4 de fevereiro de 2012

Líderes do Polo PT Alto Oeste estiveram reunidos na Cidade de Dr. Severiano


Da esquerda para direita do video-Rosineide(coordenadora do pólo),Lavousier(presidente do PT Dr. Severiano),Ver.Luis Bento(Marcelino Vieira), Vereadora Livia Sonalle (R. Fernades)Ver.Laercio(Dr. Severiano) e  Ver.Luciano Pinheiro (luis Gomes)


     os participantes se preparando para o debate
   Da esquerda para direita- Gevildo, Ver. Livia(PT R.Fernades),Ver. Luciano(PT de Luis Gomes),Prof. Milton Urbano(PT de Pau dos Ferros)

    Destaque para a Juventude PT de Dr. Severiano
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  Oito municípios da região Alto Oeste( Encanto, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Água Nova, Marcelino Vieira, Luís Gomes, José da Penha, Dr. Severiano) estiveram hoje representados no encontro do Pólo PT,.De acordo  com a coordenadora do Pólo, Profª Rosineide Nascimento, o encontro foi muito proveitoso, o debate em torno dos temas propostos, como eleições municipais,  organização e estruturação do pólo foi muito participativo, concluiu Rosineide.

Ministro da Educação participará da entrega de 150 ônibus escolares no RN

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O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, confirmou presença em Natal no dia 07 de março. Ele participará da entrega de ônibus escolares a alguns municípios do do estado.

O governo do Estado do Rio Grande do Norte adquiriu 100 ônibus com recursos próprios e conseguiu 50 com o Ministério da Educação para o transporte escolar.Os municípios beneficiados serão os de melhor desempenho no programa de combate à evasão escolar.

Simultaneamente ao transporte escolar, o MEC vai investir na construção de escolas profissionalizantes e reformas de outras 54 do ensino regular. Outro estimulo que será dado, conforme garantia do ministro Mercadante, são prêmios para o programa de combate à evasão escolar."Até julho, o Ministério estará nos dando mais 100 ônibus para os municípios”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo Rosalba, o governo está convocando os municípios para a assinatura dos convênios. A medida de premiar os municípios que tiverem melhor desempenho no programa pretende ajudar a combater o alto índice de abandono dos alunos, que em 2011, correspondeu a 100 mil alunos em todo o estado. 
Do Blog politicapauferrense.blogspot.com/

Polo PT Alto Oeste estará reunido hoje em Dr Severiano




As cidades que fazem parte do Pólo- PT Alto Oeste, estarão na cidade de Dr. Severiano na manhã de hoje para discutirem e encaminharem a organização das  candidaturas para as eleições 2012. O encontro será  coordenado pela Professora Rosineide do PT de Água Nova.

3 de fevereiro de 2012

Ministério Público pede a Justiça a destituição do prefeito de Angicos por improbidade administrativa

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ronaldoO Promotor de Justiça de Angicos, Márcio Cardoso Santos, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito Ronaldo de Oliveira Teixeira por improbidade administrativa.
Segundo as investigações, o prefeito teria forjado a demissão de sua sogra do cargo comissionado de Pedagoga do CREAS-Angico, após recomendação do Ministério Público que visava combater o nepotismo.
Para despistar a recomendação do MP, o prefeito chegou a exonerar sua sogra e contratar outra pessoa o cargo. No entanto, ela continuou a exercer as funções no CREAS sob a alegação de que se tratava de trabalho voluntário e não remunerado. Mas uma simples consulta aos extratos comprovou a fraude. "O ardil é tão flagrante que a remuneração pelos serviços supostamente prestados pela nova servidora contratada era depositada em conta corrente de titularidade da sogra do prefeito" explica o Promotor de Justiça na Ação.
Entre os pedidos do Ministério Público estão a condenação do prefeito à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Do Blog do VT

Programa "RN Mais Justo" vai beneficiar 25 cidades da região

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25 municípios do Alto Oeste do Rio Grande do Norte serão beneficiados pelo programa RN Mais Justo. O Programa é uma versão dada no âmbito estadual ao plano Brasil sem Miséria. A cópia do programa foi entregue pela governadora Rosalba Ciarlini a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Tereza Campello.
A ministra elogiou o programa e confirmou presença no lançamento.

