13 de dezembro de 2014

Canais de TV que alugam horário para igrejas são alvo de ação do Ministério Público Federal



Pela primeira vez, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), vai recorrer à Justiça para combater o mercado de aluguel de horário da programação de TV e rádio a igrejas. O alvo principal da ação são as emissoras que lucram arrendando partes de sua grade para igrejas, que hoje possuem presença maciça na programação da TV aberta. Nas duas ações protocoladas, a Procuradoria move acusação contra a Rede 21 (UHF do grupo Bandeirantes), a TV CNT e a Igreja Universal do Reino de Deus e seus respectivos representantes legais.
Na ação, a Rede 21, o vice-presidente da Band, Paulo Saad Jafet, e o superintendente de operações e relações com mercado José Carlos Anguita são acusados de violar dispositivos do Código Brasileiro de Telecomunicações, regulamentações do setor e a Lei Geral de Telecomunicações, regulamentações do setor e a Lei Geral de Telecomunicações, isso porque firmaram contrato que cede 22h diárias da grade da emissora à Igreja Universal.
Para o Ministério Público, o contrato da Rede 21 com a Universal é ilegal, pois caracteriza “alienação de concessão pública”. O MP pede que a invalidação da outorga e a declaração de inidoneidade dos envolvidos, fato que se for consumado os impede de participar de novas licitações. A ação também pede que indenizem a União e sejam condenados por danos morais, a indisponibilidade dos bens dos citados e a suspensão de transmissão da Rede 21. Ação similar foi também protocolada contra a CNT, que aluga 22h diárias de sua grade à Universal.
Membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Pedro Eckman, disse à Fórum que acredita na punição dos canais. “A lei sobre o tema existe há muito tempo, mas o governo nunca se deu o trabalho de fiscalizar o seu cumprimento. Acredito que nunca houve punição para esse tipo de prática simplesmente por nunca ter havido uma postura ativa do governo em relação à isso. Essa é uma ação inédita na justiça e acho difícil que um juiz se furte da responsabilidade de aplicar a lei”, comenta.
Confira a entrevista:
Fórum – O que você acha da ação do Ministério Público Federal?
Pedro Ekman - A ação do MPF é o resultado da atuação do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (FINDAC), que conta com a participação de organizações da sociedade civil como o Intervozes, Artigo 19 e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. É fundamental para a democracia brasileira que uma instituição da importância do Ministério Público tenha iniciativas como essa que olham com prioridade para a defesa do direito da sociedade à comunicação, sobretudo com uma dinâmica de participação social.
Fórum – Você considera que a ação vai adiante e que, de fato, estes canais serão punidos?
Ekman - A lei sobre o tema existe há muito tempo, mas o governo nunca se deu o trabalho de fiscalizar o seu cumprimento. Acredito que nunca houve punição para esse tipo de prática simplesmente por nunca ter havido uma postura ativa do governo em relação à isso. Essa é uma ação inédita na justiça e acho difícil que um juiz se furte da responsabilidade de aplicar a lei.
Fórum – Acredita que a locação de grade horária pode acabar?
Ekman - Se os canais quiserem continuar alugando sua programação para terceiros, eles vão ter que restringir essa prática a 25% do tempo total de sua programação sem poder estabelecer mais nenhum tipo de contrato publicitário, o que não seria financeiramente interessante. Os canais vendem sua grade como uma forma de burlar o limite definido em lei. Não dá para seguir desobedecendo a lei indefinidamente, principalmente com o Ministério Público no seu pé. Acho que temos pela primeira vez na história da comunicação brasileira uma boa chance de acabar com essa prática que atenta contra o direito à comunicação.
Portal Forum

Ex-governador potiguar condenado a 19 anos de prisão

                    

           
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O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, membro da Comissão de Ações de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, condenou dez réus envolvidos na operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador do Estado, Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Eles foram condenados, respectivamente, a 19 anos e 11 meses de reclusão; e a 13 anos e oito meses de reclusão.
 
A operação apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos estes que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões. Através da concessão deste regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) direto na refinaria e não recolher o tributo aos cofres do Estado.
 
informações: Marcos Dantas

Rafael Fernandes festeja sua padroeira Santa Luzia

O nome de Santa Luzia deriva do latim e significa: Portadora da luz. Ela é invocada pelos fiéis como a protetora dos olhos, que são a “janela da alma”, canal de luz.



