Nem
só de recursos próprios vivem os Municípios. Em Natal, por exemplo, boa
parte das ações de saúde e educação é mantida com recursos federais. Em
2011, o governo federal deu um empurrãozinho aos gestores. De acordo
com o economista e chefe da unidade potiguar do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Aldemir Freire, o valor repassado pelo
governo federal aos municípios potiguares subiu 23% em 2011, em relação a
2010.
Os
municípios receberam R$ 3,2 bilhões, considerando os repasses do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e royalties de petróleo,
segundo Aldemir. Dinheiro suficiente para construir quase cinco
aeroportos como o que está sendo erguido em São Gonçalo do Amarante
(orçado em R$ 650 milhões). Em 2010, o valor não ultrapassou R$ 2,6
bilhões.
Os
repasses do FPM também subiram 23% no período, atingindo R$ 1,6 bilhão
em 2011. O incremento foi o mesmo para todos os municípios potiguares,
de acordo com Melquisedec. O valor repassado varia de acordo com o
número de habitantes. Municípios mais populosos recebem mais. Natal, por
exemplo, foi a cidade que recebeu mais recursos através do Fundo de
Participação no ano passado. Sozinha, recebeu R$ 222 milhões. Parnamirim
e Mossoró receberam pouco mais de R$66 milhões. A maioria, porém,
recebeu menos de R$10 milhões.
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