5 de março de 2016

Tribunais de Contas vão fiscalizar planos de educação


  cerimônia de assinatura do acordo
O Plano Nacional de Educação (PNE) e os planos estaduais e municipais terão o acompanhamento de 34 tribunais de contas em todo o País. O acordo foi firmado na quinta-feira (3) entre o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A cerimônia de assinatura do acordo teve a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do presidente do FNDE, Idilvan Alencar. Para o ministro, o termo de cooperação com os órgãos de controle aprimora a execução dos planos e o monitoramento da utilização dos recursos públicos aplicados em educação. “Essa parceria é fundamental para aperfeiçoar a prática e a qualidade da gestão. Permite uma análise qualitativa do gasto na educação e ajuda os gestores a melhorarem a aplicação dos recursos para a área”, ressaltou.
Além da padronização da metodologia de fiscalização, o acordo prevê, entre outras ações, o estímulo à transparência em relação aos recursos investidos e a atuação integrada com os Ministérios Públicos da União e dos estados, envolvendo-os nas situações que exigirem a sua atuação.
Mercadante frisou que os pregões eletrônicos realizados pelo FNDE para aquisição de transporte escolar e mobiliário escolar, por exemplo, permitiram um grande avanço na gestão pública em educação. “Os pregões tem alto padrão de excelência e permitem alcançar maior escala, eficiência e transparência nas compras governamentais”, disse.
Fonte: FNDE

4 de março de 2016

Ministério Público recomenda medidas para adequação do transporte escolar no município de Água Nova



Os prefeitos de Encanto, Água Nova, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste e Riacho de Santana receberam Recomendação para que adotem medidas visando a adequação o transporte escolar municipal. O documento foi emitido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros. Confira AQUI.

O MPRN instaurou Inquéritos Civis com o objetivo de apurar a situação dos transportes escolares nos municípios citados. Junto aos autos da investigação foram acostados os laudos das vistorias realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) nos dias 9 de maio e 17 de outubro de 2015.

A vistoria identificou, em todos os municípios, motoristas que não possuíam o curso específico para o transporte de estudantes nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com relação à aptidão estrutural dos veículos, os municípios de Encanto, Água Nova, Francisco Dantas e São Francisco do Oeste tiveram falhas apontadas, estando apenas o município de Riacho de Santana com a frota adequada.

Foi recomendado que, no prazo improrrogável de dois meses, os gestores adotem as providências necessárias para a realização do curso específico promovido pelo Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) para aqueles profissionais que prestam atividade de transporte escolar nesses municípios, mas que ainda não possuem a capacitação necessária.

No mesmo prazo, os municípios, com exceção de Riacho de Santana, devem promover a adequação das frotas do transporte escolar municipal, sobretudo os veículos de fora considerados inaptos ao transporte escolar, de modo a torná-los regulares, conforme os artigos 105, inciso II, 136 e 137 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As Recomendações também preveem que os prefeitos se abstenham de contratar novos veículos para a prestação da atividade de transporte escolar que não preencham requisitos como: registro do carro como veículo de passageiros; cintos de segurança em número igual à lotação; extintores de incêndio com prazo razoável de validade; apresentação de Laudo de Vistoria, declarando a aptidão do veículo correspondente pelo Detran/RN, dentre outros.

Com relação aos condutores, estes devem preencher os seguintes requisitos: ter idade superior a 21 anos; ser habilitado na categoria D; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.

O MPRN fixou o prazo de 30 dias para que as autoridades desses municípios informem à 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros quais foram as medidas adotadas em cumprimento às Recomendações, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
 
política pauferrense

Delação que não existiu vira fato consumado na mídia

O golpe dos meios de comunicação engajados na derrubada da presidente Dilma Rousseff está dado; ele consiste em transformar em fato consumado uma "delação premiada" que não aconteceu; mesmo tendo sido negada ontem pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) e destacada nas manchetes do Uol (portal do grupo do Folha) e do Estadão Online na noite de ontem; hoje ela ganha ares de delação real nas edições impressas do Globo, da Folha e do Estado; ou seja: mesmo que seja apenas um pedaço de papel apócrifo, não reconhecido nem pelo "delator" nem por seus advogados, a "delação" será usada pelos jornais na tentativa de, assim como em 1964, mudar a história política do País; nesse quadro sombrio, o que irá prevalecer: o jogo bruto da mídia e de seus interesses econômicos ou a ordem jurídica?:  