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Confira Programação do Dia


05:00h - Alvorada
06:30h - Acolhida e benção dos Romeiros com café da manhã
08:00h - Celebração Eucarística  dos Dizimistas e Romeiros
10:00h - Solene Celebração Eucarística
12:00h - Salva
17:00h  - Procissão seguida de Bênção do santíssimo
            - Arreamento das bandeiras
            - Show Pirotécnico
            - Jantar de Confraternização
 

Catadores de materiais recicláveis saem do lixão e mudam de vida

Os catadores fazem parte de uma associação que possui 12 membros e cada um consegue rendimento de até R$ 900.


selo_desbravando_rnOs catadores de materiais recicláveis de Caicó tiveram seus destinos mudados após a iniciativa da sociedade civil junto a Diocese, prefeitura de Caicó que há um ano e dois meses iniciou o processo de ressocialização dos trabalhadores do antigo lixão.
A ex-catadora de lixo e agora associada Francisca Marta dos Santos 0, de 50 anos, destacou como o novo trabalhou mudou a sua realidade. "Eu passei 5 anos no lixão e agora na Associação as pessoas olham pra mim e não tenho vergonha do meu trabalho".
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Além dos ganhos sociais, Francisca contou que o material recolhido não é tão sujo quanto o lixão. "Antes eu catava até lixo do hospital, com sangue e todo tipo de doença", afirmou.
Francisca faz parte da Associação que possui 12 membros e cada um consegue rendimento de até R$ 900.
Aos 46 anos, Ailton Belarmino de Carvalho viveu 10 anos no lixão e conta que já adoeceu com os cacos de vidro do lixo. "Até hoje meu pé dói", frisou.
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Para ele, o trabalho além de mais "limpo" é reconhecido pela sociedade, característica também destaca por Ednalva Belo da Silva que trabalhou por 23 anos como catadora e está associada a dois meses. "As pessoas me olhavam atravessadas, com nojo e depois da Associação a gente só ganhou. Aprendemos mais e as pessoas passaram a nos dar valor", contou.
Ednalda também voltou a estudar. "Ainda não sei escrever uma carta, mas sei escrever alguma coisa e já entendo o que escrevo", justifica.


informações: No minuto


 

12 de dezembro de 2014

Definido o espaço do PT no Governo Robinson

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Além da Secretaria de Educação, o partido da senadora eleita Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro deverá ser contemplado com a Secretaria de Assuntos Fundiários (Seara), a Secretaria de Cultura (Secult) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). A informação foi divulgada em primeira mão pelo Jornal de Hoje.
Fátima Bezerra já teria escolhido o nome da Educação. O professor aposentado Getúlio Marques, que já atuou no IFRN e no Ministério da Educação, como secretário substituto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e atualmente presta serviços à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
 
Marcos Dantas

Rio Grande do Norte tem maior índice de mortes violentas de jovens

RN lidera ranking, seguido de Bahia e SergipeRN lidera ranking, seguido de Bahia e SergipePesquisa divulgada essa semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) aponta que o Rio Grande do Norte tem o maior índice de mortes violentas de jovens homens, no Brasil. 79,3 dos jovens entre 15 e 24 anos são vítimas de mortes violentas no Estado.
Segundo a assessoria do IBGE, os números são de 2013, com base nas estatísticas de registro civil, obtidos por meio de dados dos cartórios. Conforme estudo, em 2013 no RN, 625 jovens foram vítimas de mortes violentas. "As mortes violentas que aconteceram em 2013 no RN, entre jovens, 79,3 foram de forma violenta e não natural. Isso é muito grave e requer todo um cuidado especial para estancar essa sangria", explicou Ivanilton Oliveira, analista do IBGE.
Para o IBGE, são classificadas como mortes violentas assassinatos, suicídios, afogamentos e acidentes de trânsito.
Políticas públicas
Em entrevista à imprensa natalense, Ivênio Hermes, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, mostra bastante preocupação com o crescimento ainda mais, da violência, uma vez que não existe uma política adequada para conter a violência. "A violência só tende a crescer ainda mais, uma vez que não existe políticas públicas adequadas para conter a violência, de imediato", disse.
Atualmente, além do RN, que lidera o número de mortes violentas, no Nordeste, Bahia com 79,8% e Sergipe com 78,1%, também aparecem logo atrás do ranking nacional.

Metereologia prevê chuvas para proxima semana no Rio Grande do Norte

imagem ilustrativa.


A meteorologia prevê muita chuva para os municípios potiguares nas próximas semanas. O homem do campo que faz suas previsões através das experiências da natureza também acredita que o inverno está próximo. 
 

Atuação de vereadores de Luís Gomes leva presidente da Câmara a colocar em pauta prestações de contas do poder executivo


No último dia 10 o Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes, Francisco Joseilson da Silva, encaminhou oficio circular aos vereadores comunicando a retirada da Prestação de Contas, do exercício de 2011, administração de Dr. Francisco Tadeu Nunes, da pauta da próxima Sessão da Câmara, que acontece na segunda feira, 15.
Os vereadores Anselmo Bento, Gean... Carlos, Luciano Pinheiro, Mariana Mafaldo e Maria Jerusa entraram com um Mandado de Segurança, através do advogado Dr. Francisco Brito, para sustar a decisão do Presidente Nilsinho por contrariar o Regimento da Câmara.
Na manhã desta sexta, hoje, o Juiz de Direito Dr. Osvaldo Cândido deferiu a liminar mandando o Presidente da Câmara colocar a matéria na pauta da próxima sessão. No caso de descumprimento da decisão judicial o juiz fixou uma multa diária e pessoal ao presidente, no valor de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00.
 
informações: pagina do facebook do vereador Luciano Pinheiro

Agentes comunitários de saúde do município de Pau dos Ferros recebem 14º salário.


