5 de julho de 2014

Ex-prefeito de Rafael Fernandes é condenado pelo TCE


O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mario Costa de Oliveira, investigado por “apuração de responsabilidade” no período de 2006 a 2008.

O voto foi pela aplicação de multas no total de R$ 39.550, decorrente do atraso no envio das prestações de contas, dos relatórios de gestão fiscal e relatórios resumidos de execução orçamentária. Também foi acatado o envio das principais peças processuais para análise por parte do Ministério Público do Estado.

informações: Panorama político

Nilton Figueiredo e Tércia Batalha estão entre os gestores com contas rejeitadas na lista dos "Fichas Sujas" do TCE/RN.



O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em observância ao disposto no parágrafo 5°, do art. 11, da Lei 9.504/1997, encaminhou, nesta sexta-feira (04), ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral a relação com os nomes daqueles que exerceram cargos ou funções públicas e que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos, cabendo agora à Justiça Eleitoral, diante das informações recebidas e de acordo com o art. 1°, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar n° 64/1990, decidir sobre quem será considerado inelegível para as próximas eleições.

De Pau dos Ferros, integram a lista dos "Fichas Sujas" do TCE o Ex-prefeito, Nilton Figueiredo (PMDB), a Vereadora, Tércia Batalha (PSB), e os ex-vereadores Gilvan Cajá e Glaucione Garcia. No relatório, também constam os nomes do Ex-prefeito, Aliatá Chaves de Queiroz, e do Ex-vereador, Milton França, ambos já falecidos.

Detalhe: o nome de Nilton Figueiredo também foi incluído na lista dos inelegíveis do TCU, divulgada semana passada, e que foi encaminhada à Justiça Eleitoral (Veja AQUI).

Confira a lista completa dos gestores com contas rejeitadas pelo TCE, AQUI.
Informações: Política Pauferrense 




Fifa vai investigar lance que tirou Neymar da Copa


Fifa vai investigar lance que tirou Neymar da Copa
Foto: AFP
 
A Fifa anuncia que vai examinar o lance que tirou Neymar da Copa do Mundo. Imagens e informes serão avaliados a partir deste sábado e o caso será examinado pelo Comitê de Disciplina da entidade, no Rio de Janeiro. Enquanto isso, assessores legais próximos à CBF já examinam a possibilidade de pedir à Fifa que abra uma investigação contra o jogador colombiano Juan Zuñiga, que no jogo de ontem(4) em Fortaleza atingiu Neymar e o tirou da Copa do Mundo. A meta dos brasileiros é a de conseguir uma punição equivalente ao que o jogador uruguaio Luis Suárez obteve depois de morder um adversário. A joelhada não foi vista pelo árbitro e o jogo seguiu, sem mesmo uma falta. Mas a porta-voz da Fifa, Delia Fischer, confirmou na noite de sexta-feira que a entidade aguarda o relatório do árbitro e ainda vai colher material para investigar o caso. "Vamos reunir e analisar o material necessário com o objetivo de avaliar o caso", declarou Fischer. Assim que os exames revelaram a gravidade da contusão, os advogados entraram em ação para estudar todas as possibilidades legais. O lance representou o fim da participação do craque brasileiro das semifinais e eventualmente de uma grande final no Maracanã. A avaliação é de que se, por uma mordida que sequer tirou o adversário do Mundial, um lance que coloca em risco outro atleta deveria ter, no mínimo, o mesmo nível de punição. Suárez foi punido com nove partidas de suspensão, quatro meses afastado do futebol e multa. Isso tudo mesmo que o árbitro não tenha visto no jogo o lance da mordida. A reportagem apurou que, no caso de Neymar, o Comitê de Disciplina vai pedir as imagens do jogo e, neste sábado, examinará a situação.

4 de julho de 2014

Brasil está na semifinal da Copa do mundo de 2014


Foi mais um sufoco. Vencemos mas ainda não convencemos!  Precisa melhorar muito para conseguir passar pela Alemanha no próximo jogo em Belo Horizonte, dia(08) e conseguir  chegar final. A seleção Brasileira não pode ficar acanhada e presa a esquema técnico e tático. Temos que jogar bola,  muita  Bola!  Muita bola mesmo.


Do Blog a Tromba: David Luiz foi mais uma vez o melhor em campo no jogo de hoje, contra Colombia. 

Conselho Diretor da FETAM/RN se reuni em Mossoró

O Conselho Diretor e Político da FETAM/RN está reunido neste momento em sua sede  para discutir  e encaminhar questões como: Avaliação dos Assessores sobre o primeiro ano de gestão da direção, questões administrativas, discussão e encaminhamentos a respeito da realização de um seminário sobre custeio e organização contábil/financeira sindical e planejamento das secretárias da FETAM.

