salário é pouco, lei prevê punições para servidor fantasma e para quem o nomeou



23.07.2014-auxilio-reclusao

A Associação Contas Abertas e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) são signatários de representações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), à Corregedoria do TCE/MA, à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e, ainda, à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que determinem a apuração da existência de crime contra o patrimônio público e improbidade administrativa no caso do filho do presidente (interino) da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP/MA). O médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, filho do deputado, foi denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo, no dia 9 do mês passado, como funcionário fantasma do TCE/MA desde 2013.

leia matéria na integra no link:http://www.contasabertas.com.br

Globo elege Mendonça Filho como a bola da vez


Ministro interino da Educação, que se notabilizou por ouvir as propostas de Alexandre Frota e dos Revoltados Online para o setor, pode ser o quarto integrante da equipe de Michel Temer a cair; neste sábado, ele aparece na manchete principal do jornal O Globo como mais um nome envolvido na Lava Jato e que teve um pedido de investigação formulado pelo procurador-geral Rodrigo Janot; a acusação diz respeito a uma suposta propina de R$ 100 mil paga pela UTC Engenharia, que o ministro nega; em menos de 40 dias, Temer já perdeu três ministros

17 de junho de 2016

Usina de propinas enterrou o governo usurpador


"O conspirador Michel Temer e outros golpistas proeminentes como Aécio Neves, Romero Jucá, Agripino Maia, Sarney, Heráclito Fortes [ex-DEM, hoje PSB], Henrique Alves são citados com uma impressionante riqueza de detalhes", afirma o colunista do 247 Jeferson Miola, sobre a delação de Sérgio Machado que atinge mais de 20 caciques políticos do PMDB, PSDB, DEM e PP, partidos que historicamente se beneficiam de esquemas de propinas e corrupção montados na Petrobras; "O presidente-usurpador Michel Temer, capitão-mor do golpe de Estado, foi atingido mortalmente, junto com seus sócios do PMDB, PSDB, DEM, PP e satélites. O governo usurpador acabou, não tem a menor condição de continuar sua interinidade", afirma

MARCELINO VIEIRA: PROFESSORES REÚNEM-SE COM CHEFE DE GABINETE. SALÁRIOS DE MAIO AINDA NÃO FORAM PAGOS.


Um grupo de professores da rede municipal de ensino da cidade de Marcelino Vieira, foi recebido na manhã de hoje, pelo chefe de gabinete da prefeitura. Aparentemente, o prefeito José Ferrari não estava no município para recepcionar os servidores da educação. O motivo central é o não pagamento dos vencimentos relativo ao mês de maio e, conforme informações, não se tem previsão de quando o prefeito José Ferrari de Oliveira haverá de pagar.
Também, com base no que foi repassado ao blog, o chefe de gabinete, Jilcemar, teria assegurado que o não pagamento dos professores deu-se, por que se fez necessário o repasse do duodécimo da câmara, o que teria impossibilitado o pagamento da educação. Os educadores já procuraram o Ministério Público dias atrás e aguardam uma decisão judicial.
Após este diálogo, reuniram-se novamente, desta feita com o presidente do Sindicato dos Professores que também agrega os profissionais das cidades de Tenente Ananias e Pilões.
A classe não haverá de paralisar as aulas, contudo, haverão de procurar solucionar o impasse o ais rápido possível.
O blog tentou contato por telefone com o prefeito do município, porém nossas ligações não foram atendidas.
Espaço aberto no blog as partes envolvidas.
 
 Fonte:rnpoliticaemdia 

Machado diz que políticos do PMDB e do PSDB fizeram um pacto pra tirar Dilma

Ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse à Procuradoria-geral da República que políticos do PMDB e do PSDB articularam o “Pacto Caxias” para tirar Dilma Rousseff da Presidência e para barrar a Lava Jato; os tucanos possuem três ministérios no governo interino, incluindo o da Justiça, responsável, dentre outros, pela Polícia Federal; eles se referiam a Duque de Caxias, patrono do Exército conhecido como Pacificador, por ter acabado com a instabilidade política com as revoltas regionais durante o Império; segundo Machado, o próprio senador Romero Jucá – que caiu do Ministério do Planejamento – teria lhe confidenciado “sobre tratativas com o PSDB nesse sentido facilitadas pelo receio de todos os políticos com as implicações da Operação Lava Jato”.