A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Saúde (SESAU), efetuou, na última  terça-feira (10), o pagamento do 14º salário aos agentes comunitários de saúde, um incentivo adicional a esses profissionais que realizam um trabalho importante para o município. Ao todo, foram beneficiados 67 servidores.
A assessoria de comunicação da municipalidade informa que a gestão atual tem compromisso com a categoria e trabalha de forma correta e honesta, em uma valorização dos serviços prestados à população, bem como acontece com outros setores da administração. 

"O valor total investido no pagamento do 14º salário dos agentes comunitários foi de R$ 70.980,00", disse a Secretária Patrícia Leite. 

informações: Política pauferrense

Por que a população de Pau dos Ferros não está recebendo água da adutora?

imagem ilustrativa

A população de Pau dos Ferros   ainda espera pela  adutora de engate rápido, mas as informações é que  o equipamento  não está funcionando. E aí?

FETAM/RN CRIA COLETIVO DE MULHERES

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A Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) tem agora o seu Coletivo de Mulheres. O colegiado foi criado durante o Seminário de Mulheres  promovido pela entidade no último dia 6.
O novo agrupamento de luta da FETAM/RN visa se constituir em mais um instrumento de fortalecimento das mulheres em sua jornada por igualdade de gênero, uma das bandeiras da federação.
Cada polo da FETAM-RN  conta com duas representantes no coletivo, sendo uma titular e uma suplente.
 
 
assessoria de comunicação- fetam

Ministério Público recomenda retorno de servidores em desvio de função no municipio de Luís Gomes

          

        

O prefeito municipal de Luís Gomes, Francisco Tadeu Nunes, deve adotar providências administrativas necessárias ao retorno dos servidores que se encontram em desvio de função ao exercício de sua atividade típica. As providências deverão ser comunicadas ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com indicação dos nomes e do órgão de lotação dos servidores que deixaram a situação irregular ao retomarem suas atividades típicas.
 
Tais medidas estão assinaladas em duas recomendações emitidas pelo MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes. As recomendações integram os autos do inquérito civil nº 06.2011.00001 810-0 destinado a apurar irregularidades no funcionalismo público do Município.

11 de dezembro de 2014

Governadora diz que vontade dela é pagar folha completa até o fim de dezembro

    
A declaração do secretário precisa ser complementada com um esclarecimento: no dia 19 o depósito é assegurado. Da folha do dia 30, o que é que nós queremos, o que é a minha vontade? É que a gente possa pagar toda a folha no dia 30 e não haja mais aquele parcelamento que vem acontecendo até então. Paga uma parte dia 30 e outra no dia 10; eu quero trazer tudo para o dia 30”.
A declaração da governadora Rosalba Ciarlini esclarece o que disse ontem o secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues, durante reunião com o governador eleito Robinson Faria e a equipe de transição do futuro governo.
Obery afirmou que o governo não teria dinheiro para pagar a folha completa de dezembro.
Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o déficit existe para que ela consiga pagar a folha completa dentro do mês de dezembro, antes de deixar o cargo.
O desejo da governadora é não deixar para o próximo governo, parte do pagamento da folha de dezembro.
“Para que isso aconteça realmente há um déficit. E é esse déficit que a gente vem falando”.
"No dia 30 vão receber Saúde, Educação, Segurança…todos vão receber, esses aí os recursos estão assegurados. Nós não temos é recursos para pagar a todos em dezembro, em vez de esperar para o dia 10”, explicou Rosalba, que disse contar com a colaboração da área econômica do governo para arrecadar recursos…como Refis em atraso, cobrança da dívida ativa…
"E isso não é uma cosa tão rápida", concluiu a governadora.
Thaisa Galvão

Rafaelense morre vítima de acidente na BR-405 em Pau dos Ferros/RN






O jovem conhecido como Renato de Dagar residente em Rafael Fernandes/RN, morreu após um acidente ocorrido no início da manhã desta quinta na BR-405 próximo ao Hospital Regional, o mesmo trabalhava no Rio Grande Supermercados Loja 2 em Pau dos Ferros/RN.





Renato seguia em sua motocicleta por volta das 6:30 vindo a colidir com uma carreta e sendo arremessado contra outro veículo, o mesmo não resistindo aos ferimentos faleceu ainda no  local. PMs do 4º DPRE compareceram para controlar o trânsito enquanto aguardavam a chegada da PRF e a equipe do ITEP/RN, ficando o corpo sobre a rodovia durante toda manhã.

Segundo populares o jovem andava depressivo nos últimos dias, levando a suspeita do mesmo ter se jogado contra a carreta. 

Desde já em nome deste site levamos os nossos votos de pesar a toda a família, e que Deus em sua infinita bondade possa dar forças a todos neste momento de dor. 