A iniciativa do programa prevê ações estratégicas de combate à extrema pobreza, como o acesso à água, esgotamento sanitário, plantio, habitação, energia elétrica, escola, saúde, cultura, esportes, terra, segurança alimentar, ocupação e renda, entre outras. Para desenvolver estas ações será utilizada praticamente toda a estrutura administrativa do Governo do Estado sob a coordenação da Sethas.
O Programa RN Mais Justo beneficiará 25 municípios do Alto e Médio Oeste Potiguar. Estes municípios que serão beneficiados foram definidos por critérios técnicos, para isso o governo cruzou indicadores sociais como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação- IDEB, taxa de mortalidade infantil; analfabetismo; esgotamento sanitário; abastecimento d’água e percentual da população dos municípios em condições de extrema pobreza. 

Os 25 municípios potiguares beneficiados inicialmente com o programa serão: Apodi, Baraúna, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Caraúbas, Dr. Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, Luiz Gomes, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Taboleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver.
Nota do Blog: O município de Água Nova ficou  fora do programa.   
 
Fonte: Fôlha em dia

Agnaldo Silva vai deixar a Globo

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O autor de “Fina Estampa” e outras novelas da Globo , Aguinaldo Silva pode trocar de emissora em breve. Aguinaldo estaria anunciando a tudo e todos que seu passe está a venda, pra quem pagar mais. A reclamação dele é de “falta de interesse pelo seu trabalho”, e Seu Twitter Já teve posts Como ‘Cansei de ser Tratado como Lixo’ & ‘Irei fazer uma loucura em 2012′. O autor está em Portugal onde escreve os últimos vinte e poucos capítulos da novela, que termina no dia 23 de março.

Fernando Mineiro critica Governo por não ter publicado no Diário Oficial o Orçamento Geral do Estado

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1731   Deputado diz que demora prejudica o cidadão, que não vê nenhuma ação
 
E o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012 ainda não foi publicado pelo Governo Rosalba. Mesmo depois de decorridos 34 dias do início do ano, a publicação do orçamento no Diário Oficial, bem como os decretos que começam os trabalhos do ano ainda não foram realizados pela atual gestão. Para o deputado, essa demora prejudica o cidadão, que não vê nenhuma ação efetiva do estado e os fornecedores, que estão sem receber os pagamentos.
 
 Oficialmente, para o governo, o ano ainda não começou. A demora da publicação do orçamento para 2012 gera um problema: sem a publicação, fornecedores ficam sem receber pagamentos e, em termos administrativos, o estado fica parado. “Quando é que a #GovRosaDEM vai sancionar o orçamento para que, de fato, o ano 2012 comece em termos administrativos?”, questionou o deputado Fernando Mineiro, em seu twitter, a respeito da demora da publicação do orçamento.
 
Blog do Marcos Dantas

Oposição quer explicação de Mantega em ação na Casa da Moeda

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Planalto fica preocupado com falta de ação de Mantega na Casa da Moeda
 
O Palácio do Planalto está preocupado com o envolvimento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as recentes acusações que resultaram na demissão do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, informa reportagem desta sexta-feira (3) do jornal Folha de S. Paulo. Uma ala do PMDB quer explicações sobre por que Mantega não afastou Denucci do comando da estatal depois de ser avisado pela Casa Civil e pelo PTB da participação do servidor em um suposto esquema de corrupção. Em agosto do ano passado, foram feitas denúncias de que o comandante da estatal havia aberto "offshores" em paraísos fiscais que teriam movimentado U$ 25 milhões. De acordo com relatório da empresa WIT, que tem sede em Londres, o valor é oriundo de comissão paga por suas fornecedoras da Casa da Moeda. Denucci reconheceu a existência das empresas, mas nega ter feito operações nessas contas. Nesta quinta, o ministro instaurou uma sindicância interna para investigar o caso. Em uma nota de quatro linhas, Mantega não esclarece a razão pela qual demorou cinco meses para demitir Denucci, embora informado anteriormente da suposta má conduta do funcionário. “Em face de reportagens publicadas na imprensa nos últimos dias relacionadas à Casa da Moeda, o Ministério da Fazenda decidiu instaurar comissão de sindicância investigativa para apurar as informações mencionadas”, afirma a nota do ministério.

