A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte (TRE-RN) que afastou a governadora do estado, Rosalba Ciarlini,
por abuso de poder econômico e político.
A ministra decidiu que a governadora deve continuar no cargo até a
decisão final do TSE. “Tudo recomenda a necessidade de suspensão do
acórdão do tribunal, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do
exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência
deste tribunal superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na
chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram
insegurança jurídica e descontinuidade administrativa”, decidiu a
ministra.
Agência Brasil/Blog a Tromba/Lee Dantas
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