O
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou nesta quinta-feira
(8) que enviará o texto da lei de royalties do petróleo ainda que
aprovado com erro matemático à sanção da presidente Dilma Rousseff. A
proposta deve ser encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao
Executivo. A decisão ocorreu após encontro com o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), e técnicos do Congresso. O projeto de lei
aprovado na terça-feira (6) pela Casa prevê a divisão dos royalties, dos
campos já licitados, com percentuais que chegam a 101%, a partir de
2017. De acordo com cálculos de alguns deputados, o excedente de 1% na
tabela de divisão dos royalties equivale a R$ 600 milhões. Informações
da Folha.
Com as Agencias.
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