3 de janeiro de 2015

Beneficiários do Bolsa Família têm até dia 16 para atualizar cadastro


Bolsa Família, benefício
 
Beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 16 de janeiro. A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família.
Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de fevereiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, até novembro, dos 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização.
A revisão é feita todos os anos com foco nos beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia.
Todos os beneficiários do programa devem atualizar o cadastro voluntariamente a cada dois anos ou a cada vez que nascer um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou qualquer informação relevante.
Além do Bolsa Família, a falta de atualização do cadastro implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica.
Editora: Talita Cavalcante

Adolfo Silveira é o novo prefeito da cidade de Francisco Dantas

Francisco Dantas já tem novo prefeito!!



Recebemos a informação que o presidente da câmara recém empossado Adolfo Silveira assumiu ontem  pela manha a prefeitura da nossa cidade, o cargo era ocupado pelo vereador Wandeilton Bezerra que estava assumindo interinamente desde a cassação do ex prefeito Gilson Dias, o clima político na cidade está tenso e muitas pessoas ligadas ao grupo politico de Gilson Dias está comemorando a saída de Wandeilton,  que foi eleito em 2012 no grupo de Gilson, e tendo sido eleito presidente da câmara com articulação do próprio Gilson, desde da cassação de Gilson em fevereiro de 2014, Wandeilton se articulou politicamente  e se lançou candidato na eleição suplementar que concorreu contra a Aparecida Araújo que mesmo sobe judicie, venceu Wandeilton, Segundo informações recebidas algumas canetadas já foram dadas.


 Fonte:  BlogDantensenews

Piso salarial dos professores será anunciado na próxima quarta-feira

   
Será na próxima quarta-feira que o  Ministro da Educação Cid Gomes apresentará o novo piso Nacional dos professores . A expectativa da categoria é de que o Ministro cumpra a Lei do Piso que ficaria acima dos 13%.
 
 
 
 

Iluminação pública agora será de responsabilidade dos municipios

Os prefeitos de todos os municípios brasileiros já devem assumir os ativos de iluminação pública, que atualmente estão sob gestão das distribuidoras de energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida busca atender à Constituição Federal, que determina que a iluminação pública seja de responsabilidade municipal. Os ativos de iluminação pública incluem luminárias, lâmpadas, relés e reatores. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.

O prazo chegou a ser prorrogado três vezes, pois as prefeituras alegaram dificuldades para cumprir a determinação e se responsabilizar pela implantação, expansão, instalações, manutenção e consumo de energia. Para custear o serviço, os municícipios poderão instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica. Outra opção dos municípios é arrecadar recursos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
 
rnpoliticaemdia2012

Maioria dos Feriados de 2015 serão em dias úteis

                 
         
calendario

O calendário em 2015 está recheado de feriados nacionais, que devem tornar a semana de trabalho mais curta para grande parte dos brasileiros. Ao todo, serão 10 datas festivas que vão cair no meio da semana.  O primeiro dia do ano coincide com uma quinta-feira, abrindo a temporada dos feriadões.  O 17 de fevereiro,  terça-feira de Carnaval, não tem novidades quanto ao dia da semana, nem a Sexta-feira da Paixão, em 3 de abril.
Já o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, ocorre em uma terça-feira. Em 1º de maio, Dia do Trabalho, a folga vem em uma sexta-feira. Na sequência, Corpus Christi, 4 de junho, cai em uma quinta-feira.  Os próximos três feriados nacionais acontecem em segundas-feiras: Independência do Brasil (7de setembro), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).  No final do calendário dos feriados prolongados está o Natal, já que o dia 25 de dezembro de 2015 será uma sexta-feira.
 
Robson pires

104 clubes de todo Brasil vão participar da Copa São Paulo que começa hoje

Botafogo, campeão Carioca sub-20 (Foto: Reprodução/Faceboook)
 
São 104 clubes e apenas uma taça. No entanto, para a maioria, o título não é a principal meta. Inclusive para os principais clubes do Brasil. As equipes mais expressivas do país entram na Copa São Paulo de Futebol Júnior com um objetivo claro: captar possíveis nomes para os elencos profissionais já em 2015. Não em vão alguns clubes integrarão dirigentes dos times principais em suas delegações que irão à Copinha, que terá seu pontapé inicial na manhã deste sábado, com o jogo Primavera-SP x Araguaína.  

2 de janeiro de 2015

LEI DE KELPS DEIXA O GOVERNO ROBINSON SEM MARCA E SEM SLOGAN.


