Na manhã desta quarta-feira (23)
a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei durante um
evento em São Paulo. A sanção foi feita pouco antes da cerimônia de
abertura do evento Netmundial, realizado até amanhã quinta-feira (24) em São
Paulo.
A aprovação do projeto foi agilizada justamente para que
pudesse ser apresentado já como lei durante o evento internacional, que
aborda a governança da internet. Agora é necessário esperar a publicação
do marco no "Diário Oficial", para saber quando ele entra em vigor.
Dilma agradeceu ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco
Civil, e também aos responsáveis pela aprovação do projeto em "tempo
recorde". Durante a votação da matéria na terça, diversos senadores
reclamaram da pressa para aprovação e pediram mais tempo para a análise e
possÃveis alterações na proposta.
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