Ministros que vão disputar eleições têm um mês para deixar cargos

Ministros que vão disputar eleições têm um mês para deixar cargos
Foto: Reprodução
Os ministros do governo federal e magistrados que pretendem concorrer a um cargo eletivo, nas eleições de outubro, têm um mês para deixar os cargos. O prazo de desincompatibilização termina no dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno.  A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis.

Postar um comentário

0 Comentários