Instituição mantém curso de mestrado irregular em Parnamirim e o MPF instaurou procedimento para acompanhar a questão


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem cobrando do Ministério da Educação a adoção de providências quanto ao funcionamento de cursos de mestrado oferecidos pela Faculdade de Ciências Humanas da Paraíba – Sapiens - em Parnamirim e possivelmente em outros municípios potiguares. Tais cursos não possuem a recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que é exigida pela legislação brasileira.

Fátima recebe apoio do candidato a prefeito Dinarte, vereadores e lideranças de Carnaubais


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A candidata ao Senado, deputada Fátima Bezerra (PT) recebeu nesta quinta-feira (03), em Natal, apoio do grupo político de Carnaubais composto pelo candidato a prefeito em 2012, Dinarte Diniz (DEM), o presidente do PMDB local, vereador Wanderley Mendes, os vereadores Keide Soares (PSD) e Nenem de Nilson (PR), o presidente municipal do PR, Nilson Dias, e Carlos Araújo (PT).

3 de julho de 2014

A Direção do Sindicato - SINDISERPRAN informa: Sai a primeira lista para pagamento do FGTS de Rafael Fernandes

A Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova - SINDISERPRAN, informa aos servidores municipais de Rafael Fernandes que a Justiça do Trabalho liberou os alvarás para recebimento dos valores (dinheiro) referente a ação de cobrança do  FGTS seguindo o critério por ordem alfabética, da letra A - F, conforme lista abaixo. A presidente do Sindicato, Professora Rosineide Nascimento, informa ainda que no caso de dúvidas entrar em contato com o advogado da ação, Dr. Lindocastro Nogueira  nos telefones (84)8829-3915 ou (84)3316-0711

LISTA DOS NOME PARA PAGAMENTO DO FGTS – RAFAEL FERNANDES
Vara do Trabalho de Pau dos Ferros/RN Notificação 500-17.2005.5.21.0023 (RT) - Número antigo 00005-2005-023-21 00-4 (RT)-Federação do Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte - Fetam/Rn E OUTROS(006) (ADV. Lindocastro Nogueira de Morais) X Município de Rafael Fernandes - Prefeitura Municipal (ADV./PROCURADOR ) (ADV ) X Francisco de Assis do Rego - Fica o advogado da Federação do Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte - Fetam/Rn - notificado de que se encontram disponíveis nos autos do Processo acima identificado, para recebimento pelos substituídos abaixo relacionados, Alvarás Judiciais expedidos em favor dos mesmos.
SEQ. SUBSTITUÍDO
11 ANTÔNIA JOSINEIDE DA ROCHA