Lava Jato admite não ter indícios para prender Lula


Procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba têm convicção de que os casos contra o ex-presidente Lula não têm indícios suficientes para justificar sua prisão; opinião tem se cristalizado a partir das investigações já realizadas pela Polícia Federal e também da denúncia feita contra Lula pelo Ministério Público de São Paulo; os procuradores admitem que Lula não chegou a intimidar testemunhas ou mover dinheiro no Exterior, nem tentou eliminar provas, como ocorreu com outros réus da Lava-Jato; principal esperança seria a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil com meio de "proteção" a ele, mas o pilar principal da ação, o diálogo gravado entre Lula e Dilma, foi invalidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que fere mortalmente o argumento de que Lula interferiu na Lava-Jato.


brasil247

Negado o pedido de relaxamento de prisão para ex-prefeito de Macau Flávio Vieira Veras

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A juíza Cristiany Vasconcelos Batista, da Vara Criminal da Comarca de Macau, indeferiu os pedidos de relaxamento e/ou de revogação da prisão preventiva feito por Flávio Vieira Veras, ex-prefeito daquele município. Também foram negados os pedidos de extensão dos efeitos de habeas corpus feito por Ailson Salustiano Targino. Ambos estão respondendo por cometimento de crimes de responsabilidade praticados contra a Administração Pública e, por isso, estão presos preventivamente.
No pedido, Flávio Veras alegou que está preso há quase 180 dias sem que a defesa tenha dado causa ao retardamento e sem que tenha se iniciado a instrução, razão pela qual requereu a "revogação de sua prisão por excesso de prazo".
A juíza, porém, considerou que ele não tem razão, elucidando que o pedido se trata de relaxamento de prisão e não de revogação. Aliás, apenas dois dias antes de seu protocolamento, ela havia apreciado e indeferido pedido de revogação da prisão preventiva em decisão, cujas razões permanecem inalteradas.

Blog do VT

Placas de carro no Brasil vão mudar novamente


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No tempo dos nossos pais, as placas dos veículos brasileiras eram compostas por duas letras e quatro números. Depois, na década de 90, se transformou em três letras e quatro números. A partir de janeiro de 2017, as placas de carro, novamente, passarão por mudanças. Inicialmente para os carros de zero quilômetros rodados. A alteração inicialmente aconteceria em 2015, mas foi adiada. As placas ficarão igual à imagem acima. Como será? A gente te explica!
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adotará o novo modelo de placa veicular comum a todos os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), uma organização intergovernamental fundada a partir do Tratado de Assunção de 1991. O bloco é formado pela Venezuela, Brasil, Uruguai e Paraguai.
Atualmente, as placas de identificação veicular são produzidas livremente e sem qualquer controle na sua forma semiacabada. Depois, são vendidas para pequenas e médias empresas credenciadas pelos Detrans, que estampam e pintam a numeração alfanumérica. As placas semiacabadas do Mercosul serão fabricadas por empresas credenciadas e integradas ao Denatran.
O novo padrão será obrigatório em todos os emplacamentos de automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus zero-quilômetro. Veículos transferidos de município ou com troca de categoria também precisarão fazer a mudança. Em todos os outros casos, a adoção da nova placa será facultativo.
O novo modelo terá quatro letras e três algarismos estampados em chapa de alumínio, que serão escolhidos e distribuídos de forma aleatória. Serão permitidas mais de 450 milhões de combinações, contra as pouco mais de 175 milhões do atual modelo brasileiro. A nova placa terá as mesmas medidas utilizadas hoje no Brasil, ou seja 40 cm de comprimento por 13 cm de largura.
O fundo será branco e haverá uma tarja azul na parte superior. Lá estarão o emblema do Mercosul e a bandeira e o nome do país do veículo. No canto direito da parte branca, estarão as bandeiras do estado e o brasão da cidade onde o carro está registrado. O fundo será sempre branco. Já a cor de letras e números muda de acordo com a categoria do veículo, conforme a imagem a seguir:
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Charge para um futuro próximo


Ministério Público Federal obtém liminar e Município de Rafael Fernandes terá de implantar ponto eletrônico.


A Justiça concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) uma liminar determinando que o Município de Rafael Fernandes instale o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para todos seus servidores da área da saúde, em especial médicos e odontólogos, dentro de um prazo de 60 dias. 