2 de fevereiro de 2012

Quando teremos acesso?

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Blog do Encanto

Diários Associados fecha o Jornal O Norte e Diário da Borborema

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Fechamento é destaque nas redes sociais

 
Ontem, 1º de fevereiro, pessoas que foram em busca de receber o Jornal o Norte, o mais antigo da Capital paraibana foram surpreendidas com a notícia do fechamento da publicação, que não ira mais circular pela cidade. A decisão foi tomada pela direção dos Diários Associados, que também fecharam as portas do e Diário da Borborema (Campina Grande).
Em João Pessoa, o sindicato já está sendo procurado pelos jornalistas que exigem o pagamento dos seus direitos. A redação do WSCOM Online tentou entrar em contato com o sindicato para saber mais informações, porém o contato não foi efetivado.
O fechamento não atinge a rádio e a TV Clube, que continuam funcionando normalmente. A respeito da TV Clube, os Diários Associados renovou o contrato com a Band até 2017.
Redes Sociais

Através das redes sociais, jornalistas e leitores se manifestaram sobre o encerramento das atividades do Jornal O Norte.
João Gabriel: “Muito triste vê o Jornal O Norte/Diário da Borborema fechar, profissionais competentes e dedicados. Pra mim foi uma escola”.
Leandro Ramalho: “Foi no jornal O Norte, no ano de 2000, que fiz grandes amigos e aprendi um bocado sobre a vida de repórter”.
Jãmarrí Nogueira: “Tenho 20 anos de produção jornalística. Parido pelo jornal O Norte. Sinto-me como quem perde a mãe. Triste. Muito triste”.
Hyldo Pereira: “O fim do Jornal O Norte e Diário da Borborema, deixa muitos profissionais fora do mercado! Isso é péssimo!”

História

Os Diários Associados, também conhecidos como Condomínio Acionário dos Diários e Emissoras Associados, ou simplesmente D.A, são o sexto maior conglomerado de empresas de mídia do Brasil. A corporação já foi a maior da história da imprensa no Brasil, fundada pelo Assis Chateaubriand ou Chatô, nascido Umbuzeiro, foi um dos homens públicos mais influentes do Brasil nas décadas de 1940 e 1960.
O Jornal O Norte foi fundado pelos irmãos Oscar Soares e Orris Eugênio Soares em João Pessoa, no dia 7 de maio de 1908. Na época, a capital paraibana se chamava Parahyba.
O Jornal o Norte foi criado dentro de padrões jornalísticos modernos para aquela época, com ótima qualidade gráfica e textual, revolucionando a imprensa da Paraíba naquele ano.
Seu lançamento fora mostrado até pelo rival direto, o jornal "A União", que hoje é o jornal mais antigo ainda em circulação no estado da Paraíba. Foi impresso em seu início em apenas quatro páginas e diagramado em sete colunas de texto.
Nos primeiros anos o jornal publicava reportagens, editoriais e colunas sociais. Circulava em seu inicio como independente de vínculos e disputas políticas, mas por volta de 1915, motivado por dificuldades financeiras, o jornal passa a se envolver em brigas políticas nacionais, dando apoio explícito à candidatura do paraibano Epitácio Pessoa à Presidência da República, que assumiu o cargo em 20 de julho de 1919. Entre esses 1915 a 1919, o jornal foi considerado o "órgão oficial" do epitacismo. O jornal chegou a criar intensa rivalidade com o "Diário do Estado", que era favorável a Walfredo Leal e contrário a Epitácio Pessoa.
O jornal campinense Diário da Borborema teve sua primeira edição publicada em 2 de outubro de 1957 e contou com seis cadernos. A tiragem inaugural foi impressa em 15 minutos, imediatamente após o corte da fita inaugural promovido pelas autoridades locais da época, como o prefeito Elpídio de Almeida e do Bispo Dom Otávio Aguiar, em sua antiga sede localizada na Rua Venâncio Neiva.

