Jornal a Tromba

Bancada adere à luta de municípios

A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional vai se integrar à luta dos prefeitos para evitar o caos nas finanças municipais. Esse compromisso foi assumido pelos três senadores e sete deputados federais presente à reunião convocada pela Federação dos Municípios (FEMURN), para discutir medidas de enfrentamento da crise econômica.Na abertura, o presidente da entidade, Benes Leocádio, apresentou números comprovando que o primeiro trimestre do ano apresentou queda nos repasses do Fundo de participação de 7,9%, se comparado com igual período do ano passado. "Isso sem levar em conta a inflação média de 6,21%, o aumento do salário mínimo de 12% e a implantação do piso nacional dos professores", reforçou Benes.A Femurn mostrou que 38 municípios potiguares tiveram saldo zero na primeira quota do FPM de junho e 25 na segunda quota, depositada no dia 20. Segundo Benes, dos 37,5 milhões liberados pelo Tesouro Nacional no dia 10 de março, os municípios ficaram com pouco mais de 4,5 milhões em caixa, ou seja, apenas 12% do total.O restante ficou retido para pagamento de contribuições previdenciárias, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde e Pasep e dívidas atrasadas. "Foi a primeira vez que uma prefeitura do Rio Grande do Norte ficou com saldo zero", reforçou o presidente da Femurn. No documento entregue aos senadores, deputados federais e estaduais presentes ao encontro, o movimento municipalista apresentou sete reivindicações que considera viáveis, entre elas a "suspensão de todos os descontos automáticos inseridos pelo Tesouro no FPM, sobretudo o parcelamento das dívidas previdenciárias, tributárias ou sociais até o equilíbrio, em definitivo, do fluxo de caixa municipal; a aprovação da PEC 12/2006 que trata de limite de pagamento de precatórios pelos municípios; e liberação imediata, através da Caixa Econômica Federal, de todas as emendas parlamentares contratadas até de 2008 que estão no aguardo da liberação de recursos federais."Ao saber que a principal reivindicação era a suspensão da cobrança de dívidas previdenciárias por um período de seis meses, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) ligou para o ministro da Previdência Social, José Pimentel. O ministro disse que a suspensão da cobrança de dívidas era assunto exclusivo para decisão do Ministério do Planejamento.Henrique então propôs uma reunião da bancada federal com o ministro Guido Mantega, com a presença do ministro Pimentel. Mas por sugestão de outros parlamentares, ficou decidido convocar a bancada nordestina para a reunião, tendo em vista que a queda na arrecadação do FPM atinge, com efeitos potencializados, as prefeituras de todos os Estados do Nordeste.Pelas contas da Femurn, no primeiro trimestre deste ano os municípios de coeficiente 0.6, os de menor porte, receberam R$ 51 mil a menos do que receberam no primeiro trimestre do ano passado. O único ausente da bancada federal foi o deputado João Maia, que tinha outro compromisso agendado, mas enviou um representante para participar da reunião com os prefeitos.