75 JOÃO AGOSTINHO DA SILVA

 48 FRANCISCA MARIA COSTA DA SILVA

 123 MARIA IVONE OLIVEIRA DANTAS

87 JOSEMAR DE OLIVEIRA PINHEIRO

12 ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

13 ANTÔNIA ROSILEIDE DA C. IZIDRO

14 ANTONIA SOLANGE COSTA

15 ANTONIA WILMA O. D. NASCIMENTO

 16 ANTONIO BERNARDINO DA COSTA

17 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

 18 ARIOSVALDO FERNANDES DE ARAUJO

19 ARNALDO ANASTACIO GOMES

 20 AUZENIR ESMAEL DE SOUZA

21 AVANEIDE FERNANDES COSTA

 22 AVANILMA FERNANDES C. FARIAS

 23 BENTO FERNANDES DA COSTA

24 CACILDA SOUZA OLIVEIRA

 25 CICERO NOGUEIRA

26 CLEIDES MARA DO NASCIMENTO

27 DAMASIO ALVES DA COSTA

28 DAMIAO ALVES DE LIMA

 29 DAMIAO CIRINO DE MOURA

30 DELFA MARIA DE PAIVA

 31 EGISLANIO ALVES DA COSTA

 32 EMANUEL ROBSON DE OLIVEIRA

 33 ERIVALDA FERNANDES CARDOSO

34 ERIVELTON JOSE DA SILVA

 35 EVANALDO JOSE DA SILVA

 36 EVERALDO FERNANDES COSTA

 37 EVERALDO JUNIOR FERNANDES

 38 EVILANILTON FERNANDES COSTA

 39 FRANCISCA A. NASCIMENTO FERNANDES

 40 FRANCISCA ANTONIA DO NASCIMENTO

 41 FRANCISCA ANTONIA L. C. OLIVEIRA

42 FRANCISCA DAS CHAGAS C. BATALHA

 43 FRANCISCA EDBGNA DE CARVALHO

44 FRANCISCA FERREIRA BEZERRA DA SILVA

 45 FRANCISCA FRANCIMAR COSTA DA SILVA

 46 FRANCISCA FRANCINEIDE DA COSTA

 47 FRANCISCA LUCICLEIDE C. NOGUEIRA

 49 FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

 50 FRANCISCA MARIA GOMES LOPES

 51 FRANCISCA MARILENE F. DA COSTA

 52 FRANCISCA UBERLANDIA DE OLIVEIRA LIMA

 53 FRANCISCO ANTUNES PRIMO

 54 FRANCISCO CHAGAS DA COSTA

 55 FRANCISCO CLEIDSON G. BATISTA

 56 FRANCISCO DIACIZ DO NASCIMENTO

 57 FRANCISCO EVANDRO FRANÇA

 59 FRANCISCO ITAMAR DA COSTA

60 FRANCISCO JAIRO DA SILVA

 61 FRANCISCO REJANIO DE FRANÇA
_________
Lindocastro Nogueira de Morais
Advogado OAB/RN nº 3904
Escritório de Advocacia Nogueira & Lemos
Professor Universitário
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Mestre em Direito
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Fones: (84) 3316-0711 / 8829-3915

Anvisa suspende lote de Dipirona

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Anvisa: Agência suspende lote de medicamento que trata dor e febre (Thinkstock)- Testes com medicamentos do lote 13K865 constataram uma mancha de cor cinza irregular na superfície dos comprimidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta quarta-feira a distribuição, comércio e uso do lote 13K865 do medicamento Dipirona Sódica 500 miligramas, fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia. O remédio é usado para o tratamento de dor e febre.

Segundo a Anvisa, os resultados de um teste feito com o medicamento foram insatisfatórios: os comprimidos desse lote específico apresentaram uma mancha irregular de cor cinza em sua superfície.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. A agência determinou que cabe à empresa fabricante recolher do mercado o estoque do lote suspenso ontem(2).

Fonte: VEJA

Dilma sobe quatro pontos no Datafolha

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Pesquisa Datafolha encomendada pelo jornal 'Folha de S. Paulo' aponta que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff, do PT, cresceu de 34% para 38%. Aécio Neves, do PSDB, variou de 19% para 20%, e Eduardo Campos, do PSB, oscilou de 7% para 9%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.


 

2 de julho de 2014

Rosalba foi ao Palácio do Planalto vestida Vermelho PT


Foi o que publicou a Jornalista Thaisa Galvão em seu Blog ontem  a noite, que Vestindo vermelho PT, a governadora Rosalba Ciarlini foi ao Palácio do Planalto para cerimônia do Ministério da Cultura, e com presença da presidente Dilma Rousseff. Rosalba chegou acompanhada da secretária de Cultura do Estado, a cunhada Isaura Rosado.

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No cargo de prefeito de Francisco Dantas, Wandeilton diz que recorrerá da decisão que beneficia sua adversária Aparecida Araújo


Prefeito no cargo, como presidente da Câmara do município de Francisco Dantas, Wandeilton (PTB) disse que entrará com recurso para derrubar o resultado da votação do TRE, na sessão de segunda-feira, beneficiando sua adversária Aparecida Araújo (DEM).
Aparecida ganhou a eleição com poucos votos de maioria sobre Wandeilton.
Como foi candidata sub júdice, a Justiça Eleitoral ainda não definiu o eleito e portanto não deu posse, mantendo Waldeilton, o segundo colocado, mas presidente da Câmara, como prefeito.
E o prefeito no cargo continua batendo na tecla que, como esposa do prefeito cassado, Gilson (PTB), Aparecida não poderia ter sido candidata.
Mesmo como segundo colocado ele recorre à Justiça para cumprir o mandato.
Foto Thaisa Galvão

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TCE prepara lista para entregar à Justiça Eleitoral.

O Tribunal de Contas do Estado encaminha na próxima sexta-feira à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, a lista contendo os nomes dos gestores públicos que caíram na malha fina nos últimos oito anos. Até quinta-feira, ela passava por um processo de checagem. Por isso, o número exato ainda não estava disponível. A lista contém nomes de agentes públicos e políticos com prestação de contas rejeitadas e sem possibilidade de reversão das penalidades aplicadas.