Da Redação com WSCOM Online

O Paraibano Agnaldo Ribeiro é o novo Ministro das Cidades

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Deputado Aguinaldo Ribeiro é o novo ministro das Cidades
 
O Palácio do Planalto anunciou, na tarde desta quinta-feira (2), que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o novo ministro das Cidades, em substituição a Mario Negromonte, pouco depois de ele pedir demissão segundo informações do G1. A ministra da Comunicação Social informou que a ministra das Relações Institucionais fez o convite ao parlamentar. Segundo Helena Chagas, a posse do novo titular será nesta sexta (3) ou na segunda (6). O senador Francisco Dornelles, presidente nacional da sigla, afirmou que recebeu telefonema da presidente Dilma Rousseff no qual ela informou que aceitou a carta de desligamento de Negromonte e a indicação de Ribeiro.

Pré-candidato a prefeito de Agripino em Natal será Rogério Marinho, diz Veja

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O jornalista da Revista Veja Lauro Jardim escreveu na sua coluna Radar Online que Sérgio Guerra, José Agripino Maia, ACM Neto e Antonio Imbassahy acertaram ontem à noite a aliança DEM-PSDB em quatro capitais do Nordeste.
Em Salvador, ACM e Imbassahy são os pré-candidatos da aliança. Em Aracaju, o escolhido é o ex-governador sergipano João Alves (DEM). Em Fortaleza, o indicado será Moroni Bing Torgan (DEM) e, em Natal, Rogério Marinho (PSDB).
Uma possível aliança em Goiânia não foi discutida na reunião, mas o PSDB já avisou os caciques do DEM que apoia Demóstenes Torres se ele topar a disputa.

Blog do  VT

Congresso incia o ano com pucos deputados e senadores

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Gleisi Hoffmann e Sarney durante solenidade de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional / Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Com a presença de poucos deputados e senadores, o Congresso retomou nesta quinta-feira (2) os trabalhos legislativos em uma sessão solene.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi a responsável por levar a mensagem da presidente Dilma Rousseff por ocasião da abertura do ano legislativo. Ela entregou o texto ao presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP).
O primeiro secretário do Congresso, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), foi quem leu a mensagem presidencial. Nela, Dilma fala das prioridades do governo para as votações deste ano e também das perspectivas do Brasil para 2012.
A solenidade conta com a presença do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, que representa o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso.
Também acompanham a sessão ministros do governo e outras autoridades.


Com informações do R7

Governo não cumpre aplicação do Plano de Cargos e Salários


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rodrigo senaFátima Cardoso explica que esse foi um ano ruim para a educação

Está virando rotina. Basta o Sindicatos dos Servidores Públicos do estado falar na aplicação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores para o governo Rosa publique matéria, de preferência na TN, reafirmando que o estado continua à beira do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O discurso é antigo e não convence. Todo servidor está cansado de saber que, na maioria das vezes, a lei, só é aplicada ao pé da letra, quando interessa ao executivo.
“E, ainda que estivesse no limite, já temos decisões do Tribunal de Justiça confirmando que a Lei de Responsabilidade Fiscal não é impedimento para a implantação dos planos,”, declarou hoje à TN a Coordenadora- Geral do Sinte RN, Fátima Cardoso.
Vale salientar, que a arrecadação do Rn está crescendo em média 10% mensalmente.
O interessante de tudo isso, que o governo Rosa durante esse primeiro ano, jamais detalhou as despesas passo a passo. Ou seja, o que arrecadou e a quem pagou. Uma conta extremamente simples.
Por quê?

Umas e Outras

1 de fevereiro de 2012

O Pólo PT do Alto Oeste realizará encontro em Dr. Severiano

 
                     Rosineide Nascimento(com microfone) - Coordenadora do Pólo PT Alto Oeste
A coordenadora do Pólo PT Alto oeste, Rosineide Nascimento, COMUNICA  a todos(as) os militantes  do Partido dos trabalhadores da Região Alto Oeste que o encontro do Pólo PT  será dia 04 de fevereiro  no município de Doutor Severiano, a partir das 9; horas da manhã na Escola Estadual Coronel João Pessoa.