Brasil247

3 de março de 2016

É preciso conciliar combate à corrupção com respeito a direitos individuais, diz Dilma



A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (3), que a mudança de ministros não afetará os papéis que Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) exercem em seu governo. Dilma declarou que o combate à corrupção permanece prioridade de seu governo e que é fundamental também preservar o princípio da presunção da inocência.
“Quero mais uma vez enfatizar que o combate à corrupção continua sendo uma prioridade do meu governo. Nenhum governo realizou um enfrentamento tão duro e eficiente à corrupção como o meu. E continuará sendo assim”, destacou, ao empossar os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça); José Eduardo Cardozo (AGU); e Luiz Navarro de Brito  (CG).
A presidenta citou a Constituição como guia de atuação do governo e ressaltou: “Continuaremos defendendo que o princípio da presunção de inocência vale para todos por ser um instrumento fundamental de nossa democracia”. E condenou a prática de vazamentos ilegais seletivos em investigações. “A presunção de inocência não pode ser substituída pelo pressuposto da culpa, nem tampouco dar lugar à execração pública sem acusação formal e à condenação sem processo por meio de vazamentos ilegais e seletivos”.
Dilma garantiu também o pleno funcionamento às instituições subordinadas ao governo. Mas ressaltou que é “absolutamente necessário” combater a corrupção em conciliação com o devido respeito aos direitos individuais, com a preservação das empresas públicas e privadas e dos empregos de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.
“O meu governo não se afastará, um milímetro sequer, da atitude republicana de respeito aos demais poderes e ao pleno funcionamento das instituições subordinadas ao meu governo, desde que atuem dentro dos limites estabelecidos pela lei e principalmente pela Constituição. Estou certa que os ministros que hoje tomam posse serão gestores totalmente comprometidos com essas ideias e tarefas”.
Fonte: Blog do Planalto

Resultado da mega-sena

 

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1795 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (2) em Caxias do Sul (RS). Com isso, a estimativa do prêmio para o sorteio do próximo sábado (5) subiu para R$ 24 milhões.
Os números sorteados foram: 30 - 42 - 47 - 50 - 55 - 58


Imagem do dia

Copom mantém taxa Selic em 14,25% ao ano

 Copom decide manter a taxa básica de juros da economia
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros da economia - a taxa Selic - em 14,25% ao ano. A decisão foi anunciada na noite desta quarta-feira (2) pelo BC. Ao optar por manter a taxa, o Copom aponta que foram levadas em consideração questões como o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação.

2 de março de 2016

Água Nova aparece na lista dos funcionários fantasmas da Assembléia lesgilativa

 ATENÇÃO

No momento em que o País todo assiste a várias CPIs apurando desmandos de políticos, na  luta pela volta  à ética e pela punição aos culpados, em Água Nova a administração municipal fere os preceitos constitucionais de todas as maneiras e segue impune como se tudo fosse normal na administração pública. Há meses atrás o sindicato dos Servidores Municipais de Água Nova descobriu uma relação de servidores fantasmas lotados na secretaria de educação do município. Pessoas que não prestam nenhum serviço, mas recebem um salário. Enquanto os servidores efetivos são obrigados a cumprir carga horária, recebendo um mísero salário, tem pessoas sem fazer absolutamente nada, recebendo o dobro ou até mais. O que tange a matéria publicada em varios jornais sobre os funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa, tem um nome bastante conhecido da população de Água Nova, a senhora
 MAURA LIMA DE SOUZA,mãe da prefeita Rafaela Carvalho (PMDB).


