Manual Prático das Eleições tem lançamento nesta segunda
O Manual Prático das Eleições, Versão 2008, de autoria do juiz Jarbas Bezerra e da advogada e contabilista Lígia Limeira, será lançado amanhã, às 19h, na livraria Siciliano do shopping Midway Mall. O livro traz comentários e esclarecimentos sobre a Lei nº. 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, e as suas resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que inclui medidas inéditas, como sansões efetivas, que serão aplicadas nas eleições deste ano. A obra se traduz em importante material para os candidatos a cargos eletivos no pleito de outubro próximo, bem como para representantes partidários e assessores administrativos, financeiros e jurídicos. Com linguagem simples, objetiva e acessível, o Manual também é um guia de consulta para eleitores, jornalistas, estudantes e interessados no processo eleitoral. Lígia Limeira é bacharel em Ciências Contábeis e Direito; servidora pública federal da Justiça Eleitoral do RN; membro integrante do Gespec (Grupo de Estudos de Prestação de Contas Eleitorais do TSE); e pós-graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública. Jarbas Bezerra, que foi Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral do Rio Grande do Norte (1990 /1991) e Juiz Eleitoral (1992/2000), é professor de Direito Eleitoral e Direito Penal da Esmarn e FESMP; juiz Titular da 11ªVara Criminal em Natal/RN; ex-membro da Corte Eleitoral do TRE/RN; e ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Lígia Limeira esclarece que a idéia de lançar a obra “surgiu da constatação, durante processos eleitorais anteriores, do desconhecimento, da falta de informações precisas e completas por parte dos participantes dos processos eleitorais. Vimos também que não existia nada publicado que pudesse atingir esse público alvo, com uma linguagem mais simplista, mais objetiva, mais direta, mas sem se afastar, jamais, do conteúdo jurídico”. Sobre as novidades do Manual ela explica que houve mudanças significativas nas regras eleitorais entre o pleito de 2006 e o deste ano.
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