Rn está entre os estados que o CNJ aponta sumiço de equipamentos

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Judiciário enfrenta maior racha de todos os tempos

A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, repercutiu o que chamou de negligência dos tribunais estaduais de Justiça. Neles, 5,4 mil equipamentos de informática, avaliados em R$ 6,4 milhões, sumiram. “Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é uma desídia [negligência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados, imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento”, disse ontem à imprensa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria da informatização da Justiça.  A ingerência fez o CNJ suspender o repasse de bens ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o segundo no Brasil no ranking de negligência. Além do RN, PB, TO e GO foram dados como entes federativos com índice de sumiço de equipamentos além da esfera comum.  O TJRN reconhece o sumiço dos bens. Disse que abriu auditoria para localizá-los. “O fato de os bens não terem sido encontrados não significa que eles sumiram, mas que podem estar em manutenção ou transferidos para outros departamentos, sem que isso tenha sido informado”, protestou.

Agências

Pagamento dos funcionários da prefeitura de Água Nova em atraso

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A falta de atenção e de  responsabilidade para com  o pagamento dos funcionários público no município de Água Nova é gritante. O calendário de pagamento da prefeitura   era sempre no dia (20) de cada mês,  depois  passou para o dia 30 e em 2012 sabe-se lá quando será efetuado o pagamento de Janeiro. As desculpas são diversas e as responsabilidades são transferidas para o Banco do Brasil, e fica tudo por isso mesmo. Agora o funcionário que tem contas a pagar sempre paga juros pelo atraso e os juros variam de percentual de um estabelecimento para outro e  o pior é que este  funcionário nunca é ressarcido do prejuízo.

Documentos dos cartórios de Martins e Patu foram roubados

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Bandidos certamente com interesses políticos arrombaram durante a madrugada desta terça-feira (31/01/12) o Fórum Municipal de Martins e também de Patu. Levaram documentos dos cartórios.
A confirmação do roubo de documentos ao Fórum de Patu foi feita pelo jornalista Bruno Campelo, que é o atual secretário Municipal de Comunicação Social da Prefeitura.
Bruno, inclusive, fez uma foto das digitais do suposto bandido deixada no vidro do Fórum. Em Martins, a informação é a mesma. Os bandidos teriam levado só documentos.
Como se trata de crimes de natureza gravíssima contra a Justiça Eleitoral, os dois casos serão investigados pela Polícia Federal, provavelmente de Mossoró.
Uma dúvida: a quem interessa documentos do cartório eleitoral de Martins e Patu ao mesmo tempo?


Publicado do rnpoliticaemdia2012.blogspot.com/

Senador Mario Couto Couto é denunciado por desvios

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O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado nesta segunda-feira (30) pela segunda vez em menos de uma semana por supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Pará durante o período em que ocupou a presidência da Casa (2003-2007).
Esta segunda ação civil pública, protocolada pelo Ministério Público do Pará, trata de supostas fraudes em licitações de obras, que incluem até a contratação de uma fábrica de tapioca para realizar serviços de engenharia.
Na última quinta-feira (26), o senador já havia sido denunciado em ação sobre fraudes na folha de pagamento no mesmo período.” 
(Folha.com)

Madona em full hd

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Madonna - Hung Up (official Video)



31 de janeiro de 2012

Rita Lee canta Desculpe o auê

Avida que o crack cobra por apenas 3 reais

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“Ontem anestesiei um homem jovem, esfaqueado por causa de uma divida de 3 Reais, por droga. A vida tá perdendo seu valor (…).Assistimos dormentes. O paciente chegou no centro cirúrgico com facadas no tórax e abdome. Usuário de crack. Devia R$ 3 e não tinha como pagar. Foi esfaqueado.”
Depoimento do médico anestesiologista José Mádson Vidal, em seu endereço no Twitter, relatando situação vivida nesse domingo à noite, no Hospital Santa Catarina (Natal).