Segundo informações publicadas na página do Ministério Público Federal (Veja AQUI), uma investigação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros constatou que não havia o devido controle por parte da Prefeitura e alguns desses profissionais descumpriam a jornada prevista pelos programas federais, sobretudo o Saúde da Família. 

Além do prejuízo aos direitos da população, o desrespeito às cargas horárias poderia resultar na suspensão dos repasses de recursos feitos pelo Ministério da Saúde ao Município de Rafael Fernandes. 

A ação civil pública, de autoria do procurador da República Marcos de Jesus, aponta que foram "constatadas inúmeras irregularidades no controle do ponto dos servidores públicos da área da saúde", nas cidades da região do Alto Oeste Potiguar. 

Uma recomendação foi emitida em maio de 2014 a todos os 38 municípios da área de atuação da Procuradoria em Pau dos Ferros

política pauferrense

16 de junho de 2016

Atenção:Ciro Gomes vai depor na defesa da Presidendta Dilma

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Em rede social (Facebook)  fui informado que STF autoriza Ciro Gomes e Bresser a serem testemunhas de defesa de Dilma no senado."

Cai o terceiro ministro de Temer: Henrique Alves


Após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira 16, informou a assessoria do Palácio do Planalto; Alves, que quase deixou o governo no último escândalo dos áudios, mas acabou sendo mantido por Michel Temer, é o terceiro ministro do governo interino a cair em pouco mais de um mês; governo interino derrete com os escândalos de corrupção

TEMER CORRE RISCO DE SER PRESO, A QUALQUER INSTANTE, POR CORRUPÇÃO.

Temer assumiu a presidência do PMDB com o objetivo de controlar a destinação de recursos doados a políticos do partido para campanhas eleitorais, acusa Sérgio Machado.
 

Sérgio Machado apontou para Temer a denúncia de que teria recebido propina de empreiteiras
Sérgio Machado apontou para Temer a denúncia de que teria recebido propina de empreiteiras

Presidente de facto, Michel Temer viu escorrer por entre os dedos a chance de celebrar o primeiro mês do governo golpista, após notícias de que poderá ser preso a qualquer momento, diante das denúncias de que recebeu propina do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O líder paulista do PMDB foi aconselhado a cancelar, na manhã desta quinta-feira, o pronunciamento que faria à nação, na noite de sexta-feira, em cadeia de rádio e TV, temendo panelaços e outras manifestações, Brasil afora.
Em meio a uma entrevista coletiva convocada, às pressas, no Palácio do Planalto, Temer repercutiu a notícia de que teria pedido doação de recursos ilícitos para a campanha a prefeito de São Paulo do professor Gabriel Chalita, em 2012. Aos jornalistas, o líder golpista classificou a denúncia como “muito ruim para a governabilidade”.
No final da tarde desta quarta-feira, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República distribuiu nota oficial, dizendo ser “absolutamente inverídica a versão de que (Temer) teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro”. Machado revelou o teor da conversa mantida com o atual inquilino do Planalto, às escondidas na Base Aérea de Brasília, para pedir o repasse de R$ 1,5 milhão.
O delator afirmou, aos delegados da Polícia Federal, que Temer assumiu a presidência do PMDB com o objetivo de controlar a destinação de recursos doados a políticos do partido para campanhas eleitorais. O conteúdo da delação foi revelado nesta quarta-feira, pela manhã, após homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca da colaboração, Machado e seus parentes poderão ter a pena reduzida, se condenados por alguns dos crimes dos quais são apontados.
Na entrevista, Temer chamou de “irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa” a declaração do ex-presidente da Transpetro, de quem era amigo pessoal, até a deflagração da Lava Jato.
— Eu quero fazer uma declaração a respeito da manifestação irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa do cidadão Sérgio Machado. E quero dizer aos senhores e as senhoras que eu falo, em primeiro lugar como homem, como ser humano, para dizer que a nossa honorabilidade está acima de qualquer outra função ou tarefa pública que exerça no momento ou venha a exercer”, disse o presidente de facto.
No depoimento à PF, no âmbito da Operação Lava Jato, Machado detalhou o encontro com Temer em setembro de 2012, no qual pediu R$ 1,5 milhão para a campanha de Chalita, pagos pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB. Temer ameaçou processar Machado, após afirmar que não deixaria as denúncias “passarem em branco”.
— E ao falar como ser humano, eu quero me dirigir à minha família, aos muitos amigos e conhecidos que tenho no Brasil, quero me dirigir ao povo brasileiro, que não deixarei passar em branco essas afirmações levianas que acabei de mencionar. (…) Enquanto alguns deixam passar em branco, eu não deixarei. Devo revelar com palavras indignadas, ao meu estilo, para registrar que esta leviandade não pode prevalecer” — ameaçou.
 