Na eleição de 2012, eram 575 nomes e 1.148 processos de contas rejeitadas. Em 2010, mais de 600 gestores no Rio Grande do Norte estavam nessa situação. A maioria é formada por ex-prefeitos de pequenas cidades, onde não existe estrutura suficiente para acompanhar o rito de aplicação de recursos, compra de material e prestação de serviço e as peculiaridades de aplicação de recursos para a saúde e educação.



“Ter o nome na lista não significa dizer que o gestor está inelegível. Quem decide isso é a Justiça Eleitoral e não o Tribunal de Contas”, explicou o presidente do TCE/RN, Paulo Roberto Chaves. A lista relaciona somente os processos transitados em julgado em que há irregularidades insanáveis. Os que dizem respeito a irregularidades provocadas por falhas de natureza formal, sem prejuízo ao patrimônio público, ficam de fora.

Lei Cultura Viva é a aprovada na Câmara


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura em 2004. O texto institui uma política nacional para o programa. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial.

1 de julho de 2014

Calendário de pagamento do 13º dos servidores do RN foi anunciado ontem





Em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem (30), no auditório da Governadoria, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, anunciou o calendário de pagamento do 13º salário de 2014. A coletiva contou com a participação também do Consultor Geral do Estado, José Marcelo.

A primeira parcela (20%) será depositada no próximo dia 16 de julho, mesmo percentual que será pago no dia 18 de agosto, com total de R$ 110 milhões. Os 60% restantes serão pagos no dia 20 de dezembro.

O titular pasta declarou que o fato de ser pago em duas primeiras parcelas consiste em um esforço adicional do Governo do RN, optando pelo enxugamento de despesas, que acaba por interferir na capacidade de investimento.

De acordo com Obery Rodrigues, o pagamento do 13º obedece à disponibilidade de recursos, somada ao enxugamento do custeio das secretarias e órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Como exemplo, em 2010 o custeio chegou a R$ 339 milhões, enquanto em 2013 fechou em R$ 268 milhões. Além disso, em comparação com o primeiro semestre de 2013, houve uma redução de 2% da receita total do estado.

“O Governo tem feito um esforço, mas está sempre atento e disposto a trabalhar para garantir os direitos dos cidadãos. Acontece que enquanto a nossa receita aumentou 8,3% em relação ao ano passado, o repasse para os outros poderes aumentou e isso ajuda a explicar a dificuldade que estamos vivenciando”.

Agripino será coordenador geral da campanha de Aécio Neves.


O senador José Agripino, presidente nacional do Democratas, será o coordenador-geral da campanha do candidato tucano Aécio Neves (MG) à Presidência da República. O anúncio foi feito ontem (30) durante a Convenção Nacional do Democratas, em Brasília (DF), que contou com a presença de Aécio Neves. O PSDB também anunciou o senador Aloysio Nunes (SP) como vice de sua chapa presidencial.
 
Expresso da notícia .


IPI para carros tem data de aumento adiado pelo governo

Governo adia alta de IPI para carros


As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros serão mantidas até o fim do ano, informou nesta segunda-feira (30) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo havia programado a alta para esta terça-feira (1º), mas decidiu alterar a data após uma reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo. "Vamos manter estas alíquotas até dezembro, para estimular as vendas do setor", afirmou Mantega.
B.notícia

30 de junho de 2014

Boas Notícias: MPF recebe novos procuradores no Rio Grande do Norte

Quatro novos procuradores da República já estão atuando no Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte. O grupo se junta a outros 12 que representam o MPF nas cinco unidades da instituição em território potiguar: a Procuradoria da República no RN (localizada em Natal) e as procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu.

Na PRM Mossoró irá atuar Aécio Tarouco, vindo da PRM de Redenção (PA); enquanto para Caicó foi designado Bruno Lamenha, que tomou posse no cargo de procurador da República em maio deste ano. Da mesma forma, a PRM de Pau dos Ferros será a primeira lotação do procurador Antônio Marcos de Jesus; e a PRM Assu a primeira de Victor Queiroga.

maiores informações no link abaixo
informações:Ascom (PR.RN)                                                                       

A Arte do Fotógrafo Canindé Soares

Livro será lançado nesta segunda-feira (30) (Foto: Canindé Soares/G1)
foto da Arena das Dunas
O repórter fotográfico Canindé Soares lança hoje(30)  o livro 'Natal em Fotos', que eterniza imagens dos primeiros legados que a Copa do Mundo 2014 deixa no Rio Grande do Norte. Este é o quarto livro de Canindé Soares. O lançamento acontece às 17h30, no Shopping Cidade Jardim.
 
