Lula assinará MP para salário mínimo de R$ 1.320 nos próximos dias

 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ontem, quinta-feira (27) que nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a medida provisória com o salário mínimo de R$ 1.320, válido a partir de maio.

De acordo com o ministro, a proposta para a valorização do salário mínimo é mesma fórmula adotada nos governos passados de Lula (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2016). A fórmula leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

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Telegram no Brasil é suspenso pela Justiça

 

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram.

Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.

Investigação

Wellington Lopes da Silva havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto, foram consideradas insuficientes.

“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado. O aplicativo havia informado apenas alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos.

Até o fim da tarde desta quarta-feira (26), no entanto, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.

Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto. Para ele, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

“A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.

Agora RN

 

Bolsonaro depõe hoje sobre sua participação nos atos terroristas de 8 de janeiro

Hoje,  quarta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga os autores intelectuais dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro.

Bolsonaro foi incluído no inquérito após compartilhar um vídeo que sugeriu, sem provas, que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva foi fraudada pelo TSE e pelo STF. A determinação para o depoimento foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da PGR. O ex-presidente já foi ouvido pelos investigadores em 5 de abril, em relação ao escândalo das joias sauditas. 

Durante a oitiva, Bolsonaro deverá esclarecer pontos como a postagem do vídeo, sua possível participação na produção da "minuta do golpe", sua inação em relação aos acampamentos golpistas e sua viagem aos Estados Unidos dias antes dos ataques.

 

Governo Federeal amplia vacina bivalente contra Covid para todos acima de 18 anos

 

O Ministério da Saúde anunciou ontem ,segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O ministério ressalta que as vacinas têm segurança comprovada, são eficazes e evitam complicações decorrentes da Covid-19. A ampliação, segundo a pasta, tem “o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país”.

A campanha de imunização com a vacina bivalente foi iniciada em fevereiro, voltada para idosos de 60 anos ou mais, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, gestantes e puérperas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, presos e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários de penitenciárias.

Até o dia 20 deste mês, mais de 10 milhões de pessoas já tinham tomado o reforço bivalente, sendo 8,1 milhões idosos, conforme dados divulgados pelo ministério.

 

"Acabou a farsa: militares que estavam no Planalto eram seguranças de Bolsonaro", diz Paulo Pimenta

  

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, avalia que a descoberta de que os militares que estavam no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro eram seguranças de Jair Bolsonaro desmonta a narrativa mentirosa que a oposição vem tentando construir. Confira e saiba mais:

Sete dos nove militares que trabalhavam para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e aparecem nas imagens gravadas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro atuaram diretamente na segurança de Jair Bolsonaro em viagens presidenciais, inclusive nas motociatas e nas eleições.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a partir de dados do Portal da Transparência, que registra as viagens a serviço de funcionários públicos, o capitão José Eduardo Natale, que aparece dando água aos invasores golpistas, acompanhou Bolsonaro na viagem a Juiz de Fora para o lançamento da campanha eleitoral dele, em agosto do ano passado; viajou à Rússia com o ex-presidente em fevereiro de 2022.

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A culpa

 

 

Entenda por que Tiradentes é um herói nacional e a Inconfidência Mineira um marco na história do Brasil

 

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (Foto: Reprodução)

A Inconfidência Mineira foi um movimento de natureza política e social que ocorreu na segunda metade do século XVIII, mais precisamente entre os anos de 1788 e 1789, em Minas Gerais, região então produtora de ouro e pedras preciosas e de grande importância econômica para o Brasil Colônia. Esse movimento ficou conhecido como uma das primeiras manifestações de caráter separatista e libertário do país, e é considerado um marco na história do Brasil por diversas razões:

Luta contra a opressão: A Inconfidência Mineira foi uma tentativa de luta contra a opressão colonial portuguesa, que exercia grande controle sobre a economia e a política da região. Os conspiradores buscavam estabelecer um governo próprio e libertar-se do domínio português.

Ideais iluministas: Os líderes da Inconfidência Mineira eram influenciados pelos ideais iluministas europeus, que pregavam a liberdade, igualdade e fraternidade. Eles buscavam estabelecer uma sociedade mais justa e igualitária, com maior participação popular na política e maior proteção aos direitos individuais.

Consciência nacional: A Inconfidência Mineira representou um marco importante na formação da consciência nacional brasileira. Foi a primeira vez que um grupo significativo de pessoas, de diferentes classes sociais e profissões, se uniu em prol de um ideal comum, que ia além das diferenças regionais e econômicas.

