As prefeituras de Macau, Guamaré e Encanto desviavam dinheiro público contratando shows musicais. Imagens na internet mostram como foi o carnaval do ano passado, em Macau, litoral do RN. Foram 57 shows, tudo pago pela prefeitura. Um gasto de R$ 2,7 milhões. Segundo o MP, quase todos os contratos foram superfaturados.
Os promotores são categóricos na investigação. Dizem que o esquema fraudulento foi planejado na Prefeitura de Macau.
O responsável pelo carnaval do município tem uma justificativa para o
evento ser mais caro do que em outras cidades. “No carnaval de Macau,
nós temos um percurso de 6 quilômetros. Então, desgasta. É um desgaste
muito forte”, diz Chico Paraíba, presidente da Fundação de Cultura de
Macau.
O MP fez uma investigação semelhante na cidade vizinha, Guamaré, onde os gastos com shows passaram de R$ 6,5 milhões só no ano passado.
O empresário Rogério Cabral Júnior diz ter intermediado a contratação
de seis bandas para apresentações no carnaval de 2012 no município. O
valor, R$ 1,1 milhão. Ao MP, ele confessou o superfaturamento. “Eu até
errei, sei disso, por ter sido conivente com a situação”, disse.
O promotor perguntou sobre um contrato de R$ 144 mil, quando o valor
real do show era de aproximadamente R$ 70 mil. Ou seja, só nesse caso, a
diferença é de mais de 100%: R$ 74 mil de superfaturamento. Segundo
Cabral, os funcionários da prefeitura sabiam de tudo.
“Todo mundo que participou sabia o valor de compra da banda e sabia o
valor que foi emitida a nota fiscal”, disse. “Essa diferença não veio
para mim, em meu benefício. Segundo eles, era para fazer pagamentos de
extras que não tinham como ser faturados.”
Segundo o MP, na verdade, a diferença ia para o bolso de servidores do
município. “Recursos públicos que deveriam ser empregados na educação,
na saúde, para interesses particulares Num estado onde a situação social
ainda precisa de uma série de investimentos”, afirma Manoel Onofre
Neto, procurador-geral de justiça do RN.
Também estão sendo investigados contratos com artistas famosos que se
apresentaram na festa de 50 anos de Guamaré, em maio passado. Para o
show da Banda Cheiro de Amor, a prefeitura pagou R$ 215 mil a uma
empresa de eventos que intermediou a contratação.
A assessoria da banda diz que, para cobrir o cachê dos artistas e
despesas como hospedagem e alimentação, cobrou e recebeu cerca de R$ 100
mil. A assessoria disse ainda que desconhece o valor pago pela
prefeitura de R$ 215 mil e que a verdade prevalecerá.
Segundo as investigações, R$ 100 mil foi para pagar o cachê da banda e o
resto do dinheiro foi dividido entre servidores de Guamaré.
O cantor Fábio Jr. também se apresentou no aniversário da cidade. Nesse
caso, a prefeitura negociou direto com a empresa que representa o
artista. O valor de R$ 290 mil foi dividido em dois cheques. Parte desse
dinheiro - diz o Ministério Público - foi parar no bolso de um guarda
municipal.
Segundo a promotoria, também há "indícios contundentes" de
superfaturamento na contratação de um show da dupla Zezé di Camargo e
Luciano. Na festa de aniversário de Guamaré, o valor chegou a R$ 450
mil.
Quatro meses antes, no município de Encanto, também no Rio Grande do Norte, o show custou bem menos: R$ 290 mil.
“O superfaturamento na investigação ficou muito claro. Não tem nenhuma
justificativa para valores, pra diferenças tão desproporcionais”, diz a
promotora de Justiça do Gaeco de RN, Patrícia Nunes Martins.
A empresa que representa o cantor Fábio Jr. informou que não compactua
com superfaturamentos ou atos ilegais de qualquer natureza. Disse ainda
que o valor do show depende de inúmeras variáveis como local, data do
evento e se o contratante vai bancar despesas como passagens aéreas e
montagem de palco.
Também em nota, o advogado de Zezé di Camargo e Luciano disse que os artistas estão tranquilos quanto aos contratos da dupla.
Disse ainda que, na apresentação em Guamaré, o contrato de R$ 450 mil
incluiu, além do cachê da dupla, todas as despesas com estrutura e
logística.
Segundo o advogado, houve lisura e transparência nos contratos e a
dupla jamais participou de qualquer situação ilegal ou imoral.
“Não existem elementos que indiquem a participação dos artistas de
forma direta. Não tem”, diz Manoel Onofre Neto, procurador-geral de
Justiça do RN.
“Os artistas não são objeto de investigação a princípio do Ministério
Público e nós esperamos ouví-los no curso do processo para que se
esclareça o recebimento ou não desses valores”, diz a promotora
Patrícia.
Na semana passada, 14 pessoas foram presas em Guamaré, inclusive
Emílson Borba Cunha, que era prefeito na época da assinatura dos
contratos. Em nota, o advogado do político informou que irá provar a
inocência dos investigados e a inexistência de superfaturamento nos
shows.
“O que é de estarrecer é justamente essa sede, essa vontade de ir em
cima de recursos, de verbas vindas da sociedade, do povo, por pessoas
inescrupulosas no ambiente do patrimônio público”, diz Oswaldo Trigueiro
do Vale Filho, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais.
Inter Jornal e Blog A Tromba
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