Os deputados e senadores que analisam a Medida Provisória
(MP) 592, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação,
suspenderam a tramitação da medida provisória para aguardar a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da lei que
redistribui os royalties entre todos os estados e municípios.
Com a decisão dos parlamentares, o risco da MP caducar aumenta. A
regulamentação está sob análise da Corte há mais de um mês, desde que a
ministra Cármen Lúcia decidiu suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo. O prazo para que a medida provisória seja votada termina no próximo dia 12 de maio.
Depois de participar de uma reunião com a liderança do governo no
Senado, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, Ideli Salvatti, não descartou a possibilidade
de expirar a validade da matéria. “Infelizmente, essa questão virou uma
verdadeira paixão, quase futebolística. As posições estão muito
acirradas”, disse, sem abrir mão do recado do governo. Segundo a
ministra, a presidenta Dilma Rousseff não vai abrir mão da destinação
dos royalties para a educação. “Se não pudermos garantir na
votação da MP, temos ainda no Plano Nacional de Educação (PNE) a
possibilidade de garantir esse grande salto de desenvolvimento e de
garantia para o futuro das próximas gerações, a partir dos royalties”, acrescentou.
agencia Brasil/ Blog A Tromba
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