 Fonte: rnpoliticaemdia

A deleção de Machado contra Temer está nas machetes dos principais Jonais



Nem jornais salvam Temer da delação de Machado

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Estado, Globo, Folha e Valor destacam a ligação do interino Michel Temer com o esquema de propinas de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro; ele afirma que o peemedebista acordou o repasse de R$ 1,5 milhão à campanha de Gabriel Chalita (ex-PMDB) à Prefeitura de São Paulo, em 2012; em editorial, jornal de Otavio Frias diz que “a narrativa de Sérgio Machado indica o quanto o governo de Michel Temer pode se enfraquecer diante da Lava Jato. Nem mesmo políticos agora aliados e há tempos afastados da máquina federal, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), passaram incólumes”; “delação sacudiu Brasília”, ressalta, por sua vez, a publicação dos irmãos Marinho; governo provisório balança.

247

Seis deputados estaduais na disputa pela Prefeitura de Natal

Plenário dividido na Assembleia Legislativa, na disputa pela Prefeitura de Natal.
Seis deputados deverão estar diretamente ligados a um projeto político diferente.
Fernando Mineiro vai disputar a prefeitura pelo PT.
Jacó Jácome é pré-candidato pelo PSD.
Kelps Lima pelo Solidariedade.
Márcia Maia pode ser a pré-candidata pelo PSDB.
Hermano Morais é o nome da cez no PMDB para ser o vice do prefeito Carlos Eduardo.
Ricardo Motta estará focado na pré-candidatura a prefeito de Natal, do filho, o deputado federal Rafael Motta, do PSB.
E na Grande Natal, ainda tem o deputado Carlos Augusto Maia, hoje pré-candidato a prefeito de Parnamirim.
No interior, o deputado George Soares quer eleger o irmão, médico Gustavo Soares (PR), em Assu; o deputado Tomba Farias (PSB) quer reeleger a mulher, prefeita Fernanda Costa (PMDB) em Santa Cruz; o deputado Galeno Torquato quer eleger o irmão, arquiteto José Gaudêncio (PSD); o deputado Getúlio Rêgo quer o filho Leonardo Rêgo (DEM); a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) quer reeleger o sogro Arlindo Dantas na Prefeitura de São José de Mipibu; o deputado José Adécio (DEM) quer eleger a mulher Neide Sueli para a Prefeitura de Pedro Avelino; e o deputado Nelter Queiroz (PMDB) ou quer reeleger o filho, prefeito George Queiroz ou eleger o sobrinho Yago Queiroz, filho do ex-prefeito Júnior Queiroz.

informações de Thaisa Galvão

É Um golpe contra a ciência nacional


A extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) não foi o maior dos golpes desfechados pelo governo Temer contra o desenvolvimento nacional. Mas é muito provável que seja o mais simbólico.

Simboliza bem a política subalterna recém retomada, que reforça a ideia de um mundo dividido em aqueles países capazes de produzir ciência de ponta, situada na fronteira do conhecimento, e aqueles outros que no máximo conseguem copiar alguma coisa. E para os golpistas o nosso lugar é eternamente nesta segunda categoria.

ATL

Prefeitos do RN estão insatisfeitos com os descontos nos repasses do FPM

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Além da queda de 22% na primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos de 124 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte foram surpreendidos com descontos na cota depositada na sexta-feira (10) em contas específicas do Banco do Brasil. O valor descontado variou de acordo com o coeficiente de cada município, mas o volume total dos recursos que deixaram de entrar nos cofres das prefeituras chegou a R$ 1.384.826,22.
Ao mesmo tempo em que esse municípios sofreram esses descontos, o mesmo valor foi creditado na conta do município de Upanema, a 263 quilômetros de Natal, na região oeste do Estado. Por intermédio da assessoria de Comunicação Social, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, informou que “cobranças como à registrada agora são decorrentes de decisão judicial que altera o quantitativo de habitantes de determinado município, o que faz com que seja modificada a participação relativa dos entes do Estado na distribuição do Fundo de Participação de Municípios (FPM)”.
Segundo a STN, no caso apontado, houve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) alterando o número de habitantes do município de Upanema, que segundo estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem uma população de 14.282 habitantes.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ivan Lopes Júnior, disse que os prefeitos, pelo menos até ontem, “desconheciam o motivo desse desconto” e foram pegos de surpresa a ponto de ele ter ido a uma audiência no Tribunal de Justiça para saber a motivação da medida, que cortou R$ 7.682,80 de municípios de coeficiente 0.8 e R$ 5.762,11 dos que têm coeficiente 0.6, casos da maioria dos municípios do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte/Robson Pires/rnpoliticaemdia