Fonte: Carlos Santos

Carro do Pai do Blogueiro Foi Encendiado na Madrugada Deste Domingo em Patu.

Veiculo tipo Meriva ficou totalmente destruído

Por volta das 03h30min horas da madrugada deste domingo (29), um veiculo tipo Meriva, cor prata, placa MYZ 6849/RN de propriedade de Hélio Godeiro da Silva, pai do Blogueiro Higor Godeiro, do BLOG DO GODEIRO, foi incendiado no centro da cidade de Patu/RN, ficando praticamente destruído, o carro estava estacionado próximo a Igreja Matriz.

De acordo com o proprietário do veículo, ele acredita que o incêndio seja criminoso, mas sabe a quem atribuir o crime, no entanto irá registrar um Boletim de Ocorrência na 7ª DRPC para que seja adotadas medidas cabíveis.
 
Publicado pelo Folha Regional

Dívidas trabalhistas poderão ser pagas por cartão de crédito

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Um convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório.
Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demora até dois anos para ser finalizada, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.
Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, a ideia é que logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor use a máquina de cartão na própria sala de audiência – podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.
O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve portar documento de identidade e cópia da ata de audiência. A ideia é que em um futuro próximo esse valor também possa ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.
De acordo com Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.
O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência for um sucesso, a ideia é que ela seja levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.
De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marcos Melek, a ideia é que as instituições cobrem taxa até 1%, que pode ser paga apenas pelo devedor ou negociada meio a meio com o credor, já que assim ele terá seu crédito satisfeito em um prazo menor.
(Agência Brasil)

Até Cuba está MUDANDO!!

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30 de janeiro de 2012

Em 2012 a presidenta Dilma vai inaugurar mais 182 Agências do INSS no País

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Dilma promete 182 novas agências do INSS no país

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (30) que inaugurará 182 novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no país em 2012. Para a líder nacional, a medida facilitará o acesso aos serviços da Previdência Social, como pedidos de aposentadoria, perícia médica e requerimentos de outros benefícios. “No Pará, às vezes uma pessoa tinha que se deslocar até 600 km para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo. Para resolver esse problema, vamos inaugurar, até o final do ano, mais 14 agências no estado do Pará”, afirmou, durante o programa de rádio Café com a Presidenta. Dilma falou ainda sobre o sistema criado pela Previdência para acompanhar o atendimento dos cidadãos que procuram o INSS, seja por telefone ou pessoalmente em uma agência. “Por meio de computadores, nós começamos a controlar o tempo que a pessoa fica na fila de espera, o tempo que durou o atendimento ou se ela saiu com alguma coisa ainda por resolver. Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências”, explica.

O embuste das audiências públicas sobre segurança

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 Dr.Inácio Rodrigues delegado Regional de Pau dos Ferros

Nos muitos anos em que estou na Polícia, participei de inúmeras audiências públicas sobre segurança por várias cidades do interior do Rio Grande do Norte. A temática e os motivos para a convocação da audiência são sempre os mesmos.

Os comerciantes – aqueles que geram riquezas, empregos e fazem a roda do mundo girar – sentem-se prejudicados pelos constantes atentados ao seu patrimônio ( leia-se arrombamentos e assaltos), e apelam aos órgãos de seguranças, clubes de serviço e sociedade mais ou menos organizadas para que providências sejam tomadas em “caráter de urgência”.  Em requerimento unânime, os vereadores aprovam a convocação do Secretário de Defesa Social, do Comandante Geral da PM e do Delegado Geral.

Às vezes chamam até o Presidente do Tribunal de Justiça e o Procurador Geral de Justiça. Claro que nenhuma destas autoridades vem. É longe. E na ausência de título honorífico, não vale a pena a viagem. Ficam os representantes. Logo são chamados o Juiz, o Promotor, o Comandante da PM e o Delegado da Polícia Civil.

Daí em diante o roteiro é o mesmo, praticamente imutável: O Vereador que tomou a iniciativa da convocação da audiência abre os trabalhos, faz relato superficial sobre o tema – não poderia ser diferente, pois não entende patavinas de segurança pública – e antes de passar a palavra ao Juiz, no júbilo de ser o autor de encontro tão importante, aproveita para elogiar o Prefeito, outros Vereadores e autoridades presentes.