Ministro propõe novas regras para o salário mínimo


O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou hoje (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019. Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”.
 
Com as agências

Robinson Faria inicia primeiro dia de trabalho com cumprimento aos servidores

  
      Chegada do Governador_Demis Roussos (2)
Chegada do Governador_Demis Roussos (5)
 
Às 10h, desta sexta-feira (02), o Governador Robinson Faria subiu a rampa de acesso à Governadoria para o primeiro dia de trabalho como Chefe do Executivo Estadual.
 
O Governador passou em revista a Tropa da Polícia Militar, acompanhado de sua nova equipe: o Coordenador de Segurança, Major Assunção; o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas; e a Secretária Estadual de Segurança, Kalina Leite. Na sequência foi recepcionado por prefeitos, assessores, amigos e funcionários da Governadoria.
 
“Por mais que eu tenha me preparado para este momento sei que a cada dia existirão novos desafios, vamos agora tomar conhecimento da real situação do Estado; montamos uma equipe técnica que irá trabalhar com metas para que possamos cumprir tudo que foi prometido ao povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

Obras de transposição do São Francisco devem ser concluídas até início de 2016

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará.
“Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste", disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá "não só por onde o canal passará". Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.
Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul".
Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não ocorrerá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidads de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. "O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.
Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou como se dá esse envolvimento. "Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.
Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.
Agência Brasil

1 de janeiro de 2015

Posse de Robson Faria lota Centro de Convenções

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Passava pouco das 17 horas quando o governador Robinson Faria chegou ao Centro de Convenções com a família.
Foi assediado pela imprensa e quase não consegue entrar.
Da porta do Centro, onde foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, à sala vip, foi um trajeto lento.
No percurso, parada para ouvir sua música de campanha, entoada pela Filarmônica de Cruzeta, do Maestro Bembem, composta por crianças e adolescentes.
Depois de ouvir seu hino, Robinson pediu outra música ao Maestro.
E a escolhida foi Royal Cinema.
 
As informações são de Thaisa Galvão

Tudo pronto para cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff

    

Foto: Esplanada dos ministérios com bandeiras verdes e amarelas hasteadas.
Polícia Militar espera até 50 mil pessoas para acompanhar a cerimônia de posse, que começará na Esplanada dos Ministérios, com desfile em carro aberto.

A partir de hoje (1°) serão penalizados os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos

                               
A partir de hoje (1°) serão penalizados os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços comercializados. O consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados.
Por exemplo, se um produto custa R$ 100,00 e aproximadamente R$ 25,00 desse preço se referem a tributos, deve constar na nota fiscal que a carga tributária incidente sobre aquele produto é R$ 25,00 ou 25%. A nota deve informar a carga tributária incidente por ente tributante, ou seja, federal, estadual e municipal.
Entre os impostos que devem constar estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins).
Prevista na Lei 12.741 de 2012, a obrigação passaria a ser cobrada em junho de 2013, mas o governo aceitou pedidos dos empresários que queriam mais tempo para colocar a medida em prática. O argumento usado foi a exigência de discriminação do percentual ou dos valores absolutos dos impostos referentes à União, aos estados e municípios. Medida Provisória publicada em junho de 2014 determinou que a fiscalização da lei fosse “exclusivamente orientadora” até 31 de dezembro do mesmo ano.
A regulamentação é facultativa para os microempreendedores individuais. As microempresas e empresas de pequeno porte podem informar apenas a alíquota em que estão enquadradas no Simples Nacional. Empresas de porte médio e grande têm a obrigação de detalhar os impostos em valores absolutos ou percentuais, por entes tributantes.
 
Edição: Marcos Chagas Agência Brasil

2015, o ano que pode surpreender

 

         
                

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A palavra   incerteza  comanda a passagem de 2014 para o Brasil de 2015, mas o chão mole do calendário político registra agora uma auspiciosa pavimentação de terra firme que pode surpreender.

Uma frente de esquerda formada pelos principais movimentos sociais  brasileiros,  tendo à frente, entre outros, o dirigente do MTST, Guilherme Boulos, está em formação no país.

Não é ainda a alavanca capaz de reverter a ofensiva conservadora em marcha batida na sociedade. Mas tem potência para isso.

Tem, sobretudo, capacidade para sacudir uma correlação de forças na qual as elites mastigam a margem de manobra do  segundo governo Dilma entre os dentes da fatalidade econômica e do engessamento político.