Do seu celular Motoristas podem consultar multas e infrações em aplicativo do Detran-RN

Uma das novidades principais apresentadas na nova versão é a consulta de multas e infrações, como também o acesso a verificação de todos os débitos relacionados ao veículo consultado.

O aplicativo para smartphones lançado pelo Detran/RN no último mês de maio ganha agora novas funcionalidades que vão conceder ao usuário maior possibilidade de acesso aos serviços oferecidos pelo Órgão de trânsito do Rio Grande do Norte. Uma das novidades principais apresentadas na nova versão é a consulta de multas e infrações, como também o acesso a verificação de todos os débitos relacionados ao veículo consultado.


O usuário tem agora a opção de realizar o seu agendamento de vistoria veicular diretamente no aplicativo, selecionando a data e o horário mais adequados para apresentar seu veículo no pátio da sede administrativa do Detran/RN onde será efetuado o serviço de vistoria, necessário para aqueles que, por exemplo, desejam transferir a propriedade do automóvel.



Outra iniciativa tomada pela Direção do Detran/RN para minimizar o fluxo de pessoas e a formação de filas nas unidades do Órgão foi a implantação do facilitador de pagamento de débito adicionado ao aplicativo. Neste caso, o cidadão acessa pelo telefone celular o aplicativo e na funcionalidade de multas e taxas pode copiar e salvar o código de barras referente ao débito e com isso realizar o pagamento em caixas eletrônicos ou pelo internet banking. “Para quem tem sistema operacional Android já está funcionando a função multas e taxas com a alternativa de salvar o condigo de barra para pagamento”, informou a subcoordenadora de informática do Detran/RN, Lena Campos.



O aplicativo também passou por mudança no ícone e algumas falhas detectadas durante a utilização foram corrigidas. Pela ferramenta de comunicação ainda é possível que o usuário tenha acesso rápido às informações de veículos e os vários serviço realizados pelo Órgão especificando a documentação necessária para proceder com a abertura de processos, além de identificar os serviços oferecidos e os endereços com mapas, distância e contatos das unidades do Detran em todo o Rio Grande do Norte.



Para que o usuário consiga verificar as informações relacionadas a veículos automotores é preciso que ele disponha dos dados principais do transporte, como placa e Renavam. Outro ponto fornecido pelo aplicativo é que a população pode baixar arquivos com cartilhas informativas de segurança de trânsito e outras informações que vão poder tirar algumas dúvidas do condutor. Os arquivos são disponibilizados no formato PDF. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente para os smartphones que utilizam sistema operacional Android ou IOS.


BG 
Via: O Mural de Riacho da Cruz/Gardeniaoliveira

Temer recebeu propina de 1,5 milhão de Machado

Em um dos depoimentos prestados em acordo de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse que o presidente interino Michel Temer pediu para que Machado o ajudasse a conseguir recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita.
No texto do acordo, Machado afirma que o presidente interino Michel Temer negociou com ele, em 2012, o repasse de R$ 1,5 milhão em propina para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. Esses recursos, de acordo com o ex-presidente da Transpetro teriam sido dados pela construtora Queiroz Galvão.
Segundo Machado, a negociação aconteceu em setembro de 2012 na base área de Brasília e o repasse foi feito pela construtora Queiroz Galvão.