CONFIRA aqui


Rio Verde é a primeira cidade da América do Sul com TV 100% digital

 Ministro das Comunicações concluiu nesta terça-feira (1°), o processo de desligamento da transmissão analógica de televisão na cidade de Rio Verde
O processo de desligamento da transmissão analógica de televisão na cidade de Rio Verde (GO) foi concluído nesta terça-feira, 1º de março, pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo. Com a mudança, a frequência de 700 MHz, já leiloada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já começa a ser liberada para a ampliação do serviço de 4G na região.
"Com a primeira cidade da América do Sul com sinal de TV totalmente digital, o Brasil mantém o pioneirismo histórico no desenvolvimento tecnológico para a radiodifusão", disse o ministro.

agenciabrasil

Palavra do Lula

Políticos de Martins efetivados sem concurso Público

 
 O Vereador Cabeçinha da  Cidade de Martins publicou na manhã dessa quarta-feira(02) em sua Página do blog martinsempauta que  políticos de Martins, estão efetivados sem concurso público por ato secretos na Assembleia Legislativa do RN, segundo a lista divulgada no site .
Assembleia legislativa.

do blog martinsempauta

1 de março de 2016

"Homens publicos cumprem a costituição e eu vou garantir o cumprimento dela " disse o novo Ministro da Justiça


Novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou nesta terça-feira, 1º, que a Polícia Federal continuará seu trabalho sem alterações; ele encontrou-se com o ex-ministro José Eduardo Cardozo; "As instituições do Brasil estão maduras a ponto de não sofrerem alterações com mudanças dos atores. A Polícia Federal continuará com seu trabalho como tem desenvolvido até hoje", disse; Wellington César afirmou que sua função será garantir o cumprimento da Constituição. "A minha compreensão é que homens públicos, que ocupam determinadas funções, eles não necessariamente atendem pedido algum, eles simplesmente cumprem o que a Constituição determina e o que a instância judicial do país também determina", enfatizou.

Prefeita de Janduís(PSDB)RN é condenada pela justiça por contratação irregular

A prefeita de Janduís (RN), Lígia de Souza Félix (PSDB), foi condenada pela Justiça por improbidade administrativa. Ela é acusada por irregularidades em um contrato com empresa contratada para prestação de serviços de transporte escolar.
O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Janduís, aceitou a denuncia do Ministério Público, que acusou a prefeita de contratar motoristas para o transporte escolar sem carteiras de habilitação. Segundo a denúncia do Ministério Público, Lígia é suspeita de omissão na fiscalização dos serviços.
O juiz determinou ainda a sua citação para, querendo, a prefeita possa apresentar argumentos de defesa da acusação no prazo legal.

Em 2015, Lígia e o ex-prefeito do município, Salomão Gurgel Pinheiro, foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por improbidade administrativa e fraudes em licitação.
A denúncia contra Lígia Félix refere-se a supostos crimes de improbidade administrativa, quando a atual gestora não ingressou na Justiça com processos de execução com a intenção de ressarcir aos danos sofridos pelo município. Em síntese, Lígia deveria cobrar na justiça valores que devem serem pagos pelo ex-prefeito Cássio Targino de Medeiros.
De acordo com o Ministério Público, foram encaminhados diversas vezes ofícios e recomendações para a prefeita, alertando que a mesma deveria ingressar com ações judiciais.
No caso do ex-prefeito Salomão Gurgel, a denúncia refere-se ao crime de fraude em licitação de limpeza pública. O sócio-administrador da empresa ‘vencedora’ do processo licitatório também foi denunciado.
mossorohoje- nahorarn

Brasil leva quatro medalhas no Pan sênior de luta olímpica

 Lais Nunes conquista ouro e é o destaque da equipe brasileira
A seleção brasileira de Luta Olímpica conquistou quatro medalhas no Pan-Americano Sênior 2016, disputado no último fim de semana em Frisco, Texas, Estados Unidos. No estilo livre feminino, Lais Nunes garantiu a medalha de ouro na categoria olímpica até 63kg; Giullia Penalber, a prata na categoria até 55kg e Aline Silva, o bronze na categoria até 75kg. Já no estilo greco-romano, Eduard Soghomonyan foi prata na categoria até 130kg.
O torneio foi uma prévia do pré-olímpico das Américas, que ocorre de 4 a 6 de março, também em Frisco, e classifica os dois primeiros colocados de cada categoria olímpica nos três estilos olímpicos da modalidade: livre masculino,livre feminino e greco-romano.