A iniciativa dos movimento sociais, apoiada por partidos de esquerda, conta com um incentivo sintomático  da gravidade dos dias que correm: o do ex-presidente Lula e, portanto, de uma parte significativa do PT.

Tem, ademais, um precedente revelador.

Ela vem se somar a uma mobilização equivalente, iniciada há cerca de um mês, para reaproximar intelectuais de esquerda  e construir um contraponto de ideias progressistas ao agendamento conservador da sociedade, martelado diuturnamente pelo jogral midiático.

Trata-se de uma usina de respostas à espiral regressiva; uma caixa de ressonância de intelectuais cidadãos.

Esse polo de debate e combate foi oficializado no dia 15 de dezembro, em evento em São Paulo, com o nome de Fórum 21.

A primeira assembleia, no Sindicato dos Engenheiros, elegeu como uma de suas vértebras a luta pela democratização dos meios de comunicação.

Presente no lançamento, o secretário de Cultura da Prefeitura de São Paulo, Juca Ferreira, afirmou que os meios de comunicação são o principal obstáculo ao debate crítico dos reais desafios brasileiros.

 ‘Precisamos iniciar uma reconstrução programática que supere nosso próprio desgaste, mas essa tarefa requer um ambiente midiático oposto ao atual,  concentrado e carente de regras democráticas’, disse Ferreira.  (leia 
‘Para Juca Ferreira, falta de democracia da mídia substituiu censura do regime militar’, nesta pág).

A importância descomunal da imprensa na luta política não é assunto estranho à reflexão intelectual  desde que Gramsci (1891-1936) o incorporou a sua obra.
Na Itália, a fragilidade das estruturas partidárias, ao lado das dificuldades impostas por uma unificação feita de instituições ralas e abismos sociais e regionais profundos, fez com que os jornais assumissem funções de verdadeiros partidos, ensinou o pensador comunista.

As semelhanças meridionais com o subdesenvolvimento tropical não são negligenciáveis.

Nos anos 90, Celso Furtado costumava explicar pacientemente aos jovens jornalistas – os poucos que ainda procuravam o grande economista brasileiro taxado de jurássico pela emergente agenda tucana— que o ‘populismo’, ao contrário da demonização que lhe atribuíam as elites, refletia o vácuo histórico de uma sociedade pouco sedimentada institucionalmente, capturada pelas mandíbulas de um capitalismo de fronteiras indivisas.

 O Estado e os líderes carismáticos compensavam o oco político falando direto às massas. E intervindo na economia para organizar a luta contra o subdesenvolvimento.

A colisão entre esse improviso de poder popular e o diretório midiático gerou entre nós alguns capítulos pedagógicos.

O suicídio de Vargas foi um deles.

O criador da igualmente por isso maldita Petrobras apertou o gatilho para não ceder à pressão insuportável do denuncismo lacerdista, que exigia sua renúncia em emissões sistemáticas através da rádio Globo, dirigida então pelo jovem udenista Roberto Marinho.

O Brasil era descrito como um mar de lama.

É dispensável enfatizar as semelhanças com a pauta e os métodos abraçados agora pelos grandes veículos de mídia em sintonia com a oposição conservadora ao governo Dilma, ao PT e ao ‘lulopopulismo’ econômico.

O Fórum dos intelectuais  e a frente de movimentos sociais  emergem como o contraponto mais importante a isso, desde a vitória de Dilma em 26 de outubro.
O conservadorismo atordoa o discernimento da sociedade desde então com uma escalada vertiginosa de iniciativas.

 Habilidosamente, equipara-se combate à corrupção à demonização do polo progressista, no qual se espeta o selo da degeneração política, associada a práticas econômicas ‘intervencionistas’.

A ideia de uma salubridade externa à história, tomada como referência limpa e boa na construção da sociedade, é um daqueles mantras aos quais se agarram os interesses dominantes de todos os tempos.

A depender da conveniência, essa salubridade poderá vestir a toga da judicialização da ‘má política’. Ou a gravata técnica dos centuriões que falam em nome da proficiência dos mercados para dar o rumo ‘correto’ à economia.

Ou ainda encarnar no monopólio de um dispositivo midiático que se avoca a prerrogativa de um Bonaparte, a emitir interditos e sanções em defesa dos interesses particulares apresentados como os de toda a nação.

Hoje, o objetivo desse aluvião é o impeachment de Dilma ou o sangramento irreversível de seu governo, e das forças que o apoiam, bem como das ideias que as expressam. Até o seu sepultamento histórico em 2018.