15 de junho de 2016

Dilma diz em João Pessoa que Michel Temer cometeu crime "desvio de finalidade" contra a Paraíba


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Durante evento em João Pessoa nesta quarta-feira, a presidente eleita Dilma Rousseff acusou o presidente interino, Michel Temer, de cometer crime de "desvio de finalidade" por suspender o repasse de R$ 17 milhões que já haviam sido depositados pela União para o governo da Paraíba utilizar na construção de uma ponte; segundo ela, "essa prática antiga, que se confunde com o Brasil atrasado, não pode ser aceita. Nós fizemos parcerias com todos os governadores"; Dilma destacou que o gesto de Temer foi uma confusão entre o dinheiro público e o pessoal, e que "isso faz parte da corrupção, chama-se patrimonialismo"; recebida com gritos de apoio por milhares de pessoas, Dilma agradeceu pelo carinho: "Só a força e o apoio de vocês é que compensam a tristeza que eu estou passando por causa dessa injustiça".

Assédio é Crime

 
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Justiça Eleitoral disponibiliza 11 aplicativos para dispositivos móveis

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A Justiça Eleitoral irá disponibilizar 11 aplicativos para dispositivos móveis nas eleições municipais deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os programas terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores.
Os aplicativos estarão disponíveis para smartphones e tablets (iOs e Android). O lançamento dos programas vai acontecer a medida em que as eleições se aproximarem. As novas ferramentas irão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, além de auxiliar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reporta-las ao Tribunal Regional Eleitoral competente.
Como mencionado pelo publicitário Pedro Ratts, em entrevista ao portal Nominuto.com, no último dia 9, a internet deve assumir papel de destaque nas eleições municipais deste ano. Diante das novas tendências para o pleito é imprescindível que os candidatos e eleitores fiquem atentos às novas regras da legislação eleitoral.
Quer ficar por dentro das mudanças na legislação e acompanhar todos os passos da eleição municipal? Se inscreva na Semana da Eleição Legal, que acontece entre os dias 20 e 24 de junho. O evento será online e gratuito e irá apresentar tendências e soluções para o pleito deste ano. Inscreva-se!

Confira os aplicativos clicando e se inscreva AQUI
Fonte: Glaucialima

TEMER VAI DECRETAR A "MORTE DA CLASSE TRABALHADORA NO BRASIL".

 
Matéria publicada no Portal O Globo  diz que o governo golpista Michel Temer (PMDB), de forma sorrateira, quer aprovar no Congresso medida que mexe para pior em direitos como o 13° salário, férias, licença-maternidade, FGTS, previdência social e outros contidos na CLT. Na verdade, quer empurrar goela abaixo dos trabalhadores a tal "flexibilização das leis trabalhistas", proposta no Projeto 134/01, criado no governo FHC.
Se aprovado, tal projeto significará na prática que todos os direitos contidos na CLT passarão a ser negociados entre patrões e empregados. Ou seja, no caso do pagamento do 13°, FGTS ou das férias, por exemplo, os patrões passarão a ter o direito de chamar os sindicatos para negociar parcelamentos, adiamentos ou até mesmo não pagar, sob a alegação de eventual crise no país ou nas próprias empresas.

midiapopular

Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016

A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

As decisões tardias do STF e o golpe


 
É notória a participação do STF na engrenagem golpista. No Supremo alguns juízes se camuflam com suas togas para desempenharem funções partidárias, dando assim ares de “normalidade institucional” para um processo que, na realidade, inocula o país com tendências fascistas.

blog do Miro

14 de junho de 2016

Vasco vence o Náutico e se mantem Líder

 
 O Vasco começou mal, foi envolvido pelo Náutico e viu Rodrigo e Jordi cometerem novos erros na defesa. Porém, com efetividade no ataque e posterior melhora no segundo tempo, superou o Timbu por 3 a 2, na noite desta terça-feira, em São Januário, e manteve a liderança da Série B.

Cassação de Eduardo Cunha acaba de ser aprovada pelo Conselho de ètica


Processo mais longo da história da Câmara dos Deputados, finalmente, avança, com o voto a favor da cassação de Eduardo Cunha, que agora irá a plenário; placar foi de 11 votos a favor e 9 contra; com isso, o presidente interino Michel Temer pode perder seu principal aliado, que tem pedido de prisão formulado pela Procuradoria-Geral da República, e foi peça decisiva na aprovação do golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff; Cunha ameaça cair atirando e levar junto com ele 150 deputados; com sua queda, governo interino de Temer balança.

Dunga e toda comissão técnica é afastada do comando da seleção


Dunga teve 51% de aproveitamento com a seleção brasileira Bruno Turano / Estadão Conteúdo
A vexatória eliminação ainda na primeira fase da Copa América Centenário foi mesmo o ponto final para Dunga e Gilmar Rinaldi na seleção brasileira. Toda a comissão técnica foi afastada em reunião nesta terça-feira (14), na sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio de Janeiro.