Na próxima campanha tentará faturar eleitoralmente com o evento.

O Juiz, geralmente um jovem cheio de boas intenções, vai ao púlpito e dá o seu recado. Enumera dificuldades. Os Policiais Militares são em número pra lá de insuficientes, a Polícia Civil praticamente não existe, e blá, blá, blá. Diz ainda que os servidores do Fórum são poucos, e por isso, não consegue julgar, punir, fazer justiça.

O Promotor, num tom mais impositivo e otimista – também jovem, na maioria das vezes mulher – relembra os mandamentos constitucionais, recomenda o cumprimento da Lei, e arremata de forma lancinante: “O Ministério Público não ficará silente quanto a esse quadro de violência e tráfico de drogas. Tomares providências”.

No próximo dia útil, a guisa de providências, o Delegado receberá uma requisição do MP para instaurar um inquérito para apurar todo o narrado na audiência pública. Pronto. O Promotor já pode dormir tranqüilo. O MP tomou as providências necessárias.

O Comandante da PM é chamado. É o mais adestrado para os embates ocasionados pelos debates públicos. Explica que conta com três viaturas nas ruas, três motos, policiamento a pé, uma equipe de inteligência e garante que dentro de alguns dias, todo o quadro de insegurança será revertido. Os bandidos e traficantes serão presos, e a sociedade ficará finalmente segura. Palmas. Palmas.

Os mais empolgados e mais interessados – os comerciantes – logo oferecem ajuda extra a do Estado. Raimundo da padaria dará dez litros por semana, João do bar prometeu vinte litros e mais três lanches, e Francisco, sócio-gerente da livraria, e  também presidente da CDL, garante, na presença de todos, a manutenção nas viaturas da PM. Serão cobrados. Todos agora esperam o pronunciamento do Delegado.

Com a sua fala, aliada a do Juiz, Promotor , Comandante da PM e a de inúmeras “autoridades”, todos os problemas de segurança daquele microcosmo estarão liquidados. A Autoridade Policial é ouvida atenciosamente. Todos esperam o discurso conhecido. É mais ou menos o do jogador de futebol que é entrevistado ao final da partida, “é, o importante foi o resultado, os três pontos somados, e o professor aprovou o trabalho”.

Não poderia ser diferente.

O Delegado assinala todas as boas características investigatórias suas e da equipe, assegura que nos próximos dias chegarão reforços mandados pela Secretaria de Segurança, e, concorrendo pelos aplausos com o comandante da PM, revela de pronto, a autoria daquele crime insolúvel ocorrido há três meses. Um dos acusados já está preso. Palmas. Muitas palmas.

O Comandante da PM fica puto, pois não esperava aquele lance magistral do Delegado.

No encerramento, o Presidente da Câmara realça a produtividade do encontro, lambe os bagos dos presentes, agradece a presença de todos, e tchau! Tá tudo resolvido. Até o dia seguinte…

- COPOM, alfa 2, assalto a mão armada no centro da cidade. Cinqüenta mil subtraídos… Dois elementos armados, pardos…

Inácio Rodrigues é bacharel em Direito e Delegado Regional em Pau dos Ferros

Do Blog de Carlos Santos

29 de janeiro de 2012

MUNICÍPIOS TÊM NOVAS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO FNDE.

Novas regras para prestação de contas de programas federais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entram em vigor em 2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a partir desse ano, será obrigatório o uso do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Segundo a Portaria 2, de 18 de janeiro de 2012, o sistema estará em funcionamento a partir do dia 02 de fevereiro. Os Municípios terão cem dias a mais nos atuais prazos para o envio da prestação de contas.
O FNDE informará a todos os gestores municipais e demais interessados os procedimentos necessários para a obtenção de senha pessoal e intransferível, destinada ao acesso ao SiGPC e à habilitação de corpo técnico de apoio.
As prestações de contas, que exigem parecer dos conselhos, também estarão contempladas na nova regra, cuja documentação será disponibilizada no SiGPC. Os conselheiros, devidamente habilitados, promoverão a análise, emissão de parecer e a remessa das prestações de contas ao FNDE, também por meio do sistema.