por Portal Brasil

29 de fevereiro de 2016

Jovem é assassindado em São Francisco do Oeste

Foi registrado no fim dessa noite de domingo (27), na vizinha cidade de São Francisco do Oeste, um homicídio, provavelmente por arma branca.
As primeiras informações obtidas pelo blog João Moacir, dão conta que um rapaz, popularmente conhecido por Bito de Noemia foi encontrado morto com um corte no pescoço, possivelmente de faca.
O corpo se encontra no local em frente a uma escola do município e até o momento ninguém não se sabe quem poderia ter cometido o crime e muito menos qual teria sido a motivação.
A polícia já se encontra no local, fez o isolamento da área e o ITEP já foi acionado.

nossapaudosferros 




Eduardo Cardozo, deve deixar o Ministério da Justiça nesta semana


Elza Fiuza/ Agência Brasil: <p>Ministro José Eduardo Cardozo, se reúne com os secretários de Segurança Pública de todo o Brasil. Na pauta, penas mais severas para quem cometer roubos a caixas eletrônicos (Elza Fiuza/ Agência Brasil)</p>

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, no momento em que a Lava Jato se aproxima da campanha da presidente Dilma Rousseff, com a prisão do marqueteiro petista João Santana; sua saída também ocorre em meio a rumores de novas delações premiadas e de possíveis buscas e apreensões em propriedades ligadas ao ex-presidente Lula e a seus familiares; dirigentes do PT pressionam Cardozo por não atuar contra os “abusos” da polícia federal nas operações; Lula se queixou anteontem de estar sendo perseguido pela PF e pelo Ministério Público, ao participar da festa de 26 anos do PT; do seu lado, o ministro diz que estaria sofrendo críticas "injustas tanto da direita quanto da esquerda" e teria concluído que "ajuda mais saindo do governo do que permanecendo no cargo"; ele pode ser deslocado para a Advocacia Geral da União.