Semanas após a vitória progressista nas urnas, quando o governo parecia hipnotizado pelo serpentário golpista que havia subestimado,  e por isso não se preparado para defender o escrutínio popular, Carta Maior indagava:

‘O que se pergunta ansiosamente é se  Lula já conversou sobre isso com Boulos, do MTST; se Boulos já conversou com Luciana Genro; se Luciana Genro já conversou com a CUT ; se a CUT já conversou com Stédile; se todos  já se deram conta de que passa da hora de uma conversa limada de sectarismos e protelações, mas encharcada das providencias que a urgência revela quando se pensa grande. Se ainda não se aperceberam da contagem regressiva que ameaça o nascimento de um Brasil emancipado e progressista poderão ser avisados de forma desastrosa quando o tique taque se esgotar’.

A boa nova na praça é que a conversa começou.

O desafio de vida ou morte consiste agora em restaurar a transparência dos dois campos em confronto na sociedade.

Na aparente neutralidade de certas iniciativas pulsa, na verdade, a rigidez feroz dos interesses estruturais por elas favorecidos.

O melhor solvente para essa tintura é a ampla participação popular no debate e nas decisões que vão definir a rota do futuro brasileiro.

 O país, desde 2003, e com todas as limitações e contradições intrínsecas a um governo de base heterogênea-- tem figurado aos olhos do mundo como uma das estacas da resistência latino-americana à retroescavadeira ortodoxa, que demole e soterra direitos sociais e soberania econômica urbi et orbi.

Essa resistência criou um dos maiores mercados de massa do planeta em uma demografia de 202 milhões de habitantes.

O assoalho macroeconômico range e ruge  sob o peso da inadequação entre a emergência dessa nova força motriz  e as estruturas rigidamente pensadas para exclui-la do mercado e da cidadania.

A solução da 'agenda técnica’ é higienizar a sujeira do intervencionismo público em todas as frentes, devolvendo o mando do jogo à faxina  autorreguladora  dos mercados.

Sobrepor o interesse privado aos da sociedade implica capturar o sistema democrático integralmente para esse fim.

Era esse o objetivo dos candidatos conservadores derrotados em outubro.

Não era apenas uma disputa presidencial. Mas um capítulo do embate inconcluso pelo comando do desenvolvimento brasileiro.

Daí a ilusão de se supor que concessões pontuais vão saciar o agendamento derrotado nas urnas.

Não será a adoção homeopática de sua farmacopeia que o fará recuar.

O discernimento daquilo pelo que se luta, e contra quem se travará a batalha dos próximos dias e noites, é crucial para os interesses populares afrontarem a avalanche em curso.

Essa é uma batalha entre a democracia social e as forças regressivas que se insurgiram contra a sua construção em 32, 54, 64, 2005, 2006, 2010 e 2014.

Tornar esse divisor visível aos olhos da população requer um símbolo de magnetismo equivalente à dimensão das tarefas que essa agenda encerra em termos de organização e  repactuação do país com o seu desenvolvimento.

Requer o nascimento de uma frente  de esquerda que, à semelhança do ‘Podemos’, na Espanha, guarde incontrastável vinculação com as urgências populares. Mas também  encerre um denso discernimento das contingencias globais, que não podem ser abduzidas pelo imediatismo corporativista.

Embora o martelete midiático tenha disseminado a bandeira do antipetismo bélico, a ponto de hoje contagiar setores amplos da classe média, o fato é que esse trunfo conservador  ainda não reúne a energia necessária para  inaugurar  uma nova ordem.

O pântano, por enquanto, o satisfaz.

Ele desarma a sociedade e  exaspera a cidadania.

Dissemina um sentimento de impotência diante das urgências de uma  transição de ciclo econômico marcada por uma correlação de forças  instável,  desprovida de aderência institucional , ademais de submetida à determinação de um  capitalismo global  avesso a qualquer  outro ordenamento  que não  o vale tudo dos mercados.

A força e o consentimento necessários para conduzir  esse  ciclo em uma chave que não seja a do arrocho requisitam o salto de articulação social que agora se ensaia.

O caminho oposto é o da treva.

A regressividade conservadora predominante na Itália após o ‘Mãos Limpas’, nos anos 90, não é uma miragem; é um risco real em sociedades desprovidas de representação política forte e organização social mobilizada (leia
‘Mãos Limpas; e depois, Berlusconi?’; nesta pág).

