Nesta segunda-feira(8) quem estará em Natal é o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes(foto).

Ele vem inaugurar a Casa da Justiça e Cidadania, que funcionará na Central do Cidadão do Shopping Estação, na Zona Norte.

O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) em dezembro de 2008 e têm como fundamento a implantação, em um mesmo espaço físico, de uma rede integrada de serviços gratuitos destinada a promover cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça.

Os serviços oferecidos englobam informações processuais, palestras, advocacia voluntária, audiências de conciliação, ouvidoria, regularização fundiária, cartório eleitoral permanente, protocolo integrado e programas como aprendendo a ser cidadão com o Ministério Público, Proteção à Infância e Juventude (da Vara da Infância e Juventude), assim como o Proteção à Mulher (do Juizado de Violência Doméstica).

Os serviços serão oferecidos gratuitamente à população de terça a sexta-feira, das 10 às 18 horas. O local foi cedido pelo Governo do Estado, através de uma parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

O ministro Gilmar Mendes também é o presidente do CNJ.

Postar um comentário

0 Comentários