OAB vai pedir a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro



  
Wadih Damous ingressa com o processo na semana que vem
Wadih Damous ingressa com o processo na semana que vem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu a denúncia contra Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) por campanha de ódio. A entidade quer que a Corregedoria da Câmara puna os dois por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios, o que poderia resultar na cassação de seus mandatos.
Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a OAB enviará, na próxima semana, representação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra Feliciano e Bolsonaro. A entidade quer que a Corregedoria da Câmara os processe por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios.
Em um dos vídeos, Bolsonaro teria editado a fala de um professor do Distrito Federal em audiências na Câmara para acusá-lo de pedofilia e utiliza imagens de deputados a favor da causa homossexual para dizer que eles são contrários à família.
Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, essas campanhas de ódio representam o rebaixamento da política brasileira. “Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das Estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha”, disse. Indignado com os relatos feitos por parlamentares e defensores dos direitos humanos durante reunião na sede da entidade, Damous garantiu que “a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB será protagonista no enfrentamento a esse tipo de atentado à dignidade humana”.
Na reunião com a CNDH da entidade dos advogados estiveram presentes, além dos deputados acusados na campanha difamatória, representantes da secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Federal de Psicologia, e ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, da população negra, do povo de terreiro e LGBT.
 
Correio do Brasil

TSE aprova contas da campanha de Dilma

As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidente reeleita, foram aprovadas hoje (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade (6 votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais.
 

Na segunda-feira (8), um parecer da assessoria técnica do TSE alegava a existência de irregularidades nas prestações parciais de contas da campanha. O documento foi questionado pela Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral que também pediu a aprovação das contas com ressalvas.
 
Na mesma sessão, O TSE também aprovou com ressalvas as contas do PT, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
 
nominuto

10 de dezembro de 2014

Árvore de 126 metros foi acesa hoje em Natal

 

A árvore de natal de Mirassol, com 126 metros de altura, foi acesa agora há pouco.
  Fonte : Thaisa Galvão. Fotos Márlio Forte


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A árvore foi acesa com a presença do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, do Monsenhor Lucas e do secretário de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa.
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Abaixo, a novidade da árvore este ano:
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TCU, Receita Federal e BC confirmam lisura nas contas de Dilma

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Técnicos do Banco Central, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União apresentaram um contraponto aos do Tribunal Superior Eleitoral ao examinar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Os laudos das três instituições independentes, encomendados pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no TSE, “chegaram a conclusões favoráveis à campanha de Dilma: não apontam qualquer irregularidade grave na documentação apresentada ao TSE”, afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que dá a notícia em primeira mão em seu blog.
 

Concluído o relatório final da Comissão Nacional da Verdade



O relatório final da Comissão Nacional da Verdade foi entregue hoje em cerimônia oficial no Palácio do Planalto à presidenta Dilma Rousseff. Dividido em três volumes, o relatório é o resultado de dois anos e sete meses de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, criada pela lei 12528/2011.

Instalada em maio de 2012, a CNV foi criada para apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 (o período entre as duas últimas constituições democráticas brasileiras) com o objetivo de efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Fonte: Tribuna da internet

Deputado André Vargas tem mandato cassado

Depois de mais de duas horas de confusão, deputados aprovaram hoje (10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos, um contra e seis abstenções. No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas pelo envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Uma das acusações é de que o parlamentar intermediou, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro.
 
Fonte: Agencia Brasil

Governadora do Maranhão Roseane Sarney renuncia ao cargo

              
                                                              
A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira, 10, que renuncia ao governo do Estado do Maranhão. A filha do senador e ex-presidente da República José Sarney, interrompe o seu mandato a 21 dias do fim da gestão sob alegação de problemas de saúde.
Em nota encaminhada à imprensa, Roseana declarou: "Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes".
Em junho, a governador já havia sinalizado que deixaria a vida política e que não disputaria as eleições neste ano. A governadora promete fazer um pronunciamento ainda nesta quarta, no Palácio dos Leões e entregar a carta renúncia para o deputado estadual Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, que assumirá o governo. Em 2015, assume o cargo Flávio Dino (PC do B), que derrotou Edison Lobão Filho (PMDB), candidato do grupo do senador José Sarney.
Roseana ainda não falou sobre seus planos futuros. Por enquanto, a secretaria de Comunicação do Estado afirma é que ela estará, a partir de 5 de janeiro, nos Estados Unidos, estudando inglês.
 