 Lá como aqui o lubrificante do retrocesso foi a prostração progressista e a incapacidade da esquerda e dos democratas de construir um repto histórico de esperança para engajar a sociedade no comando do seu destino.

 A gravidade dos desafios embutidos no calendário de 2015 é de ordem equivalente.

Saber onde estão as respostas e reunir a energia política capaz de validá-las é trunfo valioso.

É esse o significado encorajador da nascente frente de esquerda dos movimentos sociais e da usina de intelectuais cidadãos reunidos no Fórum 21.

São sinais de um aggiornamento em curso na vida política nacional.

Mas que já extrapolam a mera formalidade da travessia gregoriana, para emprestar a 2015 a dimensão e o desassombro de uma verdadeira renovação histórica.

Que assim seja um bom ano novo, são os votos que Carta Maior tem a certeza de compartilhar com seus leitores e com a imensa maioria do povo brasileiro.

31 de dezembro de 2014

Desejamos um Feliz 2015

Bala perdida mata jovem em Martins

Foto retirada do face de Hugo Nunes
Hugo Nunes, morreu vitima de bala perdida 

Martins RN, tragédia agora a pouco por volta da 17 horas no centro da cidade, um homem conhecido por WASHINGTON,  morador no Sitio Frade, atirou varias vezes em uma pessoa conhecido como PIMENTA, não acertando o alvo principal, uma bala perdida atingiu o jovem de nome HUGO NUNES, de  25 anos no rosto, o mesmo foi socorrido as pressas para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, mais infelizmente não resistiu e veio a óbito



HUGO não tinha nada a ver com a rixa dos dois; o Jovem tinha acabado de chegar de Natal, e estava feliz da vida curtindo com uma turma de amigos em frente ao bar de Antônio Preto, na rua das Pedras. 



HUGO era filho de HUMBERTO, conhecido por PEBINHA DO BAR, filho de dona GUIOMAR do Sitio Canto, muito conhecido na cidade. O acontecido deixou um clima de muita tristeza, pois a tragédia atingiu uma família tradicional e querida por todos.



A policia está em diligencia, mas até o momento não conseguiu localizar e prender o autor dos disparos. 
 
Do Blog Martins em Pauta

Programas Sociais como abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença sofrem alterações

 

                 

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, apresentou ontem uma série de mudanças que o governo pretende fazer nos programas sociais abastecidos com recursos federais para, segundo ele, “corrigir distorções”. O governo vai alterar as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso), pensão por morte e auxílio-doença. As medidas devem gerar uma economia de R$ 18 bilhões nas despesas da União anualmente a partir de 2015.

As mudanças serão publicadas ainda hoje no Diário Oficial, por meio de medidas provisórias elaboradas pelo Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, as novas regras passam a valer apenas para futuros dependentes do sistema previdenciário público. “As alterações não se aplicam a quem já recebe. A lei não retroage. É daqui para frente”, disse. As propostas foram apresentadas ontem por Mercadante ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do futuro titular da pasta, Nelson Barbosa, e do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

Mercadante disse que a ideia do Palácio do Planalto com os ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social é se “adaptar à nova realidade do mercado de trabalho brasileiro”, reduzir a rotatividade, buscar um alinhamento com padrões internacionais e eliminar excessos. O ministro negou que as medidas anunciadas sejam impopulares. “Não concordo que necessariamente são medidas impopulares. Todos os programas estão sendo mantidos, estamos mudando regras. Os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários estão garantidos.”

No caso do abono salarial, para ter acesso ao benefício, o trabalhado passará a ter de comprovar seis meses ininterruptos de trabalho com carteira assinada. Na regra atual, o abono é concedido com apenas um mês de contribuição. O valor do benefício, que hoje é de um salário-mínimo, passa a ser proporcional ao tempo de serviço, como já acontece com o 13º salário.

O governo também alterou as regras de concessão do seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício serão necessários 18 meses de trabalho com carteira assinada e não mais seis meses. Para a segunda solicitação do seguro, o trabalhador deverá ter contribuído por 12 meses com o INSS. Já no terceiro acesso ao seguro, o trabalhador terá de ter ocupado um emprego formal pelo mínimo de seis meses.

De acordo com Mercadante, a mudança ocorre para corrigir a distorção gerada pela entrada de jovens no mercado de trabalho, cuja rotatividade é maior. “Há uma distorção no programa, com 74% sendo pago para quem está entrando (no mercado), os mais jovens, que são mais dispostos a mudar de emprego”, disse.