Perseguição e julgamento: A Inconfidência Mineira teve uma forte repressão por parte das autoridades portuguesas, que prenderam e julgaram os conspiradores. Embora o movimento tenha fracassado em seu objetivo imediato, ele serviu como um exemplo para outras revoltas e movimentos de independência que ocorreram posteriormente no Brasil e em outros países da América Latina.

Símbolo nacional: A Inconfidência Mineira é hoje considerada um símbolo nacional do Brasil, representando a luta pela liberdade, justiça e igualdade. Vários eventos e monumentos foram criados em sua homenagem, e os seus ideais continuam a inspirar muitas pessoas no país.

Tiradentes, herói nacional – A execução de Tiradentes ocorreu em 21 de abril de 1792. Tiradentes foi enforcado e teve seu corpo esquartejado, sendo suas partes expostas como forma de demonstrar a punição severa para quem se rebelasse contra a Coroa portuguesa.

Tiradentes foi um dos líderes da Inconfidência Mineira, um movimento que buscava a independência do Brasil e a instauração de uma República. Após ser denunciado, Tiradentes foi preso e julgado juntamente com os demais líderes da conspiração.

fonte: 247

 

Gleisi diz que agentes do GSI filmados no 8 de janeiro eram do governo Bolsonaro

  A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter nesta quarta-feira (19), que agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) filmados durante os atos criminosos de 8 de janeiro eram do governo Bolsonaro.

“Agentes filmados colaborando com invasores do Planalto eram do governo Bolsonaro, do GSI do general Heleno, que ainda não haviam sido substituídos. O general Gonçalves Dias sai, mas as investigações continuam. Não adianta vir com armação: Invasores, terroristas e golpistas eram todos da turma de Bolsonaro. Vão pagar por seus crimes”.

“A violência terrorista que se instalou no dia 8 de janeiro contra os Três Poderes da República alcançou um governo recém-empossado, portanto, com muitas equipes ainda remanescentes da gestão anterior, inclusive no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foram afastados nos dias subsequentes ao episódio. As imagens do dia 8 de janeiro estão em poder da Polícia Federal, que tem desde então investigado e realizado prisões de acordo com ordens judiciais”, diz um trecho do comunicado.

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Lula assina projeto de lei que cria o Piso Nacional da Enfermagem

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) Projeto de Lei (PLN) para garantir o custeio do piso nacional da enfermagem, colocando o pagamento da categoria na previsão orçamentária anual da União.

O PLN deve ser analisado na próxima semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, posteriormente, será apreciado em Plenário durante sessão conjunta de deputados federais e senadores.

"Estamos encaminhando o projeto de remanejamento de crédito. O presidente Lula assina hoje, chega no Congresso amanhã. Na semana que vem, o Congresso Nacional vai analisar esse crédito. São 7,3 bilhões para apoiar estados e municípios, cumprindo o papel do Governo Federal", afirmou o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

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Mandato da Deputada Isolda Dantas (PT) realizou Audiencia Pública Sobre Transposição das águas do rio são francisco e gestão da bacia Apodi/Mossoró

 

Um click ao lado da Deputada Isolda Dantas antes do inicio da Audiencia

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Foto( Lee Dantas) A cachorrinha que roubou a  a "CENA" na formação da Mesa

Muito representativa e produtiva a  audiência sobre a Transposição do Rio São Francisco e a gestão da bacia Apodi/Mossoró onde houve  debates  sobre  o projeto  para garantia de segurança hídrica de forma a contemplar o abastecimento para consumo e produção de quem mais precisa na nossa região.

O deputado @franciscodopt , que presidiu  a Frente Parlamentar das Águas, aproveitou o momento para divulgar a proposição da Caravana das Águas nos dias 19 e 20 de maio. Com as Caravanas vamos visitar pessoalmente o andamento das obras hídricas do RN.onde será encaminhado um seminário e audiências públicas sobre a temática em outras regiões.

A Deputada Isolda Dantas (PT) foi autora da propositura do evento  onde  agradeceu a @aldaceiapt que somou  nesta iniciativa; @brunocravo1 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Paulo Varella da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; @aldemirfreire da secretaria de planejamento; @jorge.pinto.filho presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró; professor @rodrigo_uern da UERN; à prefeita de Pau dos Ferros @mariannalmeida representando os demais prefeitos da região; deputado @mineiroptrn e @neiltondiogenes , bem como todos e todas que se somaram na  tarde  de ontem ,tão importante para a retomada de mobilização para gestão das águas pro povo potiguar!

Fonte: Assessoria da Deputada Isolda