 
G1 RN

Plantão Copa do Mundo: França vence a Nigéria e é mais uma que avança às quartas


 






A França definiu  hoje (30), após vencer a Nigéria por 1 a 0, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, sua vaga nas quartas de final da Copa do Mundo.Na próxima fase, a equipe francesa encara o vencedor do duelo entre Alemanha e Argélia.
 
no minuto

29 de junho de 2014

Costa Rica vence a Grécia nos pênaltis

 
A Costa Rica venceu a Grécia nos pênaltis 5x3 . após  o empate da prorrogação e  segue sua campanha histórica e agora enfrenta a Holanda nas quartas de final. O duelo com os holandeses será na Fonte Nova, em Salvador, no próximo sábado.

Convenção de Robson (PSD) e Fátima Bezerra(PT) recebe apoio de Patricia Abravanel - Filha de Silvio Santos

 Foto: Heitor Gregório.
Conforme publicou  o Expresso da notícia, Quem chegou agora há pouco no Centro Cultural da Zona Norte de Natal, juntamente com Robinson Faria, Fábio Dantas e Fátima Bezerra foi a apresentadora do SBT, Patrícia Abravanel, filha de Sílvio Santos que está grávida do deputado federal Fábio Faria (PSD).




Holanda elimina México de virada


 Não tem favorito daqui pra frente. Está provado  que a equipe que  está ganhando promover retranca, sofrerá o mesmo drama que o México viveu nessa tarde em Fortaleza contra a  Holanda.
A vitória de 2x1 foi justa e com mérito. Agora a Holanda aguarda Costa Rica ou Grécia.

Confira os jogos desse domingo


México e Holanda se enfrentam às 13horas em Fortaleza nesse Domingo



Robben durante treino da Holanda


Depois das classificações de Brasil e Colômbia ontem,  o duelo entre  México e Holanda às 13h deste domingo, em Fortaleza, abre o outro lado da chave da segunda fase da Copa do Mundo.

NASA vai testar a espoçonave parecido com o disco voador

Desenho da espaçonave da Nasa (foto: AFP)

O disco voador  será lançado de uma altitude elevada a partir de um balão posicionado sobre o Havaí.
Ele testará um novo tipo de paraquedas e um anel inflável de kevlar que pode ajudar a reduzir a velocidade da espaçonave quando ela se aproximar da superfície do planeta vermelho.
A Nasa diz que está tentando elevar a capacidade máxima de carga que pode ser levada para Marte da atual 1,5 tonelada para algo entre 20 e 30 toneladas – o peso do equipamento que uma missão tripulada exige.
Ian Clark, pesquisador do LDSD, disse à BBC News: "Nós estamos testando tecnologias que nos permitirão pousar maiores e mais pesadas cargas úteis, de uma maior altitude e com mais precisão do que jamais fomos capazes".
O teste acontecerá em uma base de testes da mísseis da Marinha americana em Kauai, no Havaí.
Um balão de hélio levantará o LDSD a uma altitude de 35 quilômetros antes de soltá-lo.
Um motor de propulsão a foguete deve então elevar o dispositivo a 55 quilômetros de altura a uma velocidade de Mach 4 (quatro vezes a velocidade do som).
Quando o LDSD começar a reduzir a velocidade, ele acionará seus dois novos sistemas de freios atmosféricos.
O primeiro a ser acionado será o "donut", um dispositivo inflável de 6 metros. Ele aumentará o tamanho do veículo e como consequência a força de arrasto.
Quando a velocidade cair para cerca de Mach 2,5, o paraquedas será acionado. "O paraquedas supersônico que estamos testando é enorme", diz Ian Clark.
"Ele tem 30 metros de diâmetro; ele gera duas vezes e meia o arrasto de qualquer paraquedas anterior que mandamos a Marte".
"Vamos levar o equipamento ao limite no qual os materiais dos quais o paraquedas é feito, nylon e kevlar, podem começar a derreter".
"Mas não sabemos, por isso vamos fazer esse teste".
Se as estruturas se mantiverem intactas, o paraquedas deve soltar o LDSD no oceano em 45 minutos.
O plano da Nasa é fazer um novo teste no ano que vem, com um anel e um paraquedas maiores.
A sonda Curiosity, de uma tonelada, é o maior objeto que já pousou em Marte até agora.
Acredita-se que essa capacidade de carga terá que ser muito aumentada para que astronautas possam receber todos os suprimentos e equipamentos necessários para sobreviver no planeta.

Comunicamos que estamos em manutenção

  Estamos melhorando a roupagem do Blog !  Em breve estaremos de volta . Agradecemos   compreensão !