Mercadante também anunciou alterações na concessão do auxílio-doença, que não se aplicam aos atuais beneficiários. O Palácio do Planalto determinou o aumento do prazo de afastamento pago pelo empregador antes do início do pagamento do auxílio-doença pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de 15 para 30 dias para segurados empregados. Também será fixado um teto no valor do auxílio-doença, equivalente à média das últimas 12 contribuições.

No seguro defeso, pago ao pescador artesanal no período em que ele não pode pescar para garantir a reprodução dos peixes, as mudanças são mais profundas. Segundo Mercadante, o governo constatou irregularidades na concessão do benefício. “Foi identificado acúmulo, com pessoas que recebem dois, três salários”, afirmou. Agora, os pescadores não poderão receber o seguro defeso se já forem beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família. Eles precisarão ter pelo menos três anos de registro como pescador artesanal. Terão de comprovar comercialização de pescador ou pagamento de contribuição previdenciária por pelo menos 12 meses. A concessão do salário-mínimo do benefício será avalia por um comitê gestor.

Pensão por morte recebida pelo cônjuge passará a exigir casamento ou união estável de dois anos no mínimo

Na mudança das regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do marido ou da esposa, o principal foco, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é evitar “casamentos oportunistas”. Se aprovado, o benefício será pago apenas para pessoas cujo casamento ou união estável seja no mínimo de dois anos. “Há hoje casamentos oportunistas, com pessoas muito velhas casando com pessoas muito jovens para passar o benefício”, disse.

Segundo Mercadante, a partir da nova regra, não será possível “casar de última hora para passar o benefício, como acontece hoje com casamentos oportunistas”. De acordo com o ministro, o gasto com a pensão cresceu de R$ 39 bilhões, em 2003, para R$ 86,5 bilhões, em 2013. “Isso representa 3,2% do PIB”, comparou.

O pagamento da pensão também passará a considerar o tempo de vida do cônjuge beneficiado com o auxílio. No caso de pessoas acima de 44 anos, o benefício será concedido de forma vitalícia. Beneficiários abaixo de 43 terão direito à pensão por um período que varia entre 15 e 3 anos, sendo sempre menor o tempo de concessão para os mais jovens.

O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário-mínimo por pensão.

As novas regras, contudo, só valerão para pensões futuras. Os benefícios atualmente concedidos não serão enquadrados nas mudanças apresentadas ontem pelo governo.

Confira os números da Mega-Sena da Virada

Foi sorteados agora a pouco os números da Mega-Sena da Virada. Confira as dezenas:
  

 

01 – 05 – 11 – 16 – 20 – 56

Meteorologia prevê chuva na maior parte do País nesse último dia do ano


banho de sol

O último dia do ano será com sol, calor e pancadas de chuva à tarde e em parte da noite por quase todo o país. Uma frente fria vai trazer muita chuva para a Região Sul. A temperatura máxima será 39 graus Celsius (ºC) no Sudeste, enquanto a mínima chega a 15ºC no Sul. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
No Nordeste, haverá chuva no Piauí e no Maranhão, no oeste da Bahia, e no litoral entre Sergipe e Rio Grande do Norte. A mínima será 15ºC e a máxima, 38ºC. “O restante do Nordeste terá sol e calor. A virada do réveillon em Salvador será com tempo bom, sem chuva”, disse o meteorologista do Inmet Mamedes Luiz Melo.
 
Robson Pires

Retrospectiva 2014

Esse vídeo realmente é muito bom! Todos os momentos de 2014 contado e cantado de forma humorística e acompanhado de   uma excelente criatividade. Confira:
 

30 de dezembro de 2014

Dilma decreta novo mínimo de R$ 788 já em janeiro

:

A presidente Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 788 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015 em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira; com isso, o aumento é de 8,83% em relação ao piso atual de R$ 724, numa sinalização de que a política de valorização real do salário mínimo será mantida no segundo mandato; inflação oficial de 2014, medida pelo IPCA, ainda não foi divulgada, mas deve fechar o ano em 6,5%

Rosalba se dispede do seu Governo no Bom dia RN

Rosalba é entrevistada no Bom Dia RN e fala como governadora pela última vez




A governadora Rosalba Ciarlini, que se despede do cargo nesta quarta-feira (31) fez o último balanço dos últimos quatro anos no Bom Dia RN, da InterTV Cabugi. Ela garantiu que o pagamento dos servidores efetivos e comissionados do Governo do Estado será efetuado até amanhã.
Rosalba também disse que entregará o comando do executivo estadual melhor que encontrou em 2011. Rosalba também anunciou que assim que deixar o cargo vai entregar a carta de desfiliação ao DEM, partido que é filiada desde a década de 90, quando foi prefeita de Mossoró, depois senadora e governadora.
 