brasil247

Micro e pequenas empresas terão prioridade no exame de patentes

 Resultado de imagem para Micro e pequenas empresas terão prioridade no exame de patentes
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o INPI, vinculado à pasta, lançaram este mês projeto-piloto que cria uma fila prioritária de até 300 vagas para micro e pequenas empresas requererem o exame de patente.
O objetivo é ajudar o grupo, financeiramente mais vulnerável, a evitar esperas longas. Hoje, a análise pode demorar até 11 anos dependendo da área para a qual a patente é requerida, segundo Júlio César Moreira, diretor de Patentes do INPI. "Em telecomunicações, pode levar 11 anos. Em metalurgia e petróleo, de seis a sete anos", explica.
Segundo ele, existem cerca de 200 mil pedidos de patente no órgão. “A pequena e micro empresa ficava nessa fila e você tinha muita demora na resposta. E ela necessita de um maior suporte do governo para se manter. Tirando o pequeno empresário e colocando na fila especial, a gente dá condições para que a empresa se capacite e continue no mercado”, afirma Moreira.
Moreira diz que a expectativa, com o projeto, é reduzir o tempo de espera das pequenas empresas a um ano. Teria sido um ganho de tempo significativo para Antonio Valerio Netto. “O último pedido de patente que mandamos foi em 2015. Mas temos patente requerida há cinco, seis anos. Nenhuma saiu ainda”, conta o empresário.
Pedidos de patentes
Netto afirma que a exclusividade sobre os produtos faz diferença para pequenas empresas. “Para um cliente investir, tem de estar seguro de que só você vai fazer. Senão todos podem fazer igual. Aí chega uma multinacional, põe mais dinheiro e como fica o pequeno empresário? Se eu tivesse em 18, 24 meses, esse ativo [patente] na minha empresa, seria interessante. Ela teria valor de mercado”, destaca.
A empresa de Netto já obteve seis registros de marca. “Os registros saem muito rápido, levam menos de um ano. Os pedidos de patente, a média é três a seis anos”, compara.
O empresário considera válida a iniciativa de priorizar os pequenos empresários, mas defende ações estruturais. “É sempre positivo tocar na ferida. Mas a gente entende que o grande desafio do INPI é fazer uma gestão automatizada do processo. Além disso, para examinar um pedido de patente precisa ser especializado. Às vezes falta gente para avaliar. [O projeto de priorizar] é bom, mas [o problema] requer uma solução mais profunda”, acredita.
Banheiro portátil
No caso de Flávio Boabaid, a espera pela patente nacional para o Banheiro Portátil Número 1 dura desde 2012. A demora no Brasil foi tanta que a patente internacional do produto saiu primeiro. Na prática, portanto, o resultado do pedido junto ao INPI tornou-se supérfluo.
O empresário conseguiu registrar o produto por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), acordo multilateral do qual o Brasil é signatário. Com isso, ele tem direitos sobre a invenção por 20 anos em 148 países. Flávio conta que o pedido internacional custa mais e está condicionado ao nacional.
“Baseado no pedido de patente no seu local é que você dá entrada no internacional. Agora o INPI vai respeitar o PCT. Só que o procedimento internacional é muito mais caro”, relata.
Boabaid acredita que o Brasil “demora muito” para fazer a análise. “Lá fora, na Suíça, em um ano e pouco foi deferido. O problema é que, até ser concedido, você não sabe se está agindo certo ou errado nos negócios”, diz.
A prioridade a determinados tipos de pedido de patente pelo INPI, a exemplo do que está sendo concedido aos pequenos empresários, não é novidade. A autarquia já priorizava o exame de patentes de tecnologias verdes e, no início deste ano, lançou o Prioritário BR, programa que garante que um pedido de patente inovadora depositado originalmente na autarquia, mas com depósito equivalente em outro país, seja analisado primeiro.
 "Estamos fazendo esses exames prioritários como um esforço do INPI, de cada vez mais a parte brasileira em exportações ter valor agregado", afirma Júlio César Moreira.
Ele frisa, no entanto, tratar-se de apenas "uma parte do processo" e reconhece que a autarquia precisa de melhoras. "O INPI tem que ser reestruturado, tem que ter mais gente, recursos humanos especializados para analisar aquele pedido. Essas medidas [como priorizar] ajudam, mas são reforços pontuais", conclui.  
O projeto-piloto para priorizar o exame de patentes para pequenas empresas terá duração de um ano. Ao fim desse período, segundo Moreira, será avaliado se o programa se tornará permanente.
Para fazer o requerimento do exame prioritário é necessário estar enquadrado nas categorias de micro empresa ou empresa de pequeno porte. A solicitação de andamento prioritário é gratuita, mas apenas o próprio depositante da patente poderá requerê-la.

28 de fevereiro de 2016

Confira os números da mega-sena

01 05 34 37 40 60
Mega-Sena, Concurso 1794 (27/02/16)

Anderson Silva perde mais uma Luta

 
Foto: UFC

Após um ano parado por cumprir uma suspensão por ter falhado no exame antidoping, Anderson Silva voltou a lutar pelo UFC, em Londres, mas o resultado não foi favorável ao brasileiro. Diante do atleta da casa, Michael Bisping, o Spider acabou fazendo uma luta passiva em muitos momentos e acabou perdendo por decisão unânime dos árbitro por triplo 48-47. Dessa forma, o ex-campeão peso médio do Ultimate acabou amargando a terceira derrota consecutiva na carreira, apenas interrompida pelo no contest diante de Nick Diaz, quando venceu o norte-americano. Depois, o combate foi alterado para no contest em virtude da violação da polícia antidrogas. No co-evento principal da noite, Thales Leites também perdeu por decisão unânime para Gegard Mousasi, em uma luta dominada pelo iraniano radicado na Holanda. O UFC Fight Night 84 foi realizado na Arena O2, em Londres, Inglaterra.

Comunicamos que estamos em manutenção

  Estamos melhorando a roupagem do Blog !  Em breve estaremos de volta . Agradecemos   compreensão !