Tite, do Corinthians, segue como favorito para assumir o cargo de treinador. A cúpula da CBF segue reunida, claro, em busca de um novo técnico.

Frase do dia

‘Não mandam nessa negra’: Tia Eron promete usar a ‘consciência’ para votar no Conselho

‘Não mandam nessa negra’: Tia Eron promete usar a ‘consciência’ para votar no Conselho

por Fernando Duarte
‘Não mandam nessa negra’: Tia Eron promete usar a ‘consciência’ para votar no Conselho
Foto: Reprodução/ GloboNews
A deputada federal Tia Eron (PRB-BA) bradou nesta terça-feira (14) que deve votar com a “consciência” no processo do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. Considerada crucial no processo – já que é a única parlamentar que não declarou publicamente o voto, Tia Eron disse que “chamam Tia Eron para resolver os problemas que os homens aqui não quiseram resolver”. “Estamos aqui como julgadores e como tais a primeira função que esse Conselho precisa ter é de olhar para dentro de si. E se perdermos esse conselho precisa ser resignificado”, sugeriu a deputada baiana, sem explicitar o próprio voto, mas provocando parlamentares que votam contrários à cassação do mandato de Cunha. “O ministro Marcos Pereira me deu a liberdade para fazer esse julgamento. Não foi o conselho de Marcelo Crivella, não foram as políticas de Celso Russomano. O presidente Marcos Pereira teve essa capacidade, de chegar a ministro sem negociar cargos ou barganhas”, afirmou Tia Eron, citando ter sido “tripudiada” por companheiros de legislativo que questionaram a ausência dela na sessão da semana anterior. “Vou votar com aquilo que Júlio Delgado me ensinou no dia da votação do impeachment. Seu irmão disse que você pode brigar com sua mulher, com seus eleitores, mas você não pode brigar com a sua consequência. Vote com a sua consciência. E é o que farei nessa tarde”, prometeu a parlamentar.

“O Brasil ruma para o plebiscito”, diz Requião


Após reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff, líderes de partidos e de movimentos sociais, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que o Brasil dá passos largos rumo ao plebiscito; de acordo com o parlamentar, a CUT, o MST e o MTST pediram três dias para afinar o discurso com suas respectivas bases, sob o mote de derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB); mais cedo, pelo Twitter, Requião bateu duro no presidente interino: "novo governo ferra o povo"; também participaram da reunião os presidentes do PCdoB, Renato Rabelo; do PDT, Carlos Lupi; e do PT, Rui Falcão.

brasil247

Eliane diz que Cunha e Temer são a mesma coisa

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“É hoje o dia D do Conselho de Ética, derradeiro reduto de Temer para tentar sobreviver”, diz a colunista Eliane Cantenhêde, ao confundir a sobrevivência do deputado afastado Eduardo Cunha com a do presidente interino Michel Temer; no fundo, ela tem razão .

Charge

Documentos do impeachment vão passar por perícia de técnicos do Senado


Decisão atende a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federa, Ricardo Lewandowski.
O presidente da Comissão Processante do Impeachment no Senado Federal, Raimundo Lira (PMDB-PB), designou nesta madrugada (14) um grupo de três técnicos legislativos da Casa, com notório saber em contabilidade, para periciarem os documentos e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que servem de base para o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
A decisão atende a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federa (STF),  Ricardo Lewandowski, que acatou recurso da defesa de Dilma para a realização da perícia. Lewandowski, que é a última instância recursal do processo, considerou que a realização da perícia não resultará em custos adicionais e evitará arguição de nulidade do processo por parte da defesa futuramente.
A defesa e a acusação têm prazo de 24 horas para indicar dois assistentes encarregados de acompanhar os trabalhos de perícia. Os senadores também terão prazo de 24 horas para avaliar os nomes indicados por Lira para a realização da perícia.
Questionado sobre os prazos previstos para que sejam ouvidas testemunhas, o presidente admitiu aos senadores que a data máxima de 17 de junho, aprovada pela comissão  para a tomada dos depoimentos, poderá ser estendida em até uma semana. A defesa indicou 40 testemunhas para serem ouvidas e a primeira oitava delas começará nesta terça-feira.