Msn

Mossoró é um dos municípios do interior que sofreram maior repressão no regime militar

Comissão da Verdade revela histórias que ocorreram durante a ditadura militarComissão da Verdade revela histórias que ocorreram durante a ditadura militar
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregará hoje, durante cerimônia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, o relatório final sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Segundo o advogado e membro representante municipal da Comissão, Wellington Barreto, dentre as cidades do mesmo porte, Mossoró foi uma das que tiveram maior atuação repressora de membros do regime militar.
“Mossoró chamou a atenção do regime militar devido à presença de muitos sindicatos fortes que alcançaram destaque nacional na época, como o Sindicato dos Ferroviários e o Sindicato dos Construtores Civis. Ao todo, foram mais de 20 companheiros presos e torturados na cidade”, afirma Wellington Barreto.
A Comissão da Memória e da Verdade Anatália de Souza Melo Alves realizou trabalho de levantamento de provas documentais, análise de reportagens antigas e coleta de depoimentos de testemunhas do regime militar em Mossoró. Em junho deste ano, a comissão apresentou relatório mostrando que membros do Sindicato dos Ferroviários, Sindicato da Construção Civil, Sindicato da Lavoura, Sindicato do Sal e Sindicato dos Bancários, além do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) sofreram perseguição pelo regime militar na cidade.
Dentre as lideranças que se opunham à ditadura na cidade e que se tornaram alvo de crimes, Wellington Barreto aponta o ex-suplente de deputado estadual no RN e presidente do Sindicato dos Ferroviários em Mossoró, Cesário Clementino, preso e torturado por integrantes do regime ditatorial que comandou o país por 21 anos. Entretanto, além de torturas, prisões e assassinatos, o regime militar foi ainda responsável pela cassação ilegal de políticos eleitos de forma democrática.
“Há ainda casos de políticos que tiveram seus mandatos cassados pela ditadura, como Vicente Lopes, eleito presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró. Na época, também foram cometidos crimes como ameaças, demissões, mortes, torturas e censura à imprensa. Um tempo sombrio”, disse o advogado.
Outra vítima potiguar da ditadura militar foi Anatália de Melo Alves, presa e levada para o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) de Pernambuco, onde sofreu torturas físicas e psicológicas, indo a óbito no dia 22 de janeiro de 1972.

Membro da Comissão da Verdade repudia protestos em prol do retorno do regime militar
O regime de exceção que comandou o país por 21 anos ainda é objeto de estudo e atualmente não se sabe ao todo quantas pessoas foram mortas e torturadas. Até hoje há muitos “desaparecidos” políticos do período do regime. Contudo, nos últimos meses tem chamado a atenção eventos pedindo o retorno dos militares ao poder, possibilidade repudiada por aqueles que viveram e estudam o período e ainda pelos militares.
“Só tenho uma coisa a dizer, aqueles que hoje, em tempos de democracia, apoiam a volta da ditadura não fazem ideia dos horrores do período. O pior dos governos democráticos é ainda melhor que qualquer regime ditatorial, a liberdade de as pessoas poderem questionar e lutar pelos seus direitos não tem preço”, afirmou o advogado Wellington Barreto.
2014 marca 50 anos do início da ditadura militar no Brasil, que governou o país até 1985. Hoje, Dia Mundial dos Direitos Humanos, o relatório final da CNV será entregue à presidenta Dilma Rousseff e disponibilizado no site (www.cnv.gov.br), medida apontada por Wellington Barreto como um marco na direção do conhecimento da história do país pelas gerações que não “experimentaram” os horrores da ditadura militar.
 
O Mossoroense

9 de dezembro de 2014

Bolsonaro afronta Código Penal e ordenamento jurídico brasileiro


Arquivo

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não é, definitivamente, um simples caso de quebra sistemática de decoro parlamentar. Esse decoro é a menor das vítimas do nada ilustre parlamentar. Ao dizer, da tribuna do parlamento, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merecia”, e ao defender o crime da tortura, Bolsonaro afronta o Direito e a lei brasileira. A fala do deputado, nesta terça-feira (9) foi a seguinte:

 “Não sai não, dona Maria do Rosário, fica aí. Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”.

Os absurdos e anúncios de crime que a fala do deputado contém são tantos e tão gritantes que fica difícil ordená-los com a gravidade que merecem. Em primeiro lugar, anuncia sua disposição para estuprar uma mulher. O fato de Maria do Rosário ser uma parlamentar aí é um detalhe. Do alto de sua boçalidade fascista, Bolsonaro misturou o que seria uma ameaça (o estupro) com um prêmio (o estupro também). A parlamentar gaúcha estaria livre da ameaça por “não merecê-la” como um prêmio corretivo.

O crime de estupro – crime hediondo, aliás – está tipificado no artigo 213 do Código Penal brasileiro. Segundo prevê a legislação brasileira, o crime de estupro consiste no fato de o agente “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Para constranger a vítima, o sujeito pode se valer da violência ou grave ameaça, que são os meios de execução do crime de estupro, legalmente previstos no Código Penal. Também denominada de violência moral, a grave ameaça é a promessa da prática de um mal a alguém, de acordo com a vontade do agente. Não é necessário que esse agente tenha intenção ou efetiva condição para concretizar a ameaça, basta que a ameaça seja séria, capaz de intimidar.