Rosalba no Bom Dia RN 2014
 

Ladrão rouba Casa Paroquial da cidade do Encanto

Casa Paroquial do município do Encanto/RN é vítima de arrombamento seguido de roubo


Nem a Casa Paroquial do município do Encanto, onde reside o Padre José Mário escapou da mira de bandidos. A casa foi arrombada de forma violenta na noite deste domongo(28), por volta das 20hs.
Os elementos ainda não identificados pela polícia, aproveitaram a ausência do Padre na casa para arrombar e furtar do patrimônio de São Sebastião. Foram furtados do interior da residência 01 Máquina Fotográfica semi-profissional NYKON, 01 Celular NOKIA, Ofertas de Missas, aproximadamente R$ 1.000,00 em dinheiro e 2kg de Queijo de Coalho.
O Padre José Mário apela à população para que colaborem com a polícia, para que os elementos possam ser identificados e punidos por este ato
Fonte:Política na Pauta -  nossoparana

29 de dezembro de 2014

Presidenta Dilma nomeia mais sete ministros


Ministros, 2º mandato, Dilma (Foto: Editoria de Arte/G1)
 
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira uma nova leva de sete ministros: Antonio Carlos Rodrigues para o Ministério do Transporte; Gilberto Occhi para a Integração Nacional; Miguel Rossetto para a Secretaria Geral; Patrus Ananias para o Desenvolvimento Agrário; Pepe Vargas para as Relações Institucionais; Ricardo Berzoini para as Comunicações e Carlos Gabas para a Previdência.
Entre os nomeados estão cinco ministros do PT, um do PR e um do PP. Nesta nova etapa, a presidente fechou os petistas que emperravam a reforma ministerial, por conta de disputas entre as diferentes correntes do partido.
Sai fortalecida a minoritária Democracia Socialista (DS), com a ida de Rossetto e Pepe para o Palácio do Planalto, integrando o círculo de confiança da presidente, em detrimento da corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual faz parte Berzoini, deslocado para as Comunicações.
Dilma ainda deve anunciar os nomes de outros 15 ministros, entre auxiliares que serão mantidos e novos integrantes de sua equipe.
 
Msn

Robinson Faria anuncia novos nomes para o Governo



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Administração Direta:

Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Administrador, Psicólogo com doutorado em conflito, negociação e decisão. Professor universitário. Experiência na administração pública na Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande, Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e de Administração do Estado da Paraíba.

Secretaria de Esporte – George Câmara
Vereador de Natal, advogado e industriário. Funcionário da Petrobras. Publicou o livro “Da Janela da Metrópole e a publicação “Gestão Metropolitana de Natal”. Integrante de conselhos de transportes, Região Metropolitana, saneamento, Cidades e proteção ambiental.

Secretaria da Juventude – Maria Divaneide Basílio
Possui graduação em Ciências Sociais – Bacharelado em Antropologia e Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e é Mestre e Doutoranda em Ciências Sociais pela UFRN. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal. Exerceu ainda a função de Consultora Nacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, no tema juventude e territórios.

Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Raimundo da Costa Sobrinho
Atualmente é Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Foi Coordenador da Assessoria Técnica da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte). Exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.

Secretaria das Mulheres – Maria Teresa Freire da Costa
Servidora Pública Estadual. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (1985), com especialização em Saúde Pública (1992), Educação Sexual (2000), Intervenção Familiar Sistêmica (2004) e em Gestão de Hospitais Públicos (2008) e Mestre em Saúde Coletiva pela UFRN (2013). Coordenadora técnica da Organização Feminista Bandeira Lilás e do Ponto de Cultura “Mulheres Arteiras”.

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico respondendo interinamente – Orlando Gadelha Simas Neto

Administração Indireta:

Comandante Geral da Polícia Militar – Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas
33 anos da Polícia Militar, especialista em segurança pública e cidadania. Foi corregedor da PM, comandante do 1º Batalhão e sub-comandante do 3º Batalhão. Fundador do Museu da Polícia Militar.