nominuto.com

Femurn quer unificação de demandas de precatórios

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Ivan Júnior, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, para discutir sobre os débitos de precatórios efetuados nas contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das prefeituras potiguares.
O tesoureiro da Federação, João Paulo Cabral, também participou da reunião.
Os representantes da FEMURN solicitaram ao Presidente do TJ uma forma de unificar as demandas de precatórios dos municípios. Hoje as Prefeituras negociam com a Justiça Estadual e com a Justiça do Trabalho, fazendo com que o repasse supere o mínimo de 1% determinado pela Constituição. A prática onera os cofres municipais, já combalidos com a redução dos repasses federais.
O Presidente do TJ, Claudio Santos, informou aos representantes da Federação que o Tribunal de Justiça não determinou os débitos em contas, e solicitou à FEMURN que fosse realizado um levantamento dos débitos das Prefeituras junto ao Tesouro Nacional.
O Tribunal de Justiça pretende reunir as prefeituras potiguares para orientar, de forma específica, a cada gestor, sobre procedimentos de pagamento dos precatórios.
Com informações da Femurn.

Fátima pede fim da cultura da intolerância

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A senadora Fátima Bezerra solidarizou-se, nesta segunda-feira, da tribuna do Plenário, com os familiares e amigos das vítimas do massacre ocorrido em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos. Ela destacou que esse atentado é fruto da cultura da intolerância, que cresce, no país e no mundo a cada dia. Para Fátima, o atentado é bem representativo de todos aqueles crimes frutos do ódio e da intolerância, que não estão restritos à territorialidade dos Estados Unidos nem a uma religião, mas que se estendem a todo tipo de aversão, seja contra homossexuais, mulheres, negros, latinos etc. “Esse crime representa todos aqueles atentados diários que presenciamos contra os direitos humanos, fruto de um discurso de ódio que se expande a cada dia e que, em nosso País, tem sido alimentado, inclusive, por governantes e parlamentares”, destacou. A senadora lembrou que a cultura da intolerância acaba a formar cidadãos agressivos aos diferentes e que, em geral, as pessoas preconceituosas o são em várias áreas: são homofóbicas, ao mesmo tempo em que são machistas, racistas, intolerantes religiosos e desprezam pessoas de nível social inferior.
Fátima enfatizou que atentados, como o que aconteceu no domingo, são na verdade, investidas contra todos os defensores dos direitos humanos. “ A cor da pele, não é uma doença, mas o racismo, sim. A homossexualidade não é uma doença, como querem alguns, mas a homofobia, sim. O feminismo não é uma doença, mas o machismo, sim - uma doença que invade as entranhas de nossa sociedade e abre espaço para que cidadãos como esse atirador de Orlando possam praticar crimes dessa magnitude; uma doença que abre espaço para que estupros coletivos, como o da menina do Rio de Janeiro, ocorram e, pior, com tentativas de se culpar a vítima, não interessando quem seja ela; uma doença que permite que cidadãos sejam violentados ou mortos em razão de sua orientação sexual, de sua cor de pele, de sua classe social”, afirmou.
Fátima destacou a importância de o país avançar cada vez mais rumo a uma cultura de paz. Nesse sentido, chamou a atenção para o papel fundamental que o Estado brasileiro tem de assegurar políticas públicas eficientes, que venham na direção da promoção e da defesa dos interesses de todos.
Educação
Ela enfatizou também o papel que a escola deve ter no combate a toda discriminação e no debate sobre as desigualdades, quaisquer que sejam elas. Lembrou que as estratégias que incluíam a discussão sobre a questão do gênero e da sexualidade no Plano Nacional de Educação foram retiradas do texto aprovado na Câmara dos Deputado. “Infelizmente, essa pauta ficou a reboque de uma bancada conservadora, fundamentalista, na Câmara dos Deputados. Simplesmente, eles alteraram a lei. A gente tem de retomar esse debate, porque a escola, mais do que qualquer outro, é o espaço adequado para promover o debate dos valores da fraternidade, da igualdade, do respeito, da tolerância e rumo à cultura da paz, não da violência. Somos totalmente contrários àqueles que querem calar nossos professores, nossos educadores, e transformá-los em meros instrutores, como defende o Movimento de Escola sem Partido, que, infelizmente, está ganhando espaço neste Governo interino e em iniciativas que avançam neste Parlamento”, concluiu.

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