Bolsonaro é reincidente nesta amaça contra Maria do Rosário. Em 2003, durante uma entrevista à RedeTV!, ele travou o seguinte diálogo (se é que se pode chamar isso de diálogo): "O senhor promove a violência", disse Maria do Rosário na ocasião. "Eu sou estuprador agora? Jamais iria estuprar você, porque você não merece". Além disso, ele a empurrou e xingou de "vagabunda".

No caso de Bolsonaro, as ameaças de agredir o corpo de outras pessoas, por causa de diferenças de opinião, não se limitam ao crime do estupro. O deputado também é defensor de outra prática criminosa, a tortura, tipificada na  Lei nº 9.455 nos seguintes termos:

Art. 1º. Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental:

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

A tortura é um crime imprescritível, inafiançável, não sujeito a graça e anistia como dispõe o Artigo 5º inciso XLIII da Constituição Federal.

O deputado Bolsonaro, portanto, não é um tema apenas para a Comissão de Ética da Câmara e para debates envolvendo a quebra de decoro parlamentar. A conversa com ele se dá no terreno do Código Penal, da Constituição e do ordenamento jurídico. Não parece ser por acaso, aliás, que o sujeito em questão seja um herdeiro da ditadura que agrediu, torturou e matou centenas de brasileiros e que participou, com a sua logística macabra, da morte de milhares de outras pessoas em outros países do continente. Ao propor reiteradamente a prática de crimes tipificados no Código Penal e no arcabouço legal brasileiro, Jair Bolsonaro coloca-se fora da lei.

Sobe para 297 o número de pedidos de importação de Canabidiol recebidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu 297 pedidos de importação do Canabidiol (CBD) para uso pessoal,  de acordo com o último relatório divulgado pela Coordenação de Produtos Controlados (CPCON), datado do dia 03 de dezembro. O mecanismo de excepcionalidade se importação de medicamentos de controle especial e sem registro no Brasil foi criado para garantir o acesso dos cidadãos aos produtos sem a necessidade de demandas judiciais.
Dos 297 pedidos encaminhados à Agência, 238 já foram autorizados, 17 aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e 34 estão em análise pela área técnica. Ainda, as três primeiras ações judiciais e cinco arquivadas por interesse do da família demandante e casos de falecimento de paciente, logo após a entrada do pedido na Agência. O prazo médio das liberações é de uma semana.
O pedido de excepcionalidade é necessário porque medicamentos sem registro no País não contam com dados de eficácia e segurança registrados na Anvisa. Neste caso, cabe ao profissional médico a responsabilidade pela indicação do produto, especialmente na definição da dose e formas de uso.
 
Fonte:EBC

Morreu o Jornalista Antonio Marcelo

 
ADEUS, COMPANHEIRO!

Morreu Domingo (7/12), aos 69 anos, o jornalista Antônio Fernando Bueno Marcello. Ele estava na UTI há cerca de quatro meses para tratar de um problema ortopédico e lutava contra um câncer há três anos.
Atualmente, ele trabalhava na Secretaria de Imprensa da Presidência da República como assessor especial, além de redigir colunas e textos em apoio à presidenta Dilma Rousseff.
Antônio nasceu em 29 de novembro de 1945 e trabalhou em grandes jornais brasileiros, como Estado de São Paulo.

Partido dos Trabalhadores

Comperve divulga resultado do concurso de Jardim de Piranhas


A Comperve divulgou nesta segunda feira (08), o resultado do concurso público de Jardim de Piranhas para preenchimento de vagas nos níveis fundamental, médio e superior. O resultado está no site da Comperve e pode ser clicado através deste LINK.
 
Com informações de Marcos Dantas

Concurso do MPF continua com vagas abertas no RN

   

São dua vagas para o RN e os aprovados receberão vencimentos de R$ 25.260,00.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o edital nº 27/2014, referente a seu 28º concurso público destinado ao provimento de 69 cargos de Procurador da República. As vagas estão distribuídas para as Procuradorias da República (PRs) de vários estados da Federação. O concurso será regido pela Lei Orgânica do Ministério Público da União e pelas normas adicionais, que constituem o seu Regulamento.

Para concorrer aos cargos, os candidatos necessariamente deve ter formação em Direito, além de três anos de atividade jurídica comprovada. Os aprovados receberão vencimentos de R$ 25.260,00.

Para participar, é necessário acessar o endereço eletrônico http://www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, preencher o formulário de pré-inscrição, confirmar o envio desse formulário e imprimir a guia de recolhimento (GRU) da taxa (no valor de R$ 210,00), bem como pagá-la nas agências do Banco do Brasil.

Após realizar a pré-inscrição via internet e pagar a taxa, o candidato deverá, até o dia 16 de dezembro de 2014, das 12h às 18h (horário local), dirigir-se a uma das Procuradorias da República citadas no edital, portando os seguintes documentos ublicados no edital.

A prova objetiva do concurso será realizada provavelmente no dia 1 de março de 2015, devendo a informação sobre data, horário e locais de realização da prova objetiva ser divulgada no dia 20 de fevereiro de 2015.

