Senado vota hoje se internet sofrerá restrições na eleição do próximo ano
Os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relatores da reforma eleitoral, mudaram as regras sobre a internet no relatório final, mas mantiveram a maioria das restrições.
Pela nova proposta, os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Ou seja, terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
Sites também estarão proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalÃstico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.
O direito de resposta também estará previsto em qualquer blog de pessoa fÃsica, no Twitter e em redes sociais, como Orkut e Facebook.
Os senadores Arthur Virgilio (PSDB-MG) e Aloizio Mercadante (PT-SP), lÃderes dos seus respectivos partidos no Senado, pretendem conversar com suas bancadas para tentar derrubar esse trecho e manter a liberdade total na cobertura eleitoral na internet. Uma emenda de Mercadante retira o trecho que contém as restrições na proposta.
Virgilio disse ter esperança que, caso a lei seja aprovada no Congresso Nacional, ela possa ser futuramente revogada no judiciário.
Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
