Nova lista de cobertura da ANS começa nesta quinta-feira


plano_de_saude_370O ano de 2014 chega com novidades para os usuários de planos de saúde. Entra em vigor a partir desta quinta-feira (2) o novo Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). São 87 novas coberturas obrigatórias, incluindo testes de DNA para identificar 29 tipos de doenças genéticas. 
A lista acrescenta 50 novas modalidades de exames, consultas e cirurgias, além de 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer. Serão beneficiados com a ampliação do rol 42 milhões de usuários de planos de assistência médica. As operadoras terão que garantir as coberturas sob pena de serem punidas com multas de até R$ 80 mil.

O gerente geral de Regulação Assistencial da ANS, Teófilo Rodrigues, aponta como avanço do novo rol o fornecimento de medicamentos orais para o tratamento domiciliar de câncer. Segundo ele, o paciente terá a comodidade de ser medicado em casa, e a operadora vai economizar com os custos do internamento hospitalar.
Outro destaque são as cirurgias por vídeo, entre elas a histerectomia (retirada do útero) e a nefroctomia (retirada do rim). Rodrigues cita também a inclusão de uma nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e de pescoço.

Outra inovação do rol é a oferta pelos planos de saúde de testes de DNA com o uso de tecnologias avançadas para rastrear e identificar doenças genéticas. A partir dos exames será possível indicar o tratamento adequado e acompanhar mais de perto a evolução da doença. 
Outro ganho para os usuários é a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. São aqueles portadores de doenças crônicas degenerativas que são submetidos a uma cirurgia que exterioriza a alça intestinal ou o ureter na parede do abdômem.

Questionado sobre o impacto dos novos procedimentos nas mensalidades dos planos, o gerente da ANS argumenta que o órgão regulador só terá condições de avaliar após o período de um ano, em janeiro de 2015. Ele acrescenta que nem sempre haverá aumento de custos para as empresas. 
“Há casos de substituição de procedimentos por outros, como o fornecimento de medicamento oral domiciliar, que vai evitar os custos de internação.” Quando o novo rol foi apresentado em outubro, as empresas do setor estimaram aumento de cerca de 5% nos custos.

De acordo com Teófilo Rodrigues, muitos tipos de exames e de cirurgias já são oferecidos pelos planos. “Em determinadas regiões é possível que algum tipo de tecnologia não seja acessível. Nestes casos, a operadora terá que providenciar o deslocamento para outras regiões. É mais negócio cumprir a lei do que pagar multa”, conclui.

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