Delegacia Geral da Polícia Civil – Estênio Pimentel
Delegado da Polícia Civil desde 1997. Stenio Pimentel é bacharel e pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública. Foi Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar de Correições e de Controle de Inquéritos e Procedimentos Policiais. Esteve a frente de várias delegacias, como a DP de São José de Mipibu, DP de Goaininha, DP de Macaíba, 1ª. DP de Parnamirim, 3º. Distrito Policial da capital, 13ª. DP e DEFUR RN.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros - Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza
Bacharel em Direito e Pós Graduado em Políticas Públicas. Vinte e sete anos de serviços prestados ao CBM/RN.
Principais Funções Exercidas: Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED). Desde agosto de 2010 é o Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Procon – Cyrus Benavides
Advogado, consultor jurídico com pós graduando em Ciências Penais e concluinte da especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN. Professor substituto da UFRN. Experiência como Procurador Geral do Município de Nova Cruz e atuou em Juizados Especiais.

IDEMA -Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Rondinelle Silva Oliveira
Graduado em engenharia agronômica (agronomia), biologia e matemática. Graduando em engenharia civil. Possui especialização em geoprocessamento e cartografia e mestrado em produção e tecnologia de alimentos. É doutorando em engenharia ambiental.

Emater – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Cesar Oliveira
É agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp). Atualmente faz mestrado em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Foi Superintendente do INCRA, no Rio Grande do Norte, entre os anos de 2003 e 2005, Diretor Nacional do INCRA (2005-2011) e Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2011-2013).

Departamento Estadual de Imprensa – Paulo Araújo
Formado em Comunicação Social pela UFRN há 15 anos. Trabalhou por oito anos nas revistas Veja na Sala de Aula e Nova Escola, da Editora Abril, em São Paulo, na revista Época, da Editora Globo, foi consultor do 1o jornal de Economia e Finanças de Angola, diretor de jornalismo da TV Ponta Negra e SimTV e editor da revista da Assembleia Legislativa do RN. Cursa Gestão de Políticas Públicas na UFRN. Secretário de Comunicação do RN.

Fundação José Augusto - Rodrigo César Souza de Macedo (Rodrigo Bico)
Ator e Produtor Cultural é formado em Artes Cênicas (UFRN) e tem atuação na Rede de Pontos de Cultura e no movimento teatral, experiências como gestor do Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias e do espaço cultural TECESol. Recebeu o Prêmio Tuxáua Cultura Viva do Ministério da Cultura, em face da articulação entre os Pontos de Cultura do RN (2009).
Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) – Ney Lopes Júnior
Advogado, ex-vereador de Natal. Foi coordenador do Procon Estadual. 

Datanorte – Rildo Tarquineo de Albuquerque
Formado em Ciências Sociais. Professor da Academia Nacional de Polícia. Agente especial da Polícia Federal, especialista em negociação de crise e segurança aeroportuária.

Texto e Foto: Thaisa Galvão

José Agripino acumula aposentadoria como governador e salário de senador

       

Levantamento feito pelo jornal O Globo nas 27 unidades da federação mostra que 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, o que significa um custo anual aos cofres estaduais de R$ 46,8 milhões.
 
A regalia não tem coloração partidária. Tem filiados ao PT e ao PSDB. Mas um dos mais emblemáticos líderes da oposição, o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), também recebe R$ 11 mil de pensão pelo seu estado como ex-governador — que soma-se aos vencimentos de R$ 26,7 mil do Senado.
 
pensão a 104 ex-governadores
 
informações: Marcos Dantas

Transmitida pelo mesmo mosquito da dengue, Chikungunya assusta o país

Para evitar a transmissão do vírus, a orientação do ministério é que as pessoas reforcem as ações para eliminar criadouros dos mosquitos.
A febre chikungunya foi registrada no Brasil pela primeira vez em setembro deste ano. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde (do dia 15 de novembro), haviam sido identificados 1.364 casos no país, sendo 71 importados e 1.293 diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para locais onde há transmissão.

A doença, causada por um vírus do gênero Alphavirus, é transmitida sobretudo pelo Aedes aegypti, transmissor da dengue, e pelo Aedes albopictus. Os sintomas incluem febre alta, dor muscular, nas articulações e na cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo, que costumam durar de três a dez dias. A letalidade, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara e menos frequente que nos casos de dengue.

Para evitar a transmissão do vírus, a orientação do ministério é que as pessoas reforcem as ações para eliminar criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas adotadas para o controle da dengue: verificar se a caixa d’água está bem fechada, não acumular vasilhames no quintal, verificar se as calhas estão entupidas e colocar areia nos pratos dos vasos de planta.

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