As provas subjetivas estão programadas para serem aplicadas nos dias 16, 17, 18 e 19 de maio de 2015 e as provas orais, nos dias 14 a 18 de setembro do mesmo ano.

8 de dezembro de 2014

Carro capota e garota morre na BR 406 em Ceará-Mirim



 

Aciodente provoca grande congestionamento na BR 406


Fotos: Paula Janny





Uma garota morreu vítima de um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (8) na BR-406, em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. A via ficou interditada das 8h50 às 10h20 para o socorro das vítimas e retirada do carro que caiu em um barranco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo e o outro passageiro, que ficaram feridos na colisão, não correm risco de morte.

Ainda segundo informações da PRF, o motorista do veículo Renault Logan tentou uma ultrapassagem no Km 162, próximo a Massaranduba, perdeu o controle do carro e desceu o aterro. Informações extraoficiais dão conta de que a vítima teria 15 anos e seria filha do motorista. A PRF permaneceu no local até a liberação do tráfego de veículos.
 Fonte: G1/RN

Com 110 projetos o RN é o segundo no Leilão da EPE


RN poderá ter mais parques eílicos em 2015 (foto: Ricardo)

            
A energia eólica é o destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril de 2015 organizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão 530 usinas eólicas, com um total de 12.865 megawatts (MW) de potência instalada. O leilão vai contratar energia elétrica com início de suprimento a partir de 1º de janeiro.

O estado com maior número de eólicas é a Bahia, com 161 projetos (3.863 MW). Em seguida, vem o Rio Grande do Norte, com 110 projetos (2.549 MW) e o Rio Grande do Sul, 104 projetos (2.263 MW).
Além das eólicas, serão leiloadas 40 usinas termelétricas a biomassa, totalizando 2.067 MW. São Paulo terá 23 projetos nesta modalidade, totalizando 1.152 MW, seguido por Goiás, com seis projeto (428 MW), Minas Gerais, com quatro projetos (202 MW), e Mato Grosso do Sul, com três projetos (201 MW).
  Fonte:TN online

Governadora anuncia data de pagamento ao funcionalismo

               

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), através da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, confirmou no início da tarde desta segunda-feira (8) o cumprimento do pagamento dos funcionários públicos estaduais.
No dia 19 de dezembro todos os servidores, independentemente das pastas e do valor dos vencimentos, recebem os 80% restantes do 13º salário.
No dia 30 de dezembro será executado o pagamento da folha de dezembro para todos os funcionários.
Fonte: Carlos Santos

saiu o último lote do IR 2014

 
Site da Receita mostra restituição de IR liberada no último lote (Foto: Reprodução)
           
Os contribuintes já conseguem checar, no site da Receita, se suas declarações estão no sétimo e último lote de restituições do imposto de renda  Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores.
As consultas podem ser feitas no site do Fisco – clique aqui para acessar.
Os valores das restituições serão pagos pela Receita Federal em 15 de dezembro.
Segundo a Receita Federal, o último lote do IR deste ano contempla 1,42 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão em restituições. Considerando os lotes de anos anteriores, o valor sobe para R$ 1,8 bilhão (englobando 1,49 milhão de pessoas).
Quem não está neste lote, e também não figurou nos seis lotes anteriores (entre junho e novembro deste ano), está automaticamente na malha fina do leão, ou seja, teve sua declaração retida para verificação de eventuais pendências ou omissões.
O Fisco não informou ainda quantas pessoas caíram na malha fina em 2014. No ano passado, 711.309 pessoas tiveram suas declarações retidas para verificação.
 
Agência

DataFolha: Dilma dispara e aprovação sobe para 75%


 

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (7) mostrou que 75% (42% consideram "boa ou ótima", 33% regular) aprovam, e o governo da presidenta Dilma Rousseff.
Outro ponto avaliado foi o combate à corrupção, a pesquisa revela que para os brasileiros (40%), nunca houve tanta punição aos corruptos como hoje.
A pesquisa também apontou que bandeiras como saúde (43%) e segurança (18%) são os assuntos que mais preocupam os brasileiros. Somente 24% como ruim ou péssimo.

Democracia

Pesquisa Ibope, também publicada neste domingo (7), indicou que a satisfação dos brasileiros com o regime democrático cresceu 13% em 2014 e atingiu o melhor nível desde 2010. De acordo com o levantamento, 39% dos brasileiros estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o regime democrático.
A pesquisa também apresentou um diferença entre regiões. No índice de satisfação atinge 50% no Nordeste e apenas 32% no Sudeste.
O dados alertam sobre o clima da atual conjuntura política. Por que a região supostamente mais "moderna" do Brasil estaria cultivando um sentimento como esse?

Da Redação
Com informações da agências


Maior reservatório hídrico do Seridó está com menos de 15% de sua capacidade total.

