Todos os brasileiros vão poder tirar o CPF de graça pela internet a
partir dos próximos dias. O anúncio será feito nesta quinta-feira pela
Receita Federal. Até agora, só havia a possibilidade de ser fazer o
documento sem ônus em alguns estados do país em que houvesse entidades
conveniadas com o Fisco.
No Rio
de Janeiro, São Paulo e Brasília, a única alternativa era através das
agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. O custo
era de até R$ 5,70. A modalidade continuará existindo para quem não
tiver acesso à rede.
Não há
idade mínima para a inscrição no CPF (recém-nascidos, por exemplo,
podem ser inscritos). Além disso, brasileiros ou estrangeiros,
residentes no Brasil ou no exterior podem ter o documento. Cada pessoa
pode se inscrever apenas uma vez.
A
inscrição do CPF pela internet está prevista na Instrução Normativa da
Receita 1.042, de 10/06/2010, mas até agora não havia sido implementada.
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