Fonte: rrpoliticaemdia2012/Canguaretama em Chamas/saltonarede.com

Mineiro comenta desdobramento da Operação Impacto

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A sentença final da Operação Impacto proferida nesta semana foi tema do novo artigo do parlamentar Fernando Mineiro para o seu blog. Intitulado “A cidade, as trinta moedas e a cidadania”, o artigo classifica a sentença do juiz da 4ª vara criminal, Raimundo Carlyle, como histórica e pede para que a população não perca a oportunidade de fazer as “opções certas” na escolha dos representantes.
 No artigo, o deputado lembra ainda a importante participação de órgãos da sociedade civil, como o Fórum de Entidades de Mãe Luiza, autor da denúncia que culminou na investigação realizada pelo Ministério Público. Ele destaca ainda a atuação da promotora Marise Costa, outra peça importante para a denúncia da compra de votos.
“Foi a partir dos gestos de corajosa cidadania praticados pelo Fórum de Entidades de Mãe Luiza e pela Dra. Marise Costa, acolhidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que hoje chegamos à histórica decisão do juiz Dr. Raimundo Carlyle”, destaca o deputado.
 O parlamentar chama a atenção ainda para que a sociedade seja mais criteriosa na hora de escolher os representantes. “Para que não se repitam outras “operações impactos” é preciso fazer algo mais do que apenas reclamar da morosidade – e/ ou da cegueira – da Justiça. Escolher nossos representantes de forma criteriosa é um bom começo”, afirma.
Fonte: Assessoria do Mandato

Nota do Blog Folha Regional questionando os valores da Obra da praça e do Show de inauguração na cidade do Encanto

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Nota do Blog Folha Regional: È difícil acreditar que uma praça de eventos tenha sido construída por 400.000,00 e o show de inauguração supere a casa de meio milhão

JUSTIÇA ELEITORAL MIRA NOS CANDIDATOS.

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Em ano eleitoral, todo cuidado é pouco. Qualquer deslize pode tirar um candidato do pleito. Quem pretende disputar um cargo eletivo nas eleições 2012 precisa ficar atento às leis eleitorais e às restrições do calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estará atento a cada passo dos concorrentes, as normas são rígidas. O descumprimento da legislação pode ser denunciado por qualquer eleitor.
Corregedor eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro alerta candidatos para os prazos eleitorais. Em entrevista ao Diário de Natal/O Poti, o corregedor regional eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, advertiu que os candidatos devem observar as restrições previstas na Lei nº 9.504/1997, que trata do processo eleitoral, e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao pleito de 2012. “Toda a legislação pode ser acessada no site do TRE/RN (Tribunal Regional Eleitoral) ou diretamente no site do TSE”, ressaltou.
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os gestores estão proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios. Durante o ano, os prefeitos só poderão oferecer benefícios aos eleitores em caso de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
Também ficou proibida na mesma data a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a pré-candidato ou por eles mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior. Em Natal, os vereadores que possuem instituições assistencialistas e não interromperam as atividades poderão ser impedidos de disputar a reeleição.
A partir de 10 de junho, um domingo, estarão liberadas as convenções partidárias, que vão definir os nomes que disputarão as eleições, como também as coligações que serão formadas. Na mesma data, as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção.
Neste dia, os feitos eleitorais ganharão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandados de segurança. O prazo para as convenções partidárias termina no dia 30 de junho. Em 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de fazer qualquer tipo de ação que favoreça algum candidato.
As propagandas eleitorais serão liberadas somente a partir do dia 6 de julho, data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Também serão liberadas as propagandas na internet.
No dia 21 de agosto, começará o horário gratuito de propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e da televisão, que terminará em 4 de outubro, último dia também para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre às 8 e às 24 horas. A data limite também vale para debates eleitorais, que poderão se estender até às 7 horas do dia 5. A eleição será realizada em 7 de outubro.
 
Fonte Robson Pires/Rnpliticaem dia 2012

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