                             

Boqueirão de Parelhas _ Dezembro de 2014
 
Maior reservatório hídrico do Seridó, com capacidade para 84 mil metros cúbicos, o Açude Boqueirão de Parelhas está com menos de 15% de sua capacidade total.
A última medição feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos foi realizada em novembro passada, por tanto, a mais de 30 dias. Mas, o fotógrafo Canindé Soares esteve no reservatório de Parelhas e mostra a situação que se encontra neste fim de semana.  
Foto: Canindé Soares.
 
informações: Marcos Dantas

Charge do Dia


7 de dezembro de 2014

Pernambucana Etiene Medeiros bate recorde e leva 1º ouro feminino em mundial para o Brasil

A trigésima nona medalha do Brasil na história dos Campeonatos Mundiais em piscina curta ficará marcada para sempre. Etiene Medeiros venceu a prova dos 50m costas da competição disputada em Doha, no Catar com direito a recorde mundial (25s67) e conquistou a primeira medalha em provas femininas da história do país. A própria Etiene e Larissa Martins já haviam ido ao pódio neste Mundial, mas em provas de revezamentos mistos, que contaram com a participação de dois homens e duas mulheres. O recorde anterior da prova (25s70), de 2009, pertencia à croata Sanja Jovanovic.

O resultado é ainda mais espetacular pois, para chegar ao pódio, Etiene bateu a húngara Katinka Hosszú, dona de seis medalhas em Doha. Katinka ficou com o bronze(25s96). Entre elas ficou Emily Seehbolm, da Austrália, que completou a prova em 25s83.
Muito aplaudida no pódio, Etiene exibiu um sorriso largo ao receber a medalha de ouro e mostrou serenidade ao ouvir o Hino Brasileiro.
 
Fonte : G1
Etiene Medeiros, Ouro Mundial de Natação Doha (Foto: Satiro Sodré / SSpress)


 

Prefeitura divulga nota sobre a polêmica do Quiosques

Na última sexta-feira, 05, os proprietários dos quiosques localizados na praça de eventos de Pau dos Ferros, fecharam as portas em protestos a algumas alegando falta de condições de trabalho.
Em nota, a Prefeitura apresentou sua versão. Segundo a nota, “conforme já foi veiculado, a cidade recebe, neste fim de semana, a 8ª edição do programa “Justiça na Praça”, realização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em parceria com o município. Assim, esperava-se que os comerciantes cumprissem com o regimento assinado por eles no ato do contrato de posse dos quiosques, o qual impõe um limite de 20 mesas em dias de evento”.
E a nota prossegue, “Contudo, o que ocorreu nesta sexta-feira, 5, foi um descumprimento da lei, postura lamentada pela prefeitura, uma vez que foram colocadas cadeiras até bem próximo do meio da praça, em desrespeito ao regimento citado”.
Por fim, a nota acrescenta: Tudo que o Executivo municipal fez e faz para esses comerciantes é sempre muito bem pensado e conversado. O município só tem realizado ações que denotam melhores condições de trabalho a homens e mulheres que dependem dos quiosques para o sustento familiar”.
  Fonte:Blog do JP

Em jogo decisivo na rodada desse domingo tres times lutam por uma vaga na série A

Palmeiras, Vitória e Bahia: duas dessas equipes estarão na Série B em 2015. Com Criciúma e Botafogo já rebaixados, a última rodada do Brasileirão derrubará dois times e os únicos com chance de cair são os baianos e o alviverde paulista. A sorte começará a ser decidida às 17h horas deste domingo, com transmissão da Band direto do Allianz Parque, em São Paulo.
Entre os três, o Palmeiras é o único que depende apenas do seu resultado. Com dois pontos de vantagem sobre o Bahia e um sobre o Vitória, o Verdão sobrevive se derrotar o Atlético-PR no em casa. O que pesa contra o Alviverde é justamente seu retrospecto: são cinco derrotas seguidas.
Para piorar a situação, o meia Valdivia é provável baixa para a partida. Na sexta-feira, sua recuperação de lesão muscular na coxa regrediu, o que dificulta a participação do chileno no duelo. Ainda assim, ele foi relacionado por Dorival Júnior.
Primeira equipe no Z4, o Vitória espera superar o desinteressado Santos no Barradão e contar com um tropeço do Palmeiras. Se o Verdão empatar, o Rubro-negro permanece na elite com um triunfo. 
O técnico Ney Franco preferiu não fazer mistério e já confirmou a equipe que irá a campo: Gatito; Ayrton, Kadu, Ednei e Richarlyson; José Welison, Neto Coruja, Cáceres e Marcinho; Vinícius e Edno.
O Bahia vive a situação mais desesperadora. Para seguir entre as 20 melhores equipes do Brasil, o Tricolor Baiano tem que ganhar do Coritiba no Couto Pereira de qualquer maneira e torcer por derrota do Palmeiras e pelo menos um empate do Vitória.
A principal dúvida para o técnico Charles Fabian é quem será o substituto do volante Fahel. Feijão e Rafael Miranda são os mais cotados na disputa pela vaga no time titular.

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