Jornal a Tromba

DEM tem pedido negado

Essa é a conclusão da que chegou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com respeito ao pedido de abertura de ação contra o programa Territórios da Cidadania pelo DEM, que acusava o programa de fins eleitorais.O pedido do DEM foi relatado pelo Ministro do TSE, Ari Pargendler, que considerou sem procedência a acusação do DEM e negou pedido do partido para abertura de ação judicial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo lançamento, em fevereiro, do programa "Territórios da Cidadania".O partido alegava ter havido abuso de autoridade e antecipação da campanha eleitoral municipal, em outubro, e da campanha presidencial, em 2010. Postado por Jean Carlos às 20:30 0 comentários Em sua conclusão, o ministro Ari Pargendler, anotou o seguinte: "... parece desarrozoado (não razoável) reconhecer os atos relatados na petição inicial como propaganda eleitoral antecipada".Em outra parte de seu relatório o Ministro do TSE diz:"... nada no Programa Territórios da Cidadania, autoriza a conclusão de que ele proporcionará a distribuição bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública".O programa "Territórios da Cidadania" envolve ações de 19 ministérios em cerca de mil municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões até 2009.O DEM, junto com o PSDB, move outra ação contra o programa também no Supremo Tribunal Federal (STF). Postado por Jean Carlos às 20:27 0 comentários Idosos serão vacinados no RN

Confirmando o histórico de grandes mobilizações no Brasil contra a gripe em idosos, este ano os estados e municípios contam com mais de 65,6 mil postos de vacinação para atender a todas as pessoas com 60 anos ou mais.A campanha de vacinação começa em 26 de abril e se estenderá até o dia 9 de maio, em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte a expectativa é vacinar 230 mil pessoas. Postado por Jean Carlos às 20:13 0 comentários Prefeito de Pau dos Ferros deve ter julgamento sequenciado

Deu no blog de Carlos Santos:"Deverá ter sequência na próxima quarta (23), a partir das 14h, o julgamento de processo em que figura como réu o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM).O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) não retomou à semana passada, como previsto. Houve adiamento.O desembargador Cláudio Santos pediu vistas há quase duas semanas.Quando a sessão ordinária do TJE foi suspensa na quarta (9), o placar apontava 4 x 2 contra o prefeito e seu ex-chefe de Gabinete Antônio Jonas Gomes.O autor da Ação Penal Originária é o Ministério Público...Para o órgão, o prefeito incorreu em dois crimes: prevaricação (artigo 219) e usurpação de função pública (artigo 328).Já Antônio Jonas seria alcançado apenas pelo 328." Postado por Jean Carlos às 12:07 0 comentários Crimes podem render até cinco anos de cadeia, segundo Código Penal

O prefeito Leonardo Rego vem sendo acionado penalmente pela Procuradoria Geral do Estado por duas infrações ao Código Penal, enquadrado nos artigos 319 e 328, enquanto que Jonas Gomes no artigo 328.O artigo 319 do Código Penal reza o seguinte texto:Prevaricação:“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa na lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena – detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa”.Já o artigo 228 traz o seguinte texto:“Usurpar o exercício de função pública: Pena – detenção de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo Único: Se do fato o agente aufere vantagem: Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa”. Postado por Jean Carlos às 12:06 0 comentários

Homem morre incendiado em P dos Ferros

Uma família pau-ferrense foi vítima de um incêndio, por volta das 23h30 de ontem, quando João Batista de Souza, conhecido como "João Guarabira", 43 anos, morreu.O incêndio aconteceu na Rua Projetada, s/n, na comunidade Beira Rio.A vítima fatal não portava documento de identificação, mas a família, após divulgar nome e idade, afirmou que "João Guarabira" trabalhava como agricultor.Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, as pessoas que residiam na casa costumavam beber durante os fins de semana, e, neste domingo, haviam acabado de chegar de uma "farra" quando aconteceu o acidente.Segundo uma irmã da vítima, uma vela pode ter causado o incêndio, já que no barraco não havia sequer energia elétrica.Quando a família percebeu o fogo, saiu imediatamente do local, mas João Batista, bêbado, resolveu retornar ao barraco em chamas para tentar salvar alguns pertences.De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), como João Batista não possuía documento de identidade, o Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) não levou o corpo para perícia, ficando o laudo sob responsabilidade do hospital regional.A Polícia Civil, que investiga o incêndio, ainda não recebeu o resultado final do laudo sobre a morte de "João Guarabira".